31 dezembro 2008

Solidariedade







Crítica & Autocrítica - nº 48

"Não creio que sejamos parentes, mas se tremes de indignação frente a uma injustiça, contra qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, então somos companheiros, o que é muito mais importante!" (Ernesto 'Che' Guevara)

* O titular da 'coluna', ao apagar das luzes deste complicado ano de 2008, dedica o Poema abaixo, do poeta palestino Mahmud Darwish, a todos aqueles que, neste tão lindo e tão maltratado planeta azul, não vivem numa 'ilha da fantasia ', mas sim no 'Mundo Real' - e se preocupam e se indignam de verdade com as mazelas, com os sofrimentos, com as violências e convardias praticadas contra seres humanos (seja em Santiago, em Porto Alegre, em São Paulo; seja no Rio de Janeiro, em Nova York, nas cidades do Congo, da Libéria; seja no Afeganistão, em Bagdad ou na Palestina - esta última que sofre, principalmente nestes últimos dias, mais um massacre impiedoso desferido por Israel, escudado pelo permanente apoio dos EUA ... e pelo silêncio cúmplice dos dirigentes da maioria dos países). Mas os palestinos não estão sozinhos: com eles, neste momento, o pensamento, a indignação e a solidariedade da maioria dos povos do mundo!

* Deseja, por fim, que 2009 seja bem melhor (para todos), mais justo e menos excludente (para as amplas maiorias) do que foi o ano que hoje finda.

São os nossos votos!

***

Carteira de identidade

Escreve
que sou árabe,
e o número de minha carteira é cinqüenta mil;
que já tenho oito filhos,
e o nono chegará no final do verão
Isso te enoja?

Escreve
que sou árabe,
e que com meus companheiros de infortúnio
trabalho na pedreira.
Para meus oito filhos
arranco, das rochas,
o duro pedaço de pão,
as roupas e os livros.
Não mendigo esmolas à tua porta,
nem me rebaixo
diante de tuas escadas de cristal.
Isso te enoja?

Escreve
que sou árabe.
Sou nome sem apelido.
Espero, paciente, em um país
no qual tudo que há
existe pela raiva.
Minhas raízes,
destruíram-se antes do nascimento
dos tempos,
antes do começo das eras,
do cipreste e da oliveira,
antes da primeira das ervas.
Meu pai...
da família do arado,
não de nobres senhores.
Meu avô era um lavrador,
sem títulos nem nomes.
Minha casa é uma choça campesina
de canas e tábuas,
Isso te agrada?...
Sou nome sem apelido.

Escreve
que sou árabe,
que tenho o cabelo preto
e os olhos castanhos;
que, para maiores detalhes,
cubro minha cabeça com um véu;
que as palmas das minhas mãos, duras como rocha,
picam quando as tocam.
E eu gosto do azeite e do tomilho.

Que vivo
em uma aldeia perdida, abandonada,
com ruas sem nome.
E cujos homens todos
estão nas pedreiras ou no campo...
Isso te enoja?

Escreve
que sou árabe;
que roubaste as vinhas de meu avô
e a terra que eu arava.
Eu, com todos os meus filhos.
Que só nos deixaste
estas rochas...
Teu governo não vai também - como se diz -
confiscá-las?

Então, escreve...
Escreve
no começo da primeira página
que não odeio ninguém,
nem roubo nada de ninguém.
Mas, que se tenho fome,
devorarei a carne de quem me rouba.
Então, cuidado!...
Cuidado com minha fome,
e com minha ira!

Mahmud Darwish

*(Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão')

**Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho
(i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

Holocausto






Para não sermos cúmplices do novo holocausto

*Por Emir Sader

Nada mais parecido com a tentativa de extermínio pelo nazismo de judeus, comunistas, esquerdistas em geral, ciganos, do que o que Israel tenta fazer com os palestinos; um holocausto que reproduz, da forma mais parecida possível o produzido pelos nazistas na Alemanha. Tornado Estado racista, de apartheid, odioso e odiado por todos os outros povos do mundo (entre as centenas manifestações de protestos pelos massacres contra Gaza, nenhuma de apoio a Israel), que sobrevive somente graças ao maior apoio militar dos EUA no mundo, como seu braço imperial no Oriente Médio, e ao silêncio cúmplice de europeus, Israel tem que ser repudiado em todas as instâncias possíveis.

O Parlamento brasileiro tem que rejeitar imediatamente a proposta de um inconcebível Tratado de Livre Comércio do Mercosul com Israel. Para que se assinaria um Tratado desse tipo? Para que sigam angariando recursos, que vão fomentar a militarização permanente de um Estado que pratica o holocausto contra os palestinos? Não fazê-lo de imediato é ser cúmplice dos massacres israelenses contra o direito, reconhecido pelas Nações Unidas, de que a Palestina tenha um Estado soberano, da mesma forma que Israel o tem.

O governo brasileiro deve chamar imediatamente seu embaixador em Israel, para demonstrar que esse expediente é parte da política externa brasileira não apenas quando se acredita que os interesses econômicos do país podem estar em jogo, mas também na denúncia dos crimes contra a humanidade, como os praticados por Israel. O embaixador não deve retornar antes que Israel cesse completamente as agressões e os assassinatos em massa contra Gaza e qualquer outro território palestino.

Lula deve confirmar sua viagem ao Oriente Médio, mas deve suspender sua visita a Israel, como protesto pelo genocídio que Israel faz contra os palestinos, não ouvindo os apelos da comunidade internacional para que cessem os bombardeios, sentindo-se imune de qualquer justiça internacional, pelo apoio que tem de seu estreito aliado – os EUA. Lula deve viajar à Palestina, a todas as regiões dos territórios ocupados pelas forças coloniais israelenses, incluída Gaza, conversar com todas as forças que representam os palestinos, incluídos os representantes eleitos democraticamente pelo voto popular para dirigir a Palestina, ainda que não reconhecidos pelas potências ocidentais.

Todas as instituições brasileiras – universidades entre elas, ministérios, governos – que tenham algum tipo de acordo ou convênio com Israel, devem denunciá-los imediatamente. Israel e seus representantes tem que ser repudiados em todos os lugares – embaixadas, consulados, recepções, etc.

Para não sermos cúmplices do novo holocausto, da tentativa de extermínio do povo palestino, da ofensiva nazista de Israel contra Gaza.

*Emir Sader é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda

**Fonte: Blog do Emir (Carta Maior)

***Foto acima: Gaza: resultados do bombardeio israelense

30 dezembro 2008

GAZA II














*Charge do Latuff

PAZ NA PALESTINA. JÁ


Carta aberta de Uri Avnery a Barack Obama

As humildes sugestões que se seguem são baseadas nos meus 70 anos de experiência como combatente de trincheiras, soldado das forças especiais na guerra de 1948, editor-em-chefe de uma revista de notícias, membro do parlamento israelense e um dos fundadores do movimento pela paz:

1) No que se refere à paz israelense-árabe, o Sr. deve agir a partir do primeiro dia.

2) As eleições em Israel acontecerão em fevereiro de 2009. O Sr. pode ter um impacto indireto, mas importante e construtivo já no começo, anunciando sua determinação inequívoca de conseguir paz israelo-palestina, israelo-síria e israelo-pan-árabe em 2009.

3) Infelizmente, todos os seus predecessores desde 1967 jogaram duplamente. Apesar de que falaram sobre paz da boca para fora, e às vezes realizaram gestos de algum esforço pela paz, na prática eles apoiavam nosso governo em seu movimento contrário a esse esforço.

Particularmente, deram aprovação tácita à construção e ao crescimento dos assentamentos colonizadores de Israel nos territórios ocupados da Palestina e da Síria, cada um dos quais é uma mina subterrânea na estrada da paz.

4) Todos os assentamentos colonizadores são ilegais segundo a lei internacional. A distinção, às vezes feita, entre postos "ilegais" e os outros assentamentos colonizadores é pura propaganda feita para mascarar essa simples verdade.

5) Todos os assentamentos colonizadores desde 1967 foram construídos com o objetivo expresso de tornar um estado palestino – e portanto a paz – impossível, ao picotar em faixas o possível projetado Estado Palestino. Praticamente todos os departamentos de governo e o exército têm ajudado, aberta ou secretamente, a construir, consolidar e aumentar os assentamentos, como confirma o relatório preparado para o governo pela advogada Talia Sasson.

6) A estas alturas, o número de colonos na Cisjordânia já chegou a uns 250.000 (além dos 200.000 colonos da Grande Jerusalém, cujo estatuto é um pouco diferente). Eles estão politicamente isolados e são às vezes detestados pela maioria do público israelense, mas desfrutam de apoio significativo nos ministérios de governo e no exército.

7) Nenhum governo israelense ousaria confrontar a força material e política concentrada dos colonos. Esse confronto exigiria uma liderança muito forte e o apoio generoso do Presidente dos Estados Unidos para que tivesse qualquer chance de sucesso.

8) Na ausência de tudo isso, todas as "negociações de paz" são uma farsa. O governo israelense e seus apoiadores nos Estados Unidos já fizeram tudo o que é possível para impedir que as negociações com os palestinos ou com os sírios cheguem a qualquer conclusão, por causa do medo de enfrentar os colonos e seus apoiadores. As atuais negociações de "Annapolis" são tão vazias como as precedentes, com cada lado mantendo o fingimento por interesses politicos próprios.

9) A administração Clinton, e ainda mais a administração Bush, permitiram que o governo israelense mantivesse o fingimento. É, portanto, imperativo que se impeça que os membros dessas administrações desviem a política que terá o Sr. para o Oriente Médio na direção dos velhos canais.

10) É importante que o Sr. comece de novo e diga-o publicamente. Idéias desacreditadas e iniciativas falidas – como a "visão" de Bush, o "mapa do caminho", Anápolis e coisas do tipo – devem ser lançadas à lata de lixo da história.

11) Para começar de novo, o alvo da política americana deve ser dito clara e sucintamente: atingir uma paz baseada numa solução biestatal dentro de um prazo de tempo (digamos, o fim de 2009).

12) Deve-se assinalar que este objetivo se baseia numa reavaliação do interesse nacional americano, de remover o veneno das relações muçulmano-americanas e árabe-americanas, fortalecer os regimes dedicados à paz, derrotar o terrorismo da Al-Qaeda, terminar as guerras do Iraque e do Afeganistão e atingir uma acomodação viável com o Irã.

