Eleições 2008: Porto Alegre

Integrantes do Movimento Mídia Livre manifestam apoio à Frente Popular

Representantes de rádios comunitárias, blogueiros e artistas gráficos estiveram reunidos na tarde de ontem com a candidata da Frente Popular Maria do Rosário. Foi entregue uma carta salientando a importância da mídia alternativa no processo de democratização da comunicação, uma vez que, através dos variados meios de comunicação, circula informação de qualidade e credibilidade, caracterizada, principalmente, pela regionalidade de seus conteúdos. Os representantes da mídia alternativa também propõe, nessa carta, sugestões para uma política de comunicação à futura prefeita de Porto Alegre, que dê conta da participação direta da comunidade porto-alegrense na comunicação, crie uma política de fomento voltado à mídia alternativa e proponha a educação para a leitura crítica da mídia nas escolas municipais.
Estiveram presentes no Café Apllause, no Shopping Olaria (Cidade Baixa): Claudia Cardoso, Júlio Garcia, Josué Franco Lopes, Neltair Rebbés Abreu (Santiago), Luciano Kayser Vargas (Kayser), Silvio Nogueira, Rodrigo Oliveira, Gerson Júnior dos Santos Guterres e Renato Martinhos de Oliveira.

À seguir, a íntegra da Carta entregue à candidata a prefeita de Porto Alegre pela Frente Popular:

"Prezada companheira Maria do Rosário e

Prezado companheiro Marcelo Danéris:

Há muitos anos que os movimentos sociais se articulam para ações que visem à democratização das comunicações no Brasil. Para ficarmos mais próximos, nos anos 80, por ocasião da Constituinte, tal articulação fez surgir o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, bem recente, a realização do I Fórum de Mídia Livre, ocorrido em 14 e 15 de junho de 2008 na Escola de Comunicação da UFRJ. As lutas pela legalização das rádios comunitárias e a preservação dos jornais de bairro (em Porto Alegre) também se inserem no conjunto de reações ao modelo comercial de radiodifusão e jornalismo impresso privilegiado por anos a fios nos variados governos federais pós-anos 30.
Tal privilégio criou uma distorção no acesso às concessões públicas de rádio e televisão e no tamanho das empresas de comunicação neste país. Assim, 9 famílias concentram tudo o que se ouve, lê e vê em matéria de informação e entretenimento. Formaram-se grandes monopólios de comunicação em nível nacional e regional, a ponto de uma mesma empresa deter concessão de rádio e TV, possuir jornal e revista, portal de Internet, editora, gravadora, entre outros tipos de empreendimentos, tudo á margem da lei (Art. 220, CF 88). Junte-se a isso, a enorme quantidade de mandatos legislativos que detêm concessão pública de rádio e TV, circunstância proibida por lei e também solenemente ignorada pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mas como sempre há brechas e contradições no sistema, as resistências ao modelo de comunicação privilegiado se faz presente nas mobilizações citadas acima. É quando parte da população compreende que aquilo que lhe é apresentado como pauta, programação e conteúdo não condiz com a realidade factual, muito menos com o que se espera da responsabilidade social das empresas de comunicação. E as iniciativas para dizer a sua palavra e manifestar o seu pensamento ganham formatos variados, de acordo com as possibilidades de cada grupo social ou indivíduo: nos atos públicos de denúncia dessa mídia monopolista, golpista e conservadora, como fizemos recentemente em várias capitais estaduais, inclusive aqui no RS, em Porto Alegre, frente à sede do Grupo RBS; seja através de jornais de bairro, zines, revistas, rádios comunitárias, rádio-web, páginas na Internet, blogues, boletins, etc. Neste quesito de criar a própria mídia, cabe destacar a importância da Internet, suas potencialidades de trabalho em rede e suas diversas ferramentas comunicacionais. Além disso, o custo cada vez mais baixo dos aparelhos eletro-eletrônicos e áudios-visuais expandiram o leque das formas de comunicação de tais grupos e/ou indivíduos.
Paradoxalmente, partidos, políticos e governantes das esferas municipal, estadual e federal, inclusive do nosso partido, constantemente prejudicados por esta mídia corporativa, reprodutora do pensamento único dominante, visceralmente ligada aos interesses do capital, não tomam (com raríssimas exceções) nenhuma iniciativa em relação a sequer pensar numa política de comunicação conseqüente que:

1) Crie mecanismos legais – Conferência Municipal de Comunicação, Conselho Municipal de Comunicação - para pôr fim ao oligopólio da comunicação, através de um novo marco regulatório debatido pelos movimentos sociais, governos e empresas de comunicação, bem como a exigência de conselhos de comunicação nas 3 esferas governamentais;

2) Aproprie-se dos meios de comunicação como forma de exercer uma comunicação cidadã, bem como crie políticas públicas de fomento à entrada de novos agentes, apostando na pluralidade de informação e programação, através dos diferentes meios e suportes comunicacionais;

3) Crie políticas públicas de educação para leitura crítica da mídia, se considerarmos que vivemos na Era da Informação – como bem apontam inúmeros acadêmicos nas áreas da comunicação e da política.

É nesse sentido que nós, integrantes do Movimento Mídia Livre, vimos trazer aos companheiros Maria do Rosário e Marcelo Danéris, candidatos da Frente Popular, que nos representarão (e que terão nosso apoio militante nas próximas eleições municipais e que, quiçá, estarão à frente do Poder Executivo Municipal nos próximos quatro anos, resgatando para a cidadania porto-alegrense a transparência, a inversão de prioridades e a democracia participativa efetiva) esta Carta contendo não só nosso apoio, como também nossas preocupações e demandas, no sentido que seja dada à devida prioridade a este assunto tão importante, estratégico e atual.
Entendemos que, numa administração progressista, democrática, solidária e resistente, como apostamos que será a nossa a partir do ano vindouro, que seguramente não será refém do pensamento único dominante, precisará compreender a dimensão política que é a comunicação, ainda mais no momento histórico em que vivemos. Deverá apoiar as iniciativas de comunicação, principalmente via Mídia Livre, que surgem voluntariamente dentro dos movimentos sociais como reação à mídia corporativa/capitalista e, ao mesmo tempo, abraçará as reivindicações acima citadas, já que existe o entendimento de que esta é a atual luta política da esquerda. Esta Mídia Livre que já ocupa papel destacado, principalmente através da rede de blogues de combate, na Internet, que tem denunciado sem tréguas a crise ética, a truculência e a corrupção escancarada que inscrustrou-se no governo estadual, que continua blindado pela mídia conservadora, mesmo quando ela tenta dissimular essa sustentação.
Por fim, reiteramos que sem comunicação, ou ao se permitir a perpetuação do modelo comercial de comunicação existente, não há o espaço para o contraditório, para jornalismo dedicado à sua real função de informar, para programação que respeite os direitos humanos, condições mínimas que permitem a formação de opinião pública cidadã.

Saudações!

Porto Alegre, 14 de agosto de 2008".

Assinam (por ordem alfabética):

Adeli Sell
Cláudia Cardoso
Eugênio de Faria Neves
Hélio Sassen Paz
Josué Franco Lopes
Júlio Garcia
Luciano Kayser Vargas (Kayser)
Marco Weissheimer
Marius Segundo
Neltair Rebbés Abreu (Santiago)
Pedrinho Guareschi
Rodney Jr.

* Aparecem na foto, da esquerda para a direita: Sylvio Nogueira, Cláudia Cardoso, Maria do Rosário, Júlio Garcia, Neltair Rebés Abreu (Santiago), Luciano Kayser Vargas (Kayser) e Josué Franco Lopes.