30 junho 2011

Convite

 
CONVITE

Queremos convidá-lo(a) a participar da comemoração do aniversário do Vereador Adeli Sell,   dia 01 de julho, sexta-feira.
É uma oportunidade de abraçar o Adeli, vereador, Presidente do PT de Porto Alegre e pré-candidato a Prefeito de nossa cidade, rever amigos e confraternizar com alegria e descontração.
Para tanto, estamos organizando um jantar com show e baile (feijoada leve), no Clube dos Caixeiros Viajantes (Rua Dona Laura, 646), a partir das 20 horas.
Sua participação será muito importante para  o sucesso do evento! 
                    (Gabinete  do vereador Adeli Sell - PT/Porto Alegre-RS).

*Clique no cartaz para ampliar

29 junho 2011

Rio Grande Mais Igual


Governo gaúcho lança programa RS Mais Igual


Porto Alegre/RS - O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (30), às 14h30min, no Salão Negrinho do Patoreio do Palácio Piratini, o programa estadual RS Mais Igual, que está integrado ao plano nacional Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (foto), o governador Tarso Genro, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, participam do ato. Serão assinados diversos termos de cooperação entre o Estado e organizações governamentais e não-governamentais, formalizando parcerias que vão viabilizar os três eixos de atuação do RS Mais Igual: transferência de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades aos que vivem em condições de vulnerabilidade econômica e social. O programa envolve a maioria das secretarias do Governo do Estado e é coordenado pela Casa Civil.

Em Bagé, a partir das 9h de sexta-feira (01), ocorre na praça Silveira Martins a primeira ação do RS Mais Igual. Será durante a Interiorização, evento mensal que transfere a sede do Executivo para um município do Interior. Neste dia, o Mutirão Social, organizado pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, vai oferecer à população diversos serviços públicos essenciais. Contará com a participação de todas as secretarias estaduais ligadas ao programa, bem como de diversos órgãos públicos federais e municipais e da sociedade civil organizada. Também serão oferecidos serviços sociais, como a confecção de documentos, aplicação de vacinas, avaliações médicas, casamentos comunitários e diversos outros. Esta ação tem como objetivo identificar as famílias com o perfil do Cadastro Único e do Bolsa Família e garantir-lhes a cidadania. É o RS Mais Igual fazendo a Busca Ativa.

RS Mais Igual

O RS Mais Igual tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar da linha da pobreza extrema 306,6 mil gaúchos que ainda vivem em condições degradantes e desumanas, por meio da inclusão nos programas federais e dos projetos e ações de cada uma das secretarias e órgãos do Governo Estadual. O desafio do RS Mais Igual é, justamente, constituir uma rede de parcerias com as prefeituras e a sociedade civil.

Para alcançar este marco, o Governo do Estado complementará a renda das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) que recebem até R$ 70,00 por pessoa e participam dos cursos de formação, qualificação e escolarização. O Estado incentiva assim a educação e a formação profissional dos cidadãos como meio de obterem autonomia e independência financeira.

Com maior capacitação, aumentam as oportunidades de trabalho e renda e o fortalecimento das redes de economia solidária e cooperativismo. O Governo, por sua vez, proporcionará a intermediação de emprego e ampliará as políticas de microcrédito por meio do fomento à produção com qualificação e assistência técnica.

O RS mais Igual também ampliará o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social.

*Fonte: Portal do Estado do RS

Edição final e grifos deste blog

Programa de Sustentabilidade Financeira do Estado do RS


Deputados aprovam  propostas encaminhadas pelo governo Tarso

Porto Alegre/RS - Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa as emendas 11, 12 e 13 ao PL 189/2011, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do estado e institui o Fundo Previdenciário - Fundoprev. Os parlamentares devem votar agora o texto do projeto.

A emenda 11 fixa em 14% o valor contribuição previdenciária mensal dos segurados civis ativos, inativos e pensionistas, estabelece a base de cálculo para aplicação da alíquota e autoriza a utilização de recursos de fundo já existente como aporte ao atual regime previdenciário do Estado.


(31 votos Sim x 21 votos Não)


A emenda 12 estabelece, entre outras medidas, que os atuais servidores públicos ficarão sob o regime financeiro de repartição simples, enquanto os servidores admitidos após a entrada em vigor da lei entrarão sob regime financeiro de capitalização.


(31 votos Sim x 21 votos Não)


A emenda 13 visa garantir a proibição da utilização dos recursos do Fundo pelo caixa do Estado; para outros fins que não previdenciários, bem como vedar a aplicação dos valores em instituições financeiras que não as oficiais.


(37 votos Sim X 7 votos Não)


(Fonte: Jornal do Comércio, às  0,11 hs de 29/06/2011)
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Aprovado o Plano de Sustentabilidade Financeira do Estado

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram, no início da madrugada desta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar 189/2011, que integra o Plano de Sustentabilidade Financeira do Estado, encaminhado pelo Governo do Estado, e trata da reforma da Previdência estadual, além de criar o Fundo Previdenciário. Ao ser colocado em votação, às 6h, o projeto teve 31 votos favoráveis, contra 21 contrários. "O projeto é constitucional e sua aprovação não tira nenhum direito dos funcionários públicos. Ele bloqueia a crise financeira do Estado e da Previdência", observou o governador Tarso Genro.
 
