Espionagem no RS

Bohn Gass: "Lied cometeu crimes e deve ser afastado"

Além de ferir o Código de Ética do Serviço Público, editado pelo Executivo em 2008 (em plena crise do Detran), o chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius, Ricardo Lied, cometeu dois crimes previstos no Código Penal: Violação do Sigilo Funcional e Advocacia Administrativa. A avaliação é do líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass (foto). Para o petista, isso ficou provado com a divulgação do conteúdo das escutas telefônicas em que Lied confessa estar em poder da ficha do ex-deputado Luiz Fernando Schmidt.

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa considera que as gravações contidas no CD entregue pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, e divulgadas pela rádio Gaúcha nesta segunda-feira (23) pela manhã, tornam insustentável a situação do chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius, Ricardo Lied. Para Bohn Gass, não há como justificar a permanência no serviço público de alguém flagrado utilizando ilegalmente o aparato do Estado para espionar adversários políticos e para manobrar pela substituição de um comandante da Brigada Militar sem razão funcional legítima.

O petista se refere ao diálogo entre Lied e seu primo Márcio Klaus, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, preso em 2008 por crime eleitoral. Na conversa, Klaus pede a "ficha" do ex-deputado Luís Fernando Schmidt, na época candidato à prefeitura pelo PT. "A gravação é perfeitamente audível. Lied diz que está com a ficha na mão. Estamos diante de um flagrante de um crime cometido por uma pessoa de confiança da governadora. Não há o que justifique a permanência deste cidadão na máquina pública", enfatiza. O outro caso apontado por Bohn Gass diz respeito à transferência do comandante da Brigada Militar na região de Lajeado, Coronel Scussel, cuja manobra política foi devidamente coibida pela Justiça. "As gravações reveladas hoje também provam que a ação judicial que determinou o retorno do coronel ao cargo foi acertada".

Os artigos 321 e 325 do Código Penal tratam dos crimes mencionados por Bohn Gass. O 321, a Advocacia Administrativa, consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado valendo-se da qualidade de funcionário. O 325, Violação do Sigilo Funcional, consiste em revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo ou facilitar-lhe a revelação. "É nítido o cometimento destes dois crimes, mas o senhor Lied ainda rasgou o Código de Ética que a governadora Yeda lançou no ano passado em plena crise do Detran". Bohn Gass se refere ao Decreto 45.746 de 14 de julho do ano passado que diz que "é vedado ao servidor público exercer cargo ou função para obter favorecimento para si ou para outrem, bem como para prejudicar ou perseguir outro servidor ou terceiros e fazer uso de informações privilegiadas ou recobertas de sigilo, em favor de si próprio, parentes, amigos ou quaisquer terceiros." (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)