31 outubro 2011

Artigo


 
Estado necessário e o fortalecimento do servidor

      Por Tarso Genro*

Há exatamente um ano, logo após a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno da eleição presidencial, passei a me dedicar à implementação do projeto que foi escolhido pelos gaúchos e gaúchas para o período 2011/2014. Era o momento de articular os partidos que compunham a Unidade Popular Pelo Rio Grande, e buscar a integração de siglas que não estavam conosco anteriormente, mas que mostravam uma afinidade com o nosso programa. O objetivo era formar um bloco político progressista e com o princípio básico de defesa de um Estado prestador de serviços à sociedade e capaz de executar o projeto de desenvolvimento.

A estratégia deu certo. Assumimos em janeiro já com o governo coeso e pronto para colocar em prática o que estava previsto no nosso programa. Passados dez meses da nossa administração, garanto que já encaminhamos todas as questões estratégicas, que permitirão que o Rio Grande do Sul atinja um novo patamar de crescimento econômico e social.

Isso só foi possível, porque desde o início potencializamos o setor público gaúcho, dialogando com os servidores e iniciando o atendimento das suas demandas salariais e de qualificação profissional. O diálogo respeitoso e propositivo está trazendo resultados imediatos. E a base desta relação é a valorização dos servidores públicos.

Concedemos reajustes com ganho real aos funcionários da Segurança (BM, IGP, Polícia Civil e Susepe), ao magistério, aos técnico-científicos, entre outros. Além de termos proporcionado benefícios em outras áreas, como a habitacional, por exemplo. Não é fácil avançar desta forma, especialmente quando nos deparamos com os limites orçamentários que impedem soluções imediatas para questões que consideramos legítimas e essenciais. Mesmo com salários ainda defasados, é notório que a ampla maioria dos servidores trabalha e cumpre suas funções com dignidade exemplar.

Nestes dias em que comemoramos a semana do servidor, é importante refletirmos sobre a importância deste processo pelo qual passa o Rio Grande do Sul. Enquanto os “ex-centros do mundo” diminuem seu tamanho e se afundam na crise, nós estamos no sentido contrário e com perspectivas altamente positivas. Em função disso, é que nossas secretariais promoveram, nos últimos dias, atividades que mostraram que caminhamos na mesma direção: a de um Estado capaz de atender ao conjunto da nossa população e também indutor das políticas anticíclicas, junto com o Governo Federal.

É fato que servidores públicos gaúchos são protagonistas desse processo de recondução do Rio Grande do Sul ao posto de referência na construção de um estado melhor para todos.

*Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Fonte: Portal do Estado do RS  -  http://www.estado.rs.gov.br/

29 outubro 2011

Força, Lula!


"Há homens que lutam um dia, e são bons; Há outros que lutam um ano, e são melhores; Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; Porém há os que lutam toda a vida: estes são os imprescindíveis." (Bertold Brecht)

27 outubro 2011

'Tutela onerosa, desnecessária, ilegítima'


 
 
E a OAB venceu

Por Guilherme Scalzilli*
 
Nenhuma surpresa na decisão do Supremo Tribunal Federal que endossou a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Sabíamos desde o início que o lobby corporativista iria prevalecer. A intocável OAB continuará desfrutando seus privilégios e lesando não apenas a imensa população de bacharéis em Direito, mas também os clientes dos serviços advocatícios. E tudo com apoio da categoria, incapaz de questionar essa tutela onerosa, desnecessária e ilegítima que lhe devolve contrapartidas miseráveis.

O fortalecimento dos escritórios profissionais poderá conduzir a uma avalanche de exames qualificadores e anuidades compulsórias. O Ministério da Educação perderá prerrogativas até que elas sejam definitivamente privatizadas em nome do interesse público. As faculdades caça-níqueis e os cursinhos preparatórios lucrarão como nunca, beneficiados pelo vácuo institucional resultante. É o preço que pagamos para que os egrégios ministros do STF governem o país sem obstáculos representativos.

Nessas ocasiões, a imprensa combativa se “esquece” de mobilizar a sociedade.
 
*Editor do blog  http://guilhermescalzilli.blogspot.com/  - fonte desta postagem.

26 outubro 2011

Exame da OAB permanece

STF mantém exame da Ordem dos Advogados para exercício da profissão

Brasília – Agência Brasil -  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel de direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

O recurso em análise era do bacharel João Volante, de 56 anos de idade, do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Sua defesa alegava que o exame não poderia ser aplicado pela OAB e sim, pelo próprio Estado. Também dizia que apenas a faculdade tem o papel de qualificar os estudantes de direito e que a aplicação do exame fere o direito constitucional ao livre exercício da profissão.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, entendeu que o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. “Quando o risco da atividade profissional é suportado pela coletividade cabe limitar o acesso à profissão”, disse, lembrando que a própria Constituição tem essa ressalva.

Os ministros repetiram, em geral, os mesmos argumentos de Marco Aurélio, em um julgamento longo, que durou cerca de seis horas. O ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão por estar fazendo exames de saúde em São Paulo. Apesar da defesa da necessidade do Exame de Ordem para selecionar profissionais qualificados, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes fizeram críticas ao formato usado pela OAB atualmente. “Se o problema está com a forma do Exame de Ordem, deve-se atacar não sua constitucionalidade, mas a própria lei que o regula”, propôs Fux.