Por volta das 6 horas da manhã de quarta-feira, a deputada Marisa Formolo (PT) comemorou a aprovação das matérias: “Foi um longo dia, mas conseguimos iniciar, a partir destes projetos aprovados, uma grande reforma na base das finanças do Estado, coisa que até agora nenhum governo teve a coragem de enfrentar. O governo Tarso trouxe uma proposta séria que vai garantir a continuidade dos direitos dos servidores aliado à sustentabilidade financeira do Rio Grande do Sul”. (com o sítio da AL/RS).

27 junho 2011

Artigo

                   Destino e utopia
                                                 
                                                 Por Tarso Genro*

Qual o destino do Estado e quais as ideologias que se confrontam, no atual debate sobre as reformas? O debate vale a pena? Creio que sim, ele é educativo e retoma o diálogo sobre as funções públicas de Estado e o futuro imediato dos gaúchos.

Os funcionários que percebem altos salários no RS - e os conquistaram legitimamente - contribuem com a mesma alíquota dos demais servidores, de salários médios e pequenos, para o orçamento que mantém as suas remunerações intactas, quando passam para a "folha dos aposentados". Mesmo assim, levam para a inatividade os valores que muitas vezes passam de R$ 20 mil, para o resto das suas vidas. Não são incomuns aposentadorias precoces. Como as contribuições são as mesmas para todos, os que percebem pouco e contribuem com a mesma alíquota estão subsidiando as aposentadorias dos altos salários e as suas pensões. Esta é a essência do debate atual.

A aliança política que se formou, neste momento - do corporativismo formalmente "esquerdista" (direitista, na essência, por militar contra a sustentabilidade da previdência pública), com as organizações sindicais do funcionalismo altamente remunerado - embora seja uma prerrogativa democrática, não pode ficar encoberta pelo véu ideológico de que esta aliança representa uma posição popular e democrática, em "defesa da sociedade". Ela expressa, na verdade, a submissão da extrema esquerda política ao corporativismo economicista, que defende uma social-democracia sem fundos públicos, baseada no privilégio e calcada no prejuízo aos direitos da maioria. Uma social-democracia de privilégios sustentada por 82% dos servidores e pelos que não são funcionários públicos: aqueles que estão inscritos no regime geral da previdência e que pagam os impostos que, aqui no Brasil, como se sabe, são altamente regressivos.

Para isso não hesitam em transitar inverdades, com maior naturalidade: acusam que a formação de um Fundo Público é privatizante, esquecendo que esta reforma já foi feita na prefeitura de Porto Alegre, quando eu estava à frente do Executivo, com o apoio dos servidores e de todos os partidos, e que salvou o sistema previdenciário municipal público do caos e da má gestão; tentam iludir os servidores de salários mais modestos de que a reforma é contra eles, quando, na verdade, categorias que estão na base do sistema - como os professores e os servidores da segurança pública - é que não pagarão um tostão a mais e assim deixarão de subsidiar as altas aposentadorias.

Alguns chegam a dizer que o governo é "neoliberal", mas estabelecem, na Assembleia, um sistema de alianças que tem o apoio especialmente nos partidos que estiveram no centro (não na periferia) de todas as reformas privatizantes e "liberais" que o Estado sofreu desde a "era Britto" e que nos levou a esta situação crítica em termos financeiros, não enfrentada por falta de condições ou de coragem, por nenhum governo até agora; alegam "falta de diálogo", mas, na verdade, querem é impedir a votação das reformas, sem apresentar qualquer proposta alternativa, omitindo que esta discussão existe no Estado há mais de 20 anos.

A agenda do atual governo remete principalmente para o destino dos direitos conquistados pelos servidores - mantê-los com sustentabilidade - e para uma "utopia concreta", como diria Ernst Bloch. A utopia de viabilizar os direitos de todos "aqui e agora": para as próximas décadas. Sem assistir passivamente, como fizeram os socialistas gregos e portugueses, à decadência do Estado capturado por corporativismos subsidiados por toda a sociedade, pelos servidores de salários mais modestos, ou capturado pela tutela do capital financeiro, que transforma o Estado endividado - no momento em que a crise estoura - num ajoelhado devoto das receitas de cortar políticas sociais, salários, aposentadorias e investimentos. É isso que queremos evitar. Sem raiva e sem medo.

*Tarso Genro (foto) é  Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Portal do Estado do RS:  http://www.estado.rs.gov.br/

Convite



*Hoje, 19 hs,  na AL/RS  (clique no convite para ampliar)

23 junho 2011

Na AL/RS


Reunião com o Presidente da AL/RS

Na manhã de ontem, mantive uma longa e proveitosa reunião com o companheiro deputado Adão Villaverde (PT/RS), presidente da Assembléia Legislativa do RS. A conversa deu-se na sala da Presidência (foto abaixo) e contou ainda com a participação do chefe de Gabinete, companheiro Álvaro 'Cabeça' Corrêa e com o assessor especial Gladimiro Machado. O central da reunião foi sobre a conjuntura política estadual, as ações e projetos do nosso governo e, em particular, ações  e investimentos relacionados aos municípios de Canoas, Santiago e região do Vale do Jaguari.