13) Os termos da paz israelo-palestina são claros. Já foram cristalizados em milhares de horas de negociações, colóquios, encontros e conversas.

São eles:

a) estabelecer-se-á um Estado da Palestina soberano e viável lado a lado com o Estado de Israel.

b) A fronteira entre os dois estados se baseará na linha de armistício de 1967 (a "Linha verde"). Alterações não substanciais poderão ser feitas por concordância mútua numa troca de territórios em base 1: 1.

c) Jerusalém Oriental, incluindo-se o Haram-al-Sharif (o "Monte do Templo") e todos os bairros árabes servirão como Capital da Palestina. Jerusalém Ocidental, incluindo-se o Muro Ocidental e todos os bairros judeus, servirão como Capital de Israel. Uma autoridade municipal conjunta, baseada na igualdade, poderia se estabelecer por aceitação mútua, para administrar a cidade como uma unidade territorial.

d) Todos os assentamentos colonizadores de Israel – exceto aqueles que possam ser anexados no marco de uma troca consensual – serão esvaziados (veja-se o 15 abaixo)

e) Israel reconhecerá o princípio do direito de retorno dos refugiados. Uma Comissão Conjunta de Verdade e Reconciliação, composta por palestinos, israelesnses e historiadores internacionais estudará os fatos de 1948 e 1967 e determinará quem foi responsável por cada coisa. O refugiado, individualmente, terá a escolha de 1) repatriação para o Estado da Palestina; 2) permanência onde estiver agora, com compensação generosa; 3) retorno e reassentamento em Israel; 4) migração a outro país, com compensação generosa. O número de refugiados que retornarão ao território de Israel será fixado por acordo mútuo, entendendo-se que não se fará nada para materialmente alterar a composição demográfica da população de Israel. As polpuldas verbas necessárias para a implementação desta solução devem ser fornecidas pela comunidade internacional, no interesse da paz planetária. Isto economizaria muito do dinheiro gasto hoje militarmente e a partir de presentes dos EUA.

f) A Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza constituirão uma unidade nacional. Um vínculo extra-territorial (estrada, trilho, túnel ou ponte) ligará a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

g) Israel e Síria assinarão um acordo de paz. Israel recuará até a linha de 1967 e todos os assentamentos colonizadores das Colinas de Golã serão desmantelados. A Síria interromperá todas as atividades anti-Israel, conduzidas direta ou vicariamente. Os dois lados estabelecerão relações normais.

h) De acordo com a Iniciativa Saudita de Paz, todos os membros da Liga Árabe reconhecerão Israel, e terão com Israel relações normais. Poder-se-á considerar conversações sobre uma futura União do Oriente Médio, no modelo da União Européia, possivelmente incluindo a Turquia e o Irã.

14) A unidade palestina é essencial. A paz feita só com um naco da população de nada vale. Os Estados Unidos facilitarão a reconciliação palestina e a unificação das estruturas palestinas. Para isso, os EUA terminarão com o seu boicote ao Hamas (que ganhou as últimas eleições), começarão um diálogo político com o movimento e sugerirão que Israel faça o mesmo. Os EUA respeitarão quaisquer resultados de eleições palestinas.

15) O governo dos EUA ajudará o governo de Israel a enfrentar-se com o problema dos assentamentos colonizadores. A partir de agora, os colonos terão um ano para deixar os territórios ocupados e voluntariamente voltar em troca de compensação que lhes permitirá construir seus lares dentro de Israel. Depois disso, todos os assentamentos serão esvaziados, exceto aqueles em quaisquer áreas anexadas a Israel sob o acordo de paz.

16) Eu sugiro ao Sr., como Presidente dos Estados Unidos, que venha a Israel e se dirija ao povo israelense pessoalmente, não só no pódio do parlamento, mas também num comício de massas na Praça Rabin em Tel-Aviv. O Presidente Anwar Sadat, do Egito, veio a Israel em 1977 e, ao se dirigir ao povo de Israel diretamente, mudou em tudo a atitude deles em relação à paz com o Egito. No momento, a maioria dos israelenses se sente insegura, incerta e temerosa de qualquer iniciativa ousada de paz, em parte graças a uma desconfiança de qualquer coisa que venha do lado árabe. A intervenção do Sr., neste momento crítico, poderia, literalmente, fazer milagres, ao criar a base psicológica para a paz.
.....

Esta é uma carta aberta escrita por Uri Avnery, 85 anos, ex-deputado do Knesset, soldado que ajudou a fundar Israel em 1948 e que há décadas milita pela paz. A tradução ao português é de Idelber Avelar. O obrigado pelo envio do link vai ao Daniel do Amálgama. O pedido de divulgação vai a todos os que desejam uma paz duradoura, nos termos já reconhecidos pela comunidade internacional.


*Do sítio Vi o Mundo, do jornalista Luis Carlos Azenha http://www.viomundo.com.br/

GAZA










'Situação em Gaza é de caos e pânico' relata correspondente
da Folha Online: Israel vive o quarto dia consecutivo de uma grande ofensiva militar à faixa de Gaza contra o Hamas, com bombardeios que atingiram diversos pontos da região habitada por palestinos e que matou ao menos 340 e feriu cerca de 1.400 desde sábado (27).

Marcelo Ninio, correspondente da Folha, está na cidade de Sderot, que fica a pouco mais de 1km do local onde acontecem as operações. Ele relata que hoje foi mais um dia de sirenes e corridas para o abrigo devido a alguns foguetes que caíram na região.

"Pelo que tenho conversado com palestinos e ativistas humanitários, na faixa de Gaza a situação é de caos e de pânico. As pessoas, além de sofrerem com a violência, estão com uma carência total de medicamentos. Os hospitais não dão conta do número de feridos", declara o correspondente.

Israel sinaliza que não tem prazo para terminar a ofensiva, segundo o jornalista. Ele conversou com alguns ministros, que negam que exista alguma negociação em curso com o Hamas, como tem sido noticiado por alguns órgãos da imprensa israelense.

Jornais publicaram que há divisões no governo e que já estaria sendo preparada uma trégua de 48 horas para ser avaliada a situação e rever o plano de uma ação terrestre.

"As próximas horas vão ser dessa continua expectativa, se Israel declara uma nova trégua ou executa essa invasão terrestre", diz Ninio.
(http://www.folha.uol.com.br/)

29 dezembro 2008

Gaza: o massacre continua...



Israel bombardeia Ministério do Interior na Faixa de Gaza

(Da BBCBrasil)- Caças israelenses bombardearam alvos na Faixa de Gaza nesta segunda-feira, pelo terceiro dia consecutivo, atingindo locais-chave ligados ao grupo militante Hamas. Os mais recentes foram o prédio do Ministério do Interior e a Universidade Islâmica, um símbolo do Hamas.

Segundo o correspondente da BBC em Gaza Rushdi Abualouf, as chances de o ataque ter feito alguma vítima fatal são pequenas, já que Universidade foi evacuada desde o início dos ataques pois o Hamas já esperava uma possível ofensiva contra o local.

Outros locais atingidos nos ataques iniciados sábado incluem outras repartições públicas e túneis que ligam o território palestino ao Egito. Os palestinos usam essas rotas para trazer comida e outros surpimentos do Egito - e inclusive armas, segundo Israel. Médicos palestinos dizem que cerca de 300 pessoas morreram nos ataques.

A ministra do Exterior de Israel, Tzipi Livni, disse que Israel está determinado a "mudar a realidade" em Gaza, em meio a expectativas de que pode lançar uma grande invasão.

Israel diz ter lançado a ofensiva em resposta a ataques com foguetes lançados por palestinos a partir da Faixa de Gaza.

Nesta segunda-feira, dois israleneses morreram na explosão de foguetes lançados por militantes palestinos na cidade de Ashkelon, no sul de Israel.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança das Nações Unidas seguiu o exemplo da comunidade internacional pedindo um fim da violência entre Israel e a Faixa de Gaza. (...)

A operação israelense começou no sábado menos de uma semana depois de expirado um acordo de cessar-fogo de seis meses com o Hamas.

Israel bombardeou todas as principais cidades da Faixa de Gaza, inclusive Gaza City no norte do território e Khan Younis e Rafah, no sul.

Mais de 210 alvos foram atingidos nas primeiras 24 horas do que Israel diz que pode ser uma longa operação militar. (...)

Segundo analistas, sábado foi o dia em que foram registradas mais mortes na Faixa de Gaza desde a ocupação israelense do território em 1967, embora não haja confirmação independente do número de mortos.

A maioria, contudo, seriam policiais a serviço do movimento militante Hamas, inclusive o chefe de polícia. Mas autoridades afirmam que mulheres e crianças também morreram.

O líder exilado do Hamas, Khaled Meshaal, pediu uma nova intifada (ou levante) contra Israel.

Desde 1967, os militares israelenses ocuparam a Faixa de Gaza e colonos judeus construiram comunidades dentro do território. Israel se retirou da área em 2005, mas manteve o controle das fronteiras da Faixa de Gaza. (http://www.bbc.co.uk/portuguese/)

28 dezembro 2008

Massacre




Israel lança novos ataques aéreos contra Faixa de Gaza

(BBCBrasil) - Aviões israelenses realizaram novos bombardeios na Faixa de Gaza, um dia após uma série de ataques contra alvos no território palestino que deixaram, segundo autoridades palestinas, pelo menos 280 mortos.
Os novos ataques, neste domingo, alvejaram o principal centro de segurança do Hamas, a sede de um canal de TV de propriedade do grupo islâmico e uma mesquita.

O governo israelense alertou que poderá iniciar operações militares por terra na Faixa de Gaza, se os disparos com foguetes por militantes palestinos contra alvos no sul de Israel não cessarem.

O governo também mobilizou reservistas para reforçar o Exército.

Em entrevista à BBC, o ministro da defesa de Israel, Ehud Barak, disse que uma invasão do Exército no território palestino poderia ser iniciada "se o (grupo militante palestino) Hamas não mudar seu comportamento".

Se o número de mortos for confirmado, o dia de sábado terá sido o mais sangrento na história do território palestino.

Um greve geral foi convocada nos territórios palestinos enquanto moradores da cidade de Gaza se preparam para realizar funerais.

O líder do Hamas em Gaza, Ismail Haniyeh, acusou Israel de ter promovido "um massacre" e convocou uma nova intifada, ou levante, contra Israel.

