Poupança II

Poupança: mudanças anunciadas só vão atingir 1% dos poupadores

As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O imposto será cobrado com a Selic – taxa referencial de juros da economia – abaixo de 10,50% ao ano, ou seja, em 1º de janeiro de 2010. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento, para assegurar a atratividade desses fundos mesmo com a queda da taxa básica de juros.

Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011. O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil. "Então, praticamente abarcamos todas as aplicações", disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. As regras estabelecem, porém, que os investidores que possuem a poupança como única aplicação não pagarão imposto de renda.

Princípio - Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) a medida do Governo resgata o princípio da poupança como opção de investimento para os pequenos investidores. “Na realidade, a poupança é uma forma que os pequenos investidores têm para guardar o dinheiro. Como nosso país está mudando de padrão, para melhor, e estão caindo a inflação e os juros, os grandes investidores desviaram seus investimentos para a poupança. Entretanto, queremos que esses grandes investidores levem seus investimentos para a produção e, por isso, a medida de taxar os grandes investimentos e proteger os 99% dos aplicadores em poupança desse país”, disse.

Distorções – Segundo Mantega, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. "Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira", afirmou.

Henrique Meirelles, por sua vez, afirmou que a mudança na poupança retira o impedimento institucional mais importante para a queda na taxa de juros. Ele disse que outros problemas relativos ao período de inflação elevado do Brasil, que também atrapalham a queda dos juros, estão sendo naturalmente revistos.

Entenda as mudanças na poupança:

- Estarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês, o que corresponde ao rendimento mensal de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. Isso significa que nenhuma pessoa com menos de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança será tributada.

- A tributação valerá para os períodos de rendimento iniciados a partir de janeiro de 2010, ou seja, poderá haver recolhimento na fonte para os créditos de rendimentos realizados a partir de fevereiro de 2010.

- A consolidação da tributação relativa aos rendimentos recebidos em 2010 ocorrerá na declaração anual de ajuste de 2011.

Petistas condenam "terrorismo da oposição" sobre poupança

O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta quarta-feira (13) que, apesar do terrorismo da oposição, somente os poupadores que têm aplicado acima de R$ 50 mil terão uma pequena redução nos ganhos por meio da tributação do imposto de renda.

"O governo Lula usa critérios e respeita os cidadãos. A oposição fez terrorismo, divulgou mentiras, ao afirmar que o atual governo iria confiscar a poupança dos brasileiros. É um ato irresponsável sobre um assunto dessa importância, que inclusive pode ter prejudicado muitas pessoas", disse o líder. Ele participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles para se informar sobre as medidas.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que também participou da reunião do Conselho Político da Coalizão, disse que o objetivo da medida é evitar que a caderneta de poupança se torne instrumento para especulação financeira. “Politicamente, está claro para todos que foi feita uma política falsa e divulgação de mentiras sobre a posição do governo e, agora, com explicitação das medidas certamente a tranqüilidade fica restabelecida. E todos os poupadores, especialmente os pequenos poupadores até R$ 50 mil, ficam assegurados sem mudança nenhuma”. (Agência Informes)