O Presidente Villaverde (na foto acima, com este blogueiro, durante solenidade recente na AL) revelou-me também que pretende dar continuidade ao exitoso projeto dos 'Grandes Debates' que tem marcado sua gestão à frente da AL/RS. No próximo dia 1º de julho a convidada é a ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, que realiza Conferência sobre o programa do Governo Federal 'Brasil sem Miséria'. Villaverde  informou-me ainda que está buscando organizar  um debate entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Se conseguir viabilizar o debate (que depende das agendas e da disposição dos mesmos), será, sem dúvida, um dos grandes lances que marcará  sua bem sucedida gestão à testa da  Presidência do Legislativo gaúcho.


Como bom twiteiro que é, o deputado Adão Villaverde - logo após a reunião - fez o seguinte registro no seu twitter:

@adaovillaverde C/ @juliocsgarcia da sub-chefia C Civil tratando da politica d desenvolvimento regional Vale Jaguari http://yfrog.com/klpthdjj

22 junho 2011

Plano de Sustentabilidade do Estado do RS


'O Governo está preocupado em salvar a previdência pública do Rio Grande do Sul'

Secretário garante que direitos dos professores serão mantidos com Plano de Sustentabilidade Financeira do RS


Porto Alegre/RS - Com o objetivo de tranquilizar o magistério a respeito do Plano de Sustentabilidade Financeira do Governo do Estado, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, garantiu nesta quarta-feira (22), em Porto Alegre, que os direitos da categoria estão assegurados e serão mantidos integralmente. "A proposta de reforma da previdência, que integra o plano, atinge apenas os altos salários e um percentual muito pequeno dos professores", afirmou Azevedo.

Ele explicou que os funcionários estaduais com vencimentos até o valor de R$ 3.689,66 continuarão pagando de contribuição para o IPE os mesmos 11% que pagam hoje. "Somente aquilo que cada um ganhar acima deste valor será taxado com 16,5%. Só quem ganha mais de R$ 3.689,66 é que terá alteração na alíquota", completou. Assim, um funcionário que ganha R$ 5 mil, por exemplo, vai pagar ao IPE R$ 52,25, além do valor atual. Quem ganha o teto salarial, de R$ 24.117,62, pagará R$ 814 a mais do que hoje. "Portanto, há uma graduação no sentido de buscar, nos altos salários, uma forma de sustentabilidade da previdência pública".

Segundo o secretário, não existe razão para qualquer servidor achar que seus direitos serão atingidos. Pelo contrário, para ele, o Plano está garantindo a continuidade desses direitos. "O Governo está preocupado em salvar a previdência pública do Rio Grande do Sul. Hoje, da forma como a previdência está estruturada, com um déficit de quase R$ 5 bilhões, que o Governo tem de cobrir todo ano, ela tornou-se insustentável. Se nenhuma medida for tomada, existe o risco da privatização mais adiante ou até mesmo a suspensão das aposentadorias integrais", alertou.

Além disso, pensando no futuro da previdência pública, o Governo do Estado está criando um fundo para os novos funcionários concursados terem a sua aposentadoria garantida. "Será um fundo administrado pelos próprios servidores, similar ao que já funciona muito bem na prefeitura de Porto Alegre, o Previmpa".

Plano de carreira

Em relação ao sistema de promoção dos professores, o secretário afirma que o plano de carreira não terá alterações. "Atualizar os critérios de avaliação não é mexer no plano de carreira, mas ampliar as oportunidades de progressão na carreira", garantiu.
Ele ressaltou os avanços já proporcionados pelo atual Governo: o reajuste de 10,91%, que baixou de 66% para 50% a diferença salarial para a integralização do piso nacional; a revogação da ordem de serviço que impedia a participação dos professores em eventos de formação no horário de expediente; os seminários de formação regionais que já mobilizaram aproximadamente 13 mil docentes; a liberação de professores para os núcleos do CPERS; além da realização de concurso público ainda neste ano.

"Já construímos um movimento de valorização dos professores e, apesar de ainda não termos um cronograma estabelecido para a integralização do piso, temos o compromisso de que, em nosso Governo, isso estará concretizado", concluiu o secretário.

20 junho 2011

A Carta do #2BlogProg


Carta do II Encontro dos Blogueiros Progressistas - II BlogProg

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.
e) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.
f) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.
g) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).
h) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

- Que a Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília ainda sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.


Brasília, 19 de junho de 2011.

17 junho 2011

#2BlogProg teve Lula na abertura


Lula diz em evento de blogueiros que é preciso fazer da banda larga um direito de todos
 
Brasília/DF - Agência Brasil -  O Brasil precisa fazer da banda larga um direito de todos, disse hoje (17) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em Brasília. Segundo ele, o número de computadores e usuários de internet no país ainda não é satisfatório.

“Temos menos computador e gente na internet quanto deveríamos ter, mas estamos no processo de avançar. Estou convencido de que a presidenta [Dilma Rousseff] vai continuar trabalhando com mais força e mais vigor para que consigamos fazer da banda larga um direito de todos, inclusive das pessoas que não têm dinheiro para pagar”.

Para Lula, a internet deveria ser popularizada, principalmente para fins educacionais. De acordo com o ex-presidente, 55 mil escolas públicas urbanas têm computadores com banda larga, bem diferente da situação na área rural. “Estamos em falta com as escolas do campo”, afirmou.

