STF

Sobre cartas, campanha e um crime covarde...

Crítica & Autocrítica - nº 41

* O fato da semana passada que mais indignação causou no cenário nacional foi, sem dúvida, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedendo o habeas corpus que tirou o banqueiro Daniel Dantas da prisão por duas vezes seguidas e, como se isso fosse pouco, ter na sequência atacado o juizda 6ª Vara, Fausto de Sanctis, e posteriormente também ter acusado o mesmo de mandar a Polícia Federal monitorar seu gabinete. Fato que ocasionou o lançamento de uma Carta Aberta à sociedade brasileira (já divulgada pelo blog) intitulada 'Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras', redigida por quarenta e dois procuradores da República e com o apoio de mais de cem juizes federais, na qual lamentam e repudiam a decisão do Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

......................................

* Por falar em cartas, vários companheiros tem solicitado que o blog divulgue o teor da Carta de Alerta e de Solidariedade à minha pessoa que foi encaminhada ao presidente Olívio Dutra e aos membros do Diretório Estadual do PT em maio passado e que ainda não foi respondida aos signatários. Para que não paire nenhuma dúvida sobre os reais motivos de minha saída da CGTEE, e em respeito à solicitação dos meus prezados companheiros, a seguir a íntegra da Carta:

Ilmº Sr. Olívio de Oliveira Dutra
M/D Presidente do Partido dos Trabalhadores do RS
Porto Alegre – RS

Prezado companheiro:

Ao longo destes últimos 28 anos de lutas e de resistência, acumulando avanços, vitórias e, não raras vezes, alguns reveses, o Partido dos Trabalhadores tem dado uma contribuição fundamental para a organização da classe trabalhadora brasileira, no sentido de buscar satisfazer suas legítimas e históricas demandas e de dar um basta às injustiças que a classe dominante comete, sem dó nem piedade, contra nosso sofrido povo, sobretudo contra os mais humildes, tanto do campo quanto da cidade.

Fruto dessa determinação inquebrantável levada por milhares de companheiros lutadores, muitos dos quais já não estão fisicamente entre nós, finalmente tivemos a oportunidade de chegarmos ao governo em importantes municípios, em vários estados e, nos últimos 5 anos, temos a oportunidade ímpar de governar o Brasil.

Em que pese não ser este ainda o governo dos nossos sonhos, uma vez que temos claro sua composição de centro-esquerda, cuja análise mais aprofundada não nos cabe fazer aqui, e enfrentando uma oposição raivosa, sectária e golpista que nos faz um combate sem tréguas, reconhecemos que são inúmeros os avanços já conquistados, seja na educação (como é o caso do Prouni), seja nas áreas sociais (citamos como exemplo os Programas Bolsa Família e o Escola de Fábrica), seja na estabilidade econômica (apesar das altas taxas de juros e da resistência de mudanças no Banco Central), seja ainda em relação a política externa , que traduz a altivez e a independência do nosso governo, sobretudo em relação aos EUA. Temos claro que, com vontade política e coragem de mudar, podemos fazer muito mais doravante.

No entanto, prezado companheiro e presidente Olívio Dutra, algumas decisões tomadas por setores de nosso governo, no âmbito geral, são para nós de difícil entendimento. No mínimo, tem sobrado pragmatismo e faltado solidariedade. Só para citar um exemplo não muito distante, foi o que ocorreu por ocasião da sua saída do Ministério das Cidades, um dos piores momentos do nosso governo e uma das decisões mais infelizes tomadas pelo presidente Lula.

E agora, companheiro presidente Olívio Dutra, no momento em que os números positivos de nossa economia demonstram crescimento e a conseqüente redução da taxa de desemprego, o PAC sendo implantado de forma acelerada, o governo federal sendo aprovado de forma crescente pelo povo brasileiro, paradoxalmente vemos companheiros valorosos, aqui no nosso Estado, serem demitidos de cargos que, com muito gosto, competência e responsabilidade, vinham exercendo e dando sua contribuição para o aprimoramento do nosso projeto de governo. Demissões essas que não encontram justificativas nem do ponto de vista técnico, nem político. E que nos causa, não encontramos outras palavras, senão estranheza e frustração.

Exemplo disso, companheiro Olívio Dutra, foi a injustificável demissão, ocorrida em janeiro último, do companheiro Júlio César Schmitt Garcia dos quadros da CGTEE.

Grande parte do Partido dos Trabalhadores do nosso Estado conhece o companheiro Júlio Garcia, seu trabalho e sua dedicação à causa dos trabalhadores, sua determinação na luta por uma nova sociedade, sua competência como agente técnico e político comprovada como assessor parlamentar federal e também durante os 4 anos do nosso Governo Estadual e 5 anos de Governo Federal.

