Reforma Política

Deputado Henrique Fontana, relator da reforma política na Câmara, vê exaustão do sistema eleitoral

Porto Alegre/RS - Sul 21 -  O relator da Comissão de Reforma Política da Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira (17) as conclusões de seu trabalho. O deputado elaborou um anteprojeto que altera o sistema de eleições proporcionais e institui o financiamento público de campanha, além de quatro propostas de emenda à Constituição, que alteram questões mais pontuais, como a suplência do Senado. Fontana diz confiar no avanço da reforma política, uma vez que a população estaria sentindo “os sinais de exaustão” do atual sistema eleitoral.

“Eu destaco o financiamento exclusivamente público de campanha, considero a mudança mais estrutural, porque hoje temos uma democracia cada vez mais pautada pelo poder econômico”, afirma Fontana ao Sul21. Quanto ao sistema das eleições proporcionais, Fontana estabeleceu que o eleitor votará duas vezes para cada cargo – um voto em uma sigla e outro em um candidato. Metade das cadeiras conquistadas por cada partido será de acordo com a lista partidária e metade para os candidatos mais votados.

O relatório de Fontana será discutido pela comissão e deverá ser votado em, no máximo, três semanas. Em seguida, vai para votação no plenário da Câmara. Entretanto, mesmo que as propostas sejam aprovadas, ainda haverá o trabalho de concatenar as mudanças do Senado e da Câmara. Ainda assim, Fontana se diz confiante de que a reforma saia do papel. “Minha expectativa é bastante grande. A sociedade quer um sistema político melhor que o atual, ela sente os sinais de exaustão deste sistema”.

O deputado destacou também que para as alterações mais importantes não é preciso mudar a Constituição. Assim, o anteprojeto principal precisa apenas de maioria simples no plenário, não de dois terços de aprovação. (...)

-Clique Aqui para ler a íntegra da postagem, assinada por Felipe Prestes, do sítio Sul 21.