Em resposta imediata aos ataques de sábado, militantes palestinos dispararam foguetes do tipo Qassam contra Israel, matando um israelense na cidade de Netivot, 20 km ao leste da Faixa de Gaza.

Reações

O Conselho de Segurança da ONU fez um apelo pelo fim imediato da violência na Faixa de Gaza.

Em uma sessão de emergência, o Conselho pediu que os dois lados envolvidos no conflito se empenhem para resolver a crise no território palestino, onde vivem um milhão e meio de pessoas, a grande maioria delas em situação precária, com escassez de alimentos, remédios e combustível. (...)

Caos nas ruas

Os bombardeios atingiram várias áreas na Faixa de Gaza, visando os locais mais povoados: a Cidade de Gaza, Khan Younis e Rafah. (...)

Os ataques com caças F-16, que também teriam deixado centenas de feridos, são os mais intensos realizados por Israel em meses e se seguem ao fim, neste mês, do acordo de cessar-fogo entre o governo israelense e o Hamas.

Imagens exibidas pela TV mostraram cenas de caos nas ruas da Faixa de Gaza e pessoas ensangüentadas sendo levadas para hospitais.

Funcionários do principal hospital de Gaza disseram que as salas de cirurgia estão superlotadas, que os remédios estão acabando e que não há cirurgiões suficientes.

Fontes médicas em Gaza disseram ainda que a maioria das vítimas dos ataques são policiais ligados ao Hamas, mas haveria também mulheres e crianças.


Reações


Na Cisjordânia, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas – cuja facção política, o Fatah, foi afastada do governo da Faixa de Gaza pelo Hamas em 2007 – condenou os ataques e pediu calma.

O presidente da Liga Árabe, Amr Moussa, disse que os ataques israelenses foram assustadores e convocou uma reunião de emergência da organização para discutir a escalada da violência. A reunião deve ser realizada neste domingo, no Cairo.

“Agora estamos lidando com uma situação muito perigosa e real, uma grande tragédia humana… Haverá muitas vítimas em Gaza e os árabes precisam assumir uma posição”, disse Moussa. (...)

*Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/

27 dezembro 2008

3 Poemas



















Assentamento


O trigal
doira as coxilhas
(vergadas pelo arado)
do outrora antigo latifundio.

As crianças
coradas e bem nutridas
voltam da escola
(onde antes ficava o rodeio).

O trigo
substituindo
o descampado
os berros do gado
as brigas de touros.

***

A mudança é clara,
evidente:
o individual
arredando
ao coletivo.

***

No assentamento
a comunhão é realizada
a esperança é renovada
a terra, de forma coletiva,
cultivada...

A história
reescrita;
a Justiça,
(ainda que tardia),
resgatada.

(Júlio Garcia - Santiago/1995)

.......


Aparthaid Social


São milhares, são milhões
os moribundos sociais
as chagas estão abertas
no país dos desiguais.

Estão por toda parte
são multidões ... indigentes
nas favelas e nas vilas
ou nos guetos deprimentes
(causados pelo ‘aparthaid’
da ‘sociedade’ ... indecente).

Olha só, meu companheiro
no que virou este povo:
são retalhos, fragmentos
-de vidas que se esgotaram
são pessoas maltratadas
-que de viver já cansaram.

Sorte cruel. Mas, será mesmo
‘sorte’? Mais uma vez vamos nós
culpar de novo o destino?

-Vamos ser mais conseqüentes,
cobrar das autoridades
uma atitude decente
que acabe com o desatino!

O que iremos fazer?
Ficar de braços cruzados?
Ou agir como cidadãos?

-Recuperar nossos sonhos,
ter coragem
ter visão

-deixar de mediocridade
reerguendo esta Nação!

-Pois assim, já não dá mais.

São milhares, são milhões
os moribundos sociais.

-As chagas continuam abertas
no país dos desiguais.

(Júlio Garcia - Santiago/1995)

.......

Intervalo

É noite.

A fila avoluma-se no balcão do bar-lanches

O cheiro de frituras impregnando o ar
tomando conta do ambiente
as bocas voluptuosas triturando o xis-salada
cafés pastéis refris cervejas 'ficadas'
provas futebol risos em profusão 'baladas'
& belas e estonteantes curvas insinuantes & sem maldade
pedindo fogo com a douçura
do anjo

Eu, voyer alienígena exótico
em minha mesa solitária comtemplando
a agitada cena estudantil
.....

Então,

bebo um gole de tinto & degusto
antigas e cálidas ...
recordações

(Júlio Garcia - Canoas/2008)

Coluna


Crítica & Autocrítica - nº 47

* Conforme informei na 'coluna eletrônica' anterior, estive visitando neste último final de semana a bela e hospitaleira cidade de Santiago, 'minha querência amada', atendendo (com prazer) a um compromisso familiar, aproveitando para rever meu pai, José Nunes Garcia (advogado e Defensor Público, hoje aposentado), familiares, amigos e companheiros de luta.

.....

* Também estive, na ocasião, conversando com colegas 'Operadores do Direito' (advogados Daniel Tusi e Roberto Flaviano de Brum), acertando presentes e futuras parcerias, tanto na área Cível quanto Penal. Já com o Júlio Prates e a Lizi, com o Artur Vieiro, com o Ruben Finamor e a Liamara, com o meu pai, com o Tide, o Cândido, com o 'seu' Getúlio, com o Didi e o Juarez Girelli, a conversa estendeu-se também sobre os rumos do PT, do Governo Lula, sobre a conjuntura política e econômica; aliás, não poderia ser diferente...

(...)

.....

* Mas nem só de notícias boas, lamentavelmente, é 'alimentada' esta coluna: fiquei sabendo também que andam acontecendo na 'Terra dos Poetas' verdadeiras barbaridades que têm afetado principalmente pessoas pobres, humildes, que estão sendo usadas como legítimos 'bois de piranha' para propagandear uma eficiência questionável por parte de órgãos da segurança pública regional. Pessoas humildes que têm sofrido, de forma sistemática, violência policial, abuso de autoridade, prepotência de toda sorte. Pessoas essas que são, pelo menos até que seja provado o contrário durante o devido processo legal a que têm direito, inocentes.

.....

* Refiro-me principalmente aos deprimentes fatos ocorridos na semana passada no Bairro São Vicente, em Santiago. Fatos esses que setores da mídia local e regional, falada, escrita e televisionada, de forma afobada e pouco séria, sem a devida investigação que deve nortear a boa prática que caracteriza o jornalismo investigativo, manchetearam como se tivesse ocorrido nessa 'megaoperação' das polícias civil e militar, a efetiva prisão de inúmeros 'traficantes e ladrões' .

......

* Mas, pelo que averiguou o titular da coluna, essa pirotecnia toda é falaciosa e inverídica. Na verdade, está presa ilegalmente, já há mais de uma semana no Presídio Municipal de Santiago, quase uma família inteira de pessoas humildes, mulheres inclusas, que nada tinham a ver com o objeto da 'busca' realizada numa casa próxima, ou seja, uma pequena quantia de maconha que, na sequência da operação, teria sido encontrada na casa de um vizinho.

.....

* Mas isso bastou para que fosse realizada toda uma sorte de ilegalidades contra essa família que, segundo relatos de familiares e vizinhos, incluiu espancamentos, ameaças e humilhações de toda ordem, não faltando ainda ameaças de 'tocar fogo' na modesta residência, onde moram também crianças e um casal de idosos...

...

* Aliás, a casa do suposto 'criminoso' também teria sido 'virada do avesso', quase arrasada durante a megaoperação policial, que contou com um contingente desproporcional de policiais civis e militares, cães inclusos, nesse verdadeiro aparato de guerra que não deve ter custado barato para os cofres do Estado.

.....

* Mas, então, a pergunta que não pode calar: o que é mesmo que está acontecendo em Santiago? Afinal, vivemos numa democracia, num Estado Democrático e de Direito, ou não? Práticas covardes (como tortura física e psicológica, desrespeito, humilhações) oriundas do período ditatorial, atentatórias contra os Direitos Humanos, que deveriam estar sepultadas junto com as demais práticas criminosas ocorridas nos 'anos de chumbo', não podem jamais ser toleradas, em lugar nenhum do Brasil - e do mundo. Ainda mais se essas práticas nefastas são executadas por pessoas que se apresentam como 'agentes da lei'.

....

* CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; (...) XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; (...) LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (...) LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; (...) LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; (...) LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (...) LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; (...)

.....

* Os acontecimentos acima relatados são lamentáveis - e inaceitáveis. A criminalidade, sempre que se manifestar, tem que ser combatida com todo o vigor, é claro. Mas sempre de forma legal, de acordo com o que determina a legislação, a começar pela Constituição brasileira. Que, no caso específico, não está sendo respeitada, muito pelo contrário.

.....

* Assim como outras denúncias que setores da imprensa local estariam encaminhando ao governo do Estado em relação à desmandos ocorridos recentemente na esfera policial, esta merece, sem dúvida, a prioridade maior. E, pelo que tudo indica, não se trata apenas de 'um raio num céu claro': esse tipo de abuso e violência pode estar ocorrendo também em outros municípios do Estado. A luz vermelha foi acesa. Mais tarde voltarei a esse tema, com a profundidade que o mesmo merece. (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão') .

** Foto acima: Monumento 'Tortura Nunca Mais', do artista Demetrio Albuquerque

** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

26 dezembro 2008

Transição em Canoas/RS



Jairo Jorge apresentou secretariado e redesenho organizacional com redução de cargos

Baseado nas diretrizes da funcionalidade, resolutividade, inovação, excelência e descentralização, o prefeito eleito Jairo Jorge (PT) apresentou, durante a divulgação da lista de seu secretariado, na segunda-feira, 22, as mudanças que fará na estrutura do Executivo. Jairo afirmou que pretende criar mecanismos de controle, para isso deverá haver transparência nos Cargos de Confiança (CCs), tornando público nomes e funções, além de instituir uma comissão de ética pública e a Controladoria Geral do Município. A redução do número de CC’s e Funções atuais está entre os projetos. O petista reestruturá as secretarias, criando duas e fundindo outras duas. Além disso, incorporará quatro subprefeituras para que o poder público fique mais perto dos cidadãos, nos bairros: subprefeituras sudeste, sudoeste, nordeste e noroeste. O objetivo é superar os déficits financeiro e operacional deixados em todas as áreas pela atual gestão. Para isso, um novo organograma foi definido. Jairo Jorge anunciou ainda, que três funções serão exercidas de forma não remunerada. A primeira dama, Taís Pena, desenvolverá políticas de inclusão para o resgate da auto-estima da cidade; o ex-deputado federal Jorge Uequed exercerá a presidência da Comissão de Ética Pública e; a pró-reitora da Ulbra, Sirlei Dias Gomes, atuará na comissão de festejos dos 70 anos de emancipação política da cidade.