O companheiro Júlio Garcia já contabiliza mais de 30 anos de lutas contínuas em defesa da causa que acreditamos, sendo 28 anos construindo o Partido dos Trabalhadores. Sua biografia é irretocável e seu currículo (técnico e político), qualificado. Durante nosso saudoso governo Estadual, sob sua altiva e exemplar liderança, o companheiro Júlio Garcia atuou na Casa Civil e na Secretaria Especial do Interior. No governo Lula, trabalhando na CGTEE, foi chefe da Divisão de Formação e Qualificação Profissional, vinculado a diretoria Administrativa da empresa. Além de destacar-se como militante e construtor do PT e da CUT, nas cidades onde militou de forma mais ativa (Santiago, Porto Alegre, Santa Maria e, por último, em Canoas), o companheiro Júlio Garcia teve seu trabalho reconhecido e elogiado. Por isso, ficamos espantados e perplexos pela forma estranha como se deu a saída do companheiro dessa empresa, integrante do grupo Eletrobrás, vinculada, portanto ao nosso governo federal.

Temos, pois, a obrigação de registrar que a versão apresentada ao companheiro pelo atual presidente da CGTEE, Sr. Sereno Chaise, de que sua exclusão dos quadros da CGTEE foi determinada para ‘enxugar’ a empresa (que passa atualmente por grandes dificuldades financeiras, somos sabedores, mas não entraremos no mérito dos motivos) não se sustenta, uma vez que outras pessoas foram admitidas como CCs e com salários bem maiores nesse mesmo período.

Salientamos ainda que o Sr. presidente dessa empresa informou ao companheiro Júlio Garcia, por ocasião de sua saída, que nenhum reparo tinha contra seu trabalho, pelo contrário, que fazia a contragosto sua demissão uma vez que estava ‘apenas acatando ordens’ do PT Estadual. Na oportunidade, encontrava-se presente também o Diretor Administrativo Eduardo Peters, que pode testemunhar o ocorrido, conforme nos relatou o companheiro Júlio. Saliente-se ainda que a saída do companheiro ocorreu apesar de sua tendência interna, a Esquerda Democrática do PT, juntamente com o deputado federal e líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, companheiro Henrique Fontana, terem intercedido junto ao presidente da CGTEE e apelado no sentido de que tal desligamento não ocorresse, uma vez que o companheiro Júlio Garcia era e continuava a ser merecedor do apoio inconteste dessa importante corrente petista. Mas de nada adiantou. Enquanto isso, registre-se, são vários os empregados com Cargos em Comissão e FGs, oriundos ainda do governo passado (FHC), todos com altos salários, que permanecem trabalhando na CGTEE. Parece uma ironia, mas é a triste realidade.

Por fim, companheiro Olívio, somos obrigados a salientar que continuamos perplexos pelo fato de que, até o presente momento, nosso partido no Rio Grande do Sul esteja comportando-se como se esse e outros fatos não tivessem a importância que têm, e não busque uma alternativa digna e solidária para que o companheiro Júlio Garcia possa continuar a dar sua melhor contribuição ao nosso projeto, neste segundo e decisivo mandato do companheiro Lula.

Esperamos que esta nossa manifestação de alerta ao Partido e de solidariedade ao companheiro Júlio Garcia seja devidamente entendida pelo companheiro Presidente e pela direção do PT/RS, que se sensibilize e encontre uma saída positiva e rápida para equacionar bem essa situação.

Saudações Petistas!

Porto Alegre, 26 de Abril de 2008.

(Seguem as assinaturas de mais de 50 companheiros petistas de, entre outros municípios, Porto Alegre, Canoas, Santiago, São Borja, Santa Maria, Charqueadas e Jaguari)

...............................................

* A campanha dos candidatos petistas ao Executivo Municipal de Santiago, companheiros Júlio Prates e Vivian Dias, começou com grande fôlego e motivação, assim como dos candidatos à vereança. O colorido das bandeiras , o ritmo contagiante dos jingles no carro de som, os comícios relâmpagos com megafones (como nos velhos tempos!) e as caminhadas no centro da cidade e nos bairros já está se tornando rotina e a avaliação é que a campanha cresce dia-a-dia. E isso tudo com parcos recursos, mas com muita determinação, com 'chapa própria' e - isso é fundamental - sem as famigeradas 'más companias'. 'Boa luta' aos companheiros de Santiago!

................................................

