'Brasília, eu vi'...

A Idade Mendes

Por  Leandro Fortes*

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via 'Blog 'Brasília, eu vi' - 23/04/2010).

O conservadorismo nativo num beco sem saída...

A pretensão de pautar as urnas de 2012

  Por Saul Leblon*

Qualquer brasileiro tem o direito de dizer que considera inconveniente atropelar o processo eleitoral de 2012 com o julgamento do chamado mensalão. Não se pode subtrair a um líder político como Lula, que combateu a ditadura, liderou greves históricas, disputou, perdeu e ganhou eleições presidenciais, tendo sido conduzido duas vezes ao cargo máximo da Nação, a prerrogativa de externar idêntico ponto de vista.

Mais que um direito, mais que uma avaliação com a qual muitos democratas concordam, é um dever de Lula contribuir para a ordenação da agenda política nacional. Outra coisa é se o ex-presidente acertou em participar de um encontro a três, sendo os outros dois quem são, Gilmar Mendes e Nelson Jobim.

A resposta a essa questão pertinente não avaliza a indisfarçável sofreguidão dos que querem pautar a democracia brasileira, impondo como prioridade fazer o julgamento do chamado 'mensalão' incidir na campanha de 2012.

Reduzir as eleições municipais em 5.560 municípios a um plebiscito em torno desse episódio controvertido contempla forças que não se consideram habilitadas para enfrentar o debate municipal com propostas e, mais que propostas, com o legado de suas escolhas estratégicas pesado e medido pelo veredito da história recente.

A manifestação democrática de Lula nesse sentido, se houve, incomoda muito; mas é legítima.

Derivar daí um enredo fantasioso, desmentido por testemunho insuspeito, de chantagem e ofertas de capangagem política é uma narrativa que ademais de caluniosa excreta o suor frio do desespero. Embora provoque desconcerto pela audácia, no fundo há coerência na tentativa de pautar a democracia brasileira.

A trajetória de certos personagens e veículos que se notabilizaram como a corneta mais estridente do conservadorismo nativo atingiu um beco sem saída. A dobra da história não lhes é favorável. A esmagadora eleição de Dilma Rousseff derrotou , pela terceira vez consecutiva, a aposta na manipulação midiática da opinião pública como receita de sucesso eleitoral. O stress dos materiais é evidente no almoxarifado conservador. (...)

CLIQUE AQUI pra ler a íntegra da postagem (via 'Blog das Frases', in Carta Maior*)

Velha Mídia

*Charge do Kayser: (sobre o "fato" da semana)

Lula, Jobim e Sepúlveda desmentem Veja/Gilmar

Lula nega versão da Veja sobre encontro com Gilmar Mendes

Em nota oficial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta segunda 28 a suposta conversa reservada entre ele e o ministro do STF Gilmar Mendes. A conversa, segundo a publicação da Editora Abril, seria uma sugestão de proteção a Mendes na CPI do Cachoeira em troca de apoio para adiar o julgamento do Mensalão – Mendes tem relações com Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), senador lobista do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Congresso Nacional.

Diz a nota da assessoria do ex-presidente: “Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.”

O encontro com Mendes ocorreu fortuitamente no escritório do ex-ministro de Lula, Nelson Jobim, mas, segundo as partes envolvidas, a discussão levantada pela Veja nunca existiu.

No sábado 26, ao ser questionado pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o episódio, Jobim reagiu: “O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão.”

O ex-ministro do STF Sepúlvedas Pertence também foi citado na revista como um interlocutor de Lula junto à ministra do STF Cármen Lúcia. Diz a Veja: “Lula revelou (na reunião com Gilmar Mendes) que encarregaria o amigo Sepúlveda Pertence de conversar sobre o processo com a ministra Cármen Lúcia, do STF.” A conversa teria o objetivo de pressionar também Cármen Lúcia a adiar o julgamento do Mensalão até que este prescrevesse.

Nesta segunda-feira, também Sepúlvedas Pertence negou ao site Direito Global ter recebido qualquer pedido do tipo de Lula. “Particularmente sobre matéria da revista Veja, o ex-presidente da República jamais me falou sobre o chamado processo do “mensalão”: ele sabe que eu não me prestaria a fazer pedido à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nem ela aceitaria qualquer conversa minha a propósito. Por esse respeito mútuo, é que somos tão amigos”, diz Pertence.

Abaixo, segue a nota de Lula aos jornalistas:

“NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula.”

*Fonte: sítio da revista Carta Capital  http://www.cartacapital.com.br

Edição final e grifos deste blog

Diálogos com Porto Alegre

*Diálogos com Porto Alegre segue hoje, discutindo Segurança Pública. Amanhã o tema é Direitos Humanos. Sempre às 18,30 h na AFOCEFE Sindicato (Rua dos Andradas, 1234/21º andar - Porto Alegre/RS.

