Suprema humilhação

Os ministros Cármem Lúcia e Joaquim Borbosa, no décimo primeiro dia de julgamento do mensalão. Foto: Agência Brasil

O destempero de Joaquim Barbosa, o histórico de Gilmar Mendes, a pressa para Cézar Peluso poder votar, a omissão de todos os demais – tudo isso contribui para que o Brasil assista, atônito, o festival de vaidade e loucura que se instalou no STF a partir do julgamento do “mensalão”.

A decisão de “fatiar” o julgamento, tomada sem base legal alguma, a partir do voluntarismo do ministro relator e também para se adequar à sanha da mídia, levou os advogados a apresentar, agora de manhã, uma petição ao tribunal para que, enfim, se esclareça em que tipo de Estado de Direito estamos vivendo, afinal.

Já passou da hora de se rever os métodos de indicação e permanência dos ministros do STF, muitos dos quais indicados apenas por questões políticas, boa parte sem o conhecimento jurídico e a capacidade formal para atuar como juíz. (por Leandro Fortes, da Carta Capital)

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Delenda est Dirceu 

O único e verdadeiro drama do julgamento do “mensalão” diz respeito a uma coisa que todo mundo já sabe: não há uma única prova contra o ex-ministro José Dirceu na denúncia apresentada ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. Nada. Nem uma única linha. Nem um boletim de ocorrência de música alta depois das 22 horas. Nadica de nada.

Mas, sob pressão da mídia, o STF tem que condenar José Dirceu.

Pode até condenar os outros 36 acusados. Pode até mandar enforcá-los na Praça dos Três Poderes. Mas se não condenar José Dirceu, de nada terá valido o julgamento. A absolvição de José Dirceu, único caminho possível a ser tomado pelos ministros do STF com base na denúncia de Gurgel, irá condenar seus acusadores de forma brutal e humilhante. Quilômetros de reportagens, matérias, notas e colunas irão, de imediato, descer pelo ralo por onde também irá escoar um sem número de teses do jornalismo de esgoto.

A absolvição de José Dirceu irá jogar a mídia sobre o STF como abutres sobre carne podre com uma violência ainda difícil de ser dimensionada. Algo que, tenho certeza, ainda não se viu nesse país. Vai fazer a campanha contra José Dirceu parecer brincadeira de ciranda.

Por isso, eu não duvido nem um pouco que José Dirceu seja condenado sem provas, com base apenas nesse conceito cafajeste do “julgamento político” – coisa a que nem o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi submetido.

Para quem não se lembra, ou prefere não se lembrar, apesar de afastado da Presidência da República por um processo de impeachment, Collor foi absolvido pelo STF, em 1992. O foi, justamente, porque a denúncia do então procurador-geral da República, Aristides Junqueira, era uma peça pífia e carente de provas. Como a de Roberto Gurgel. (Leandro Fortes)