Classes e luta de classes: patriarcado e escravismo

*Por Wladimir Pomar

O patriarcado antigo, nas regiões do mundo em que surgiu, representou um longo processo de transição. Transformou o sistema igualitário anterior, que Marx chamou de comunismo primitivo, num novo sistema econômico, social, político e cultural, por quase todos reconhecido como escravismo. No patriarcado, as famílias não se limitaram aos filhos do patriarca, que trabalhavam em comum as terras. Elas foram incluindo, durante algum tempo, indivíduos alheios, desagregados de outras famílias, que realizavam trabalhos como servos, ou aprisionados durante as guerras familiares e/ou tribais, incorporados como escravos.

Com o passar do tempo, os patriarcas constituíram uma nobreza de direito hereditário, hereditariedade nem sempre estendida a toda a família. Em geral, apenas os primogênitos tinham direito à herança e à nobreza, o que muitas vezes resultou no fracionamento da família. Por outro lado, os escravos assumiram, cada vez mais, todo o trabalho produtivo. Tornaram-se os sustentáculos de toda a produção agrícola e artesanal, enquanto os servos praticamente desapareceram como força de trabalho. Nesse processo, o crescimento da população e o constante fracionamento das famílias fez com que indivíduos livres ocupassem terras devolutas e se tornassem camponeses proprietários de pequenas extensões de cultivo.

A produção de excedentes agrícolas, assim como a busca de braços escravos, introduziu mudanças no antigo escambo, dando surgimento ao dinheiro, como equivalente geral, e a um sistema de trocas, realizado por uma classe de comerciantes, também proprietária de instrumentos de transporte e de escravos. Migrações populacionais, em geral armadas, transformavam o sistema primitivo de outros povos, ou simplesmente os escravizavam ou aniquilavam.

Essa diversificação das atividades humanas, produtivas, sociais e políticas, incluindo conflitos internos às famílias, clãs e tribos, e externos, em confronto com outras famílias, clãs e tribos, levou à formação de aglomerações urbanas e do Estado, este tanto como instrumento de proteção dos proprietários e de dissuasão dos conflitos internos, quanto como organizador das guerras por novos territórios e escravos.

O escravismo foi o sustentáculo econômico da permanência e reprodução do patriarcado como organização familiar, de clã e tribo. Porém, em termos sociais e políticos, o Estado necessário à consolidação e expansão do escravismo funcionou como elemento desagregador das relações gentílicas e tribais, tendendo a tornar o patriarcado uma reminiscência do passado. As constantes disputas em torno da propriedade fundiária, muitas vezes conduzindo à expropriação dos pequenos camponeses livres, se tornaram uma disputa geral em torno do Estado, como demonstraram muitas das reformas na Grécia antiga, na China e em outros Estados escravistas.

O escravismo transformou o trabalho numa atividade indigna aos homens livres e se conformou como uma divisão de classes, castas ou estamentos. Em seu topo estavam os que detinham a propriedade privada de terras e escravos como principal elemento de diferenciação ou divisão social. As castas sacerdotais, burocráticas e/ou guerreiras se tornaram proprietárias de terras e homens (forças produtivas), assim como as classes dominantes do Estado. Os comerciantes, em geral, possuíam propriedades diversas, mas eram considerados uma casta de segunda categoria. Apesar disso, podiam desfrutar do mesmo ócio que a propriedade de terras e escravos permitia aos proprietários fundiários, que se constituíram como classe nobre ou aristocrata.

Portanto, a divisão em castas e estamentos, em termos práticos, tinha o mesmo efeito. Legitimava a divisão social em torno da propriedade privada e colocava o Estado como palco de disputa a favor de uma ou outra das castas, ou frações de classe, proprietárias. No outro extremo social se encontravam os escravos. Embora constituindo a maioria da população, e sendo a base econômica da riqueza que propiciava o ócio da nobreza e dos comerciantes, sua relação com os escravistas era extra-econômica. Em termos modernos, era uma relação política, num processo em que os escravos produziam, mas os senhores se apropriavam de toda a produção, e direcionavam parte dela, a seu critério, para a reprodução da força de trabalho escrava.