(Clique no cartaz para ampliar).

Conspiração contra o Estado brasileiro

Cachoeira grampeou o Supremo?

 Luis Nassif*  escreve:

À medida em que as peças do quebra-cabeça Cachoeira vão se juntando, vislumbra-se um quadro inédito na história do país. Tão inédito que ainda não caiu a ficha de parte relevante da opinião pública e, especialmente, do Judiciário. O desenho que se monta é uma conspiração contra o Estado brasileiro (não contra o governo Lula, especificamente), através de três vértices principais.

Havia o chefe de quadrilha Carlinhos Cachoeira. Sua principal arma era a capacidade de plantar matérias e escândalos, falsos ou verdadeiros, na revista Veja – o outro elo da corrente.

Durante algum tempo, graças ao Ministro Gilmar Mendes, seu principal operador – o araponga Jairo Martins – monitorou o sistema de telefonia do Supremo. E Cachoeira dispunha da revista Veja para escandalizar qualquer conversa, fuzilar qualquer reputação.

Essa é a conclusão objetiva dos fatos revelados até agora.

O que não se sabe é a extensão das gravações. Veja demonstrou em várias matérias – especialmente no caso Opportunity – seu poder de atacar magistrados que votavam contra as causas bancadas pela revista.

A falta de discernimento das denúncias, o fato da revista escandalizar qualquer conversa, a perspectiva de virar capa em uma nova denúncia da revista, seria capaz de intimidar o magistrado mais sólido.

A dúvida que fica: qual a extensão das conversas do STF monitoradas e gravadas por Jairo? Que Ministros podem ter sido submetidos a ameaças de denúncia e/ou constrangimento?

Gilmar colocou a mais alta Corte do país ao alcance de um bicheiro.

...

* Luis Nassif é jornalista, Editor do  sítio  Luis Nassif OnLine (fonte desta postagem)-

** Edição final e grifos deste blog - Foto: Min. Gilmar Mendes com o sen. Demóstenes Torres (ex-DEM).

BlogProg - III Encontro Nacional

“Blogueiros sujos de uma imprensa limpa”: nada além da Constituição!

O auditório ainda se agitava com as histórias sobre o trânsito infernal em Salvador, na sexta-feira à noite, quando Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé, deu por iniciado o III Encontro Nacional de Blogueiros, chamando os primeiros convidados à mesa.

 

Em meio ao burburinho (e não era Stanley) que vinha dos corredores, Miro pediu que os presentes (quase 300 blogueiros de todo o Brasil) prestassem atenção à mensagem em vídeo que seria exibida no telão. O barulho, de repente, cessa - diante da voz conhecida. É Lula que surge na tela, numa saudação que ele – pessoalmente – decidira gravar. O ex-presidente lembra a participação dele no II Encontro, em Brasília, e ressalta o papel dos blogs para a construção de uma Comunicação com mais diversidade. “A Comunicação não pode estar concentrada em poucas famílias no Brasil”, diz o ex-presidente. A voz rouca ecoa pelo auditório. (...)

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da postagem do companheiro  Rodrigo Vianna (Blog O Escrevinhador).

No delta do Cachoeira tucano não pode sorrir

*Comédia MTV - 'Indiretas Já' (ótima e atualizada paródia da música 'Roda Viva', de Chico Buarque e MPB4 - 1967)

"No delta da cachoeira tucano não pode sorrir..." (Marcelo Adnet) - via Blog do Antonio Lassance.http://bit.ly/KqbBAk

'Acho que só faltou uma referência à Veja, mas fazer o quê? A MTV é da Abril' (Blog Opinião Singela')

Código Florestal

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade. (via Blog do Planalto) 
*Leia mais CLICANDO AQUI

VALE A PENA SONHAR!

*Trailer do documentário 'Vale a Pena Sonhar', sobre a vida - ímpar - do revolucionário brasileiro e internacionalista Apolônio de Carvalho  -  (Filiado nº 1 =  'O General do PT').

APOLÔNIO: 'Vale a pena Sonhar'

*100 anos de Apolônio de Carvalho (Filiado nº 1 =  'O General do PT') -  Nesta quinta-feira, 24/05 - 19 h Teatro Dante Barone, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre/RS.

(Clique no cartaz para ampliar). 

Reunião do DN do PT

Diretório Nacional do PT reuniu-se pela primeira vez em Porto Alegre

Porto Alegre/RS - O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores reuniu-se na última sexta-feira (18) em Porto Alegre. Desde a fundação do partido, é a primeira vez que o diretório promove um encontro na Capital gaúcha. Durante todo o dia, lideranças partidárias discutiram critérios para as eleições de 2012 e também a conjuntura do país. O evento teve a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello e do ministro Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da presidência.

