Resenha

Mészáros: Crise e Revolução

*Por Plínio de Arruda Sampaio Jr.

Os sete ensaios de interpretação histórica reunidos por István Mészáros em ‘A Crise Estrutural do Capital’ articulam-se em torno de um objetivo central: definir o marco histórico mais geral dentro do qual se dá a crise econômica mundial. Com textos escritos ao longo de várias décadas, o mais antigo em 1971 e o mais recente em 2009, a publicação condensa a quinta-essência da reflexão do filósofo húngaro - um dos expoentes do pensamento marxista contemporâneo - sobre as causas e as conseqüências da "crise estrutural do sistema de metabolismo do capital" – o processo que condiciona as mudanças tectônicas de nossa época. Preparado especialmente para o público brasileiro, o livro conta ainda com uma providencial introdução de Ricardo Antunes, na qual se encontra uma didática exposição do sistema teórico de Mészáros, o que facilita muito a vida dos leitores que não conhecem a complexidade de sua filosofia.

Tendo como prisma o papel primordial da luta de classes na determinação do movimento histórico, a reflexão apresentada em ‘A Crise Estrutural do Capital’ organiza-se em função de duas questões fundamentais: entender por que o capital não é mais capaz de encontrar soluções duradouras para seus próprios problemas, ficando, por essa razão, condenado a exacerbar todas as suas taras; e desvendar, nas contradições inscritas no próprio desenvolvimento capitalista, os requisitos e as condições para ir além do capital.

Tomando como substrato de sua interpretação o movimento histórico das últimas quatro décadas, seu diagnóstico sobre a natureza do capitalismo contemporâneo é implacável. Sem espaço para acomodar as contradições com o trabalho, o processo de valorização do capital assume um caráter particularmente reacionário, violento e predatório, inaugurando uma época histórica marcada por forte instabilidade econômica, grandes convulsões sociais e inevitáveis turbulências políticas.

Crítico das estratégias gradualistas, que buscam soluções institucionais para os problemas gerados pela crise estrutural, restringindo a ação política aos marcos da ordem. A razão desta impossibilidade é que a absoluta subordinação do Estado burguês à lógica do capital torna o poder público impotente para conter os excessos do capital. Em tais circunstâncias, a intervenção do Estado na economia perde todas as suas propriedades curativas para se converter em causa adicional de agravamento da crise do capital, realidade que fica evidente na patética estratégia de "nacionalização da bancarrota" que caracteriza a política econômica das potências imperialistas para combater as crises dos negócios, como a provocada pelo estouro da bolha especulativa em 2008.

Ainda que a crise estrutural do capital bloqueie o crescimento da economia mundial, desencadeando uma tendência estrutural à estagnação, não há em Mészáros nem sombra de uma teoria do colapso que poderia colocar em causa a própria sobrevivência do capitalismo. Neste ponto, seu raciocínio não deixa margem para confusão. Se as bases do regime não forem negadas, o capital sempre encontrará, à custa de grandes sacrifícios humanos e ambientais, um meio de restaurar as condições para a sua valorização, mesmo que apenas para preparar uma nova crise econômica ainda mais violenta no futuro. Em outras palavras, largado à sua própria sorte, o desenvolvimento capitalista torna-se uma crise permanente. Sua interpretação sobre o significado da crise estrutural para o futuro da humanidade segue por outro caminho.

A incapacidade de o capital encontrar soluções duradouras para seus problemas abre ‘brechas’ para a primazia da política, criando condições para o aparecimento de conjunturas revolucionárias que podem (ou não) ser aproveitadas para ir além do capital. Preocupado em tirar as conseqüências práticas de seu diagnóstico, Mészáros estabelece as diretrizes que devem orientar a organização da revolução e o caminho para o socialismo.

Sem se intimidar com assuntos-tabu, ‘A Crise Estrutural do Capital’ contém uma profunda crítica às experiências socialistas do século XX. Para evitar os impasses das revoluções operárias que ficam a meio caminho entre o capitalismo e o socialismo, sujeitas permanentemente aos riscos da restauração capitalista, a ruptura com o sistema de metabolismo do capital deve ser total. A superação das teias que atam a humanidade às determinações da lógica do capital requer não apenas a negação da santíssima trindade que sustenta o sistema de metabolismo do capital - propriedade privada, trabalho assalariado e Estado como aparelho de poder – como também a afirmação de um modo alternativo de organizar a vida material - a produção planejada de valores de uso por indivíduos sociais livremente associados.

Ainda que a forma de argumentação e a linguagem de Mészáros possam dar a impressão, muitas vezes, de que suas soluções sejam abstratas, descoladas da realidade, sua teoria da transição tem conseqüências práticas concretas. Revelando a forte influência de Rosa Luxemburgo em suas convicções políticas, o segredo da transição reside em devolver o controle efetivo das decisões estratégicas, econômicas e políticas aos produtores diretos, subordinando integralmente a esfera da produção material à esfera social, pois, somente assim as transformações promovidas no calor da luta revolucionária podem funcionar como ‘alavancas estratégicas’ de impulso permanente à criação de uma sociedade sem classes, baseada na igualdade substantiva como princípio organizador da vida social.

Publicado com a evidente intenção de dialogar com os intelectuais e os militantes do movimento socialista brasileiro, na expectativa de que o agravamento da crise estrutural do capital abra novas ‘brechas’ para a práxis revolucionária, ‘A Crise Estrutural do Capital’ é um livro criativo e ousado. Em suas páginas o leitor encontrará as grandes controvérsias que cercam o debate sobre as condições e os desafios da transição socialista. Sua leitura incita a reflexão e o estudo. É um convite não apenas para voltar a ler Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo e todos os clássicos do marxismo revolucionário, como também para retomar a rica e profícua produção intelectual do próprio Mészáros.

*Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP.

**Resenha do livro A Crise Estrutural do Capital, de István Mészaros, publicado pela Editora Boitempo, 2009. - Fonte: Correio da Cidadania