MPF não provou participação de José Dirceu, diz Lewandowski

CartaCapital - O revisor do processo do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira 4 pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o mentor do esquema para a compra de apoio parlamentar no Congresso. Um dia antes, Dirceu havia sido condenado pelo ministro relator, Joaquim Barbosa.

O ministro Ricardo Lewandowski. Foto: José Cruz/ABr

Lewandowski argumentou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não individualiza adequadamente as condutas imputadas ao réu e nem descreve de forma satisfatória o que o une aos demais acusados.

Segundo ele, a participação de Dirceu nos eventos é definida apenas por suposições.

“Não descarto a possibilidade de que ele seja o mentor e que tenha participado, mas o fato é que isso não encontra ressonância nos fatos, não há prova documental da quebra de sigilos, não há prova pericial que comprove tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado por sete anos”, disse.

Lewandowski disse ainda que boa parte dos relatos das testemunhas desmente as acusações da Procuradoria, que se baseou em ilações sobre reuniões das quais ele apenas supostamente participou. Para o ministro, a denúncia limitou-se a potencializar o fato de Dirceu exercer função pública para imputar a execução dos crimes sem ao menos apontar quais condutas delituosas ele praticou. “O MPF desenhou imputações vagas que poderiam enquadrar qualquer funcionário do governo federal.”

Um dia antes, ao iniciar o seu voto, o revisor também havia apontado falhas do MPF na denúncia contra o ex-presidente do PT José Genoino, que ele considerou inocente das acusações. O argumento foi parecido: a denúncia não conseguiu provar a participação do dirigente nos crimes imputados contra ele.

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