O Rio Grande do Sul foi representado pelo presidente estadual do PT, Raul Pont, pelos deputados federais Paulo Ferreira, Marco Maia e Fernando Marroni, pelo deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Porto Alegre Adão Villaverde e pelo secretário de Desenvolvimento Agrário Ivar Pavan. (...)

CLIQUE AQUI para ler a resolução aprovada na reunião do Diretório Nacional do PT.

Fonte: http://www.pauloferreira.net.br/index.php/site/

Código (anti) Florestal

#VETADILMA!

Bee Gees

* Bee Gees - I started a joke

Eu Comecei Uma Piada

Eu comecei uma piada

Que fez o mundo inteiro chorar

Mas eu não ví

Que a piada era sobre mim

Eu comecei a chorar

O que fez o mundo inteiro rir

Oh, se eu apenas tivesse visto

Que a piada era sobre mim...

Eu olhei para o céu

Passando as mãos sobre meus olhos

E eu caí da cama

Ferindo a cabeça com coisas que eu disse

Até que eu finalmente morri,

o que fez o mundo inteiro viver

Oh, se eu apenas tivesse visto que a piada era sobre mim...

Eu olhei para o céu

Passando as mãos

Sobre meus olhos

E eu caí da cama

Ferindo a cabeça com coisas que eu disse

Até que eu finalmente morri,

O que fez o mundo inteiro viver

Oh, se eu apenas tivesse visto que a piada era sobre mim...

Oh não!

Que a piada era sobre mim...

Oooh...

A 'velha mídia' e a CPMI

CPMI: versão adotada pela mídia do ‘acordão’ PT-PMDB-PSDB é um equívoco         

             Por José Dirceu*
 

A mídia adotou uma linha equivocada ao insistir que houve um acordão entre PT-PMDB-PSDB na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso Carlos Cachoeira. Segundo tal versão o objetivo de pretenso acordo seria, entre outras coisas, o de não convocar os governadores até agora citados nos grampos do bicheiro e seu círculo de relações. Pretende-se vender a falsa ideia de que algo que mal começou teria terminado em pizza.

Minha avaliação é outra. Entendo que o roteiro adotado pela Comissão de Inquérito é correto e objetivo: estudar todos os autos e áudios, ouvir os delegados responsáveis pelos inquéritos que deram origem à CPI – como já fez –, convocar os auxiliares dos governadores e da Delta. É o caminho certo para decidir se, em seguida, convoca ou não os três governadores, como quer o PSDB, ou apenas Marconi Perillo, como querem PT e PMDB.

O prosseguimento da linha de trabalho adotada pela CPI mista do Congresso vai permitir, também, que se tome decisões sobre a convocação ou não de procuradores e jornalistas. Se se investiga ou não a revista VEJA e sua relação com o esquema Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres.

Diversionismo

Não podemos e não devemos nos deixar levar por incidentes como o da não convocação dos governadores nesta semana e o torpedo do deputado Cândido Vaccarezza para o governador Sérgio Cabral – um incidente incapaz de definir o destino de uma CPMI. É um erro confundir tais incidentes com indícios, provas e elementos para investigar o crime organizado e suas ramificações nos três poderes do país.

Há indícios sim, e são muito fortes, sobre a participação decisiva no esquema criminoso de um senador que foi líder do DEM e da oposição. Um senador que foi membro do Ministério Público e que se apresentava como representante das demandas corporativas dos procuradores e do Judiciário, seja junto ao Legislativo, seja diante do Executivo.

Também são ridículas, risíveis mesmo, as tentativas de apresentar a relação do governador de Goiás com Carlos Cachoeira no mesmo nível das do Governador do Rio de Janeiro com o controlador da Delta. Em Goiás o crime organizado capturou o Estado e, neste caso, os elementos, indícios e provas já existentes mais do que justificam um investigação pela CPMI.

Mais diversionismo

Não vamos esquecer que no início do noticiário sobre a Operação Monte Carlo, lá atrás, certa mídia fez de tudo para trazer de volta o caso Waldomiro Diniz. Naquela ocasião, a citação do meu nome era permanente, às vezes com mais destaque que a própria CPMI. Mas, com o aparecimento da participação do senador Demóstenes Torres no esquema, esta sim uma verdadeira bomba atômica que deixou muita gente desnorteada, a manobra diversionista ficou desmoralizada.


Depois vieram as tentativas de envolver membros do Governo Federal, como Olavo Noleto e até o ministro Alexandre Padilha. Depois, outra tentativa diversionista, pretendendo-se desviar o foco principal da CPMI para Brasília e a empresa Delta. E agora, finalmente, essa polêmica sobre a convocação dos governadores.

Indícios há, e são muitos. Insisto que a CPMI deve manter seu plano de trabalho. Aí sim, tendo as informações, vai decidir por exemplo se convoca ou não os jornalistas. Não adianta que certa mídia levante o argumento surrado da ameaça à liberdade de imprensa diante dos indícios que já apareceram.

