30 setembro 2013

2ª FEIRA VERTIGINOSA PARA O CONSERVADORISMO



'Polícia Federal quebra o sigilo bancário do coringa de ouro do tucanato bandeirante. Andrea Matarazzo, homem de confiança do PSDB, braço direito de Serra, é suspeito de ser o operador do esquema intergeracional de corrupção no metrô de São Paulo. A rede metroviária de expansão mais lenta do mundo em desenvolvimento ganha contornos de um gigantesco biombo do caixa 2 do PSDB, há duas décadas no poder em São Paulo, de Covas a Alckmin. Sem tempo para respirar, a emissão conservadora ainda terá que esconder outra manchete incomoda amanhã: o ministério da Saúde, amparado em forte apoio de 75% da população ao 'Mais Médicos', anunciou a chegada de mais dois mil médicos cubanos ao país, esta semana. Secretarias de redação rebolam para dar tratos à manipulação. Como elidir os revezes na primeira página, sem parecer um veículo de Marte? O PT  não colabora. E acaba de criar mais um problema aos mancheteiros: o 'impasse' alimentado pelo jornalismo tucano, que tenta enfraquecer Dilma com supostos clamores de um 'volta Lula' dentro do partido, gerou uma limonada suíça. Receita: o  PT vai montar uma ciranda de palanques pelo país. Neles se alternarão, de um lado, o único político que venceria a disputa de 2014 no primeiro  turno, segundo as diferentes enquetes eleitorais; e, de outro, a candidata que lidera com folga no primeiro e segundo turno, sejam quais forem os adversários.  Quem faria o mesmo no polo conservador? Um rodízio Serra, Aécio e FHC seria palatável ao leitor?' Carta Maior,2ª feira, 30/09/2013

ESPIONAGEM




*Charge do Kayser

29 setembro 2013

Três Poemas de César Vallejo



UM HOMEM PASSA COM UM PÃO AO OMBRO

Um homem passa com um pão ao ombro
- Vou escrever, depois, sobre o meu duplo?

Outro senta-se, coça-se, tira um piolho do sovaco, mata-o
- Com que desplante falar da Psicanálise?

Outro entrou em meu peito com um pau na mão
- Falar, em seguida, de Sócrates ao médico?

Um coxo passa dando o braço a um menino
- Vou, depois, ler André Breton?

Outro treme de frio, tosse, cospe sangue
- Convirá não aludir jamais ao Eu profundo?

Outro busca no lodo ossos e cascas
- Como escrever, depois, sobre o infinito?

Um pedreiro cai de um telhado, morre, já não almoça
- Inovar, em seguida, a metáfora, o tropo?

Um comerciante rouba um grama no peso a um freguês
- Falar, depois, da quarta dimensão?

Um banqueiro falsifica o seu balanço
- Com que cara chorar no teatro?

Um pária dorme com um pé às costas
- Falar, depois, a ninguém de Picasso?

Alguém vai num enterro a soluçar
- Como em seguida ingressar na Academia?

Alguém limpa uma espingarda na cozinha
- Com que desplante falar do mais além?

Alguém passa a contar pelos dedos
- Como falar do não-eu sem dar um grito?

***

XIII (Trilce)

Penso em teu sexo.
Reduzido o coração, penso em teu sexo
diante do raiar maduro do dia.
Digito o botão da felicidade, está preparado.
E desaparece o sentimento antigo
degenerando com prudência.

Penso em teu sexo, o sulco mais fecundo
e harmonioso que o ventre da Sombra,
embora a Morte possa conceber e gerar
o próprio Deus.

Oh Consciência
penso, sim, no animal livre
que copula onde quer, onde pode.

Oh , escândalo de mel dos crepúsculos
oh estrondo mudo

odumodnortse!

***

PEDRA NEGRA SOBRE PEDRA BRANCA

Morrerei em Paris com aguaceiros
num dia de que já tenho a lembrança.
Morrerei em Paris - daqui não saio -
numa quinta-feira, como hoje, de outono.

Quinta-feira será, pois hoje, quinta-feira,
em que estes versos proso, dei os úmeros
à pouca sorte, e nunca como hoje
voltei,com todo o meu caminho, a ver-me só.

Morreu César Vallejo, espancavam-no
todos sem que lhes fizesse nada;
davam-lhe forte com um pau e forte

com uma corda também; são testemunhos
as quintas-feiras e os ossos úmeros,
a solidão, os caminhos, a chuva...

***

*César Vallejo (Caesar Abraham Vallejo)  nasceu em 16 de Março de 1892, em Santiago de Chuco, Perú. Morreu em 15 de Abril de 1938 em Paris, França.