As principais críticas dos bachareis sobre a forma do exame são o alto nível de exigência das provas, os altos custos de inscrição (R$ 200 foram cobrados na última edição) e o monopólio da OAB na elaboração do teste, sem qualquer tipo de fiscalização. “É preciso que haja abertura para o controle social do exame, para que ele cumpra a sua função, a sua missão institucional”, disse Gilmar Mendes.

O exame de ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos estão sendo questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados, ou seja, 18 mil dos 121 inscritos. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil. Os cursos formam anualmente cerca de 90 mil bacharéis. (por Débora Zampier).

Edição final deste blog

Confirmado: Orlando Silva deixa o Ministério


Interino deverá ocupar lugar do ministro Orlando Silva

Brasília - DF - Agência Brasil - O secretário executivo Waldemar Manoel Silva de Souza deverá ser nomeado interinamente para o Ministério do Esporte, no lugar de Orlando Silva, que pedirá demissão do cargo hoje (26). Segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, como o governo e o PCdo B não chegaram a uma definição sobre o substituto, Dilma poderá nomear o secretário executivo para poder decidir com calma. “Pode haver situação de interinidade. É o mais provável”, disse Carvalho.

STF julga hoje o 'Exame da OAB'

  
STF julga hoje a constitucionalidade (ou não) do Exame de Ordem da OAB

Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral

Relator: Ministro Marco Aurélio

João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos Provimentos nºs 81/1996 e 109/2005 do Conselho Federal da OAB, que dispõem sobre a exigência de prévia aprovação no exame de ordem como requisito para a inscrição do bacharel em direito nos quadros da OAB, por ofensa aos artigos 1º, incisos II, III e IV, e 3º, incisos IV e V, da Constituição Federal. Sustenta caber às instituições de ensino superior certificar a aptidão do bacharel para o exercício profissional, e que a sujeição dos bacharéis ao exame viola o direito à vida e aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e representa censura prévia ao exercício profissional. 

A União sustenta que a norma constitucional invocada como violada possui eficácia contida, limitada por lei ordinária constitucional. O Conselho Federal da OAB sustenta a inocorrência de contrariedade à Constituição.

Em discussão: Saber se é constitucional a exigência prévia de aprovação no Exame de Ordem para o exercício da advocacia.

PGR: Pelo provimento parcial do recurso.

Fonte:  http://www.stf.jus.br

***

*Nota do Blog: O Recurso Extraordinário (3º ponto da pauta de hoje do STF) deverá começar a ser  julgado à partir das 15,30 h de hoje.  Como de praxe, a TV Justiça estará transmitindo ao vivo todos os julgamentos.  Não foi confirmado, até o presente momento, se  a defesa da tese da inconstitucionalidade do Exame de ordem será mesmo realizada - segundo informações extra-oficiais divulgadas  ontem -  pelo advogado (também ex-senador e ex-ministro do STF) Paulo Brossard de Souza Pinto, que teria substituído a advogada Carla D'Ávila, desconstituída recentemente pelo autor da Ação, o bacharel João Volante.  
-Para acompanhar ao vivo o julgamento, acesse o endereço http://www.tvjustica.jus.br

-Leia mais CLICANDO AQUI  

(Atualizada às  13,05 h de 26/10/2011)

25 outubro 2011

Porto Alegre/RS - Eleições 2012


Plenária do PT de Porto Alegre afirma que o partido terá candidatura própria em 2012

'O PT apresentará um projeto inclusivo, libertário e democrático, que colocará Porto Alegre novamente no mapa do Continente, do Mercosul e do Mundo'

Porto Alegre/RS - A militância respondeu massivamente ao chamado do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre. Mais de 650 pessoas lotaram ontem à noite o auditório do Ritter Hotel ao participar da Plenária Aberta que tinha por objetivo ouvir a manifestação popular.

O presidente municipal da legenda, vereador Adeli Sell, na sua saudação inicial, informou que o partido está trabalhando efetivamente para fazer uma poderosa campanha eleitoral. “Queremos construir um programa de governo baseado na sustentabilidade econômica, social e ambiental. O PT apresentará um projeto inclusivo, libertário e democrático, que colocará Porto Alegre novamente no mapa do Continente, do Mercosul e do Mundo”, disse Adeli.

Já está definido, inclusive, o local do comitê eleitoral do PT. Será na sede municipal, João Pessoa, 785. Na oportunidade, o Secretário de Organização do PT municipal Ubiratan de Souza reafirmou o prazo-limite do dia 3 de dezembro para definir o nome do partido para disputar o paço municipal. Até 5 de novembro, os pré-candidatos podem se apresentar.

Pela construção, trajetória e experiência administrativa, o PT caminha para escolher no próximo dia 3 de dezembro o seu candidato ao Executivo Municipal. “Estamos mobilizados para a volta ao Paço Municipal e a atividade reafirmou mais uma vez a intenção da nossa militância de lançar candidato próprio em Porto Alegre no ano que vem”, disse Adeli. “Não vamos ter candidato para atacar A ou B”, completou o secretário-geral do Governo do Estado Estilac Xavier. “A presença do PT indicará uma resposta afirmativa, mostrando que o PT tem força na cidade”.
 
Lideranças petistas também se pronunciaram. Aldacir Oliboni falou pelo Movimento PT, Estilac Xavier pelo PT Amplo e Maria Celeste pelo PTLM. Pela Articulação de Esquerda falou Reginete Bispo; Adão Villaverde representou a CNB; Henrique Fontana a Esquerda Democrática e Raul Pont a Democracia Socialista.
 
*Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA  - Via Blog do Adeli - http://blogdoadeli.blogspot.com/

Edição final deste blog

24 outubro 2011

STF julgará o 'Exame da OAB' nesta quarta


Supremo julgará o exame da OAB na próxima quarta-feira

Último Segundo - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima quarta-feira (26) a legitimidade do Exame de Ordem, prova nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicada a bacharéis, que concede aos aprovados o registro obrigatório para exercer a advocacia. A Corte recebeu um Recurso Extraordinário de João Volante, bacharel em Direito, que questiona a constitucionalidade do exame.

A polêmica envolvendo estudantes, bacharéis e juristas contrários ao exame e a OAB foi tema de uma série especial de reportagens do iG. Os principais argumentos usados contra a seleção são que ela seria inconstitucional – o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade do exercício da profissão – e o fato dela não ser uma lei federal e sim resolução da OAB, baseada no estatuto da entidade.

O relator do caso, o ministro Marco Aurélio, pediu um parecer ao Subprocurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. A avaliação de Barros foi contrária ao Exame de Ordem. Segundo ele, “atribuir à OAB o poder de selecionar advogados traz perigosa tendência”. Entre os argumentos, o procurador alega que para ser essencial, o exame deveria qualificar e não selecionar.

Caso o Supremo decida extinguir o exame, cerca de 90 mil advogados ingressarão no mercado de trabalho anualmente (concluintes das faculdades de Direito). Também poderão exercer a profissão milhares de bacharéis que não conseguem aprovação na prova. Somente na última edição, dos 119.255 que fizeram a primeira fase, apenas 18.223 foram aprovados, apenas 15% do total. (...)

Via: http://ultimosegundo.ig.com.br    -    Edição e grifos deste blog

***
Instruções do MNBD* aos Bachareis em Direito 

Bachareis de todo o país estão querendo saber como se engajar, como participar, enfim, todos querem dar sua parcela de contribuição nessa hora derradeira.

1 - Todos são livres para enviar e-mails aos Ministros, mas pede-se todo o cuidado nas redações, textos enxutos, breves e com fundamentação jurídico/constitucional. Sugerem-se textos elegantes e bem redigidos. Na dúvida, não se envia nada. Sabe-se que os inimigos dos bachareis escalaram um batalhão de imbecis para enviarem e-mails, como se bachareis fossem; esses, são cheios de erros gramaticais, contém ofensas aos Ministros e visam destoar o foco da luta dos Movimentos Nacionais de Bachareis.

1.1 - Alguns e-mails úteis:

Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br

-Integram ainda o STF os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.

2 - É importantíssimo obter declarações de Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Prefeitos e Vereadores contra o Exame de Ordem, bem como de artistas e personalidades de destaques em seus Estados.

3 - A concentração em frente ao STF, para os que podem ir até Brasília, será a partir das 10 horas da manhã do dia 26, quarta-feira. Sugere-se a todos que estão próximos ao DF, que façam um esforço e desloquem-se até o prédio do Supremo, quanto mais gente juntarmos, maior será nossa pressão. Observem os ternos, tanto homens quanto mulheres; do contrário, não entram no prédio.

4 - A previsão é que os debates em plenário começem por volta das 16 horas.

4.1 - Pode-se acompanhar os debates pela TV Justiça ou pela internet no link http://www.tvjustica.jus.br/#

5 - Os blogs que bajulam a OAB já começaram a disseminar boatos e informações falsas. Portanto, nesse momento, todo o cuidado é pouco e toda a informação precisa ser bem filtrada.

6 - Novas instruções serão divulgadas após a conclusão da votação no STF.

MNBD - Vale do Jaguari/Rio Grande do Sul
http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=principal

*Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito 

Via Blog do Júlio Prates -  http://julioprates.blogspot.com/

Outubro Rosa



*Clique no Convite para ampliar

Festa


Festa em homenagem ao companheiro Paulo Accinelli 'bombou' em Canoas

Foi coroada de sucesso a Festa 'surpresa' que os amigos, companheiros e familiares do ex-vereador e atual Subprefeito da Região Sudeste de Canoas, Paulo Ricardo Accinelli (na foto acima, falando ao microfone e, na de baixo, com familiares), promoveram na noite da última quinta-feira, 20/10,  no salão de festas do "The Place',   para homenageá-lo e comemorar seu aniversário.

Flagrantes do evento (fotos em anexo)  traduzem o clima de confraternização e entusiasmo dos presentes (estiveram lá mais de 200 pessoas entre amigos, familiares, autoridades, companheiros do Partido dos Trabalhadores...) que lotaram a dependências da casa de eventos localizada na Rua FAB, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Canoas.

22 outubro 2011

O PiG* gaudério, de novo...


Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência

Governador do RS rechaça editorial publicado pelo jornal Zero Hora que o acusa de querer "censurar o jornalismo investigativo" e "restringir a liberdade de imprensa. Em conferência realizada no MP gaúcho (veja post abaixo), Tarso criticou jornalismo que quer julgar e condenar, substituindo trabalho das instituições que têm essas atribuições. Governador acusa empresa de manipular conteúdo de sua conferência e de omitir o que ele disse sobre liberdade de imprensa.
-CLIQUE AQUI para ler, na íntegra (via sítio da Ag. Carta Maior)

*PIG: Partido da Imprensa Golpista

21 outubro 2011

Sobre a permanência do ministro do Esporte


Nota à imprensa

Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.

“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.

Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

Secretaria de Comunicação Social

Fonte: Blog do Planalto

Sobre corrupção e garantismo

A questão da corrupção e o garantismo

                                  
                                      Por Tarso Genro

(Discurso proferido na abertura do congresso sobre corrupção, realizado pelo Ministério Público do RS nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre/RS).

Devo arriscar uma investida na filosofia, em primeiro lugar, para refletir sobre a categoria da “mediação”. Não sendo um acadêmico e muito menos um filósofo posso dar uma contribuição limitada neste terreno, mas devo arriscar para perseguir de perto a clareza na minha exposição.

A “mediação” é uma categoria filosófica que está no centro da teoria epistemológica, logo é um artifício dialético, é uma construção “pensada” para, através de um ardil da inteligência, aproximar sujeito e objeto, fato e norma, conhecimento e ação. A mediação pode ser física, epistêmica ou lógica, mas sempre supõe vínculos com um imediato ou uma preparação do pensamento para desvendar ou interferir sobre um determinado objeto.

As instituições do Estado fazem a “mediação” entre os direitos da cidadania (seus direitos subjetivos) e os direitos fundamentais, sobre os quais se ergue a constituição política. A arte faz a mediação entre a experiência do sujeito tomado na sua singularidade e as questões universais do gênero humano. Os partidos são os mediadores políticos das dos grupos sociais, para ações e pretensões sobre o Estado. O Ministério Público é o mediador, entre a pretensão punitiva do Estado e o fato delituoso ou uma pretensão do sujeito individual ou coletivo. A mídia (mídia – mediação), faz a mediação entre o fato acontecido e o seu conhecimento pelo público. A mediação, portanto, como categoria epistemológica, é uma engenhosidade dos humanos para promoverem a socialização da sua humanidade. (...)

Tratar seriamente da questão da corrupção na atualidade, principalmente nos países do capitalismo tardio exige, portanto, uma espécie de “pré-compreensão” racional do significado da corrupção, ação perversa que não aceita a mediação contida nas instituições públicas para alcançar um determinado fim.

E isso se torna mais problemático no âmbito da política particular do Estado de Direito Democrático que vivemos: um Estado de Direito jovem, numa formação social de capitalismo tardio, ordenado por normas constitucionais de efetividade limitada. (...)

Os aparatos de investigação nas ditaduras e os tribunais de exceção, que lhes eram correlatos, foram substituídos por tribunais de fato, de caráter midiático. Suas “investigações” são feitas pelos repórteres competentes ou incompetentes, mas sempre ansiosos por evidência profissional. Os resultados são comentados por indivíduos que, independentemente das suas convicções pessoais, são agentes do mercado de informações, que excepcionalmente dispõem de algum conhecimento de Direito Penal e que fazem o seu trabalho sempre em contextos altamente politizados. Nestes, os grupos midiáticos assumem posições políticas de antagonismo ou de favorabilidade a determinados governos ou partidos, tratando com “medidas” diferentes seus aliados ou supostos inimigos.

A corrupção passou a ser o principal elemento da agenda política, que deixa em segundo plano a questão da tutela do capital financeiro sobre a vida pública e o Estado, as políticas de extinção ou redução dos direitos sociais, o sistema político e eleitoral que alimenta a corrupção, os crimes dos Estados ricos cometidos contra as suas antigas colônias e outras questões chaves para a efetividade do pacto democrático. Esta é a grande questão que enfrenta o Ministério Público e todos aqueles que querem efetivamente combater a corrupção no país, que, neste processo, foi nobremente transformada em “crime político”. (...)
-CLIQUE AQUI para ler a íntegra do discurso do Governador gaúcho Tarso Genro (via Sítio Sul 21).

20 outubro 2011

Muamar Kadafi


Presidente Kadafi foi capturado e morto, diz 'conselho de transição' líbio

O CNT (Conselho Nacional de Transição) afirmou nesta quinta-feira (20/10) que o presidente líbio, Muamar Kadafi, foi capturado esta manhã e morto. De acordo com informações preliminares, ele estava com as duas pernas feridas. Kadafi foi atingido por tiros nas pernas ao tentar escapar da captura, segundo integrantes da oposição.

Kadafi estava desaparecido desde que o CNT assumiu o comando da capital, Trípoli, e das principais cidades líbias. Informações iniciais indicam que o presidente estava escondido no deserto, na área de fronteira da Líbia com o Níger. A mulher de Kadafi e três de seis filhos pediram abrigo ao governo do Níger. 

Por meio de mensagens de áudio, enviadas a uma emissora síria, Kadafi mantinha contato com a população líbia. Nas últimas gravações, ele disse que resistiria à pressão “até o final” e pediu que os líbios fiéis a ele fizessem o mesmo. Kadafi informou ainda que não deixaria a Líbia.

*Com informações do Opera Mundi, da Agência Brasil e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.  


***
OTAN ASSASSINA MUAMAR KADAFI
 
Muammar Kadhafi, que governou a Líbia desde 1969, quando um golpe de Estado pôs fim ao período monárquico do Rei Idris, foi assassinado nesta quinta-feira, quando os mercenários da OTAN lutavam para tomar o controle de Sirte, a cidade natal de Kadhafi. O ex-líder estava escondido em um buraco de uma casa da cidade, e teria sido baledo em diversas partes do corpo.