Ovacionado pelos participantes do evento, Lula fez questão de enfatizar a importância que os blogueiros tiveram durante seu governo. “Não vou esquecer nunca o papel que vocês [blogueiros] tiveram na defesa da liberdade de expressão durante os oito anos do meu governo e nas eleições”.

Ao discursar, o ex-presidente disse ainda que os blogueiros evitaram a manipulação da sociedade durante a campanha eleitoral do ano passado. “Não me importo que critiquem o governo, mas me preocupo com as inverdades. Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como há muito tempo vinha sendo”. (Por Daniella Jinkings)

#2BlogProg




*Direto de Brasília, o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas  2ºBlogProg

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A programação do 2º BlogProg

17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento
19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff
21 horas – Festa de confraternização.

18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação
- Deputada Luiza Erundina (PSB) – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;
- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;
- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.
14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas
1 – Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.
- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PC do B), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;
2 – O sindicalismo na era da internet
- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (Foraça Sindical), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Antônio Augusto de Queiroz (Diap) – mediação: Rita Casaro;
3 – A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede
- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;
4 – Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências
- Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;
5 – Reforma agrária e as perspectivas na comunicação
- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;
6 – Mulheres na blogosfera
- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – mediação: Niara de Oliveira;
7 – Perseguição e censura contra a blogosfera
- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.
8 – A militância digital e as redes sociais
- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.
9 – Lan houses e a internet na periferia
- Mediação: Mario Brandão.
10 – A economia da outra comunicação: os caminhos e desafios da sustentabilidade da blogosfera
- Ladislau Dawbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – mediação: Renato Rovai.
• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;
14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora.

-Com informações do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Mídia Barão de Itararé

16 junho 2011

Previdência Estadual


Chefe da Casa Civil do governo Tarso defende projeto da Previdência

 Pestana  enfatizou que o projeto não retira nenhum direito adquirido dos professores e reforçou o compromisso do governo com o piso do magistério

Porto Alegre/RS - Com a tarefa de esclarecer dúvidas sobre o projeto que trata das mudanças na Previdência estadual, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (foto), reiterou nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Assembleia, a necessidade de o Legislativo aprovar a nova alíquota do sistema previdenciário - que prevê contribuição de 11% sobre o teto do INSS, R$ 3.689,66, e 16,5% sobre o que exceder o valor. Pestana reforçou, ainda, o compromisso do Governo do Estado em garantir o piso nacional ao magistério e rebateu algumas críticas da categoria à proposta encaminhada pelo Executivo ao parlamento.

Além de enfatizar que o projeto não retira nenhum direito adquirido dos professores, Pestana esclareceu que, para atingir o piso nacional, os professores gaúchos terão um aumento de 63% nos próximos quatro anos do Governo Tarso Genro. "Com isso, alguns professores passariam a contribuir com acréscimo da alíquota em 1%. Eu pergunto qual é o professor neste Estado, em que lhe é oferecido um reajuste de 63% e uma contrapartida de aumentar a previdência em 1%, que não vai aceitar essa alternativa", destacou o chefe da Casa Civil. Ele frisou também que, se aprovada, a medida será uma das maiores conquistas da categoria.

Mais do que garantir uma previdência pública e sustentável, a medida não atingirá 87% dos servidores do Executivo, disse o chefe da Casa Civil ao salientar que o Executivo construiu uma solução que vai contemplar os atuais servidores - cuja maioria não contribuiu para a aposentadoria -, e os que ingressarem no serviço público após as mudanças. Atualmente, o passivo da previdência é de R$ 5,4 bilhões. "Gastamos R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão foi pago pelo sistema (de previdência), ou seja, com a contribuição de 11% do servidor e 22% do Estado. Os outros R$ 5,4 bilhões foram pagos pelos cofres do Estado", comparou. Até 2015, a previsão é de que o valor do déficit seja de R$ 6,2 bilhões.

Na falta de propostas viáveis para solucionar o problema da previdência, Pestana descartou a possibilidade de retirada do pedido de regime de urgência dos projetos. Conforme o chefe da Casa Civil, o Executivo promoveu debates com representantes de diversas categorias e com o legislativo. Durante os encontros, ele reiterou a necessidade de implementação dos projetos e apresentou os principais pontos das propostas.

"Talvez tenha sido o projeto mais discutido na Assembleia, pois estamos desde março anunciando as medidas. Fizemos um longo debate com a base aliada, pautamos no Conselhão, no Codipe, e nos reunimos com as centrais sindicais", garantiu, acrescentando que houve reuniões com as bancadas oposicionistas do PP e do PSDB.

Pestana salientou que as propostas que chegaram ao Executivo não solucionariam o déficit da previdência gaúcha em longo prazo. "Estamos dizendo aos servidores e às bancadas de oposição que, se surgir um projeto que de fato enfrente o plano da previdência e que amplie seu apoio para além da base do Governo, nós poderemos até estudar essa possibilidade (de retirada do regime de urgência). Infelizmente, de concreto até agora, não surgiram medidas que enfrentem os problemas da previdência", frisou.

Debate


14 junho 2011

'O governo Lula desmentiu a todos'


Balanço do governo Lula: Neoliberalismo versus Pós-Neoliberalismo

                                          Emir Sader*  escreve:

O fim do governo Lula sinaliza um momento propício para um balanço do significativo debate diante da fisionomia inicial assumida pelo governo, responsável por rupturas que configuram o campo da esquerda brasileira desde então.