Qualificação

Serão criados os cargos de secretário adjunto e exigida escolaridade para assessores: Assessor de Gestão I – vinculado ao Secretário Municipal terá que ter nível superior; Assessor de Gestão II – vinculado aos diretores terão que ter no mínimo nível médio, Assessor de Gestão III – vinculado aos subprefeitos terão que ter nível fundamental.

Funcionalismo

Dentro do programa de valorização do funcionalismo, o prefeito eleito garantiu que 87 funções que eram ocupadas por CCs passarão a serem desenvolvidas por funcionários públicos. Haverá reestruturação das Funções Gratificadas (FGs).

Novos cargos

Tendo um dos enfoques na administração focada em resultados, Jairo criará os Grupos Executivos de Ação, que será uma força tarefa reunindo 12 secretarias para monitorar os projetos estratégicos. A descentralização administrativa se dará através das subprefeituras e da criação de novas estruturas e secretarias, são elas: Escritório de capacitação de recursos; Secretaria Especial de Comunicação; Secretaria Especial de Projetos Estratégicos; Secretaria Extraordinária de Gestão Hospitalar – HPSC; criação de nove coordenadorias; criação do Instituto Canoas XXI.

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Estes serão os novos secretários municipais de Canoas:

Fazenda: Marcos Antonio Bosio – Economista, agente fiscal do Tesouro do Estado.

Obras Públicas: Alcy Paulo de Oliveira – Micro empresário da construção civil, fundador da Associação dos Moradores do Bairro Rio Branco; vereador no período de 1988 a 2008.

Transportes e Mobilidade: Luiz Carlos Bertotto – Diretor de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, desde maio de 2003. Desde 2003 é Conselheiro do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Conselheiro do Conselho Fiscal de Companhia Brasileira de Trens Urbanos –CBTU, sendo deste Presidente desde 2004.

Educação: Paulo Roberto Ritter - Sociólogo, especialista em Ciências Políticas pela PUCRS e mestrando em Ciências Sociais Aplicadas na Unisinos. É primeiro suplente da bancada do PT.

Esporte e Lazer: Carlos Lanes (Cabeludo) – Funcionário público federal; É segundo suplente de vereador pelo PDT.

Meio Ambiente: Celso Barônio – Empresário. É Secretário-Geral do PT/Canoas.

Serviços Urbanos: Marcio Afonso da R. Ferreira – Técnico em Contabilidade e graduando em Ciências Júridicas pela UniRitter. Atua como técnico do Tesouro do Estado.

Cultura
: Jeferson Assumpção – Doutor em Filosofia e escritor. Trabalhou como Assessor de Imprensa no Ministério da Educação e Instituto Nacional de Pesquisas em Educação (INEP). Atualmente, é Coordenador-Geral do Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Saúde: Lúcia Elisabeth Colombo (Beth Colombo) – Beth Colombo é vice-prefeita eleita. É professora municipal aposentada. Foi secretária municipal (1999/ 2000).

Desenvolvimento Econômico: Simone Leite – Professora, administradora de empresas, diretora administrativa- financeira da Urano. É vicepresidente da Cica e diretora regional da Federasul.

Desenvolvimento Social: Márcia Falcão – Educadora popular e cursando Geografia na UFRGS. Foi gestora e educadora de políticas públicas de inclusão social no Governo Olívio Dutra. É membro do programa Fome Zero.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Roberto Tejadas – Presidente do PT/Canoas. Durante o Governo Olívio, assessorou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS).

Segurança Pública e Cidadania: Alberto Kopittke – Advogado. Assessor Especial do Ministro Tarso Genro (Justiça) e Coordenador da Conferência Nacional de Segurança Pública.

Relações Institucionais: Mário Cardoso –Secretário de Assuntos Institucionais do PT em Canoas. Foi Coordenador Político da campanha do BOM.

Gestão e Planejamento: Róbson Medeiros – Empresário. Foi presidente do Sindilojas. Foi Coordenador- Geral da campanha do BOM.

Controladoria Geral do Município: Ivo da Silva Lech – Advogado. Foi vereador de 1983 a 1986, ex-presidente municipal do PMDB e ex-diretor Comercial do Banrisul Consórcio S/A. Também foi Deputado Federal Constituinte e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

Procuradoria Geral do Município: Roberta Baggio – Mestre em Direito pela Unisinos, doutora em Direito pela UFSC, Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo da PUCRS e Conselheira na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.


Subprefeituras

Sudeste
: Paulo Accinelli - Foi conselheiro tutelar, vereador e secretário municipal de Desporto, Cultura e Juventude.

Sudoeste: Pedro Bueno – Foi presidente do sindicato dos Marítimos e Fluviários do Rio Grande do Sul, vice-presidente da Fundação Nacional dos Marítimos, diretor de Portos do Governo Olívio Dutra.

Noroeste
: Júlio Cezar de Lima Ribeiro - Professor, pós-graduado em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos e acadêmico de Direito Uniritter. Diretor do Colégio Estadual Tereza Francescutti.

Nordeste
: Francisco José Nunes (Francisco da Mensagem) – Foi caminhoneiro, motoboy. É lucutor de mensagens ao vivo e trabalha junto à bancada do PSB na Assembléia Legislativa.

Secretarias Especiais

Instituto Canoas XXI - Será presidido por Aroldo Carvalho Leão, servidor de Carreira do município. Fiscal de Transporte Público.

Secretaria Especial de Comunicação - Será coordenada por Silvana Barletta, jornalista, coordenou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC e da Secretaria de Educação Superior do Ministério (2005 a 2008).

Escritório de Captação de Recursos - Terá Márcio Pestana à frente.

Secretaria Extraordinária da Administração Hospitalar (HPSC)- Rita de Cássia. Advogada. Primeira suplente de vereador do PDT.

Cargos não remunerados

TAÍS PENA – Políticas de Inclusão para o resgate da “auto-estima da cidade”.

JORGE UEQUED – Presidênte Comissão de Ética Pública.

SIRLEI DIAS GOMES – Comissão de festejos dos 70 anos de emancipação política de Canoas.

*Fonte: sítio do Jornal O Timoneiro http://www.otimoneiro.com.br/

Balanço





PT desvenda os truques do governo Yeda

Para fechar o ano, a bancada do PT na Assembléia Legislativa apresentou o seu balanço político de 2008. Em 12 páginas, ilustradas com motivos circenses, os petistas oferecem ao público uma análise dos principais fatos que marcaram a administração tucana em 2008. Além disso, o material traz as impressões de cada um dos dez deputados petistas sobre a conjuntura local e uma pequena seleção de realizações do governo Lula no Rio Grande do Sul. Assinala, ainda, as alternativas apresentadas pela bancada para enfrentar os problemas do Estado. “Como é de praxe, estamos apresentando uma prestação de contas do nosso trabalho legislativo, voltado para a fiscalização das ações do governo, mas sem abrir mão de apontar alternativas para resolver os problemas do Estado”, frisou o líder da bancada do PT, Raul Pont.

Intitulado “Os Truques do Governo Yeda”, o boletim aborda de forma crítica temas como o déficit zero, a corrupção, a instabilidade política, a incapacidade de diálogo da governadora e a tentativa do Executivo de prorrogar os contratos de pedágios por mais 15 anos. A intenção do PT é desmistificar as versões e fatos criados pelo Palácio Piratini, apresentando o outro lado da história. No capítulo chamado “O truque do déficit zero”, por exemplo, os petistas demonstram que o equilíbrio das contas públicas só ocorre no papel e, mesmo assim, porque o Executivo não aplica os percentuais mínimos da receita exigidos pela Constituição na saúde e na educação. Já no capítulo “O truque para transferir dinheiro público para o setor privado”, há um levantamento das irregularidades verificadas na gestão do Detran, Daer, Procergs e Corsan.

Mesa diretora

No almoço com a imprensa em que a bancada apresentou o balanço, o deputado Ivar Pavan (PT) falou sobre seus planos para a presidência da Assembléia Legislativa em 2009. O deputado, que será o primeiro petista a dirigir o parlamento gaúcho, disse que sua gestão terá como principal eixo a valorização da Assembléia Legislativa como espaço de interlocução com a sociedade. “Pretendemos valorizar e potencializar os instrumentos já existentes, como o Fórum Democrático e as comissões temáticas, fortalecendo o papel de mediação do parlamento e atuando não apenas na macro-política, mas na busca de soluções para problemas imediatos”, assinalou Pavan.

Pont anunciou, ainda, que em 2009 o liderança da bancada do PT será exercida pelo colega Elvino Bohn Gass. A liderança partidária, hoje a cargo do deputado Daniel Bordingnon, passará para Ronaldo Zulke. O deputado Fabiano Pereira irá assumir a presidência da Comissão de Serviços Públicos, substituindo a deputada Stela Farias, que está no comando da instância desde o início da atual legislatura. Já o deputado Dionilso Marcon (PT) irá presidir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no próximo ano. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Charge do Kayser

24 dezembro 2008

Artigo





2008 - Um retrospecto sóbrio

*Por Wladimir Pomar

Passados seis anos de governo Lula, com a participação do PT, continua válida a hipótese de que as vitórias de 2002 e 2006 não representaram revoluções políticas ou sociais. No entanto, também continua válida a tese de que elas representaram revoluções culturais, na medida em que romperam com os medos históricos e permitiram a vitória democrática e popular no contexto das regras eleitorais burguesas.

Assim, não foi só a esquerda que se viu diante de novos paradigmas. A direita tem sido desafiada, de forma ainda mais extrema, a aceitar governos democráticos e populares.

Nesse período, independentemente das teorias correntes e dos zigue-zagues, conformou-se uma frente ampla de apoio ao governo Lula, teoricamente para enfrentar as conseqüências de mais de dez anos de hegemonia neoliberal.

