Instituto Sollus

“A melhor proposta foi a do Instituto Sollus”

Marco Aurélio Weissheimer escreve:

O envolvimento do nome do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), nas investigações sobre a ação de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público, especialmente na área da Saúde, poderia ter sido evitado se ele tivesse dado ouvido às advertências feitas em 2007, quando a Prefeitura anunciou a contratação do Instituto Sollus, até então um ilustre desconhecido no RS. Sediado em São Paulo, o referido instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

Na época, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao Ministério Público Federal apontando irregularidades na contratação do instituto. Em nota oficial divulgada dia 29 de agosto de 2007, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul disse que a Saúde estava de luto em Porto Alegre. “Desentendimentos jurídicos entre a prefeitura e a Faurgs e a contratação da pouco conhecida OSCIP Sollus deixam a saúde de Porto Alegre na UTI”, criticou o sindicato. Na Câmara de Vereadores, os partidos de oposição também contestaram a contratação feita sem licitação. Na época, o secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a qualidade do Instituto Sollus para passar a gerir a terceirização do programa. O prefeito José Fogaça também defendeu a contratação, dizendo que o Sollus havia feito a melhor proposta. Em entrevista à rádio Gaúcha, dia 21 de agosto de 2007, Fogaça afirmou:

“Nós chamamos várias instituições daqui do Rio Grande do Sul e, inclusive se apresentou essa instituição de São Paulo. Entre todas as cinco que se apresentaram, esta apresentou os melhores documentos e evidentemente o preço mais baixo, entre todas as instituições que tinham os documentos completos e que atendiam a legislação, então, essa é a razão.”

Em agosto de 2009, a prefeitura rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Antes disso, durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre. Por ocasião da rescisão do contrato com o instituto, Fogaça evitou comentar as razões da mudança: “O fim do convênio foi uma questão de escolha. Fizemos apenas uma decisão por algo novo”. Fogaça avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”, ainda que a Prefeitura tenha decidido pelo fim da parceria.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/