É sempre saudável voltar a um debate em que tantos se empenharam tanto, em que o poder das palavras parecia exorbitar e coisas de enorme gravidade foram declaradas impunemente. Mais ainda, poder voltar a isto à luz da realidade concreta introduz elementos de avaliação inquestionáveis, além da reiteração ou não do que se dizia na época.

A surpreendente evolução do governo Lula desmentiu a todos. A esquerda considerava que sem ruptura clara como o modelo neoliberal não se superaria a recessão nem haveria distribuição de renda. E que o governo Lula mantinha elementos essenciais da politica econômica herdada de FHC – vide a presença de Antonio Palocci e Henrique Meirelles e postos-chave do governo.

Os setores mais radicalizados da esquerda consideravam que isso, somado à reforma da previdência, fazia do governo Lula um governo perdido, que havia “traído” a esquerda e capitulado diante da direita. Um governo a ser combatido frontalmente e com o qual haveria de se romper. Porque se tornaria a melhor modalidade de neoliberalismo, porque manteria o modelo, porque enganaria às classes dominadas.

Os setores de esquerda que optaram por ficar no PT, por sua vez, incorporaram tais criticas – especialmente aquelas feitas à politica econômica e à reforma da previdência -, mas ressaltavam avanços, como no caso da politica internacional, que havia inviabilizado a Alca, e das políticas sociais.

Consideravam que tais contradições faziam da era Lula um governo “em disputa”, conforme terminologia daquele momento. Tomaram-no como campo de disputa hegemônica, construindo, assim, para a mudança da sua fisionomia.

Essas duas posições tinham sua própria lógica. Apoiada na trajetória da social-democracia em muitos países, a primeira posição, mais radical, apostava em uma “traição”, que implicava uma deterioração cada vez maior do governo Lula, aproximando-se ao de FHC. A ruptura reivindicava as posições originais do PT contra aquelas então adotadas. Assumia inclusive que só se sairia do neoliberaslimo a partir de uma ruptura radical com o capitalismo, seguida pela construção do socialismo – como se as condições para tanto estivessem dadas.

A posição dos setores que permaneceram no PT defendia o empenho na luta politica e ideológica, de forma a permitir ao governo alterar sua rota. Tratava-se de exercer pressão no marco das contradições reconhecidas.

A trajetória do governo Lula acabou dando razão a esta segunda posição, de forma clara. O governo conseguiu superar a recessão herdada e desenvolveu políticas de distribuição de renda que, pela primeira vez, alteraram a desigualdade social no Brasil. Além disso, consolidou e estendeu uma política externa soberana e independente, e permitiu que o Estado recuperasse seu poder de indução do crescimento econômico. Especialmente a partir de 2005, momento em que as alas radicais saíam do PT por considerá-lo “traidor”, o governo Lula transitou para uma nova fase, que desembocou, cinco anos depois, na aprovação de 87% da população e rejeição de 4%, índices inéditos no país, em meio a uma brutal oposição da direita. Consolidou-se a polarização no campo político entre o governo (esquerda) e a direita, deslocando as outras forças, inclusive as mais radicais.

(Primeira parte do artigo "Neoliberalismo versus pos-neoliberalismo: a disputa estratégica contemporânea", do dossiê sobre o balanço do governo Lula, na revista Margem Esquerda numero 16 – www.boitempoeditorial.com.br -, que contem também o artigo de Ricardo Antunes: O Brasil da Era Lula).

*Fonte: Blog do Emir  (Agência Carta Maior) 

13 junho 2011

Conjuntura Internacional


Zé Dirceu: 'O Mundo vai se redesenhar'  

Durante Seminário do PT em Porto Alegre/RS, José Dirceu diz que Brasil será um dos grandes do mundo em 10 anos 

Ocorreu, no último final de semana, no Ritter Hotel, em Porto Alegre,  a Jornada de Formação Política promovida pelo PT gaúcho. A seguir, o blog publica as principais partes da matéria assinada pelo jornalista Igor Natusch, do sítio Sul 21, onde é relatado, em detalhes, a intervenção do ex-ministro e ex-Presidente Nacional do PT, José Dirceu, durante sua participação na noite da última sexta-feira,  onde o ex-chefe da Casa Civil do presidente Lula foi calorosamente recebido e atentamente escutado.  Leia a seguir:

'José Dirceu, ex-presidente nacional do PT e ex-chefe da Casa Civil durante o governo Lula, foi a grande atração do Encontro Estadual de Formação Política do partido, ocorrido nesta sexta-feira (10) em Porto Alegre. Uma das principais lideranças nacionais da sigla, Dirceu veio participar do painel “O Mundo Hoje: Análise e Debate da Conjuntura Internacional”, ao lado do presidente de honra da sigla no RS, Olívio Dutra, e do presidente estadual e deputado gaúcho Raul Pont.  (...) 

“O mundo vai se redesenhar”, diz José Dirceu

Durante a palestra, José Dirceu falou da conjuntura política internacional a partir da ótica brasileira, levando em conta sua experiência no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, o Brasil adotou uma postura mais protagonista, tendo papel importante em um grande projeto que engloba as Américas e os países emergentes de modo geral. “O mundo não é mais como na Era Bush”, disse. Segundo ele, o mundo cada vez mais se divide em dois blocos: os países emergentes, de rápido e intenso crescimento econômico (como o próprio Brasil, a China e a Índia) e as “velhas” potências, representadas pela Europa, Japão e EUA.

