12 setembro 2013

A pertinência dos embargos infringentes: Celso de Mello renegará sua própria biografia jurídica?




BARBOSA DÁ VOZ AO 12º MINISTRO: A MÍDIA

 Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar. Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz  ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora. Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello.

Em tese, não seria preciso o ardil. O decano do STF  formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse longo processo.  Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. Para  que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá que renegar  a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja no vídeo acima).

Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a própria credibilidade do STF, abrindo uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A ver. (Carta Maior - 12/09/2013)

2 comentários:

  1. Anônimo13 de setembro de 2013 às 13:42

    Está claro - para mim e para muita gente - que esse julgamento foi "uma lição no PT". (Que espero que seja aprendida por quem não compreende a luta-de-classes, que teima em existir enquanto existirem classes sociais e não desaparecerá por qualquer decreto de pensador pós-moderno.)
    Mas o desfecho que se desenha agora, combinado ou não, pode dar sinais de que a corte - leia-se a sua maioria - não parece disposta a radicalizar até o fim.
    Se esse desfecho se confirmar, a aparente divisão da corte e a aceitação dos recursos pedidos acabará mostrando que ela é atenta aos preceitos jurídicos, que afinal não é tão arbitrária assim... e não restará qualquer pressa para o julgamento do que restou no Supremo do "mensalão tucano"...
    Simplesmente genial...
    Luís

    ResponderExcluir
  2. Weimar Donini14 de setembro de 2013 às 12:13

    Júlio, parece que coerência é o que menos tem em alguns dos atuais membros do STF.
    Dançam conforme a música dos interesses que defendem. Ora, é o clamor das ruas, ora são os ditames do PIG. Ora, punir o(s) partido(s) político(s) - no caso só um, como visto. Mesmo se considerarmos que o Partido dos Trabalhadores tenham feito o que lhe acusam, ele não fez mais do que os outros partidos, com suas diferentes denominações tem feito através das décadas. Mas é a tal coisa, os condenáveis são sempre os do PPPP.
    Acorda povo. Larga o fascibuque, as novelas e os BBBs e lê mais!
    Conhece melhor a nossa, a tua história política. Larga a acomodação e o comodismo e exige um presente mais digno.
    Saudações.

    ResponderExcluir