Escola Pública de Qualidade

1º de Maio: a valorização dos profissionais da educação e a qualidade da escola pública

*Por Roberto Franklin de Leão

A luta dos trabalhadores brasileiros por uma escola pública de qualidade tem ganhado novos contornos não só pela crescente democratização das relações sociais no país, mas, também, pelas exigências do mundo do trabalho - cada vez mais competitivo - e pela conscientização da sociedade quanto ao ingresso da humanidade na era do conhecimento - onde a educação constitui um dos principais instrumentos de rompimento com a exclusão social.
Se, por um lado, ainda não é possível afirmar que a educação pública básica do Brasil garante, a todos os brasileiros e brasileiras, um nível de aprendizado capaz de igualar as condições de acesso de seus estudantes às universidades públicas e às vagas de empregos mais concorridas; por outro, a organização dos trabalhadores e da comunidade escolar tem pressionado mudanças no sentido de reverter essa realidade, bem como de garantir uma educação humanística, voltada à construção de uma sociedade justa e solidária.
Um dos pressupostos para a qualidade da educação refere-se à valorização dos educadores da escola pública. Isso porque um profissional com sólida formação (inicial e permanente), com remuneração compatível e com plenas condições para exercer a profissão faz toda a diferença no aprendizado dos estudantes.
Após décadas de luta, a CNTE, por meio de suas entidades filiadas e com o apoio de ampla rede social engajada na defesa da escola pública, conseguiu fazer com que o Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores fosse aprovado no Congresso Nacional. Mais recentemente, uma outra conquista foi alcançada: o Conselho Nacional de Educação aprovou as novas diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais do magistério. Também o governo federal tem instituído, em conjunto com os sistemas de ensino públicos (estaduais e municipais), a Política Nacional de Formação de Professores, com vistas a tornar a formação e o aperfeiçoamento desses profissionais uma responsabilidade efetiva do Estado.
Estas conquistas são muito importantes para a melhoria da escola pública, e se coadunam, por exemplo, com o debate de cotas, que se volta à democratização do acesso das diferentes etnias, classes sociais e portadores de deficiência nas universidades e nos empregos públicos.
Do ponto de vista da valorização dos profissionais da educação, é preciso, agora, efetivar essas conquistas através de suas implementações em todos os sistemas de ensino. Muitos governadores e prefeitos têm relutado em implantar o piso e em valorizar a carreira dos trabalhadores em educação (professores e funcionários de escola). Quanto às cotas, não temos dúvidas de sua importância para reparar dívidas históricas e para poder criar melhores condições de acesso de grupos sociais às riquezas culturais, sociais e econômicas.
O enfrentamento desses desafios é tarefa de toda a sociedade, em especial da classe trabalhadora, que representa a força histórica de luta dos movimentos sociais.
Ao nos congratularmos com todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, neste 1º de Maio, desejamos, também, ânimo redobrado para as incessantes lutas contra a opressão do capital, por dignidade e justiça social.

*Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Fonte: sítio da CUT Nacional - http://www.cut.org.br