Falou-se, por exemplo, em mais de 200 telefonemas entre o diretor da revista VEJA em Brasília e a dupla Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres. Na troca de informações pela publicação de matérias de interesse de um esquema criminoso. No conluio para o uso de gravações obtidas ilegalmente. São coisas que precisam ser esclarecidas. E as informações já estão lá, nos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo. É preciso levantá-las em sua totalidade e, em seguida, divulgá-las.

E também não vamos nos esquecer da tentativa de aumentar ainda mais a confusão e a cortina de fumaça, insistindo com a versão de que o necessário esclarecimento da decisão da Procuradoria Geral da República de não investigar o esquema Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres em 2009, como afirmou a Polícia Federal, seria algo envolvendo o PT e relacionando-o com o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, chamada de mensalão.

Se a CPMI seguir seu roteiro de buscar e dar transparência a todas as informações, nada do que a mídia está prevendo acontecerá. Ao contrario, será uma das CPIs mais importantes dos últimos 30 anos e cumprirá um papel extraordinário na vida política do país.

*José Dirceu - Advogado, consultor, ex-deputado federal, ex-ministro,  ex-presidente do PT e atualmente membro da sua  Direção Nacional .

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/ - Charge: Eugênio Neves - Edição final deste blog

Veja?!

*Charge do Kayser  - 'Cores'

'O Brasil merece a Verdade'

* A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), no Palácio do Planalto, ao dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio. (veja vídeo acima).

“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la.”.

Segundo a presidenta, a criação da Comissão da Verdade não foi movida pelo desejo de reescrever a história. Para Dilma, a instalação da comissão é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições”.

Dilma afirmou que os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.

“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão e que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda a liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que de necessitarem”, disse a presidenta.

Na cerimônia, a presidenta também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade.

“A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”.

*Com o Blog do Planalto

Desafios do Modo Petista de Governar

O Diretório Nacional do PT realiza, à partir desta quarta-feira,  o Seminário "Desafios do Modo Petista de Governar". A atividade, que pretende discutir as eleições com as lideranças que estarão envolvidas no processo, ocorre nos dias 16 e 17 de maio, na Sogipa, em Porto Alegre, e será voltada aos candidatos, coordenadores de campanha e dirigentes partidários de municípios com mais de 150 mil habitantes.

No dia 17, às 17h30min, durante a programação do Seminário, o ex-governador Olívio Dutra recebe a medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Edegar Pretto. O presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão (SP), e os ministros Marco Aurélio Garcia e Tereza Campello prestigiam a homenagem. Logo após, participam do painel "Programa de Governo do PT para 2012 e os Desafios do Modo Petista de Governar".  

Às 21 horas, o PT de Porto Alegre promove um jantar no Clube Caixeiros Viajantes (Rua Dona Laura, 646). Na oportunidade será servida uma paella campeira. Convites podem ser adquiridos na sede do PT municipal (João Pessoa, 785, Fone 3211 4888).  

Culminando as atividades, na sexta (18/05) ocorrerá em Porto Alegre reunião do Diretório Nacional do PT.

CLIQUE AQUI  para ver a programação  ATUALIZADA

*via -   http://seminario2012.pt.org.br/#home  e   http://blogdoadeli.blogspot.com.br/

Santiago

*Charge do Santiago - 'Privatidoações' 

 via www.caminhosdosantiago.com.br  

     (12,38 h)

Piso do Magistério

Piso do magistério: uma análise sobre o impasse

          
      Por Paulo Muzell*

O piso do magistério foi, sem nenhuma dúvida, um dos temas mais controvertidos e discutidos na mídia gaúcha desde o início de 2011. O CPERS cobra do governo Tarso o cumprimento da promessa de campanha de pagar o piso e quer receber já. O governo ganha tempo, reafirma as já sabidas, e de longa data, dificuldades financeiras e alega que o reajuste do piso pelo Fundeb – num patamar acima dos 20% ao ano – torna absolutamente inviável criar e manter o pagamento ao longo do tempo. É verdade. Analisando os números, o que faremos logo adiante, verificamos que é impossível pagar aumentos reais de salários na faixa dos 15% ao ano com uma receita que na última década cresceu em média apenas 3% acima da inflação, ou seja, cinco vezes menos.

A criação do FUNDEF, hoje FUNDEB e a lei do piso nacional do magistério foi, inegavelmente, um importante avanço para a educação nacional. O que pode e deve ser discutido é se deveria ter sido criado um piso único ou pisos regionais. Há enormes disparidades na situação das finanças dos 27 estados e da receita per capita das prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras, o que explica a grande dificuldade enfrentada pela maioria para viabilizar o pagamento. Além disso, há significativas diferenças no custo de vida dos diversos estados e municípios do país. Há grande disparidade nos preços de aluguéis ou de uma refeição fora de casa, só para citar dois exemplos, num país extremamente heterogêneo e desigual como o nosso. Pisos regionais que contemplassem minimamente estas diferenças seriam, certamente, mais viáveis e uma opção do bom senso. É claro que ao longo do tempo a meta seria reduzir as diferenças, convergindo para o piso nacional, único.