“São países que querem congelar o poder dos organismos internacionais, querem enfraquecer a ONU, querem congelar as reformas no sistema financeiro internacional”, declarou Dirceu a respeito das nações identificadas com o modelo norte-americano. “Mas é um esforço que não terá futuro. Em 10 anos, as principais forças econômicas do mundo devem ser EUA, índia, China e Brasil. O mundo vai se redesenhar, e nossa política externa tem que ser capaz de representar o país nesse novo panorama, onde seremos um dos protagonistas”.

José Dirceu comentou também sobre o que considera ações intervencionistas do bloco econômico que une EUA e Europa, como as recentes medidas militares envolvendo a Líbia. Segundo ele, a proteção do povo líbio é o que menos conta na lógica que motiva os bombardeios. “Estão destruindo a infraestrutura do país, apoiando um dos lados em uma guerra civil ao invés de propor um acordo que leve a novas eleições e traga paz”, acusou. “Espero que essa invasão seja o último suspiro desta fórmula de intervenção”.

“Deixamos de ser um país periférico e submisso. Tornamos-nos um país soberano, quase um modelo no que se refere a novas políticas sociais”, empolgou-se ao falar do modelo adotado nos oitos anos de governo Lula, e que encontra sua continuidade em Dilma Rousseff. Sucesso, segundo ele, calcado na adoção de um modelo distante da lógica hegemonista que guia países como os EUA. “Não estamos nos aproveitando das necessidades de nossos vizinhos, e sim os incentivando a crescer também, dentro de uma lógica que envolve todos. Nossa luta é contra as hegemonias, evitando a agressão, a guerra, os bloqueios e as sanções”. Nesse sentido, José Dirceu comemorou a recente vitória de Ollanta Humala nas eleições do Peru, já que sua chegada ao poder desconstitui a tentativa de construir um eixo de direita na América do Sul, unindo Colômbia, Chile e o próprio Peru sob a chancela dos EUA.


Ao final da palestra, foi aberto espaço para perguntas da plateia. Respondendo uma questão sobre uma suposta despolitização da juventude, José Dirceu defendeu que se trata justamente do contrário. “As grandes mudanças são sempre capitaneadas pela juventude”, declarou, dizendo que há uma “luta político-ideológica” que busca convencer os jovens, via mídia, de que não há espaço para mudanças. “Querem dar a versão dos vencidos, e não a dos vencedores. Temos que combater a mídia com mídia também, senão a juventude sempre será influenciada por quem tem hegemonia”.

Em outro momento, descartou a ideia de que o PT teve que abrir mão de seus ideais para alcançar o poder e mantê-lo. “Temos que ser realistas e entender que somos minoria no parlamento e até mesmo na sociedade”, afirmou, causando alguma surpresa nos presentes. “Não é que as alianças nos comprometam, é que não temos maioria na Câmara e no Senado. Mesmo assim, tirando algumas questões mais difíceis como o Código Florestal e a reforma agrária, estamos cumprindo todas as nossas bandeiras. Não há perda de rota com as alianças”, garantiu.'

*Com o sítio Sul 21

Foto: Ramiro Furquim

11 junho 2011

Olívio: 70 anos!


Uma festa para Olívio Dutra

O Presidente de Honra do PT/RS, ex-governador gaúcho e ex-ministro Olívio Dutra, também fundador do PT e da CUT, festeja, neste sábado (11), seus 70 anos completados no dia 10 de junho. A festa será no Clube Farrapos, na Av. Cristiano Fischer, 1331, Porto Alegre, com jantar e baile. Estão confirmadas as presença do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e de Dona Mariza, do Presidente do PT gaúcho, deputado Raul Pont, do presidente do PT de Porto Alegre, vereador Adeli Sell, do senador Paulo Paim  e do ex-ministro José Dirceu, dentre outros.

Programação:


20h30min: – Recepção aos convidados

21h30min: – Jantar

22h30min: – Vídeo de homenagens a Olívio Dutra (+ ou – 8`)

23 horas: – Lula e Raul Pont entregam título de presidente do Honra do PT para Olívio Dutra - Lula e Raul prestam homenagem

23h30min: Parabéns e atrações

24horas: – Baile com todos os ritmos

Lula e Dona Mariza, Olívio e Judith, Raul e Liliane abrem o Baile

10 junho 2011

O papel nefasto de uma certa mídia...


Enfrentar a mídia com as suas armas

                                              *Por José Dirceu

Não adianta. Mal Gleisi Hoffman, senadora do PT pelo Paraná, foi empossada como ministra-chefe da Casa Civil, os jornais já começaram a bombardeá-la.

Temos de aprender e enfrentar a mídia com as suas armas, isto é, com a informação. E isso é possível de se fazer por meio das redes sociais e pela blogosfera. Ou o fazemos, ou o país será dirigido pelo poder político dos donos dos jornais e TVs.

Estamos falando das oligarquias impressa e eletrônica, que têm medo da concorrência e da regulação. O velho setor de comunicações busca manter intocados seus privilégios preservados há décadas.

