'Um bom governo se constrói com equilíbrio político'

Equilíbrio político e bom governo também na Assembleia Legislativa

Potro Alegre/RS - Editorial do sítio Sul21 - Pela primeira vez, na atual legislatura, estabeleceu-se real proporcionalidade na distribuição de cargos e encargos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) e pacificou-se a Casa. Os quatro maiores partidos revezaram-se na presidência e dividiram, equitativamente ao tamanho de suas bancadas, os cargos da mesa diretora, comissões e demais órgãos do legislativo.

Ainda que tal procedimento traga dificuldades para a continuidade das ações, devido às trocas de titularidade, ele trouxe ganhos políticos que superam, em muito, os entraves administrativos. A prática do rodízio permite a divisão proporcional dos ônus e dos bônus de cada cargo, desentrava procedimentos e facilita acordos para aprovação de matérias de interesse dos diferentes poderes e da sociedade como um todo. Preserva-se a autonomia do poder Legislativo, sem que se estabeleça uma relação de hostilidade com os poderes Executivo e Judiciário, mesmo que os titulares da presidência da Assembléia e do governo do Estado pertençam a partidos diferentes.

Será salutar manter este procedimento durante a próxima legislatura. As negociações já estabelecidas entre os partidos e as bancadas eleitas indicam acordo no rodízio do exercício da presidência, ficando o PT com o primeiro ano, o PMDB com o segundo e o PDT com o quarto ano. Caberia ao PP o mandato no terceiro ano, mas o partido reluta em aceitar o período a ele reservado no entendimento com as demais bancadas.

De acordo com a praxe estabelecida nesta legislatura, cabe a cada partido indicar seus titulares, tanto para a presidência quanto para os demais cargos da casa, comprometendo-se todas as bancadas a votar nos candidatos apontados. A disputa, quando ocorre, fica restrita ao interior da cada partido ou bancada que deve indicar, no entanto, parlamentar(es) com bom relacionamento com todas as bancadas.

Este é o processo em curso neste momento. O PT precisa definir internamente quem apresentará como candidato à presidência da Alergs durante o primeiro ano do mandato de Tarso Genro. A disputa está estabelecida entre Adão Villaverde e Raul Pont. Villarverde coloca-se abertamente como candidato e faz campanha. Pont diz-se não candidato, mas trabalha fortemente nos bastidores.

Cada um dos candidatos petistas pertence a um grande campo no interior do partido. Villaverde integra a Construindo um Novo Brasil (CNB) e Pont a Mensagem ao Partido, chapas que disputaram a direção nacional do PT, na renovação ocorrida em 2007.

Villaverde afirma contar com o apoio de oito deputados da bancada petista eleita, composta majoritariamente por integrantes de correntes partidárias mais próximas da CNB. Pont, em minoria, corre atrás do prejuízo, mesmo que afirme, em público, que sua candidatura não está colocada.

Amplamente beneficiada na composição do secretariado do futuro governo Tarso Genro, a Mensagem ao Partido deterá poder político desproporcional às suas forças, caso conquiste também a presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Será capaz tanto de influenciar fortemente a orientação política do governo no plano executivo, quanto de definir a agenda legislativa do primeiro ano da nova legislatura, determinando o ritmo de tramitação para aprovação ou rejeição das matérias sob análise.

Além da competência administrativa e de gestão de seus componentes, um bom governo se constrói com equilíbrio político, tanto no plano da composição com os demais partidos e forças sociais, quanto no plano da distribuição de poder entre as diferentes correntes que os compõem. Seria bom que este princípio fosse observado pelos partidos políticos e bancadas também para a distribuição dos cargos na Alergs e, principalmente, para a indicação de seu candidato para a presidência daquela Casa Legislativa. (03/12/2010)

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