A dificuldade para que ocorra na vida real o que a lei determina é a insuficiência dos recursos públicos destinados à educação. Há sete anos, em 2005, representavam 3,9% do PIB do país; ano passado atingimos os 5%. O governo Dilma anuncia como meta aumentar dois pontos percentuais até 2014, atingindo o patamar dos 7%, o que acresceria o montante dos recursos destinados à educação em mais de 80 bilhões de reais/ano. Embora altamente desejável, acho pouco provável que a meta seja atingida. Alterar os grandes números – agregados da economia ou o orçamento federal – é tarefa difícil, demanda tempo. De toda forma, o maior aporte de recursos poderá viabilizar a criação de um novo fundo federal de equalização salarial, condição indispensável para que seja efetivamente implantado o piso nacional.

Aqui no estado os números informam uma situação extremamente incômoda. Atingir o piso, ou seja, passar dos atuais 791 para os 1.451 reais – o piso nacional 2012 – significa acrescer a folha do magistério em 83,4%. Consultando o boletim de pessoal da Fazenda estadual verificamos que a despesa de pessoal da educação de fevereiro foi de 349 milhões, representando 46% da folha do poder Executivo estadual. Considerando o crescimento vegetativo, 13º, um terço de férias, podemos projetar uma despesa anual da ordem de 4,8 bilhões, montante que informa que implantar o piso este ano representaria acrescer a folha salarial do estado em 4 bilhões de reais/ano, algo impensável, absolutamente inviável.

A análise da estrutura salarial do magistério informa uma situação singular: a existência de uma pirâmide invertida. Dos 131 mil professores, 109 mil (83,2%) estão no topo, nos níveis 5 e 6 e todos percebem um básico acima do piso nacional. Os restantes 16,8% (22 mil professores) que constituem a base – níveis de 1 a 4 – são os que percebem básicos abaixo do piso. O nível 6 recebe um piso que é o dobro de nível 1, o 5 percebe 85% a mais. Para contemplar a minoria localizada na base seria necessário diminuir – mesmo que temporariamente – a distância entre o menor e o maior básico, o que é rejeitado pela maioria do professorado situada nos níveis 5 e 6.

Não há qualquer chance de sair deste impasse se não forem combinadas duas medidas: criação de um fundo nacional de equalização salarial para o magistério e, especificamente, aqui no estado, a flexibilização do atual plano de carreira que reduza – mesmo que temporariamente – a atual diferença entre o menor e o maior básico do magistério.

*Economista

(via Blog RS Urgente)

Essa Moça...

* Essa Moça Tá Diferente  - (Chico Buarque)

Guerra suja...

Até onde podem ir as investigações da Comissão da Verdade e Justiça nacional

Com a posse de seus sete integrantes, na próxima 4ª feira, a Comissão da Verdade e da Justiça nacional deslancha um dos processos mais aguardados pelos democratas e por todos os que prezam, clamam e lutam pelo respeito à justiça: o de trazer ao conhecimento do povo, à nação, aquilo que lhe foi negado esses anos todos, os crimes da ditadura militar e seus autores. Aqueles que os praticaram continuam impunes. A Comissão pode ir longe. Pode apurar as relações e responsabilidades do regime com os crimes cometidos na Operação Condor, e sobre os desaparecidos assassinados nas câmaras de tortura dentro de instalações das Forças Armadas, sob a direção de oficiais que agiam dentro da cadeia de comando que chegava ao gabinete do presidente da república de plantão.

Com a posse de seus sete integrantes, na próxima 4ª feira, numa cerimônia no Palácio do Planalto para a qual a presidenta Dilma Rousseff convidou todos os nossos ex-presidentes da República, a Comissão da Verdade e da Justiça nacional começará efetivamente a funcionar.

Deslancha, assim, de fato um dos processos mais aguardados pelos democratas e por todos os que prezam, clamam e lutam pelo respeito à justiça: o de trazer ao conhecimento do povo brasileiro, à nação, aquilo que lhe foi negado esses anos todos, os crimes da ditadura militar e seus autores.

Aqueles que os praticaram continuam impunes até hoje, passados 48 anos da instauração do golpe militar em 1964. Agora, finalmente, com a Comissão da Verdade, vamos regatar a memória histórica sobre a ditadura militar e de tantos e tão bárbaros crimes por ela cometidos - prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e desaparecimentos de corpos dos que resistiram ao regime, dentre outros.