Têm medo, ainda, da blogosfera. Na prática, querem exercer um poder para o qual não foram investidas pela soberania popular democrática.

Com o pretexto de fiscalizar e moralizar a vida pública, o que se vê é a tentativa desses grupos submeterem o poder do político eleito pelo povo ao poder da mídia. Vamos à luta.


O controle da opinião pública

A mídia, na verdade, quer desqualificar a justa e necessária participação dos partidos nas decisões de governo. Os partidos elegeram o governo, apóiam-no e o sustentam, assim como sustentam as suas políticas. Portanto, têm legitimidade e direito de opinar e reivindicar, sejam ministérios, ou mesmo, a indicação de nomes.

Cabe à presidenta Dilma Rousseff a decisão. É sua e livre a soberana decisão constitucional. Mas, do ponto de vista político, os partidos são parceiros e devem ser ouvidos. Ou será que somente a mídia e seus donos devem ser ouvidos? O mesmo vale para a indicação de nomes, um ou mais nomes. Eles são sinal de avaliações diferentes sobre o perfil do ministro a ser escolhido e, não como que a mídia, apenas disputa interna nos partidos ou entre os partidos.

A avaliação nas indicações é política. Diz respeito à natureza do cargo, do momento e do perfil de cada indicado. Ou seja, é a coisa mais natural no mundo democrático e no debate político. Mas a mídia desqualifica o processo e procura apresentar tudo como coisa pequena e disputa de poder, sempre com um elemento pejorativo. É uma ação para agravar o preconceito contra a política e os políticos.

É disso que se trata: deixar sempre o parlamento e o poder político fraco e de joelhos, para seus representantes controlarem a opinião pública e exercerem esse poder.
 
*Ex-ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula, Editor do Blog do Zé Dirceu  http://www.zedirceu.com.br/

Aniversário do Adeli Sell

CONVITE

Queremos convidá-lo(a) a participar da comemoração do aniversário do Vereador Adeli Sell,   dia 01 de julho, sexta-feira.
É uma oportunidade de abraçar o Adeli, vereador, Presidente do PT de Porto Alegre e pré-candidato a Prefeito de nossa cidade, rever amigos e confraternizar com alegria e descontração.
Para tanto, estamos organizando um jantar com show e baile (feijoada leve), no Clube dos Caixeiros Viajantes (Rua Dona Laura, 646), a partir das 20 horas.
Sua participação será muito importante para  o sucesso do evento! 
(Gabinete  do vereador Adeli Sell - PT/Porto Alegre-RS).

(Clique no cartaz para ampliar)

09 junho 2011

'Por que eu?'


O PROCESSO ERA KAFKIANO. MAS, BATTISTI SE SALVOU

                            Celso Lungaretti* escreve:

Falamos em Caso Dreyfus, por se tratar de uma terrível injustiça e pelo intenso debate que gerou.

Comparamos com o martírio de Sacco e Vanzetti, porque os dois perseguidores togados de Cesare Battisti foram igual e absurdamente tendenciosos, alinhando-se, até o mais ínfimo detalhe, com o pleito italiano.

A execução destes imigrantes anarquistas em 1927 teve, como pretexto, homicídios que as autoridades estadunidenses sabiam terem sido cometidos por criminosos sem envolvimento político; e como verdadeiro motivo, a intimidação dos agrupamentos revolucionários.

Oficialmente inocentados meio século depois, foram, portanto, assassinados por linchadores travestidos de julgadores -- como Battisti, por muito pouco, escapou de ser.

O paralelo mais apropriado, contudo, talvez não seja histórico, e sim literário: é com a via crucis de Joseph K. Com a diferença de que Battisti acabou sendo salvo por uma corrente de bons brasileiros e uma extraordinária estrangeira.

A exemplo do personagem principal de O Processo, Battisti repentinamente se viu em meio a um pesadelo do qual não conseguia acordar, sob acusações despropositadas e sem encontrar nenhuma autoridade que levasse em conta seus protestos e provas de inocência. Mais kafkiano, impossível.

Daí tanto perguntar, no seu livro Minha fuga sem fim, em entrevistas e mensagens: "Por que eu?". (...)
-Leia a íntegra da postagem  de Celso Lungaretti Clicando Aqui

cooJORNAL


*Será hoje,  na Assembléia Legislativa -  Porto Alegre/RS

(Clique no cartaz para ampliar)

08 junho 2011

Césare Battisti conquista, enfim, a liberdade!


LIVRE!!!

Celso Lungaretti*  escreve:

Como era de se esperar, depois da interminável arenga do relator Gilmar Mendes, a mesma maioria de 6x3 que havia rejeitado a reclamação italiana, decidiu pela imediata expedição do alvará de soltura do escritor Cesare Battisti.

A derrota foi muito mal digerida por Mendes, que dirigiu apartes azedos contra a decisão dos colegas; e pelo presidente Cezar Peluso, que lançou uma furibunda catalinária contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de proclamar, muito a contragosto, o resultado: no que depender do STF, Battisti está liberado.

Ressalvou que existe uma condenação de Battisti na Justiça do Rio de Janeiro, por estar portando documentação falsa quando de sua prisão, em 2007.

Mas, tal sentença estipula apenas a prestação de serviços comunitários. Portanto, nenhum obstáculo real existe agora entre Battisti e a liberdade.

