Enem

“Prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista”

Brasília/DF - O governo não pretende anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, realizado no último sábado (6/11), e nem refazer as provas para todos os inscritos, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva à imprensa concedida nesta segunda-feira (8/11), em Brasília (DF). Segundo Haddad, os alunos prejudicados por falhas na impressão em alguns lotes poderão, após a devida apuração por parte do Ministério da Educação (MEC), refazer a prova, sem que haja a necessidade do cancelamento da mesma, uma vez que o princípio da isonomia não foi comprometido.

O Ministro disse ainda que o MEC irá tentar reverter a decisão da 7ª Vara Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Enem. O Ministério irá explicar que o uso da Teoria de Resposta ao Item permite a comparabilidade de provas distintas, possibilitando a realização de um novo exame com “questões de mesmo peso”. De acordo com o Ministro, caso a Justiça Federal do Ceará mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, pois há, por parte do governo, a segurança de que a prova é tecnicamente sustentável.

'A prova será reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário anular o exame como um todo… Em um exame com quase 5 milhões de inscritos, se você não adota esse sistema, compromete-se a isonomia da prova'.

Questionado sobre eventuais impactos dos erros de impressão na credibilidade do Enem, Haddad afirmou que a julgar pelo relato de reitores e o aumento em 10% no número de inscritos com relação a 2009, não há razões para acreditar na perda de credibilidade do Enem, que é “irreversível, um caminho sem volta”. O Ministro informou ainda que não há uma data precisa para a reaplicação do teste para os estudantes que foram comprovadamente prejudicados.

'Para definir a data temos que observar o calendário universitário e, segundo, verificar quantos estudantes efetivamente terão que refazer. No ano passado, marcamos para cerca de um mês depois. Essa é a previsão.'

Sobre os custos para a realização de uma nova prova, Haddad explicou que todas as despesas ficarão a cargo da gráfica que realizou a impressão e que há, ainda, previsão contratual para a cobrança de multa.

Informou ainda o ministro Fernando Haddad que o número de casos com problemas contabilizava menos de 2.000 estudantes. Ele afirmou que, na maior parte dos casos, os estudantes que receberam provas com defeito conseguiram trocar as provas e que havia um grande número de provas sobressalentes (a abstenção na prova do Enem deste ano foi de 29%).

"Feito o balanço dos estudantes que não tiveram a prova trocada, a vantagem do Enem é que ele poderá fazer a prova depois sem prejuízo", disse. Haddad afirmou que estão avaliando caso a caso, e que "100% dos estudantes eventualmente prejudicados serão contemplados". Ressaltou ainda o Ministro da Educação que o problema nas provas foi assumido pela gráfica RR Donnelley e que, caso haja nova prova, o custo de impressão será bancado pela empresa.

Fontes: Blog do Planalto e FSP