Desvendar a cadeia de comando que chegava ao presidente de plantão

A Comissão da Verdade pode, deve e tem condições de resgatar, inclusive, as relações e responsabilidades do regime de força que vigorou no Brasil com os crimes cometidos na Operação Condor, a aliança entre governos militares (para eliminar seus adversários) que levou à morte dezenas de milhares de cidadãos na América do Sul, que lutavam contra as ditaduras no Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e Bolívia.

A memória dos desaparecidos, assassinados nas câmaras de tortura dentro de instalações das Forças Armadas, sob a direção de oficiais que agiam dentro da cadeia de comando que chegava ao gabinete do presidente da república de plantão, é outro objetivo da Comissão, que pode e deve chegar a bom termo.

Este objetivo não pode ser esquecido, nem deixar de ser buscado não apenas em respeito à memória das vítimas e às famílias dos desaparecidos, mas para que o nosso povo, a memória histórica nacional e as novas gerações registrem e saibam quanto custou nossa democracia e a liberdade que desfrutamos hoje.

"Memórias de uma guerra suja", um bom roteiro inicial

Espero, torço e mantenho a esperança de que cada um cumpra com seu dever. Não apenas os membros da Comissão, mas também os meios de comunicação, o Congresso Nacional e a Justiça brasileira.

Repito a minha sugestão: "Memórias de uma guerra suja", o livro recém-lançado,  escrito por Rogério Medeiros e Marcelo Neto, com o relato-memória de um policial que confessa ter cometido e acompanhado crimes perpetrados durante a ditadura pode ser um bom roteiro inicial para os trabalhos da Comissão. (por José Dirceu)-

*via http://www.zedirceu.com.br - Edição final  e grifos deste blog

#VETADILMA, estamos contigo!

Bancada do PT gaúcho pede que presidenta vete o Código Florestal

Porto Alegre/RS - A Bancada do PT na Assembleia Legislativa divulgou nota, nesta quarta-feira (08), pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o Cógico Florestal aprovado pela Câmara Federal no dia 25 de maio. Os petistas defendem tratamento diferenciado para a agricultura familiar e a recomposição de tópicos aprovados pelo Senado e retirados pela Câmara, como a a recomposição da faixa de proteção de cursos dágua com largura acima de dez metros. Leia a nota na íntegra:

Posição da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O Partido dos Trabalhadores considera que a construção de um país de todos, sem miséria e que se desenvolva com inclusão social, deve ter como base a sustentabilidade socioambiental. A preservação dos ecossistemas e o manejo sustentável dos recursos naturais são elementos integrantes e centrais do projeto de desenvolvimento que defendemos.

É por isso que somos contrários ao Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. O texto promove retrocessos no que se refere à legislação ambiental brasileira, fragilizando um dos instrumentos mais importante de proteção ambiental do País. É lamentável que, depois de tantos debates, o desfecho tenha sido este.

Sempre defendemos ajustes na lei, especialmente em relação à realidade peculiar da agricultura familiar. Por se tratar de mais de quatro milhões de famílias, que dispõem de área reduzida e geralmente em locais apontados como preferenciais para preservação, avaliamos que seria correto assegurar tratamento diferenciado para este segmento. No entanto, não foi isto que aconteceu.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados é ruim para o Brasil, pois acaba com alguns avanços assegurados pelo Senado Federal, como a recomposição da faixa de proteção de cursos dágua com largura acima de dez metros, retirado na Câmara. O novo Código Florestal é incapaz de conciliar desenvolvimento econômico, agricultura sustentável e preservação ambiental, além de ignorar a realidade dos rios, da biodiversidade, do aquecimento global e dos fenômenos climáticos intensos.

Por isso, defendemos o veto dos aspectos que representam retrocessos à proteção ambiental e que configuram anistia a quem suprimiu vegetação nativa ilegalmente. Associado a isso, reivindicamos que o governo federal recoloque imediatamente no Congresso Nacional proposta que aperfeiçoe os parâmetros das Áreas de Preservação Permanente (APPs), aumentando as margens de proteção de cursos dágua e de recomposição de Reserva Legal. Defendemos ainda que, na análise do veto, bem como de qualquer outra proposta subsequente, a agricultura familiar tenha um tratamento especial e diferenciado dos grandes produtores.

Ao votar contra a proposta do relator Paulo Piau (PMDB-MG), a bancada federal do PT sinalizou de forma coerente e clara os nossos compromissos históricos de defesa das lutas políticas dos trabalhadores e por um Brasil ecologicamente sustentável.

#VETADILMA, estamos contigo

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS

Porto Alegre, 09 de maio de 2012
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*Via PTSul - Edição final e grifos deste blog.

Código Florestal?!

*Charge do Kayser

'Memória, Justiça e Verdade'

Comitê promove ato de identificação da filial do Dops em Porto Alegre

O Comitê da Memória, Justiça e Verdade Carlos de Ré convida para um ato público em Porto Alegre, dia 10 de maio, em defesa da verdade e da justiça e contra as torturas e assassinatos cometidos durante a ditadura militar. A concentração para o ato inicia às 17 horas, na esquina da Vasco da Gama com a rua Santo Antônio, de onde sairá a caminhada até a antiga sede do DOPS (Dopinho), na rua Santo Antônio.