Os escravos eram desconsiderados como seres humanos, sendo tratados apenas como força produtiva ligeiramente diferente dos animais e outros meios de produção. Sua vida e sua reprodução dependiam totalmente da vontade dos senhores, que tinham sobre eles poder de vida e morte. Em várias ocasiões, os escravos se levantaram em revoltas, algumas de repercussão histórica, o que os levou mais tarde a serem tidos como uma classe. Porém, como tal, nunca conseguiram sucesso na luta pela liberdade, nos tempos antigos, em especial porque pretendiam retornar ao igualitarismo comunitário, já superado pelas exigências das novas forças produtivas.

Entre a nobreza e os comerciantes, de um lado, e os escravos, de outro, existiam os demos, plebeus, ou outros termos que identificavam a classe de homens livres que, durante todo o escravismo, lutaram por ter o mesmo direito de viverem no ócio e se apropriarem de parte da riqueza criada pelo trabalho dos escravos. Em parte, como participantes das expedições de guerra para a captura e transformação de povos inteiros à escravidão, os pobres livres se apropriavam de parcela do botim de guerra. Mas isso era insuficiente, especialmente diante da riqueza apropriada pela aristocracia.

Foi, em geral, a luta de classes entre os homens livres pobres e a aristocracia proprietária que promoveu experiências como a fugaz democracia grega (que não incluiu os escravos) e a vasta propriedade camponesa chinesa. Ela também tornou economicamente ineficaz o escravismo. Embora este sistema tenha proporcionado um grande ápice da riqueza material e cultural, inclusive dando florescimento à filosofia, na China e na Grécia, entre os séculos 8 e 3 antes de nossa era, não foi capaz de sustentar toda a população livre e, ainda por cima, as despesas de guerra. Tornou-se, ao contrário, um peso para os escravistas, até chegar ao ponto em que estes soltavam os escravos e os obrigavam a sobreviver por conta própria.

Na China, esse processo de declínio escravista se intensificou durante os séculos 8 e 3 antes de nossa era, os denominados períodos de primavera e outono e dos reinos combatentes, com conflitos e guerras entre os diferentes reinos e entre os senhores de terras e escravos e os camponeses e outros homens livres. No Império Romano, algo idêntico ocorreu entre os séculos 2 e 7 de nossa era, com o agravante de que o escravismo romano foi atropelado pelas invasões dos povos bárbaros, principalmente germanos e normandos, que ainda viviam no comunismo primitivo e/ou no patriarcado.

Nesse processo conflituoso levaram vantagem os grandes proprietários fundiários. Estes constituíram exércitos próprios e aceitaram que a população errante se tornasse cliente em suas terras. Isto é, sob a proteção do latifundiário, as pessoas pobres podiam produzir como camponeses livres, mas com a obrigação de entregar ao proprietário fundiário parte de sua produção. Além disso, tinham que trabalhar alguns dias nas terras de usufruto do senhor e o acompanhar em suas guerras. Por outro lado, muitos camponeses se estabeleceram em terras devolutas, constituindo uma economia de camponeses livres, que combinava as lavouras em terras próprias com o uso conjunto de terras comunitárias.

Desse modo, foi se configurando um novo sistema econômico, social, cultural e político em que as forças de trabalho passaram a ser semi-livres, conformando uma relação de produção diferente do escravismo. Na base desse sistema se firmaram a economia camponesa e a economia artesanal. Mas a relação entre os camponeses e artesãos e os grandes proprietários fundiários continuou sendo de natureza extra-econômica.

Os proprietários fundiários, menos ainda do que durante o escravismo, não tinham qualquer participação no processo econômico de produção. No entanto, por serem proprietários da terra, ou terem o feudo cedido em concessão pelo monarca, quando este era o proprietário de todas as terras, detinham o direito de se apropriar de parte do que era produzido e cobrar outras obrigações dos camponeses e artesãos. Desse modo, foi se conformando na história o que conhece como feudalismo.

* Wladimir Pomar (foto) é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania  http://www.correiocidadania.com.br