CONFECOM

Confecom: um debate inédito

*Por Ivar Pavan

O país finalmente vai dar um passo importante para a consolidação da democracia. Realiza em dezembro um encontro que atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira e a uma necessidade urgente para a atualização da regulamentação da comunicação. A Conferência Nacional de Comunicação, realizada desde os municípios e estados brasileiros, compilará a opinião e as necessidades da população sobre o tema que nunca teve a chance de debater.

Quando o presidente Lula se elegeu, esse debate fazia parte de suas propostas, mas as tentativas de tocar neste ponto sensível da sociedade invariavelmente esbarravam em alguns setores da sociedade.

Durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, Lula convocou a Conferência. Agora, no mesmo sentido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convoca a Conferência Estadual de Comunicação para os dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone.

O tema da comunicação tem grande relevância no país. Cada brasileiro consome, em média, mais de sete horas por dia assistindo à televisão, ouvindo rádio, navegando na Internet e lendo livros ou periódicos. O cidadão se informa, se educa e passa seu tempo consumindo produtos de comunicação. Analisando sob este viés, é fácil concluir que uma sociedade realmente livre depende de meios de comunicação eficientes e justos.

Na Conferência, devemos focar nossos esforços para garantir a participação da sociedade civil por meio de seus fóruns, na discussão da elaboração da lei geral de comunicação de massa, assegurando a descentralização, a universalização, a democratização e o controle social da comunicação.

Durante a Confecom, serão indicados os delegados - do poder público, setor empresarial e movimentos sociais da categoria - e as teses que representarão o Estado na Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília.

Se por um lado vivemos em uma democracia, com eleições livres por outro, é inegável que a manutenção desta democracia se faz com liberdade e livre acesso às informações de qualidade e com credibilidade. Para que isso aconteça, é imperativo que a sociedade civil tenha participação nas tomadas de decisões e na elaboração das políticas de comunicação. A Conferencia Estadual de Comunicação é o fórum apropriado para esta discussão tão pertinente para nosso Estado e país. Não podemos perder a oportunidade de fazer este debate.

*Ivar Pavan é deputado estadual (PT) e Presidente da Assembleia Legislativa do RS

(Fonte: sítio PTSul)