Adiante redigirei um artigo mais completo sobre esta extraordinária vitória contra os reacionários de dois continentes e a formidável máquina de propaganda acionada para o sacrifício ritual de um símbolo vivo dos ideais de 1968.
No momento, quero apenas desfrutar a sensação de dever cumprido.

Durante todos estes anos, sempre soube que era a vida de Battisti que estava em jogo. Não duvidei por um momento sequer de que ele cumprisse o que me segredou: se ordenada a extradição, preferiria suicidar-se a servir de troféu para os fascistas italianos.

Percebíamos que isto jamais deveria ser tornado público antes do desfecho do caso, para que os inimigos não nos acusassem de chantagem emocional.

Mas, é um fardo terrível para se carregar: a consciência de que dos nossos erros e acertos depende a vida de um companheiro.

Então, o que mais sinto neste instante é alívio.

E uma imensa euforia por saber que Battisti está livre do pesadelo dessa vendetta tardia, muito mais difícil de suportar para quem deixou a dura militância para trás e construiu uma nova identidade.

Comecei a formar uma consciência política com a leitura de A tragédia de Sacco e Vanzetti, de Howard Fast, retirado meio por acaso da biblioteca circulante da Mooca, quando eu tinha 13 ou 14 anos.

Parece incrível que, na outra ponta da vida, tenha surgido uma oportunidade de eu contribuir para que um também injustiçado, também italiano, não sofresse martírio semelhante.

E que nós tenhamos obtido êxito onde tantos e tão valorosos, alhures, não conseguiram. Tirem o chapéu: o Brasil se negou a entregar o bode expiatório que o 1º mundo exigia!

Hoje eu sinto orgulho de ser brasileiro.

*Editor do Blog Náufrago da Utopia

A posse da ministra Gleisi



'Estamos aqui para garantir cidadania e dignidade aos brasileiros e brasileiras'

A garantia de dar cidadania e dignidade “aos brasileiros e brasileiras que mais precisam da proteção do Estado” foi um dos pontos em destaque no discurso da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que substitui Antonio Palocci, em cerimônia de posse ocorrida no Palácio do Planalto. Segundo a nova ministra, trata-se de compromisso do seu partido, o PT, bem como do governo. “Esse é o meu compromisso”, sentenciou.

Gleisi Hoffmann iniciou o discurso assegurando que assumia a missão “com muita humildade, muita fé em Deus”. A ministra explicou que pretende trabalhar frente à Casa Civil com a mesma seriedade da presidenta Dilma. Gleisi lembrou também do “enorme desafio de suceder o ministro Palocci”.

“O momento do Brasil é histórico. Vou trabalhar em linha direta com a primeira mulher eleita para presidir a República. Quero agir como a presidenta: com clareza, razão e sentido público sempre na defesa do Brasil e de todos nós, brasileiros e brasileiras.”

Ela associou também este trabalho como sendo “de futuro e de esperança” conduzido pela presidenta Dilma e pelo vice-presidente Michel Temer e iniciado pelo ex-presidente Lula e o ex-vice José Alencar.
 
A cerimônia de posse foi concorrida. No Salão Oeste, jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas acotovelavam-se. Parlamentares e funcionários públicos buscavam os melhores pontos para acompanhar a solenidade. No espaço nobre do salão, cadeiras reservadas para ministros, senadores e deputados federais, governadores davam o destaque ao evento.

-Leia a íntegra da postagem e assista aos vídeos - via Blog do Planalto -  Clicando Aqui

Cesare Battisti próximo da liberdade


LINCHADORES DE BATTISTI GOLEADOS: 6x3. UM AINDA ESPERNEIA

Celso Lungaretti* escreve:

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6x3, não levar em conta a reclamação da Itália contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a extraditar Cesare Battisti, o relator Gilmar Mendes impôs a todos o penoso dever de ouvirem seu longo e tedioso voto, colcha de retalhos de tecnicalices e falácias, rebatendo exatamente aquilo sobre o que a maioria já se manifestou.

Depois de encerrada sua inútil peroração, o plenário do STF resolverá a única questão ainda pendente: quando e como será libertado o escritor.

As figurinhas carimbadas Cezar Peluso e Gilmar Mendes só conseguiram atrair Ellen Gracie para sua posição inquisitorial.

A postura legalista é assumida por Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

*Editor do Blog Náufrago da Utopia  http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

07 junho 2011

Casa Civil



Senadora Gleisi Hoffmann é a substituta do ministro Antonio Palocci

Presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Gleisi Hoffmann (foto) para comandar a Casa Civil

Brasília/DF - A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (7/6), carta do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em que pede demissão do cargo. Nota oficial divulgada há pouco diz que a presidenta “aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador”.

Leia a seguir a íntegra da nota oficial da Presidência da República:

Nota à imprensa

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de hoje carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil. A presidenta aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador.

A presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país.

Também hoje, a presidenta convidou a senadora Gleisi Hoffmann para ocupar a chefia da Casa Civil da Presidência da República.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”
...

*Mais cedo, a Casa Civil divulgou nota oficial do ministro Antonio Palocci. Leia na íntegra:

Nota oficial da Casa Civil

“O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.”

-Fonte: Blog do Planalto  -  Edição final deste blog