Anunciadas novas Escolas Técnicas no RS

SEGUEM OS GRANDES DEBATES NA AL/RS

Secretário de Educação Profissional do MEC anuncia a criação de mais oito Escolas Técnicas no RS

Porto Alegre/RS - Com o Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa lotado por representações de vários municípios, deputados federais e estaduais e representantes de importantes setores da educação, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco (foto), participou da audiência pública Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Sul, de mais uma edição dos Grandes Debates, promovidos pelo Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande.

Eliezer fez uma exposição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), apresentando as ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, e do atual panorama do país. “O grande mérito do presidente Lula não foi apenas a expansão, mas, principalmente, ter colocado a educação profissional na pauta do país, pois sempre tivemos um preconceito muito grande com o assunto. Víamos a educação profissional unicamente sob a ótica da formação da mão-de-obra para o capital e não levávamos em consideração a importância da qualificação do trabalhador”, enfatizou.

Dados

Criado em 1990, o Pronatec - cujo projeto de reformulação encontra-se para ser votado pelo Congresso Nacional -, atualmente beneficia estudantes do Ensino Médio da rede pública e trabalhadores, de forma gratuita, a partir de cursos técnicos e da formação inicial e continuada. Segundo Eliezer Pacheco, para o desenvolvimento do programa são usados quatro meios: a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o Brasil Profissionalizado, Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC) e Sistema S. “A rede federal conta hoje com 402 unidades em funcionamento, sendo 39 no Rio Grande do Sul. A meta até 2014 é de 555 no Brasil e mais oito no Estado. Cabe dizer que em 2002 tínhamos apenas oito no RS”, ressaltou.

Conforme o secretário, o Brasil Profissionalizado, constituído de convênios para construções, reformas e ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos, atinge 154 escolas técnicas ou de ensino médio de 99 municípios gaúchos, totalizando R$ 54 milhões em investimentos, e o e-TEC abrange 13 municípios do Estado. Já em relação ao Sistema S, o secretário do MEC garantiu que o Senai e o Senac devem aplicar 2/3 (dois terços) da receita na oferta de educação profissional e o SESI e o SESC, 1/3 (um terço).

Entre as iniciativas do Programa, Eliezer Pacheco destacou as bolsas de formação do estudante e do trabalhador. “A bolsa de formação do estudante, por exemplo, pretende ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos alunos do ensino médio público. Neste ano, temos capacidade para ofertar 125 mil vagas e, até 2014, serão 140 mil”, disse. Ele ainda acrescentou informações sobre o FIES Técnico. “Como tínhamos apenas o FIES para os cursos superiores privados, abrimos uma linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional.”

Proeja

Eliezer Pacheco destacou ainda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que combina a formação inicial e continuada com os ensinos médio e fundamental. De acordo com o debatedor, em 2010 foram investidos R$ 4,4 milhões no Rio Grande do Sul, o que garantiu bons resultados. “O maior problema EJA é a evasão e com o Proeja conseguimos reduzir a evasão significativamente, pois o trabalhador vê no programa uma perspectiva profissional”, revelou Eliezer.

Finalizando, o secretário definiu o Pronatec como uma política pública elaborada por todos os envolvidos na educação do Brasil. “O Pronatec é uma mobilização de todos os ofertantes de educação do país, vertebrado pela rede federal. Às vezes, ouvimos críticas por também colocarmos dinheiro no setor privado, mas nada se compara ao que está sendo investido no setor público. A rede pública não dá conta da demanda atual. Então, a opção é obrigar o setor privado a oferecer vagas gratuitas ou impedir milhões de brasileiros a terem acesso à educação profissional. A educação tem resultados à médio e longo prazos, mas precisamos de respostas imediatas para o país”, disse.

Também estiveram presentes na iniciativa, o presidente da AL/RS, Adão Villaverde (PT); o representante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Zülke (PT); o secretário de Estado da Educação, José Clóvis de Azevedo; a secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach; a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a parlamentar Juliana Brizola (PDT); a relatora da subcomissão de Educação Profissional, deputada Marisa Formolo (PT); e a coordenadora do Comitê Regional pelo Ensino Técnico, deputada Ana Affonso (PT), que entregou requerimento junto à Comissão de Educação, solicitando a realização da audiência pública.

*Fonte: sítio PTSul   - Edição e grifos deste blog