A batalha por Sirte era vista como um derradeiro estágio na tomada da Líbia. A cidade assistira nos últimos dias ao recrudescimento dos combates com as forças leais a Kadhafi. O confronto em Sirte se seguiu à queda da cidade de Beni Walid, outro reduto do antigo regime, para os mercenários da OTAN, na última semana.

As circunstâncias da morte do coronel, pelo menos de acordo com as informações disponíveis até o momento, abrem espaço para a especulação acerca de uma possível execução do líder.

*Via http://esquerdopata.blogspot.com


(Atualizada às 13,27 h de 20/10/2011)

19 outubro 2011

O Banco Central caindo na real (2)


Copom mantém processo de redução dos juros e baixa Selic para 11,5% ao ano

Brasília/DF- Agência Brasil - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a política de redução da taxa básica de juros (Selic), iniciada no final de agosto, e, em decisão unânime, baixou os juros básicos de 12% para 11,5% pelos próximos 45 dias. A próxima reunião do colegiado de diretores do BC está agendada para os dias 29 e 30 de novembro.

Foi a sétima reunião do Copom neste ano. Nas cinco primeiras, a taxa Selic acumulou altas de 1,75 ponto percentual (saiu de 10,75% em dezembro de 2010 para 12,5% em julho deste ano) e, nas duas últimas reuniões, os diretores do BC optaram pela redução de 1 ponto percentual na taxa como forma de reduzir os efeitos da estagnação das economias desenvolvidas no mercado doméstico.

Em nota divulgada logo após a reunião, o Copom explicou a decisão de baixar a Selic para 11,5%. "Ao, tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012."

Na decisão da reunião anterior, o BC justificou que a redução da Selic tinha o objetivo de proteger o Brasil dos efeitos da crise econômica internacional que atinge, particularmente, os Estados Unidos e os países da Europa.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Convite

  
CONVITE:

- Os amigos e companheiros do ex-vereador e atual subprefeito da Região Sudeste de Canoas/RS, companheiro Paulo Accinelli (foto abaixo), estarão realizando uma 'festa surpresa' para homenageá-lo e comemorar seu aniversário. 







- O evento começará às 20 h  desta quinta-feira, 20/10, e será realizado no salão de festas do "The Place', situado à Rua FAB,  nº 134, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Canoas


- Os convites deverão  ser adquiridos diretamente no local do evento à partir das 19,30 h.  (Clique no cartaz para ampliar).

- Sua presença será muito bem vinda!

18 outubro 2011

Dia Mundial da Democratização das Comunicações


FNDC encaminhou documento em defesa de novo Marco Regulatório das Comunicações

No Dia Mundial da Democratização da Comunicação, ministro Paulo Bernardo afirma que haverá consulta pública e diálogo com movimentos

Brasília/DF - Representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional pela Democratização pela Comunicação (FNDC) se reuniram nesta terça-feira (18) com ministro das Comunicações Paulo Bernardo, para a entrega de um documento em defesa de um novo Marco Regulatório das Comunicações.

A data escolhida, 18 de outubro, marca o Dia Mundial da Democratização da Comunicação, com protestos em vários países contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias, pelo direito à informação e por liberdade de expressão. No Brasil foram promovidos atos em diversas cidades do país.

Em Brasília, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) organizou uma grande mobilização em frente ao Ministério das Comunicações, antecedendo a reunião com o ministro.

A Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, entregue ao ministro Paulo Bernardo é resultado de inúmeros debates promovidos pelas entidades que lutam pela democratização dos meios em nosso país, bem como estudos e acúmulos de muitos anos sobre o tema, sobretudo, sobre os pontos referendados na 1ªConferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

O documento enfoca 20 propostas como prioritárias para definição de um marco legal para as comunicações em nosso país.

“As propostas contidas nesse documento são fruto da mobilização e do empenho dos movimentos sociais que há anos lutam pela democratização da Comunicação no Brasil, diz Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e representante do FNDC. “A soma desses esforços foi decisiva na construção de propostas da 1ª Confecom e, a plataforma, é um instrumento que dá continuidade e fortalece nossa ação em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações, tão necessário em nosso país”, ressalta.

O ministro afirmou que abrirá consulta pública para a construção do novo Marco Regulatório e garantiu diálogo com os movimentos sociais. (...)

-CLIQUE AQUI para ler a postagem original, na íntegra (oriunda do Portal da CUT Nacional).

17 outubro 2011

Golpe à democracia em Gravataí/RS


Nota da Comissão Executiva do PT/RS

A Executiva Estadual do PT/RS presta total solidariedade a Prefeita de Gravataí, Rita Sanco e ao Vice prefeito Cristiano Kingeski, cassados pelo voto de dez vereadores da Câmara daquele município.

O ato de cassação constitui-se numa violência antidemocratica e absolutamente ilegitima pois sustenta-se exclusivamente na maioria eventual acordada pelos vereadores.

A peça acusatória baseia-se em Decreto Lei da Ditadura Militar, editado pelo Mal. Castello Branco e, mesmo assim, não apresenta uma prova, uma evidencia sequer de qualquer ato desabonador ou ilegal praticado pela Prefeita e seu Vice.

A disputa democrática das eleições transfere-se para maiorias eventuais na Câmara com o intuito de através desse golpe à democracia e ao respeito republicano das urnas violentar o voto dos cidadãos de Gravataí e alçar ao poder executivo quem não teve votos e legitimidade pra tanto.

Um dos “crimes” da Prefeita que levaram a cassação é um acordo com o Banrisul para pagar dívida histórica do município junto a CEEE, cujos termos não só são favoráveis ao Município como foram aprovados pelos próprios vereadores.