* Para encerrar esta coluna, registro aqui minha preocupação pelos dois fatos lamentáveis postados no blog, que teve como vítimas companheiros de Santiago, registrados no último final de semana: a provocação realizada pelo deputado estadual pepista Marco Peixoto contra petistas que faziam democraticamente sua campanha nas ruas de Santiago e, após, o crime realizado contra um inofensivo anima, um dos poucos bens de uma pessoa humilde mas corajosa, dona Rosa, no caso uma vaca leiteira morta a tiros, um crime praticado de forma bárbara e cruel, mas que pode ter sido também uma provocação realizada por um demente a mando de alguém, motivada pela campanha eleitoral. Cabe às autoridades policiais descobrir o criminoso e os mandantes e esperasse que os mesmos recebam o tratamento condigno e uma punição exemplar de nossa Justiça.(Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão’).................................

*Crítica & Autocrítica: coluna que escrevo para o Blog O Boqueirão http://oboqueirao.zip.net

JUSTIÇA: CEGUEIRA?

Aí tem!...

PF acusa Mainardi e Veja


O relatório do delegado Protógenes Queiroz, encaminhado ao Juiz Fausto Martin de Sanctis - que serviu de base para o pedido de prisão de Daniel Dantas e outros réus – acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja e os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi de colaborarem com uma organização criminosa. Mainardi é explicitamente apontado como “jornalista colaborador da organização criminosa”.

O nome do documento é “Relatório Encaminhado ao Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis". É o Inquérito Policial 12-0233/2008. Nele consta Procedimento Criminal Diverso no. 2007.61.81.010.20817.

Vejam o texto completo no Blog do Nassif

Nova operação da PF

Daniel Dantas, Pitta e Naji Nahas são presos pela PF

Uma operação da Polícia Federal para desmontar esquema de desvio de verba pública e corrupção levou às prisões do banqueiro Daniel Dantas e do investidor Naji Nahas nesta terça-feira. Ambos são acusados de chefiar organizações criminosas distintas: uma evadia divisas com um fundo de cerca de 2 bilhões de dólares em um paraíso fiscal e a outra fazia lavagem de dinheiro.

A operação Satiagraha, nome que significa "resistência pacífica e silenciosa", também pediu a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusado de ser dono de uma conta bancária no exterior e de ser cliente de operações de câmbio irregulares feitas por Nahas.

No total, a PF tem mandados de prisão para 24 pessoas e 56 de busca e apreensão. Dantas, dono do Banco Opportunity, Nahas e Pitta já estão sob a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em São Paulo.

Dantas e mais dez pessoas ligadas a ele, segundo o Ministério Público Federal (MPF), cometeram crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund nas Ilhas Caimã, entre 1994 e 2002. Segundo a polícia, o volume movimentado pode superar os 2 bilhões de dólares, e o dinheiro seria lavado por Dantas também por meio da compra de gado.

A operação foi classificada como "tão complexa que nem o próprio cabeça da organização criminosa sabia quantos clientes e quantos recursos havia", de acordo com o delegado e coordenador da operação, Protógenes Queiroz.

Nahas e outros dez envolvidos terão de responder pelos crimes de formação de quadrilha, operação de instituição financeira sem autorização do Banco Central, uso de informação privilegiada e lavagem de dinheiro. (...)

*Leia mais no sítio http://br.reuters.com/

(Por Eduardo Simões e Maurício Savarese, da Agência Reuters/BR)

Colômbia

Novo líder das Farc propõe diálogo com governo

O novo líder do grupo rebelde Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano (à esquerda) propôs em um comunicado a abertura de diálogo com o governo colombiano para negociar um acordo humanitário que prevê a libertação de reféns em poder da guerrilha em troca de guerrilheiros presos.
O comunicado, divulgado nesta terça-feira pelo canal de televisão RCN, teria sido elaborado antes do resgate de Ingrid Betancourt e de outros 14 reféns em uma operação do Exército colombiano, na última quarta-feira.

"Nossa proposta de nos encontrarmos com o governo para precisar os termos de um acordo continua vigente", diz o comunicado.

"Persistiremos em nossos esforços para alcançar a paz democrática pelas vias civilizadas do diálogo, tal como temos feito durante mais de 44 anos", diz o documento.

De acordo com o canal colombiano, o documento teria sido escrito por Cano e entregue pelo Secretariado das Farc aos mediadores Jean Paul Gontard, da Suíça, e Noël Saez, da França, que estiveram na selva colombiana pouco antes do resgate dos reféns.

Cano assumiu o comando das Farc após a morte de seu líder e fundador, Manuel Marulanda, em março deste ano.

No comunicado, as Farc designam Iván Márquez como o novo "chanceler" do grupo, cargo anteriormente ocupado por Raúl Reyes, morto em 1º de março pelo Exército colombiano, no araque a um acampamento do grupo no Equador. (Da BBC Brasil)

Reforma Agrária

Duas fazendas de São Gabriel são desapropriadas

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) traz um decreto presidencial desapropriando as fazendas São Paulo 1 e São Paulo 2, em São Gabriel. Elas foram consideradas de interesse social para a reforma agrária. Os imóveis somam 671 hectares, onde serão assentadas 38 famílias.