Para medir o que isso significou, em termos de correlação de forças, é fundamental verificar que, no campo de apoio do governo Lula, os trabalhadores (aqui considerados os assalariados urbanos e rurais, os camponeses pequeno-proprietários, os funcionários públicos de nível inferior, professores e outras categorias normalmente assalariadas com rendimentos baixos e médios) e as amplas camadas do exército industrial de reserva continuam em 2008 sendo sua mais firme sustentação.

A classe dos trabalhadores assalariados, apesar do aumento das taxas de emprego, permanece uma classe dispersa (pela dispersão das unidades produtivas) e fragmentada (pelos desempregos estrutural e conjuntural, ainda presentes). A classe dos camponeses pequeno-proprietários também continua submetida a intenso processo de fragmentação, com a destruição de unidades familiares e a expulsão de camponeses das terras em que trabalham.

O exército industrial de reserva, conformado principalmente pelo intenso processo anterior de destruição neoliberal, tornou-se um dos mais amplos setores de apoio do governo Lula, como decorrência do aumento das possibilidades de acesso a postos de trabalho e dos programas sociais do governo. Mas esse setor social possui pouca coesão e organização, além de viver constantemente assolado por ações anti-sociais e repressões policiais.

As classes médias, embora tenham pago a principal cota pela continuidade parcial da política monetária, se beneficiaram da melhoria do ambiente econômico dos anos mais recentes. Com isso, estão ampliando seu apoio ao governo Lula, como mostra pesquisa recente, que aponta 70% de aprovação para o presidente. Por outro lado, como ainda se encontram em processo de proletarização, com seus padrões de vida ameaçados de rebaixamento, e fragmentadas social e politicamente, essa inflexão a favor do governo pode mudar diante de qualquer evento que suponham negativo.

Assim, em 2008, como em 2002, as principais bases sociais de sustentação do governo Lula ainda permanecem fragilizadas. Suas reivindicações e expectativas continuam relacionadas com alimentação, trabalho, emprego, renda, moradia e segurança.

O problema é que, mesmo sendo de nível elementar, as reivindicações desses segmentos populares não dependem apenas de políticas compensatórias e do crescimento econômico. Tanto aquelas reivindicações quanto as políticas que pretendem atendê-las confrontam-se com a crescente tendência de concentração da riqueza e, portanto, com o agravamento da distribuição desigual da renda.

Para superar, mesmo que só parcialmente, a contradição acima, o governo Lula teria de ter construído um modelo de desenvolvimento alternativo, mesmo em convivência com o modelo dominante. No entanto, para tal, teria que ter contato com uma nova correlação de forças, incluindo grandes mobilizações sociais.

Como isso não ocorreu até o momento, o governo Lula tem se pautado pela timidez no atendimento às demandas dos micros, pequenos e médios capitalistas, urbanos e rurais, que o apoiaram. Esses setores, desestruturados em virtude do desarranjo neoliberal, tinham expectativa no crescimento das atividades produtivas, proteção contra a competição selvagem das grandes corporações, abertura de mercados para seus produtos e redução dos custos de mão-de-obra e dos tributos.

Eram, como são, reivindicações e expectativas tipicamente capitalistas, embora com um viés nacional e democrático que não se podia subestimar. Elas foram, em parte, atendidas pelos programas de crescimento econômico e pela abertura e diversificação dos mercados internacionais. Porém, como políticas desse tipo quando não são carimbadas tendem a ser de aproveitamento geral, foram as grandes burguesias nacionais e estrangeiras, representadas politicamente pelos setores majoritários do PSDB e do PFL (atual DEM), e por parcelas do PMDB, as que mais se beneficiaram das mudanças da conjuntura econômica nacional.

Quando lutaram contra a candidatura Lula, em 2002, as burguesias estrangeiras já viviam uma situação de crise econômica. Procuravam sair dela através da corrida armamentista e da produção de guerras (caso explícito das burguesias norte-americana e inglesa) e por meio da especulação financeira, segmentação produtiva, organização de blocos regionais, domínio das organizações multilaterais etc.

A corrida armamentista e as guerras mostraram-se muito úteis para enriquecer algumas poucas indústrias, mas não o conjunto da economia, aprofundando as dificuldades econômicas e financeiras, em especial dos Estados Unidos. A especulação financeira, para valorizar o capital através da geração de dinheiro fictício, carregava um risco sistêmico que poucos ignoravam - mas preferiam desdenhar.

Já a segmentação produtiva, com a industrialização de países com grandes contingentes agrários, contribuiu para a elevação da taxa média de lucro do capital, mas teve efeitos indesejados. Transferiu postos de trabalho, aumentou a dependência econômica das grandes potências em relação aos países emergentes e criou concorrentes efetivos que enfraqueceram o poder econômico, não só das corporações capitalistas, como dos seus países de origem, reduzindo suas pretensões de dominar as organizações multilaterais.

Paralelamente a esse processo, ocorreu o enfraquecimento da ideologia e das políticas neoliberais, reduzindo o poder de convencimento e pressão das grandes burguesias estrangeiras e nativas. Foi nesse contexto global que as potencialidades do crescimento econômico brasileiro colocaram as grandes burguesias estrangeiras numa certa defensiva em relação ao governo Lula.

O mesmo ocorreu com a grande burguesia nativa. Ela também se encontrava no redemoinho da crise econômica mundial, mas viu-se beneficiada pelas novas taxas de crescimento do Brasil. Assim, embora seu viés ideológico tenha se mantido fortemente anti-Lula e anti-PT, ela foi obrigada a entrar numa certa defensiva, para evitar que a oposição social e política interferisse negativamente sobre seus lucros.

Isso explica, em grande medida, a desorientação e o enfraquecimento do PSDB e do PFL (DEM), e o adesismo que tomou conta dos demais setores da representação política burguesa, embora se saiba que adesismo não signifique, necessariamente, apoio.

Por outro lado, o neoliberalismo perdeu, mas não morreu, e continua tendo algum poder de influência. A burguesia, até hoje, não perdeu a esperança de construir um outro projeto, capaz de arrancar as taxas médias de lucro que lhe permitam a reprodução ampliada.

Esperança que, desde fevereiro de 2008, com a falência do Banco Bear Sterns, nos Estados Unidos, começou a sofrer duros golpes, que culminaram com a eclosão da crise financeira norte-americana e européia, que por sua vez se alastra pela economia real não só desses continentes, mas também dos demais.

Essa crise contribui para colocar as burguesias em defensiva ainda maior, pelo menos momentaneamente. De certo modo, ela também ameaça as políticas sociais e de crescimento do governo Lula. Este, por outro lado, tem que levar em conta que as forças sociais que sustentam o sistema dominante ainda são relativamente fortes, apesar de estarem em dificuldades. E que as forças sociais que constituem sua base de sustentação ainda são relativamente fracas.

Mas a crise também é uma oportunidade para a mudança desse quadro. Em termos teóricos, o governo Lula pode transformar suas forças de sustentação social e política, relativamente fracas, em relativamente fortes. E as forças sociais e políticas relativamente fortes do sistema econômico dominante em relativamente fracas. Tudo vai depender de como aproveitará os desafios das condições atuais.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

20 dezembro 2008

Reforma Agrária









590 famílias são assentadas em área emblemática do RS

“Hoje é dia de festejar. A porteira está aberta, já tinha meninada pescando no açude. Estas crianças vão crescer sendo donas de terra. São crianças que vão continuar com a gente, lutando pela reforma agrária”. Essas foram as palavras que encerraram, nesta quinta-feira (18), o discurso do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que participou, em São Gabriel (RS), do ato de assentamento de 590 famílias.

Durante a cerimônia, foi assinada a portaria de criação de cinco assentamentos – quatro em São Gabriel e um em Santa Margarida do Sul. Também foi oficializado um protocolo de intenções entre a prefeitura de São Gabriel e o Incra/RS para a construção de um entreposto para recebimento e resfriamento de leite. Essas conquistas foram celebradas por um público estimado em 500 pessoas, que comemoram com um grande almoço.

R$ 60 milhões para investir

A pauta do desenvolvimento regional foi enfatizada pelo ministro. “Temos que avançar, temos que mostrar para todo o Rio Grande do Sul que foi correto adquirir esta terra porque aqui nós vamos produzir mais, muito mais do que já foi produzido antes. Esse é o nosso desafio”, afirmou. Cassel destacou que, atualmente, o município de São Gabriel importa 90% dos alimentos que consome. “É nossa a tarefa de mudar esse histórico”, assegurou.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, ressaltou que a autarquia fará todos os investimentos necessários nos novos assentamentos, mas exigiu que, para isso, os assentados demonstrem organização e definam qual a melhor cultura para o plantio, além da adoção de uma agricultura sustentável e preservadora do meio ambiente. “É imprescindível que cada centavo que nós alocarmos neste assentamento seja bem aplicado, pois são recursos advindos de toda a sociedade brasileira”, alertou.

Hackbart adiantou que o Incra possui recursos de, no mínimo, R$ 60 milhões para aplicar durante os próximos três anos nos recém-criados assentamentos. Numa comparação, o presidente do Incra lembrou que esse valor corresponde ao orçamento de todo o município de São Gabriel para 2009. Os recursos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário contemplam créditos para construção de habitações, assistência técnica, obras de infra-estrutura e compra da produção dos assentamentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Conquista do Caiboaté

As 330 famílias assentadas na área da antiga Estância do Céu escolheram o nome de Conquista do Caiboaté para batizar o novo assentamento. Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jane Fontoura afirmou que as famílias irão medir esforços para que a região se consolide como um grande pólo de assentamentos. “Nós somos camponeses e, como camponeses, vamos cumprir nosso papel social”, disse, referindo-se ao propósito da produção de alimentos.

Após dar boas vindas às famílias, o superintendente do Incra/RS, Mozar Dietrich, lembrou que a área conquistada “simboliza muito suor e luta de todos. Que ela seja, então, um local de paz, harmonia e felicidade”. A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de São Gabriel, Baltazar Balbo Teixeira; de Santa Margarida do Sul, Cláudia Goulart Brasil; além de outros representantes de prefeituras, parlamentares, lideranças sindicais e integrantes de entidades parceiras da reforma agrária.