As demais acusações são também infundadas, sem nenhuma prova nem evidência. Resta, apenas, uma insana e absurda disputa pelo poder de forma ilegítima e ilegal.

O PT/RS confia em seus mandatários, irá apoiá-los em suas demandas judiciais para reverter esse golpe à democracia e estará junto aos Partidos que compõem o legítimo governo de Gravataí para que a verdade se restabeleça.

O arbítrio e a prepotência não tem limites para esses senhores. Apesar do acordo republicano e civilizado da Prefeita Rita em fazer a transmissão do cargo nesta segunda-feira, dia 17, de maneira truculenta e prepotente os vereadores ocuparam ainda no domingo a Prefeitura e nomearam o presidente do legislativo como prefeito de Gravataí.

O PT e o povo de Gravataí confiam que esse arbítrio e prepotência serão derrotados em seu golpismo.


Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2011


Foto: Prefeita Rita Sanco/PT - Créditos: Sul 21

Veja, Globo e o Ministério dos Esportes


O movimento requenta-denúncia contra o Ministério dos Esportes

                    *Por Luis Nassif


Vamos tentar encaixar algumas peças nesse quebra-cabeças do Ministério dos Esportes.

Como tenho escrito seguidamente, a velha mídia tem sua prateleira de escândalos reais ou potenciais, com indícios ou sem provas, velhos ou novos, que são utilizados de acordo com as conveniências do momento.

Duas questões chamam a atenção: independentemente do mérito ou da veracidade, as duas denúncias contra o Ministério dos Esportes são velhas. A da Veja já tinha sido levantada na própria campanha eleitoral de Brasília – conforme vocês conferiram no Blog. A do Fantástico já tinha sido denunciada pelo Estadão no início do ano.

A ONG do PM de Brasília desviou R$ 4 milhões do Ministério e seus proprietários foram presos e respondem a processos. Na época contou para o Correio Braziliense a mesma história que contou para a Veja. O Correio queria atingir a campanha de Agnelo; Veja queria atingir Orlando Silva. Pelo próprio blog do acusado, fica-se com a sensação de que a revista pegou o mesmo depoimento e trocou o nome de Agnelo pelo de Orlando.

A tal ONG da pivô de basquete Karina tinha convênio antigo. Como as prefeituras podiam fechar convênio diretamente com o Ministério, é evidente que sua ONG se beneficiou dos contatos no Ministério para oferecer os serviços às prefeituras. Conseguiu atuar em 17 cidades.

É uma das ONGs investigadas no programa Segundo Tempo.

O Programa, de estímulo ao esporte nos municípios, tem 350 convênios, pelo menos 10 problemáticos. Nenhum convênio com prefeitura deu problema; todos os problemáticos são com ONGs. 

Quando assumiu, Dilma Rousseff ordenou que fossem suspensos todos os convênios com ONGs. O que foi feito.

Qual o objetivo de requentar as denúncias?

Uma hipótese seria o endurecimento do governo com a Fifa, nas negociações da Lei Geral da Copa – normatizada há duas semanas.

Três pontos ficaram pendentes e foram questionados pela Fifa:

1. Meia entrada para idosos, que é Lei Federal.
2. Meia entrada para estudantes, que depende da legislação de cada estado.
3. Venda de bebidas nos estádios.

Mas houve um quarto ponto, que foi o direito de imagem a todas as emissoras de televisão, de filmar de dentro do estádio. Na Copa da África do Sul, a filmagem poderia custar sete anos de prisão para os envolvidos.

Este ponto pode ter sido o deflagrador do movimento requenta-denúncia.

*Luis Nassif (foto)  é jornalista, editor do Blog do Luis Nassif  -  http://www.advivo.com.br/luisnassif

'Chasque eletrônico' recebido de Santiago



PT DE SANTIAGO TERÁ FORTE PROTAGONISMO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Do presidente do Partido dos Trabalhadores de Santiago/RS, o bancário, sindicalista  e ex-vereador Antônio Bueno (foto, também pré-candidato pelo PT ao Executivo Municipal no próximo pleito),  recebi ontem  este gratificante e-mail -  eivado de boas notícias -   informando  que o nosso partido está  trilhando o rumo certo por lá também e  que será forte protagonista nas eleições 2012:

"Caro Júlio:

 Acabei de submeter a relação de filiados ao TSE, com a inclusão de novos filiados, tarefa que me ocupou essas duas últimas semanas, concretizando filiações e acertando o cadastro de filiados. Agregamos nomes importantes que serão nossos candidatos o ano que vem, isso nos dá boa expectativa de reconquista dos espaços perdidos no parlamento.    (...)

O Debate em torno da majoritária está sendo retomado com a nova configuração dos partidos com a criação do PPL e do PSD, dissidências do PP. Já temos o apoio explicito do PDT e do PPL, estamos abrindo a conversa com PMDB e logo procurarei o PTB e  os dirigentes do PSD  local  para conversar sobre a  política de alianças que estamos gestando." (...)  Abraço, Antônio Bueno.

*Via 'O Boqueirão'  -  http://o-boqueirao.blogspot.com

15 outubro 2011

Mais uma deformação grosseira produzida pelo PiG gaudério...


