03 janeiro 2012

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)

SDR e Emater assinam convênio de R$ 153 milhões para ações em 2012

Porto Alegre/RS - Um convênio assinado na última quinta-feira (29) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Emater/RS-Ascar prevê investimentos de R$ 153 milhões a serem aplicados em 2012. A proposta do convênio é desenvolver ações e programas de Assistência Técnica e Social e de Extensão Rural (Ater) no período de quatro anos, de 2012 a 2015, na mesma vigência dos Planos Plurianuais, com planos de trabalho e orçamentos aditados anualmente.

O secretário da SDR, Ivar Pavan, reconheceu que as condições de trabalho melhoraram desde que assumiu a Pasta. No início do governo, a secretaria contava com uma mesa, quatro cadeiras e quatro funcionários. "A assinatura do convênio entre SDR e Emater consolida a Assistência Técnica e Social e de Extensão Rural como a principal política pública de desenvolvimento rural do Governo do Estado e dá estabilidade ao trabalho executado pela Emater para os próximos anos", destacou. 

Segundo Pavan, a SDR realizou contratações, promoveu cursos de capacitação, reconquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas/Filantropia) pela Ascar e assinou este convênio. "Isso demonstra que nosso discurso combina com nossas ações e práticas", afirmou. Pavan agradeceu a contribuição da Emater/RS-Ascar na elaboração das políticas e programas da SDR.

Presidente da Emater/RS e superintendente-geral da Ascar, Lino De David disse que a parceria tem tudo para deixar maior e mais qualificada a capacidade operacional da Emater no atendimento das demandas junto à agricultura familiar. "O impacto desse convênio é muito importante, pelas perspectivas e pelo compromisso de governo de fazer da Ater (Assistência Técnica e Extensão e Rural) a principal política pública do Estado. Estamos com o planejamento pronto e, portanto, mais preparados para enfrentar 2012".

Além do secretário Pavan, do presidente da Emater/RS e do secretário-adjunto da SDR, Ronaldo de Oliveira, participaram do ato de assinatura diretores da SDR, gerentes estaduais e assessores da Emater/RS-Ascar.

Convênio

O objeto principal do convênio é a cooperação, integração e complementação de esforços entre o Estado e a Emater/RS-Ascar, visando promover o desenvolvimento rural. A parceria tem como prioridade o fortalecimento das economias de base familiar e cooperativa, envolvendo melhoria de renda, qualificação tecnológica e sustentabilidade social e ambiental, através da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), de acordo com o previsto no art. 186 da Constituição Estadual.

Para 2012, os objetivos da Emater/RS-Ascar são desenvolver e fortalecer ações de Ater junto a agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, pescadores artesanais, aquicultores, indígenas, quilombolas e agroindústrias familiares, através de programas e projetos de fortalecimento das cadeias produtivas locais e regionais nas economias de base familiar, irrigação e usos múltiplos da água.

Também estão entre as prioridades da Emater a reforma agrária, ordenamento fundiário e apoio às comunidades quilombolas e indígenas; soberania e segurança alimentar, abastecimento e erradicação da pobreza extrema no meio rural; e outras atividades produtivas (agrícolas e não-agrícolas), ambientais e sociais para o desenvolvimento rural sustentável, além de prestar assessoria à SDR em programas e projetos. A meta é atender, no ano, 200 mil famílias, equivalendo a uma média de horas técnicas por família/ano, conforme o Plano de Trabalho.

O segundo objetivo é o Desenvolvimento do Cooperativismo Rural, com apoio à gestão e educação para cooperativas, entre outras ações para o desenvolvimento do cooperativismo. Para 2012, a meta é atender a 80 cooperativas. Já o terceiro grande objetivo é a produção e divulgação de informações conjunturais e estruturais e preços pagos e recebidos pelos agricultores, com levantamento de eventuais perdas agropecuárias.

Justificativas

Entre as justificativas expostas no convênio, está a importância do rural no desenvolvimento do Rio Grande do Sul, já que as cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Estado e as cadeias produtivas vinculadas à agricultura familiar representam 27% do PIB gaúcho. Além disso, as matérias-primas mais nobres da indústria gaúcha vêm da agricultura (carne, leite, grãos, frutas, fumo, cana e madeira).

Dos 441.467 estabelecimentos rurais existentes no Estado, 378.546 são de base familiar (85,7%). De um total de 496 municípios, 396 (79,8%) têm menos de 20 mil habitantes e 331 (66,7%) têm menos de 10 mil, nos quais a economia de base familiar é determinante para o desenvolvimento e onde os empreendimentos urbanos encontram-se profundamente vinculados às atividades rurais.

A concepção de desenvolvimento rural do Governo do Estado está focada na elevação da qualidade de vida, na segurança e soberania alimentar, na produção de alimentos de qualidade, na agricultura familiar como um modo de vida - com o fortalecimento das áreas rurais - e no fomento à cooperação. "Esse objetivo tem sido cumprido pela nossa secretaria e pela executora das políticas públicas de desenvolvimento rural, que é a Emater", explicou Pavan. 

O artigo 186 da Constituição Estadual estabelece: "O Estado manterá serviço de extensão rural, de assistência técnica e de pesquisa e tecnologia agropecuárias, dispensando cuidados especiais aos pequenos e médios produtores, bem como a suas associações e cooperativas".

* Por Adriane Rodrigues (Emater) e Roger da Rosa (SDR)
Foto: Kátia Marcon/Emater
   -   Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/

2 comentários:

Camila Jornada "Análise do ser" disse...

Oie, oie... Pois é, amo ernesto de paixão..mas talvez seja uma paixão diferente da tua pela esquina, ou famosa esquina da osvaldo aranha..hehe..Minha mãe que conta muitas histórias de quando era Jovem..rsss..Um abração!!!! Espero a história um dia desses..Beijos..Mila

Júlio Garcia disse...

Camila, parodiando o Bebeto - também - Alves, '...nas pegadas das minhas botas trago as ruas - e as esquinas - de Santiago...'.
Grande abraço, em especial para a minha - sempre - colega Lígia, tua mãe!