Em defesa do povo trabalhador

Propostas para enfrentar a crise

A bancada petista apresentou as suas 22 sugestões em defesa do povo e da economia do Rio Grande à Central Única de Trabalhadores e a federações de trabalhadores na manhã desta terça-feira (3), durante café da manhã, na sede da CUT, em Porto Alegre. As entidades consideram positiva a iniciativa da bancada petista, se comprometeram a aprofundar o debate sobre o colapso do capitalismo e revelaram que se engajarão nas agendas da Assembléia Legislativa. Às 17h, o PT levará suas propostas aos dirigentes da Federasul. A idéia é ampliar a discussão em todo o estado. As sugestões foram lançadas em 18 de fevereiro e, no dia seguinte, repassadas ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan, que elegeu o tema como prioridade das ações do Parlamento.

“O governo estadual não apresentou nenhuma medida concreta para enfrentar o reflexo da crise financeira mundial no Rio Grande do Sul. Apenas requentou anúncios já feitos”, pontuou Elvino Bohn Gass. Ele salienta que os R$ 700 milhões para obras em rodovias integram o orçamento para 2009 e foram aprovados pela Assembleia no ano passado. Além disso, observou que o reajuste anunciado pelo Executivo não se trata de aumento para a Brigada Militar. “Ocorreu apenas um reajuste para evitar ingresso na justiça por parte destes servidores”, esclareceu.

O presidente da CUT, Celso Woyciechowski, disse que socializará com os trabalhadores as 22 medidas do PT, buscando alinhavar um projeto consistente de alternativas já que o governo estadual não tem propostas concretas e se limita a investir em publicidade para minimizar os efeitos da crise. “A partir destas sugestões, os trabalhadores pressionarão o governo Yeda Crusius para agir de fato e preservar a economia gaúcha”, adiantou. A CUT fará uma cartilha que analisará com maior rigor a crise do capitalismo e quer saber quanto a governadora gastará na campanha de publicidade.

Representando o presidente do Parlamento Estadual, o superintendente-geral da Casa, João Motta, disse que o debate será levado à Expofeira, em Não-me-Toque. Também haverá reuniões em Caxias do Sul e em Pelotas. Além disso, está prevista uma audiência pública em Porto Alegre com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Para o deputado Adão Villaverde, a governadora não propôs nenhuma ação estruturante para rebater as finanças públicas que ela mesma desmonta. Ele considera fundamental a construção conjunta de soluções. Já o deputado Raul Pont defende que, simultaneamente à divulgação das 22 medidas, seja feito um debate de maior fôlego sobre o sistema capitalista. O deputado Dionilso Marcon esteve representado no encontro pelo seu chefe de gabinete. CUT e PT voltam a discutir o tema em 30 dias.

Propostas do PT

Em seu Plano, o PT propõe retomar o Simples gaúcho com redução das alíquotas das pequenas empresas no mesmo patamar vigente até junho de 2007; manter os benefícios fiscais para a agropecuária até 31 de dezembro de 2009 e conceder benefícios temporários para os setores mais atingidos pela crise e comprometidos com a manutenção dos empregos. Também constam da proposta a liberação de créditos de exportação e a dilatação do prazo de recolhimento do ICMS.

O PT quer ainda que o governo tucano antecipe o reembolso do ICMS pago na compra de máquinas e equipamentos para a produção e ainda suspenda o Fundopem das empresas que estão demitindo trabalhadores. “Isto é fundamental. O governo concede recursos públicos a empresas que desrespeitam os contratos e demitem”, diz o líder da bancada, deputado Elvino Bohn Gass. E como condição para prorrogar o Fundopem, o PT propõe a geração de novos empregos e a ampliação da produção. E mais, exige do governo estadual transparência nos contratos e nos benefícios usufruídos pelas empresas.

Conceder programas especiais de créditos a médias, pequenas e micro empresas e cooperativas são ações que integram o Plano dos petistas. A exemplo do governo Lula, que aquece a construção civil com a construção de um milhão de moradias, os deputados petistas sugerem ao governo tucano a adoção de linhas especiais para financiamento da habitação popular. Também defendem o apoio à safra de trigo 2009/2010 para duplicar a área de plantio, gerar 66 mil novos empregos e injetar mais de R$ 1 bilhão na economia gaúcha.

Devido ao êxito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a bancada do PT estimula a criação de um PAC estadual e está convencida da importância de antecipar o reajuste do piso regional para fevereiro. Bohn Gass cita os reflexos positivos na economia brasileira decorrentes da antecipação do pagamento do salário mínimo nacional e de seu aumento acima da inflação. Os petistas também defendem um programa que garanta renda e proteja o trabalho.

Seca

“Além da crise, tem o problema da seca”, observou Bohn Gass. Os petistas têm propostas para combater os efeitos da estiagem que castiga o solo gaúcho e cobram do governo estadual a execução de recursos. Segundo o líder, em 2008, apenas 2,5% dos recursos orçamentários para a irrigação foram executados. Por considerar insuficiente o programa de irrigação, a bancada do PT quer a ampliação da construção de açudes e de cisternas. Defende também a criação de linha de financiamento para equipamentos de irrigação e a implantação do troca-troca de sementes de forrageiras. O objetivo é recuperar a bacia leiteira. Os petistas também consideram fundamental tornar obrigatório o seguro agrícola estadual, vinculado ao troca-troca de sementes de milho. Conforme estimativas do líder da bancada, esta medida beneficiaria 150 mil famílias.(Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PT/Sul).