Poupança

Governo quer proteger poupança, afirma ministro Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo não vai adotar medidas para prejudicar o poupador da caderneta de poupança, mas quer proteger a aplicação da especulação de grandes investidores. "Consideramos que a poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular. Não será o governo Lula que mexerá nela", disse, em audiência pública na Comissão de Orçamento, na Câmara.

Ele afirmou que a intenção do governo é apresentar soluções para proteger a aplicação do risco de grandes investidores retirarem recursos dos fundos de investimentos - menos atrativos agora por causa da queda dos juros - e tentarem se aproveitar da rentabilidade fixa e da isenção do Imposto de Renda da poupança. "Vamos achar uma saída que possibilite o governo continuar abaixando a taxa de juros. Será uma saída transparente que protegerá o poupador . Não vamos fazer medida para que o poupador vá dormir com dinheiro na poupança e acorde sem o dinheiro", afirmou. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), afirmou "que nenhum poupador pequeno ou médio será prejudicado pelo governo".

Na Comissão de Orçamento, o ministro analisou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e destacou que o texto prevê a possibilidade de o governo utilizar o excesso de meta fiscal apurado em 2009 para o cumprimento da meta fiscal do resultado primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2010. "A compensação de metas é uma necessidade. Para 2009 está colocada uma meta de 2,5% do PIB para o governo central ( formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Se a meta do governo central tiver um desempenho superior, poderemos utilizá-la em 2010. Isso é uma inovação", disse.

Questionado por parlamentares, Paulo Bernardo também reforçou que a economia apresenta um quadro de melhora que será intensificado no segundo e no terceiro trimestres deste ano. Segundo ele, a estimativa do governo é ter um ano fiscal bom em 2010, mas lembrou que, se necessário, poderá utilizar parte do recurso acumulado no Fundo Soberano, hoje de cerca de R$ 15 bilhões. "Quando tivermos queda de receita, este ano, cogitamos usar parte desses recursos, mas o Ministério da Fazenda defendeu a necessidade de manter o dinheiro aplicado. Por isso fizemos revisão de metas fiscais. Em janeiro de 2010 o fundo terá aproximadamente R$ 18 bilhões. A expectativa é de um ano melhor mas, se necessário, poderemos utilizá-lo".

Paulo Bernardo acrescentou que o governo não estuda aumentar nenhum tributo. "Preferimos reduzir impostos e baixamos o Imposto de Renda, o IOF, a Confis e o IPI. Queremos que a receita suba por conta da atividade econômica", afirmou. (Agência Informes)