Este é o primeiro decreto de desapropriação de áreas para reforma agrária no Rio Grande do Sul publicado este ano. Há expectativa, de acordo com o Incra, de que o próximo decreto de desapropriação seja de um imóvel de cerca de 1.600 hectares, também na região de São Gabriel.

Por enquanto, não serão imediatamente criados assentamentos nas duas áreas decretadas, de acordo com o Incra. O Incra/RS dispõe de R$ 180 milhões para obtenção de terras neste ano.

*Com o sítio http://www.ptsul.com.br

*Na excelente charge do Kayser, o retrato do atual estágio da 'democracia tucana' à testa do governo do RS, especialmente da postura da Brigada Militar em relação aos movimentos sociais.

Soneto da Separação

De repente do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.

De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfez a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez-se o drama.

De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente.

Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente.

Vinícius de Moraes

CPI: relatório da 'maioria' esconde responsáveis pela fraude

“Um incentivo à impunidade”. Assim o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira, caracterizou o resultado da votação que aprovou o relatório apresentado pelo deputado Adilson Troca, do PSDB. Nove dos 12 deputados da CPI votaram favoravelmente, inclusive os dois representantes do PDT. Votaram contra, a deputada Stela Farias, do PT, e os deputados Fabiano Pereira, do PT, e Marquinho Lang, do DEM. Cinco dos nove votos favoráveis apresentaram restrições e sugeriram a continuidade das investigações pelo MPF sobre os personagens citados na CPI, mas não indiciados pelo relator.

Na declaração de voto que protocolaram na CPI, os petistas pedem o indiciamento da governadora Yeda Crusius e outros seis personagens que não estão entre os réus da Operação Rodin, como o deputado Jose Otavio Germano, do PP, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luis Vargas, ex-deputado do PDT. Os ex-secretários Cezar Bussato, do PPS, Delson Martini, do PSDB, Ariosto Culau, do PSDB, e Marcelo Cavalcanti, do PSDB também estão entre os que o PT sugere indiciamento.

A bancada petista não poupou o documento, considerado pelo deputado Elvino Bohn Gass, do PT, uma peça a favor dos réus. O deputado chegou a apelar aos deputados para que mantivessem a coerência com o que foi demonstrado durante os trabalhos da CPI. “É um relatório juridicamente comprometido, politicamente vazio e tecnicamente imprestável”, disse. Para o deputado petista, o trabalho apresentado por Troca “joga na lata do lixo” o esforço desenvolvido durante cinco meses pelos deputados da CPI. “O relatório não reflete os trabalhos da CPI. Estou triste, assim como os cidadãos gaúchos que continuarão pagando caro pela CNH”, desabafou.

Fabiano Pereira disse que o relator assumiu uma postura de Pilatos, lavando as mãos e crucificando a verdade. “Infelizmente, o relatório não representa o trabalho que fizemos aqui. É resultado de um acordo. Nós precisávamos ser mais incisivos”, defendeu. O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, disse que o teor do relatório frustrou quem esperava a identificação dos responsáveis políticos pela fraude. Para Raul o fato de o relator não fazer qualquer relação entre o Flávio Vaz Neto com o governo é incompreensível. Raul lembrou que o próprio Vaz Neto informou à CPI e a Polícia Federal que havia informado a governadora sobre os problemas do Detran e que o diretor-financeiro da autarquia, o senhor Luiz Fernando Coronel, havia sido indicado por importantes figuras do tucanato gaúcho. “Como é possível, nessas condições que o centro do governo não soubesse o que estava acontecendo”. Questionou.

Stela Farias reforçou o argumento que os petistas repetiram desde quinta-feira (3), quando tomaram conhecimento da redação final do relatório. “O relatório não faz justiça. O relator combinou o resultado e não indiciou pessoas que tem envolvimento provado com a fraude. Temos certeza que a governadora soube do esquema e não tomou qualquer atitude para estancá-lo”, sustentou. Stela disse, também, que até hoje a compra da casa da governadora não foi explicada à sociedade gaúcha. Conforme a deputada, a declaração de voto do PT vai se transformar em três representações para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Especial de Contas e para o Ministério Público Estadual contra os responsáveis políticos da fraude, alguns dos quais mantém fórum privilegiado. (Por João Ferrer, do sítio PTSul)

.............

*Na foto acima, Yeda Crusius, Lair Ferst, Paulo Feijó, Ônix Lorenzoni, Ariosto Culau, Delson Martini & Cia comemoram a vitória contra Olívio Dutra na eleição de 2006.

.............................

** Visite o endereço anterior deste blog, onde estão nossos arquivos: http://jc-garcia.zip.net