.*Via blog RS Urgente

O antipetismo doentio dá nisso...

Freire, vítima de seu próprio ódio

                                          *Por Miguel do Rosário

Mais um membro da oposição levou um tombo. Dessa vez, porém, não foi na Cachoeira, mas no Twitter. Roberto Freire, presidente do PPS, levou a sério uma piada do site G17, que acusava Dilma de mandar substituir a inscrição Deus seja Louvado por Lula seja Louvado nas cédulas de 50 reais. O caso virou febre no Twitter por motivos óbvios. Não é todo dia que se flagra um político cometendo um erro tão idiota. O caso de Freire tem um agravante: não é um erro inocente, mas motivado por uma maneira de fazer política ancorada no ódio, no preconceito, num fanatismo partidário às avessas (um antipetismo doente).

Essa cultura do ódio definitivamente não é democrática e não faz bem à saúde das pessoas. O ódio de Freire causa cegueira ideológica e, como se vê, bloqueia a inteligência. Em suas desculpas, Freire expõe, para quem quiser ver, a origem de sua imbecilidade política:

Ao dizer que “tudo pode ser verdade” , Freire apenas revela que não possui senso crítico. Qualquer informação ou denúncia que seja negativa para o campo político adversário, ele a tomará como verdade. Alguém que analise seu twitter, ficará horrorizado em ver que ele gasta grande parte de seu tempo destilando rancor na internet. Obviamente, recebe o troco. Militantes políticos rebatem, e o deputado então passa o dia inteiro envolvido no esporte de xingar seus detratores.

Apesar do pano de fundo dessa história ser uma piada, há um lado sério. Freire promove a generalização burra do “lulodilmismo”. Ele não faz um debate político qualificado. Restringe-se a pintar uma caricatura grosseira de seu inimigo. Acabou por fazer uma caricatura de si mesmo, e se tornar motivo de chacota. Bem feito.

Não deveríamos perder tempo com Freire, um político decadente. Ele habita um melancólico limbo político. Seu partido tornou-se uma legenda esquizóide, um emaranhado ideológico incompreensível, cujo única razão de ser é o antipetismo hidrófobo e (para ser delicado) pouco esclarecido de seu presidente. Dante Alighieri escreveu sobre esse tipo de gente, cuja mediocridade os mantêm junto aos portões do inferno, sem sequer a dignidade de habitar algum dos círculos internos. Virgílio, guia do poeta-peregrino nos rincões do mal, assim explica a condição deles:

“Questi no hanno speranza de morte
e la lor cieca vita è tanto bassa
che ‘nvidiosi son d’ogni sorte.

Fama de loro il monde esser non lassa:
misericordia e giustizia li sdegna:
non ragionam di lor, ma guarda e passa” 

Estes não têm esperança de morte,
sua vida cega foi tão  baixa
que tem inveja de todo outro destino.

O mundo não lhes guarda o nome,
misericórdia e justiça os desprezam:
não repare neles, olha e passa.

  (Tradução literal minha).

*Jornalista, Editor do blog O Cafezinho - www.ocafezinho.com - (fonte desta postagem). Edição final e grifos deste blog. Charge: 'Rima' - via http://www.bocamaldita.com

Participação Cidadã é apresentada ao BM

Governo do Estado do RS apresenta Sistema de Participação na sede do Banco Mundial 

Washington/DC - O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS foi apresentado na tarde desta terça-feira (8) na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. Os secretários do Planejamento, Gestão e Participação (Seplag), João Motta (foto), e o secretário chefe de gabinete e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, falaram das experiências gaúchas para uma plateia de mais de 50 especialistas do banco. Entre eles, o diretor de Governo Aberto do Banco Mundial, Robert Hunja,a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel, e o especialista em desenvolvimento da mesma instituição, Thomas Kenyon.

O evento é parte do processo de intercâmbio de conhecimento entre as duas instituições. Através do programa ICT4Gov, o Banco Mundial pretende não somente investir no aprimoramento das metodologias de participação do Estado como reproduzi-las em esfera nacional e até internacional.

O financiamento de mais de US$ 3 milhões para participação digital no RS foi oficialmente aprovado nesta semana pelo Banco, que também já iniciou os esforços técnicos para a transferência de tecnologia do Gabinete Digital para o programa "ICT to Empower the Urban Poor", atualmente executado pelo banco no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é aplicar a metodologia do Governador Pergunta para uma consulta pública nas favelas do Rio onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

De acordo com os especialistas em governo eletrônico do Banco, o Rio Grande do Sul é uma exceção quando se trata de participação cidadã. Enquanto as iniciativas de democracia participativa colocadas em prática mundo afora sofrem com um baixo envolvimento dos cidadãos, o RS consegue obter cerca de 1,2 milhão de votos em sua consulta pública sobre orçamento. "Esse ineditismo precisa ser estudado e ampliado", destacou a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel.