* Fonte: sítio PTSul
** Foto: Eduardo Quadros

18 dezembro 2008

Coluna














Crítica & Autocrítica - nº 46

* A coluna começa esta 'edição' com duas notícias auspiciosas. E, não por acaso, ambas contrárias aos 'interesses' do governo Yeda Crusius (como diria o ex-governador Brizola). A primeira: a retirada, realizada pelos deputados estaduais gaúchos da pauta de votações da Assembléia do vergonhoso projeto que insistia na prorrogação dos pedágios nas estradas gaúchas. Escore: 53 votos a zero. Nocaute!

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* A segunda: Os deputados estaduais gaúchos aprovaram o projeto que determina o pagamento integral dos salários a professores e policiais que fizeram greve ou participaram paralisações. Portanto, os salários 'descontados' recentemente dos professores e policiais que, corajosamente, desafiaram o autoritarismo de Yeda e exerceram sua cidadania ao lutar por seus direitos, estão duplamente de parabéns. É claro que ela poderá vetar. Faz parte de seu DNA. Mas o governicho conservador/autoritário, está desmoralizado.

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* Mais duas derrotas 'de peso' do atual (des)governo tucano/peemedebista/pepista/petebista...

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* Eleito com 52,63% dos votos dos cidadãos canoenses, no segundo turno, o futuro prefeito Jairo Jorge (PT/BOM) inova mesmo antes de assumir o comando da prefeitura desse importante município da região metropolitana de Porto Alegre: com o objetivo de agradecer à população os votos recebidos, debater questões relativas ao Programa de Governo e definir prioridades que marcarão o início do novo governo, Jairo Jorge tem realizado uma série de atividades no município, incluindo reuniões com representantes de entidades, associações de bairros, onde os ítens Educação, Emprego, Saúde, Segurança e Transporte são as demandas mais sentidas ... e discutidas.

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* Participei recentemente, como convidado da Direção Municipal do PT de Canoas (convite recebido dos companheiros Roberto Tejadas, Presidente, e Celso Barônio, Secretário Geral), de importante reunião partidária que tratou da atual 'transição municipal'. Na oportunidade os companheiros que integram a Comissão de Transição apresentaram um primeiro 'diagnóstico' da situação administrativa do município. Deveras preocupante, para dizer o mínimo! (...)

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* Semana passada tive também uma longa conversa com o companheiro Mário Cardoso, vice-presidente do PT canoense e um dos principais assessores do futuro prefeito Jairo Jorge. Na pauta, questões relativas a transição, conjuntura local, bem como composição, desafios e prioridades do novo governo. Foi uma conversa muito positiva e, também, muito produtiva.

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* Igualmente muito produtiva - e prazerosa - foi a conversa que tive com o vereador Adeli Sell, do PT de Porto Alegre, que realizou-me uma visita de cortesia. Adeli foi releito pela quarta vez vereador na capital dos gaúchos. Um dos mais votados e, diga-se de passagem, merecidamente!

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* Adeli Sell é, além de companheiro de primeira hora, meu amigo particular há quase 30 anos. Estivemos juntos desde os 'ásperos tempos', no final da década de 70 e início de 80: no movimentos estudantil e sindical, quando militávamos na O.S.I. (Organização Socialista Internacionalista), cujo 'braço estudantil' era a gloriosa corrente 'Liberdade e Luta'. Combatemos lado a lado na luta contra a ditadura militar, em inúmeras passeatas pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, nas greves e enfrentamentos com a repressão realizados naquele período e nos seguintes. Juntos também estivemos na fundação do PT, da CUT, nas primeiras eleições após o fim do bipartidarismo e após a redemocratização parcial do país, assim como na histórica capanha pelas 'Eleições Livres e Diretas, Já'.

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* Adeli e eu fizemos ainda uma 'dobrada' por ocasião das eleições de 1990, quando ele concorreu à deputado estadual e eu, a deputado federal. Eu tinha retornado à Santiago dois anos antes e fui lançado candidato pela Regional Fronteira Oeste do PT, cuja sede ficava no Alegrete, à qual Santiago e muncípios próximos pertenciam. Não nos elegemos mas, com nossa modesta votação (alcançada com o apoio da militância de verdade, o que significa sem 'cabos eleitorais pagos') contribuimos para aumentar a nominata dos nossos deputados. Atingimos assim nosso objetivo de construção e fortalecimento partidário. E a certeza do dever cumprido.

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* Tínhamos Partido, tínhamos militância, formação política; tínhamos camaradagem, solidariedade, garra; tínhamos certeza na vitória final dos trabalhadores. Bons tempos, aqueles!

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* É sempre muito bom conversar com o Adeli. Temos também registrado nossa preocupação comum quanto aos rumos atuais do partido, o papel das tendências e mesmo em relação ao futuro do PT. Mas, independente de correntes internas, convergências ou divergências que tenhamos tido ao longo deste tempo todo (mais convergências que divergências), o que prezo mais no Adeli Sell, além de sua integridade e capacidade de trabalho, de sua combatividade, é um sentimento que anda muito escasso na esquerda - e no PT, em particular: o companheirismo, a solidariedade ativa com os companheiros de verdade e o reconhecimento pela história de cada um.

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* Este é para os que vieram depois: "E vós, que vireis na crista da onda em que nos afogamos, quando falardes de nossas fraquezas, não esqueceis do tempo sombrio a que haveis escapado". (Bertold Brecht)

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* Falando novamente sobre Santiago, 'minha querência amada', no final de semana estarei por lá, atendendo (com prazer) a um compromisso familiar - e aproveitando para rever e conversar com os familiares, amigos e companheiros de luta. Até mais ver! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

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** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

17 dezembro 2008

RESENHA


Monsanto escancarada

Livro-reportagem expõe abusos da Monsanto. Baseada em três anos de pesquisas e investigações, a jornalista francesa Marie-Monique Robin desmascara as atividades da empresa estadunidense: subornos, contrabandos e manipulações

*Por Hideyo Saito

Contrabando de sementes transgênicas para sua introdução clandestina no Brasil. Manipulação de dados científicos em seu proveito. Propostas de suborno a entidades sanitárias reguladoras.

Esses são alguns dos fatos narrados no livro “O mundo segundo a Monsanto”, da jornalista francesa Marie-Monique Robin, cuja edição brasileira foi lançada na segunda-feira, 8 de dezembro, no Anfiteatro de Geografia, na USP, com a presença da autora. A obra é resultado de três anos de pesquisas e entrevistas em diversos países, entre os quais o Brasil, que permitiram à autora traçar as atividades da Monsanto, empresa estadunidense fabricante de organismos geneticamente modificados (OGM), atribuindo-lhe responsabilidade por iniciativas como as mencionadas no início desta nota.

A jornalista produziu primeiro um documentário com o mesmo título, que chocou o público europeu ao ser exibido pela TV Arte (franco-alemã), no início deste ano. A versão em livro, preparada em seguida, tornou-se best-seller na França, com mais de 80 mil exemplares vendidos até o momento e direitos de tradução negociados para mais de 10 idiomas e países da Europa, Américas e Ásia.

A edição brasileira tem prefácio da ex-ministra Marina Silva. O lançamento na capital paulista terá a exibição do documentário e, em seguida, um debate com a jornalista francesa moderado pela professora Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Geografia. No dia seguinte, a autora do livro participará de novos atos de lançamento, na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba, e em um acampamento do Movimento dos Sem-Terra, no interior paulista. Nos demais dias da semana, estará no Rio de Janeiro, em Brasília, onde falará para deputados e senadores no Congresso Nacional, e em Curitiba, para uma audiência com o governador Roberto Requião.

Agente laranja

“O mundo segundo a Monsanto” conta a participação da empresa, sediada em Saint Louis (Missouri, EUA), no Projeto Manhattan, que deu origem à bomba atômica, na produção do agente laranja, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnã, e nos atuais organismos geneticamente modificados, que procura apresentar como arma no combate à fome mundial.

A julgar por esse respeitável currículo, é bom que fiquemos sempre de sobreaviso quanto às atividades da transnacional. Basta relembrar o caso do agente laranja, utilizado maciçamente no período de 1962 a 1970 sobre as florestas vietnamitas. O objetivo era desfolhar as árvores, para dificultar o uso das matas como esconderijo pelos guerrilheiros vietcongues. Ocorre que esse produto contém uma variação da dioxina chamada TCCD, que é um potentíssimo veneno. Além de secar as árvores, o veneno acabou contaminando a terra e a cadeia alimentar. As denúncias que apontavam esse efeito na época não surtiram efeito e os Estados Unidos continuaram a despejar toneladas do veneno em solo vietnamita.

O resultado é que, quase 35 anos após o fim da guerra, ainda existem 150 mil “bebês de agente laranja”, que nasceram com pés e mãos deformados, dificuldades de fala e cérebros severamente afetados. Mas o total das vítimas vivas com sérias seqüelas ultrapassa a casa do milhão. Segundo a Cruz Vermelha do Vietnã, é fácil rastrear a origem desses problemas e chegar ao agente laranja. A Monsanto é uma das oito empresas apontadas como co-responsáveis por esse crime contra a humanidade.

Semente contrabandeada no Brasil

O Brasil é contemplado no livro, de forma especial, no capítulo "Paraguai, Brasil, Argentina: a República Unida da Soja", em que a autora relata a introdução clandestina de sementes transgênicas no país. Quando as autoridades brasileiras acordaram para o fato, havia dezenas de milhares de agricultores utilizando a semente geneticamente modificada de forma ilegal. Foi uma política de fato consumado que obrigou o governo Lula a, enfrentando protestos de ambientalistas, legalizar centenas de hectares plantados com grãos contrabandeados.

O livro mostra ainda os perigos do crescimento das plantações de transgênicos no mundo. Ainda mais porque a Monsanto detém 90% das propriedades genéticas das sementes OGM e costuma utilizar seu poderio para obter aval de cientistas, cumplicidade de autoridades reguladoras e silêncio da mídia para não ser atrapalhada em sua trajetória. A denúncia da jornalista francesa recoloca a transnacional no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Marie-Monique Robin conta no livro que tentou ouvir a versão da Monsanto sobre as acusações, mas a empresa preferiu não respondê-las.

Marie-Monique Robin, a autora, jornalista investigativa e independente, é autora de livros como Voleurs d’organes, enquête sur un trafic (Bayard, 1996), Escadrons de la mort, l’école française (La Découverte, Paris, 2004) e L’école du soupçon. Les dérives de la lutte contre la pédophilie (La Découverte, Paris, 2006). Além de diretora de documentários premiados internacionalmente, como "Esquadrões da Morte: A Escola Francesa”, que trata da Operação Condor, para o qual entrevistou alguns dos maiores repressores das ditaduras militares dos anos 70.