RBS tenta transformar mobilização por mudanças globais em “marcha contra corrupção”

                            Marco Weissheimer* escreve:

Desde ontem, 13 de outubro, a RBS parece empenhada em transformar a mobilização mundial convocada pelos jovens indignados espanhóis para o dia 15 de outubro na “marcha contra a corrupção convocada pela OAB”. É uma deformação grosseira, resultante de desinformação ou má-fé.

A manchete do jornal Zero Hora, em sua edição de quinta, afirmou: “Internet arrasta às ruas do país um basta contra a corrupção”. Segundo o jornal do grupo RBS, protestos em todo o Brasil estariam mostrando a força da mobilização via redes sociais e uma nova rodada de manifestações estaria prevista para sábado em Porto Alegre. A matéria fala de um ato que estaria sendo convocado pela OAB e outras entidades que partiria do Monumento do Expedicionário em caminhada até a Praça da Matriz, onde haveria “uma vigília em frente ao Piratini”.

Curiosamente, é o mesmo trajeto, mesmo horário e mesmo local de concentração da mobilização mundial de ocupação de praças, convocada pelos espanhóis em defesa de uma Democracia Real e contra o modelo econômico das grandes corporações e do capital financeiro que mergulhou o mundo em uma gravíssima crise. (...)

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da postagem oriunda do blog RS Urgente.

*Jornalista, Editor da Carta Maior e do blog RS Urgente.

(PiG: Partido da Imprensa Golpista).

14 outubro 2011

A Presidenta no RS



PLANO  BRASIL SEM MISÉRIA


 'Sim, nós nos importamos com os 16 milhões de brasileiros que vivem na miséria - e vamos juntos superá-la!'

Porto Alegre/RS - Ao pactuar o Plano Brasil sem Miséria com os governadores da região Sul, em cerimônia realizada hoje (14/10) em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que incluir socialmente os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza é mais que um compromisso moral e ético, é um imperativo econômico para o país. E lembrou que os 40 milhões que ingressaram na classe média nos últimos anos foram decisivos para o fortalecimento do mercado interno e resistência à crise econômica internacional.

Dilma Rousseff explicou que o Estado brasileiro não quer a tutela das pessoas que ainda vivem à margem dos serviços públicos e que necessitam de programas sociais para sobreviver. Ela foi enfática ao dizer que o Estado quer e luta para promover a cidadania desses brasileiros. A fórmula, segundo a presidenta, é combinar a transferência de benefícios, que deve ser impessoal, com a inclusão produtiva, geração de emprego, profissionalização e expansão do acesso à tecnologia.
“O Brasil sem Miséria faz parte de um processo fundamental de valorizar nossa principal riqueza, que é a população (…). A tutela seria se nós fossemos vincular benefícios sociais a indivíduos, e isso seria regredir diante da historia. O que estamos fazendo através do Bolsa Família, absolutamente impessoal, é reconhecer direitos da população brasileira”, argumentou.
Em seu discurso, a presidenta manteve a posição de que o Brasil está economicamente maduro para resistir aos efeitos da crise e foi firme ao dizer que o governo não irá permitir que os brasileiros paguem por uma crise que não é deles. Ainda assim, ela garantiu que o Brasil se preocupa com os países que sofrem com mais gravidade os problemas do desequilíbrio econômico e que está solidário com a comunidade internacional.
“Ao longo da nossa história, nunca ficou tão claro como nos últimos anos que a nossa força não se encontrava em nenhum país lá fora, mas aqui dentro, em nós mesmos e na nossa capacidade de produzir, consumir, trabalhar, criar e virar cidadãos.”

Metrô de Porto Alegre - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (14/10) o investimento de R$ 1 bilhão do Orçamento da União para a primeira etapa do metrô de Porto Alegre, que terá 14,88 quilômetros de extensão e 13 estações. Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, 300 mil passageiros serão beneficiados por dia. No anúncio, a presidenta defendeu a implantação de metrô nas grandes cidades brasileiras. Para isso, afirmou, é necessária a “cooperação republicana” entre governo federal, estados e municípios. (...)

-CLIQUE AQUI  para ver mais sobre a agenda da Presidenta Dilma no RS (via Blog do Planalto).

13 outubro 2011

Presidenta Dilma no RS


No RS, Dilma reforça Brasil Sem Miséria e anuncia verba para o metrô

Porto Alegre/RS - Sul 21 - Três meses depois do lançamento oficial do programa Brasil Sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff vem a Porto Alegre nesta sexta-feira (14) para selar um pacto entre os três Estados da região Sul. A meta é retirar da extrema pobreza 715 mil de brasileiros que vivem na região. Dilma também deverá confirmar a construção do metrô de Porto Alegre com a liberação de R$ 1,6 bilhões para o governo gaúcho. Há expectativas de que a presidenta amplie a capacidade de financiamento do Estado para execução da obra.


A primeira agenda da presidenta no Rio Grande do Sul será na Assembleia Legislativa, local em que trabalhou como assessora da bancada do PDT nos anos 80. Dilma assinará convênios com supermercados e empresas do ramo da construção civil para gerar emprego e renda aos beneficiados do Brasil Sem Miséria. Dilma estará acompanhada de cinco ministros: Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura), Mário Negromonte (Cidades), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Muller, a presidenta irá assinar contrato com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cebic) para possibilitar capacitação profissional aos cadastrados pelo programa. “Vamos capacitar também os catadores que aqui no RS têm uma cadeia produtiva forte”, afirma.


Dilma Rousseff também irá assinar contrato com três associações de pequenos produtores para comercialização de sementes crioulas. “Assinaremos com uma associação de cada estado da região Sul. Este ano nós já compramos R$ 6 milhões em sementes e devemos anunciar nesta sexta a compra de R$ 10 milhões na região”, informa o diretor de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. (...)

