Mobilidade Urbana

Villaverde propõe isenção na compra de bicicletas no RS

Ao finalizar o discurso alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na sessão plenária desta quarta-feira (06) o deputado Adão Villaverde (PT) anunciou que protocolou um projeto de lei propondo a isenção do ICMS na compra de bicicletas cujo valor de venda ao consumidor não ultrapasse as 60 UPF- UPFs – RS (Unidade Padrão Fiscal do RS) que totalizam atualmente R$ 779,47.

A justificativa do PL salienta que o estímulo ao uso de bicicletas no RS para enfrentar o desafio do caos no trânsito nas cidades, se insere em uma proposta de mobilidade urbana sustentável que inclui o transporte público de qualidade e compartilha outros modais - como a bicicleta, meio de transporte considerado ecologicamente correto.

"Além de auxiliar na difusão do hábito e integração da bicicleta com outras modalidades de transporte, almeja-se dar maior eficiência ao trânsito e melhor qualidade de vida para a população", acentuou, assinalando que as propostas neste sentido devem levar em consideração a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida.

A justificativa reforça que estimular o uso de meios de transporte alternativos aos veículos de motor a combustão oportuniza a disseminação da ideia de que é necessário ampliar as políticas de mobilidade urbana que promovam o uso compartilhado das vias e passeios públicos, por meio das chamadas “ciclovias” ou “ciclofaixas”.

Em muitos países da América, da Europa e da Ásia, as bicicletas já estão fortemente integradas à mobilidade urbana. No Brasil, da mesma forma, existem cidades em que esse meio de transporte tem destaque. Aos poucos outras cidades vão despertando para essa alternativa.

O documento afirma que primeira dimensão em que as respostas ao transporte nas cidades devem ser dirigidas é no sentido de diminuir as emissões de gases e resíduos poluentes. A segunda, e que nesse projeto assume importância central, é comprometimento da atual geração de cidadãos e cidadãs, que devem legar às futuras, modos de convivência harmônica entre seu poder de consumo de recursos com a capacidade do meio ambiente em oferecê-los, sem degradá-lo.

"A capacidade de uma geração transmitir à outra um planeta com tantos recursos como os que encontrou, tornar acessível e promover o uso das bicicletas como meio viável de transporte, é um passo valioso para a instituição de compromissos coletivos mais amplos. Aliado a projetos ousados de qualificação do transporte coletivo e integrá-lo aos modais complementares, como as bicicletas, é um objetivo plenamente factível e absolutamente necessário", justifica a proposta.

"Isso só vem reforçar a importância da bicicleta como meio de transporte que pode colaborar decisivamente para a construção de cidades sustentáveis, onde a população possa se movimentar com agilidade, com repercussão inclusive na saúde das pessoas, estimulando-as a desenvolver atividades físicas. Tudo isso com segurança, baixo custo e sem prejudicar o meio ambiente. Este PL visa contribuir para avançar na mobilidade urbana sustentável. E, como sabe-se, os incentivos econômicos são importantes para estimular a produção e o consumo de certos bens e serviços".

* Por: André Pereira  - Via sítio do Deputado Adão Villaverde - PT/RS 

Foto: Eduardo Quadros - Para ler na íntegra o discurso do deputado Villaverde no   dia         Mundial do Meio Ambiente, acesse http://migre.me/9nRTQ