*Fonte: Le Monde Diplomatic http://diplo.uol.com.br/2008-12,a2695

14 dezembro 2008

'Orra, meu...'








Diarréia, Sifu

* Por Sírio Possenti

Nesta semana, os temas abundaram. Há ocasiões angustiantes, fica-se procurando um pretexto para a coluna, e nada. Nenhum cidadão diz alguma coisa peculiar (ou a mídia não põe a peculiaridade em circulação) e nenhum colunista diz nada de muito estrambótico sobre sintaxe ou ortografia.

Mas, neste começo de dezembro, os deuses foram generosos: Cony reclamou da linguagem acadêmica, porque não entendeu passagens de um texto, Lúcia Guimarães escreveu sonoras bobagens sobre gerundismo em sua coluna no Estadão, Lula teve um comportamento no mínimo informal, em pronunciamento no Rio de Janeiro (falou "diarréia" e "sífu", abalando os sólidos alicerces morais e etiquetais da sociedade brasileira), um jornalista de Brasília analisou pérolas do ENEM, artigo meio bobo que mereceu análise muito competente de Marina Silva etc.

Vou ficar com o caso Lula. William Bonner anunciou o pronunciamento no Jornal Nacional, prevenindo a Nação de que o presidente tinha usado linguagem (cenho franzido, olhar de lástima dirigido ao Hommer Simpson que ele imagina do outro lado da tela)... "extravagante".

Lula, à vontade, desancou os que têm uma "diarréia" de mercado e depois pedem socorro ao Estado. Em seguida, defendeu sua posição de animador da economia; alegou que não pode ficar dizendo que há crise, que ele tem que incentivar o povo. E fez uma comparação (não venham dizer que foi uma metáfora, por favor...): se um médico vai falar com um doente, o que deve dizer? Que vai melhorar, que vai sair dessa, ou deve dizer que o cara "sífu"? Pois foi o "sífu" que colocou o país em polvorosa.

Uma cidadã que viu o telejornal escreveu à Folha de S. Paulo dizendo que achava a linguagem de Lula indecente, e não extravagante (disse mais: que está entre os 30% que desaprovam lambanças e não apóiam o presidente). Um leitor foi ainda mais radical: achou a coisa tão ruim que está pensando em renunciar à cidadania brasileira.

Contam os jornais que o discurso do presidente foi transcrito sem o "sífu" em algum site oficial, mas que a "palavra" voltou mais tarde ao documento. A Folha menciona o episódio em seu editorial, e lhe dedicou um sermãozinho. Seu ombudsman, no domingo, disse que tanto destaque cheirava a preconceito. Um articulista comentou o caso na ISTOÉ. Cony voltou ao assunto no dia 9/12, terça-feira, para dizer que se espantou mesmo foi com a palavra "chula", encarregada de qualificar a fala presidencial, e contou que, na infância, achava que esse era um dos muitos nomes da genitália feminina...

Juro que eu não sabia que o país era tão sério! Todo mundo anda pelado a qualquer pretexto, todos/as mostram a intimidade e as partes, os domingos à tarde da TV são quase aulas de anatomia, e o homem não pode falar "sífu". Francamente!

Sim, sei, ele é o presidente, e existe a tal liturgia do cargo. O que suportamos e achamos normal na boca de uma personagem de Rubem Fonseca ou de Bocage desaprovamos no discurso presidencial. O que achamos normalíssimo nas declarações pedagógicas vespertinas do Faustão fica abominável na boca do presidente. Tudo bem. É claro que há uma distribuição social do palavrão, seja por falantes (homens podem mais que mulheres - ou podiam), seja por contextos (o que se pode dizer em arquibancada não pode em palanque).

Mas vejamos o episódio um pouco mais de perto. Merece uma pequena avaliação técnica, digamos assim. O curioso é que tenham acusado Lula de empregar um palavrão quando usou uma forma que se destina exatamente a evitar o palavrão. Sim, pois "sífu" não é um palavrão. Estudiosos dos tabus informariam sobre formas como essa exatamente o contrário: que, para não dizer palavras tabu, no caso, um palavrão, as sociedades inventam "derivativos": alteram a forma ofensiva ou perigosa (abreviam, trocam um dos sons etc.).

Por exemplo, dizemos "diacho" para não dizer "diabo" (sem falar que dizemos "o cujo", "o coisa ruim" etc.), dizemos "orra, meu!" para não dizer "p..., meu!" assim como dizemos "sífu" para não dizer todos sabemos o quê. Tanto sabemos, que a mídia achou que Lula disse o que todos achamos que ele disse, embora não o tenha dito.

Escrevi alhures que acho essa coisa de cerimonial uma quase bobagem. Para exemplificar, dava meu testemunho de que as únicas coisas que aprovei no presidente Figueiredo foi sua grossura no campo da etiqueta: achei ótimo ele dizer que preferia cheiro de cavalo ao de povo, que achava o leite de soja uma droga, que, se ganhasse salário mínimo, dava um tiro no coco. Grossura? Claro!! Mas você preferiria que ele mentisse?

Fico deveras impressionado com a pudicícia da sociedade brasileira, especialmente da TV Globo!! Mas não é lá que passa, só para dar um exemplo, o BBB? Ou será que Bonner estava se referindo à palavra "diarréia"?

.....

*Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Lingüística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua e de Os limites do discurso.

** Do Terra Magazine, via Vi o Mundo

12 dezembro 2008

Poema








CANÇÃO DE MIM MESMO


EU CELEBRO a mim mesmo,
E o que eu assumo você vai assumir,
Pois cada átomo que pertence a mim pertence a
[ você.

Vadio e convido minha alma,
Me deito e vadio à vontade .... observando uma
[ lâmina de grama do verão.

Casas e quartos se enchem de perfumes .... as
[ estantes estão entulhadas de perfumes,
Respiro o aroma eu mesmo, e gosto e o
[ reconheço,
Sua destilação poderia me intoxicar também,
[ mas não deixo.

A atmosfera não é nenhum perfume .... não tem
[ gosto de destilação .... é inodoro,
É pra minha boca apenas e pra sempre .... estou
[ apaixonado por ela,
Vou até a margem junto à mata sem disfarces e
[ pelado,
Louco pra que ela faça contato comigo.

A fumaça de minha própria respiração,
Ecos, ondulações, zunzuns e sussurros .... raiz
[ de amaranto, fio de seda, forquilha e videira,
Minha respiração minha inspiração .... a batida
[ do meu coração .... passagem de sangue e
[ ar por meus pulmões,
O aroma das folhas verdes e das folhas secas,
[ da praia e das rochas marinhas de cores
[ escuras, e do feno na tulha,
O som das palavras bafejadas por minha voz ....
[ palavras disparadas nos redemoinhos do
[ vento,
Uns beijos de leve .... alguns agarros .... o
[ afago dos braços,
Jogo de luz e sombra nas árvores enquanto
[ oscilam seus galhos sutis,
Delícia de estar só ou no agito das ruas, ou pelos
[ campos e encostas de colina,
Sensação de bem-estar .... apito do meio-dia
[ .... a canção de mim mesmo se erguendo
[ da cama e cruzando com o sol.

Uma criança disse, O que é a relva? trazendo um
[ tufo em suas mãos;
O que dizer a ela ?.... sei tanto quanto ela o que
[ é a relva.

Vai ver é a bandeira do meu estado de espírito,
[ tecida de uma substância de esperança verde.
Vai ver é o lenço do Senhor,
Um presente perfumado e o lembrete derrubado
[ por querer,
Com o nome do dono bordado num canto, pra que possamos ver e examinar, e dizer
É seu ?

O blablablá das ruas .... rodas de carros e o
[ baque das botas e papos dos pedestres,
O ônibus pesado, o cobrador de polegar
[ interrogativo, o tinir das ferraduras dos
[ cavalos no chão de granito.
O carnaval de trenós, o retinir de piadas
[ berradas e guerras de bolas de neve ;
Os gritos de urra aos preferidos do povo ....
[ o tumulto da multidão furiosa,
O ruflar das cortinas da liteira — dentro um
[ doente a caminho do hospital,
O confronto de inimigos, súbito insulto,
[ socos e quedas,
A multidão excitada — o policial e sua estrela
[ apressado forçando passagem até o centro
[ da multidão;
As pedras impassíveis levando e devolvendo
[ tantos ecos,
As almas se movendo .... será que são invisíveis
[ enquanto o mínimo átomo é visível ?
Que gemidos de glutões ou famintos que
[ esmorecem e desmaiam de insolação
[ ou de surtos,
Que gritos de grávidas pegas de surpresa,
[ correndo pra casa pra parir,
Que fala sepulta e viva vibra sempre aqui....
[ quantos uivos reprimidos pelo decoro, Prisões de criminosos, truques, propostas
[ indecentes, consentimentos, rejeições de
[ lábios convexos,
Estou atento a tudo e as suas ressonâncias ....
[ estou sempre chegando.

Sou o poeta do corpo,
E sou o poeta da alma.

Os prazeres do céu estão comigo, os pesares do
[ inferno estão comigo,
Aqueles, enxerto e faço crescer em mim mesmo
[ .... estes, traduzo numa nova língua.

Sou o poeta da mulher tanto quanto do homem,
E digo que é tão bom ser mulher quanto ser
[ homem,
E digo que não há nada maior que a mãe dos
[ homens.

Vadio uma jornada perpétua,
Meus sinais são uma capa de chuva e sapatos
[ confortáveis e um cajado arrancado
[ do mato ;
Nenhum amigo fica confortável em minha
[ cadeira,
Não tenho cátedra, igreja, nem filosofia;
Não conduzo ninguém à mesa de jantar ou à
[ biblioteca ou à bolsa de valores,
Mas conduzo a uma colina cada homem e mulher
[ entre vocês,
Minha mão esquerda enlaça sua cintura,
Minha mão direita aponta paisagens de
[ continentes, e a estrada pública.

Nem eu nem ninguém vai percorrer essa estrada
[ pra você,
Você tem que percorrê-la sozinho.

Não é tão longe assim .... está ao seu alcance,
Talvez você tenha andado nela a vida toda e não
[ sabia,
Talvez a estrada esteja em toda parte sobre a
[ água e sobre a terra.