O Pacto Sul – Brasil Sem Miséria que será assinado entre Dilma e os governadores também irá viabilizar a transferência de renda para os extremamente pobres da zona rural, que constituem 39% da população da região Sul. (...)

Após o evento na Assembleia, a presidenta e as demais autoridades seguirão para um almoço no Palácio Piratini. A partir das 14 horas, Dilma Rousseff anunciará a liberação de recursos do PAC Mobilidade para a construção do Metrô de Porto Alegre. (...)

-CLIQUE AQUI para ler mais sobre a visita da Presidenta Dilma ao Estado, na postagem de Rachel Duarte para o sítio Sul 21.

'Contra a corrupção'...


Entre a balada e a revolta

*Por Luciano Martins Costa 

Apesar do esforço da imprensa brasileira, as manifestações contra a corrupção, que pipocaram no feriado da quarta-feira (12/10) por várias cidades do país, não chegaram a empolgar. As fotografias nas primeiras páginas dos jornais, mostrando jovens de classe média com o rosto pintado, estão mais próximas de uma “balada” do que de expressar sinais de revolta.

Por outro lado, apesar do descaso inicial da imprensa americana, as manifestações inspiradas no movimento “Ocupe Wall Street” se espalham por muitas cidades dos Estados Unidos e se consolidam como uma revolta das classes médias de maioria anglo-saxônica.

As declarações e imagens colhidas pelos jornalistas nas concentrações dos americanos refletem a inconformidade com a situação econômica do país e o fato de adotarem Wall Street como alvo traz um foco muito claro para os protestos.

Maioria silenciosa

O que difere essencialmente os dois acontecimentos?

Primeiro, observe-se a contradição: nos Estados Unidos, onde a imprensa claramente vem tratando com má vontade as manifestações, apenas dando atenção a elas quando ocorreram os primeiros atos de violência policial, os eventos se multiplicam e ganham consistência apesar do descaso inicial da mídia.

No Brasil, desde o primeiro grito do “Cansei!”, a imprensa tenta dar alguma credibilidade a manifestações esparsas contra a corrupção, sem qualquer resultado concreto – falta povo para transformar as passeatas em fato social.

Nem mesmo declarações oportunistas de líderes religiosos – como aconteceu durante a missa festiva na basílica de Aparecida – funciona como liga: a própria igreja católica, afetada por denúncias de pedofilia nunca satisfatoriamente respondidas, carece de autoridade para levantar a voz contra corruptos e corruptores.

A razão para essas diferenças talvez esteja na natureza dos fatos que oficialmente motivam as mobilizações. Os movimentos de massa são sempre impulsionados por uma percepção geral de mal-estar, mas é preciso que exista um ponto focal para tirar as pessoas de seu imobilismo.

Nos Estados Unidos, é clara a percepção de que o mal-estar está relacionado ao sistema econômico, cujo epicentro é a especulação financeira. Wall Street simboliza os responsáveis pelo mal percebido pela maioria silenciosa, e a revolta tem um claro viés de apoio ao esforço do governo Obama de colocar algum controle no cassino.

Quem atira a primeira pedra?

No Brasil, a dificuldade de se identificar um alvo para os protestos começa pela percepção de que a corrupção não pode ser localizada ou personalizada, tal sua presença nas instituições.

Apesar do esforço da imprensa em apontar para Brasília, o cidadão sabe que a corrupção está presente no fiscal que se apropria de parte dos ganhos do feirante, no policial que vende aos condomínios como serviço privado a proteção que é pago para fazer como servidor público, e em muitos outros aspectos da vida civil.

Por outro lado, os cidadãos sabem, ou desconfiam, que a corrupção domina as relações políticas não apenas na capital federal, mas também nos estados e municípios, apesar de esses eventos raramente ganharem manchetes de jornal.

Ao contrário dos Estados Unidos, a situação econômica no Brasil produz uma sensação de bem-estar e otimismo que desestimula desejos de mudança radical. O brasileiro médio sente-se claramente revoltado com os sinais de corrupção e impunidade, mas sabe que, ao aderir a um movimento coletivo, perde a individualidade e passa a ser usado como massa de manobra das lideranças.

E quem são os líderes das passeatas? Por enquanto, ninguém em quem se possa confiar.

O Judiciário, minado pela impunidade, pelos privilégios e pela insistência de seus representantes em rejeitar o controle externo, há muito deixou de ser uma esperança de correção. No Parlamento, o sistema de escambo transforma os supostos representantes dos eleitores em suspeitos preferenciais. E o Executivo, apesar dos últimos esforços destacados pela imprensa, ainda não demonstrou que deseja de fato romper o círculo de dependência imposto pelas alianças partidárias.

Assim, restaria à imprensa a missão de tomar a tocha da moralidade pública e catalisar os protestos em busca de mudanças reais no sistema político-institucional. Mas a mídia é parte e beneficiária do sistema. Se eventualmente se coloca na oposição, é porque faz escolhas ideológicas que a distanciam circunstancialmente do poder político. Além disso, apesar de algumas pesquisas formais apontarem a preservação do núcleo de credibilidade da instituição imprensa, ela está longe de representar os interesses difusos da sociedade.

*Via Observatório da Imprensa  - http://www.observatoriodaimprensa.com.br

(Edição e grifos deste blog)