CPI JÁ!

'Só a CPI poderá acessar conteúdo sob sigilo'

Num discurso contundente no período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa, a deputada Stela Farias (PT) disse que o Rio Grande do Sul vive uma situação surreal e uma crise ético-política sem precedentes. A petista fez um apelo para que o parlamento cumpra o seu papel constitucional e instaure a comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de corrupção que pesam sobre integrantes do governo gaúcho. “Estamos num Estado paralisado, pois seu governo está refém da própria quadrilha”, declarou.

A parlamentar voltou a criticar setores que exigem a apresentação de provas como condição para assinar o requerimento. “A comissão é de inquérito, não de julgamento. Cabe a uma CPI buscar provas, juntar elementos e estabelecer conexões para que sejam apontadas as responsabilidades políticas do que ficar comprovado”, argumentou, acrescentando que só uma comissão de inquérito poderá acessar o conteúdo sob sigilo recolhido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Em resposta aos parlamentares que cobram novos fatos para assinar o pedido de CPI, Stela disse que “os que estão aí são mais que suficientes”. “Não bastam as suspeitas de fraude na construção das barragens Jaquari e Taquerembó? Já não chega o envolvimento de secretários e de assessores diretos da governadora em investigações de fraudes? Da possibilidade de que operadores do esquema do Detran continuem atuando junto a agentes políticos? Não basta a demissão da delegada Estella Maris da presidência do DETRAN sob o argumento de que via irregularidades, mas o governo e o secretário da Transparência não queriam corrigi-las?”, provocou a parlamentar.

Fatos requentados

Stela contestou, também, o refrão usado pela governadora para se defender das denúncias. Segundo Yeda Crusius, são fatos requentados. Para a deputada, mesmo que fossem requentados, não deixariam de ser graves e escandalosos. “Não há fatos requentados e nem conspiração. É público e notório que há algo de podre rondando a seara política gaúcha. Há um agregado crescente de provas e de indícios de corrupção, de desmandos e de relações perniciosas que se instalaram na sala e na ante-sala da governadora. E isso precisa ser investigado com rigor”, defendeu.

A deputada esclareceu, ainda, que o requerimento para a instalação da CPI prevê a apuração do esquema montado para fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões. As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam para a participação de pessoas muito próximas à governadora, como Walna Villarins, sua principal assessora, e Delson Martini, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário-geral do governo. São mencionados, ainda, a ex-secretária estadual adjunta de Obras, Rose Guedes Bernardes, e o coordenador da transição do governo, Chico Fraga. Os recursos desviados teriam financiado estruturas partidárias e promovido enriquecimento ilícito e caixa dois de campanha.

Também deverá ser investigada a relação entre o esquema desbaratado pela Operação Solidária e a fraude que desviou mais de R$ 44 milhões, pois há fortes indícios de que os personagens nas duas fraudes são os mesmos. A prática de lobby por parte do secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner, em favor da manutenção de contratos irregulares com empresas que prestaram serviços ao Detran, é outro item que, conforme a parlamentar, deverá ser apurado. Por fim, a CPI deverá trabalhar para elucidar as denúncias feitas pelo PSOL, que revelam o conteúdo das provas entregues aos promotores públicos federais pelo ex-coordenador de campanha da governadora Yeda, Lair Ferst. Entre elas, estão áudio e vídeo mostrando representante da MAC Engenharia entregando R$ 500 mil para a campanha de Yeda na presença de Chico Fraga, Aod Cunha, Rubens Bordini, Delson Martini, Lair Ferst e Marcelo Cavalcante. Há gravações, ainda, de representantes de empresas fumageiras entregando R$ 200 mil para o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha e Ferst. Outro vídeo mostra o deputado José Otávio Germano entregando R$ 400 mil em espécie para caixa dois do segundo turno da campanha da governadora. (Por Olga Arnt, do sítio PT Sul)

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