O Banco também passa a integrar o Observatório de Democracia em Rede criado pelo Gabinete Digital, que reúne universidades, instituições e pesquisadores de vários países na busca por novas metologias de participaçao. Na comitiva brasileira estavam presentes também o presidente da Companhia Estadual de Processamento de Dados (Procergs), Carlson Aquistapasse, e o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Aurelio Ruediger, que colabora com a implantaçao do Gabinete Digital.

Texto: Thaís Rucker - Edição: Redação Secom - Grifos e Edição final deste blog.

“Sarkozy terminou. É o fim de um pesadelo”

 Milhares festejam nas ruas a vitória de François Hollande

Paris/França - Imensa, coletiva, assombrosamente jovem e liberadora, como uma lufada de um perfume renovador, como o fim de um pesadelo, barulhenta e comovedora até às tripas: a alegria que explodiu nesta noite de domingo em Paris, após a confirmação da vitória do socialista François Hollande, é indescritível. As pessoas cantam e dançam na Praça da Bastilha, correm pelas ruas com bandeiras francesas, garrafas de Champagne, retratos de Hollande e rosas na mão. Esta explosão coletiva tem o nome mais humano que se conhece: esperança. Sarkozy deixou atrás de si um país agredido. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris, para a Carta Maior.

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

Memória

 

TVPT Entrevista Osni Calixto, um dos fundadores do PT

Osni Calixto é um dos quadros políticos que ajudaram a construir a história do partido. Iniciado na militância do movimento estudantil, ainda nos anos 70, Calixto foi fundador do PT no Paraná em diversas cidades, como Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Londrina, Rolândia e Sabáudia.

Em Brasília, fundou o primeiro núcleo de base: o Núcleo de Base da Asa Sul, que se transformou em Núcleo da Geoeconômica, para fundar o partido em 18 cidades do Entorno e do Nordeste Goiano.
     
Calixto foi também candidato a vereador na primeira eleição “a mais difícil para o PT” na cidade de Arapongas. E candidato a deputado estadual em 1990 – um ano após a 1ª campanha do Lula de 1989, a qual ajudou a coordenar no Paraná.

(Jamila Gontijo – Portal do PT)

*Assista à entrevista completa com Osni Calixto CLICANDO AQUI

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Nota do Editor do  blog O Boqueirão: A rica trajetória política e militante do companheiro Calixto é muito similar a de muitos de nós, petistas que viemos do período de resistência à ditadura militar, passando pelas lutas do Movimento Estudantil combativo, da construção  Movimento Sindical autêntico, e acabamos inseridos no grande movimento popular que resultou na fundação do  PT e da CUT.

Apesar de eu  ter uma orígem política diferente do companheiro Calixto, temos muitos pontos em comum em nossa história: ele veio das CEBs,  ligadas a ala esquerda da Igreja Católica e do antigo MDB; já eu vim do movimento revolucionário trotskista: integrava em 1979 a O.S.I. - Organização Socialista Internacionalista -  , que lutava contra a ditadura, pelo Socialismo  e visava a construção de um 'Partido Operário Revolucionário';  a O.S.I.  - vinculada a uma das vertentes da IV Internacional -,  no Brasil era mais conhecida pela tendência estudantil 'Liberdade e Luta' e pelo jornal 'O Trabalho'. Assistindo agora ao vídeo, revivi como se fosse hoje aqueles duros mas gloriosos  tempos.

Como Calixto, também fui  jornalista, atuei na clandestinidade, viajei por esse Rio Grande afora,  ajudei a fundar e  a organizar o PT em vários municípios  gaúchos (Porto Alegre, Sapucaia, Santa Maria, Jaguari, Sapiranga, Canoas, Caxias do Sul, Santiago...), integrei a primeira Executiva da 1ª Zonal do PT de Porto Alegre (1980),   fui candidato à vereador e à deputado federal (1990)...

Então, para aqueles que vieram agora - ou que não conheciam ainda nossa história -, é uma ótima oportunidade  para conhecê-la. Naqueles tempos, é importante salientar, não era fácil ser do PT,   ser de esquerda.

Importantíssimo, portanto, que este vídeo seja assistido com a devida atenção por todos aqueles que querem conhecer um pouco das lutas que travamos no final da década de 70 e no início década de 80, principalmente, e de como foram construídas as bases que nos permitiram, finalmente, chegarmos ao comando de centenas de municípios, vários Estados e  à  Presidência da República, e de como começou a dar-se o iníco da real transformação da sociedade brasileira que está em curso. (por Júlio Garcia)

*Via Blog 'O Boqueirão'  -   http://o-boqueirao.blogspot.com.br/