Pegue sua bagagem, eu pego a minha, vamos em
[ frente;
Toparemos com cidades maravilhosas e nações
[ livres no caminho.

Se você se cansar, entrega os fardos, descansa a
[ mão macia em meu quadril,
E quando for a hora você fará o mesmo por mim;
Pois depois de partir não vamos mais parar.

Walt Whitman

* Do livro "Leaves of Grass" (Folhas de Relva), 1856

RS: escândalos sem fim


Nomeação do Coronel Mendes para o TJM será contestada na justiça

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado Dionilso Marcon (PT) anunciou que recorrerá ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a nomeação do Coronel Mendes no Tribunal da Justiça Militar com salário de 20 mil. No mesmo dia em que o Diário Oficial do Estado publicou a saída do coronel Mendes do comando da Brigada Militar e o seu ingresso no outro posto, matéria do jornal Zero Hora revelou uma articulação de Mendes com o secretário-geral do governo de Canoas, Chico Fraga, para ser alçado ao comandante-geral da BM.

Uma gravação da Polícia Federal com a autorização da justiça, feita durante investigação da Operação Solidária, envolvendo fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar e de obras rodoviárias, captou conversa onde o coronel Mendes pedia a Chico Fraga que intercedesse por ele junto ao governo Yeda Crusius para garantir a sua nomeação no comando-geral do BM. “Fomos pegos de surpresa. Achávamos que ele tinha assumido o cargo por mérito e pelos anos de corporação, mas foi em decorrência de uma forte articulação com Chico Fraga, personagem da quadrilha que roubou merenda escolar de crianças”, frisou Marcon, ao salientar a influência do secretário-geral da prefeitura de Canoas junto ao Palácio Piratini.

“Em nome da lei, o coronel Mendes reprimia os movimentos sociais. Agora, a imprensa quer discutir quem vazou a informação. Eu quero discutir esta nomeação. Pedirei manifestação do Ministério Público Estadual”,
adiantou o petista, referindo-se ao ditado popular que diz: “Deus pode atrasar, mas tem hora que vem a público”.

As artimanhas usadas por Mendes para se manter no poder também foram condenadas por Marcon. O parlamentar citou o fato de o coronel ter pedido a Chico Fraga que plantasse uma notinha na coluna do jornalista Polibio Braga sobre a Fazenda Southal, ressaltando que o MST obteve êxito numa referida ocupação porque a operação não foi dirigida pelo comandante linha dura.

Por todas estas razões, o deputado acredita que Mendes não pode ser alçado ao Tribunal da Justiça Militar.

*Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul
** Foto acima: Mendes com a gov. Yeda

11 dezembro 2008

Pedágios & Direitos Humanos



'Prorrogar os contratos dos pedágios é contraditório com os direitos humanos'

No dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a deputada Marisa Formolo, do PT, declarou na tribuna da Assembléia Legislativa que a prorrogação dos contratos dos pedágios representa uma transgressão à Carta da ONU. Para a deputada, o preço abusivo do atual modelo de pedagiamento compromete o direito de ir e vir, que, segundo ela, não é apenas um direito constitucional, mas está presente na carta declaratória dos direitos humanos da ONU. “Pela declaração da ONU, todas as pessoas têm direito à liberdade de locomoção e de residência dentro das fronteias de um Estado. E esse modelo compromete esse direito”, justificou.

A deputada apresentou, também, uma publicação comemorativa do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será lançada por seu gabinete em um evento na noite desta quarta-feira (10) promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos, de Caxias do Sul, a partir das 20h. “É fundamental que a gente recupere essa declaração das Nações Unidas. Quando a lançou, a ONU apresentou ao mundo a expressão de uma nova consciência de direitos. Sugeriu novas relações, em um outro patamar de convívio político e social. Vale a pena revê-la”, disse.

Na publicação comemorativa, a deputada reproduz a declaração das Nações Unidas, faz uma retrospectiva das datas importantes para a luta dos direitos humanos no Brasil e no mundo, explica o que é o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos de Caxias do Sul e ainda indica sites para o aprofundamento do tema. A publicação está disponível no gabinete da deputada, na Assembléia Legislativa.

.....

Governo federal manifesta-se contra a prorrogação

Conforme informações divulgadas na noite desta quarta-feira (10), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, enviou um fax para a governadora Yeda Crusius formalizando o posicionamento contrário do govenro federal ao projeto que pretende prorrogar os contratos dos pedágios no Rio Grande do Sul.

A posição contrária do ministro foi antecipada pelo líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, ainda na terça-feira. Com a manifestação do ministro, a expectativa da bancada oposicionista é de que a governadora retire o projeto da Assembléia, já que sem a anuência do governo federal uma eventual aprovação não teria efeito prático.

O deputado Ronaldo Zulke, do PT, que participa na manhã desta quinta-feira (11) da reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras na BR 116, comemorou o posicionamento do governo federal e adiantou que, conforme está informado, a União está disposta a garantir possíveis intervenções que se façam necessárias nas BRs concedidas no estado. A reunião do Comitê, que se inicia às 9h em Novo Hamburgo, contará com a participação do diretor do DNIT, Hideraldo Caron.

*Por João Ferrer, do sítio PTSul

10 dezembro 2008

Coluna



Crítica & Autocrítica - nº 45

* Veio a tona esta semana o teor de um estudo encomendado pelo o governo do Estado do RS à Fundação Getúlio Vargas com o pretexto de avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com empresas concessionárias de rodovias e propor soluções. Segundo divulgado na imprensa, cópia do relatório final da análise foi enviada por correio para o gabinete do líder do PT na AL, deputado Raul Pont.
.....
* Segundo divulgou a assessoria do deputado, o material foi postado em São Paulo por um setor de divulgação da FVG. Segundo Raul Pont, o relatório evidencia que o estudo se baseou em premissas elaboradas pelo próprio governo gaúcho, com o objetivo de justificar a prorrogação dos contratos de pedágios por mais 15 anos a partir de 2013. "É um estudo sob encomenda, que aborda unicamente os aspectos que interessam ao governo. Não há, por exemplo, uma linha sobre outras alternativas ou modelos, além da desejada pelo Executivo".
.....
* Foi informado ainda que as bancadas do PT e do PC do B voltarão a solicitar ao Executivo o acesso à totalidade do estudo feito pela FGV. Além disso, a oposição irá encaminhar cópia do relatório final do trabalho ao Ministério Público de Contas. E se, mesmo assim, o projeto for à votação, o voto oposicionista será contrario ao mesmo. 'Se o governo estadual aprovar na Assembléia Legislativa, pretendemos recorrer à justiça. Mas temos certeza que esse projeto não terá anuência do governo Federal', finalizou Raul Pont.
.....
* As irregularidades e a inconstitucionalidade do projeto são flagrantes. É escandaloso. Vamos ver agora como se comportarão as demais bancadas, principalmente os ditos 'deputados da região'.
(...)
.....
* Falando agora de coisas mais amenas e gratificantes, é com satisfação que comunico aos amigos e demais leitores do blog que, no último dia 02 de dezembro, terça-feira à tarde, apresentei, para uma qualificada Banca integrada por professores e mestres do Curso de Direito do UniRitter, meu Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito (TCC). O estudo que realizei foi focado no Direito Ambiental e teve como título "OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE APLICAVEIS NA TUTELA DA SILVICULTURA NO RS".
...
* O trabalho, conforme citado no resumo, 'buscou levantar informações doutrinárias com vista a esclarecer aspectos relativos à legislação ambiental e constitucional brasileiras, focadas especialmente na delicada questão do zoneamento ambiental e da implantação da silvicultura, bem como analisar as decisões adotadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela Justiça Estadual e Federal e suas conseqüências jurídicas. Buscar mais subsidios a respeito da doutrina sobre o impacto ambiental, especialmente em relação ao Bioma Pampa, advindas da decisão resultante da liberação promovida pelo CONSEMA, da opção pela monocultura como prioridade desenvolvimentista para essa área da Metade Sul do Estado, amparadas em decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo como base os entendimentos doutrinários, bem como o posicionamento constitucional da doutrina e jurisprudencia'.
...
* Inicialmente é destacado no mesmo que 'o advento da silvicultura no Estado, mais exatamente na região denominada 'Metade Sul', é tema bastante atual e também muito polêmico. Sua possível implantação vem sendo incentivada por meios públicos e privados, setores empresariais e lideranças municipais e estaduais sob o argumento de que só assim o progresso e o desenvolvimento econômico poderão chegar aquela região, historicamente excluída econômica e socialmente. Isso se daria, segundo os entusiastas do projeto, através de plantio de áreas consideráveis de lavouras de eucaliptos que abasteceriam futuramente as indústrias de celulose, as chamadas papeleiras, que também objetivam instalar-se no Estado'.
.....
* 'Do outro lado, terçando armas contra esse projeto defendido pelas chamadas 'papeleiras', Fepan e governo do Estado, encontram-se entidades ambientalistas, ONGs, MP, estudiosos do tema e setores da sociedade civil preocupados com os efeitos e prejuízos ainda impossíveis de serem dimensionados que, segundo os mesmos, essa implantação poderá trazer para o nosso ecossistema, em particular para o chamado Bioma Pampa, setores esses que defendem outro tipo de desenvolvimento para a região, antagônico à monocultura'.
...
* Recebi grau 9 da banca integrada pelos professores Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues, Ricardo Libel Waldman e Paulo Régis Rosa da Silva, meu orientador, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do RS.
.....

* E por falar do Centro Universitário Ritter dos Reis, o Guia do Estudante Abril, publicação de referência na área da Educação, aponta o UniRitter como o melhor Centro Universitário do Rio Grande do Sul, mesma posição do ano passado. Em nível nacional, a Instituição subiu um degrau em relação a sua colocação de 2007 e é considerado agora o 2º melhor do país.
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* Então, após 'um longo e tenebroso inverno', finalmente concluí esse importante Curso que me havia objetivado realizar ainda nos 'verdes anos' e que, por questões da vida - e da Política - acabei realizando 'em duas etapas', uma vez que havia 'trancado' o mesmo na primeira metade da década de 80, retomando-o em 2004.
(...)
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* Como disse o Poeta: 'Tudo vale a pena, se a alma não é pequena'! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

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** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net