'Ficou exaustivamente demonstrado e provado nos autos a improcedência da acusação'

 

Entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo  pelo advogado José Luís Oliveira Lima (foto),  que defende o ex-presidente do PT Nacional, ex-deputado federal  e  ex-ministro da Casa Civil  José Dirceu  na  ação penal 470, em julgamento no STF:

-O STF retoma nesta segunda-feira, 9, o julgamento de José Dirceu. Qual é sua expectativa?
Esperamos que as provas mencionadas pela defesa sejam bem analisadas. Por exemplo, o tão falado episódio da viagem a Portugal foi exaustivamente comprovado nos autos que não guarda nenhuma relação com o ex-ministro José Dirceu, até mesmo como concluiu a própria CPMI dos Correios.

-Os argumentos da defesa não foram acolhidos até aqui pela corte. A prova da acusação superou os argumentos da defesa?
O julgamento ainda não está concluído, portanto não há que se falar que os argumentos da acusação prevaleceram.

-A tendência, entre ministros, é que Dirceu deve pegar no mínimo prisão em regime semiaberto, com pena superior a 4 anos. O ex-ministro vai se apresentar à Justiça?
O julgamento está em andamento e não cabe nesse momento essa análise. O ex-ministro José Dirceu respeitará qualquer decisão judicial.

-O ministro Dias Toffoli deve votar? Como ex-companheiro de Dirceu no governo Lula e advogado em causas do PT, não é desmoralizador ele participar do julgamento do mensalão?
Essa é uma decisão do ministro e não me cabe nenhum comentário. Importante registrar que a própria Procuradoria-Geral da República nada alegou contra a participação do ministro Toffoli no julgamento.

-Juízes e procuradores que atuam na primeira instância estão empolgados com a vitória da tese do domínio do fato. Como o sr. avalia esse cenário?
Essa teoria, ao contrário do que se pode imaginar, não exime o Ministério Público de provar cabalmente o alegado, o que, no nosso entender, não ocorreu na ação penal 470, conforme admitiu o próprio procurador-geral da República ao afirmar que as provas eram tênues contra o ex-ministro José Dirceu.

-O sr. entregou aos ministros, na semana passada, novo memorial onde ataca o voto do relator, Joaquim Barbosa. O ministro desprezou provas levantadas pela defesa?
O eminente relator tem uma visão diferente das provas produzidas pela defesa. Ficou exaustivamente demonstrado e provado nos autos a improcedência da acusação. Entendemos que não apenas o Ministério Público não provou o que alegou, fizemos a contraprova, apresentamos dezenas de depoimentos, documentos e esclarecimentos que comprovam a inocência de José Dirceu. Registre-se, por exemplo, o depoimento da testemunha Plauto Gouvêa que garantiu que os empréstimos não foram discutidos entre José Dirceu e a direção do Banco Rural na reunião realizada no Hotel Ouro Minas.

-Como o ex-ministro José Dirceu está acompanhando o julgamento?
Com serenidade.