**Tradução: Jorge Henrique Bastos

28 setembro 2013

Interludium: Reflexões anticapitalistas



Assembléia realizada na UNESP funda CEMAP - INTERLUDIUM

Informamos a todos os companheiros, leitores, e colaboradores que em 31 de agosto de 2013 foi constituída a Instituição sem fins lucrativos, CEMAP-INTERLUDIUM REFLEXÕES ANTICAPITALISTAS, tendo por objetivo estimular o debate político e social através deste sítio (www.interludium.com.br); realizar cursos, seminários e palestras sobre temas ligados à história contemporânea, seja individualmente ou através de grupos de trabalho especialmente constituídos para tal fim.
É nosso compromisso também, promover ou patrocinar pesquisas e estudos sobre movimentos políticos e sociais contemporâneos, além de recuperar e preservar documentos da história política e social brasileira, em especial os referentes ao movimento operário.  E fundamentalmente, esta organização militante se compromete em promover a divulgação cultural e política de obras e publicações em geral, e em particular, as publicadas e por publicar legadas por Vito Letizia, fundador de Interludium, seja por meio impresso ou eletrônico.
Esperamos, muito em breve, contar com um espaço onde possamos começar a promover encontros e debates, dando início a importante tarefa que teremos pela frente. 
Tão logo tenhamos esse endereço, comunicaremos a todos pelo nosso sítiowww.interludium.com.br

PED do PT: saiba como foi o debate realizado ontem em Porto Alegre



Porto Alegre/RS - por Samir Oliveira, do Sul21 - Os seis candidatos à presidência nacional do PT expuseram suas ideias na noite desta sexta-feira (27) em Porto Alegre. O quinto debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou também com a presença de candidatos aos comandos estadual e municipal da legenda.
O ato deixou evidentes as críticas da maioria dos candidatos ao governo federal e ao grupo que domina a direção nacional do partido, chamado de “Campo Majoritário”. O único que não fez recriminações contundentes às atitudes do PT nas últimas décadas foi o atual presidente e candidato à reeleição Rui Falcão, que também evitou bater de frente com o Palácio do Planalto.
Com maior ou menor intensidade, todos os candidatos defenderam que o partido intensifique uma agenda política à esquerda, tanto em suas instâncias internas quanto no programa de governo a ser construído para a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Outros pontos mencionados por todos os adversários foram a modificação da política de alianças, as manifestações de junho deste ano, a democratização da comunicação, a relação entre o partido e os governos petistas, e a modificação de procedimentos internos. (...)
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27 setembro 2013

Candidatos a Presidente Nacional do PT debatem em Porto Alegre

PED 2013: PT realiza debate entre os candidatos a presidente nacional em Porto Alegre

O debate que terá os seis candidatos à presidência do Partido e acontecerá hoje, dia 27 de setembro às 19h na Câmara municipal de POA, no Plenário Otávio Rocha – Av. Loureiro da Silva, 255.


ASSISTA AO DEBATE CLICANDO AQUI

CARTA A RAUL PONT



Caro companheiro Raul Pont:

Há alguns dias, você tornou publica sua posição de não disputar novamente uma cadeira no parlamento. Na entrevista, revela tua inconformidade com o crescente peso do poder econômico no processo eleitoral e seus reflexos dentro do PT. Você afirma que o gesto é uma “espécie de denúncia de que esse sistema está podre e dominado pelo poder econômico e o será cada vez mais”.
Como te disse pessoalmente, sou solidário ao conteúdo de tuas considerações. Inclusive, com a crítica à bancada e à direção do partido, quando da votação do chamado “orçamento impositivo”, desdobramento do indigno, corruptor e coronelista mecanismo das emendas parlamentares.
Você tem razão quando afirma que as jornadas de junho deste ano, além de levantarem reivindicações justas, desnudaram a trava que é para a Nação, a permanência das atuais instituições carcomidas, o que inclui o parlamento atual, mas não somente.
Mas, caro companheiro Raul, como você mesmo diz, não descobrimos agora que esse sistema eleitoral é antidemocrático. Um sistema, assim como muitos outros mecanismos institucionais do Estado brasileiro, em larga medida herdado da ditadura militar e incorporado pela mal chamada “constituinte cidadã” de 1986-88.
Você diz que sai do parlamento, mas não da política; justo, e conclui dizendo que "ou nós conseguimos convencer um grande numero de militantes que esse tipo de pratica é um câncer dentro do partido, ou o partido vai morrer canceroso, e nós vamos ter que construir outro e começar tudo de novo" (Carta Maior, 31.08.2013).
Qual seria a saída, “começar de novo”? Não acho correto deixar no ar a insinuação de que a saída pode estar na porta da rua. Haveria quem aplaudisse, dentro e fora do PT, entre nossos adversários e inimigos. Mas isso seria abandonar os esforços (e a memória) daqueles que construíram o PT, a primeira experiência de organização política independente de massas da história dos trabalhadores brasileiros.
Qual será, então, a saída? Talvez ninguém tenha a resposta pronta, completa, mas certamente não pode ser apenas ajustar certas regras do PED.

Caro companheiro Raul,
Gostaria de dialogar sobre o que podemos fazer para tirar as consequências do que você diz.
Você não acha necessário abrir um combate para que o PT enfrente esse "sistema podre e dominado pelo poder econômico", como você diz, através da luta por uma Constituinte Soberana? Dando a palavra ao povo, uma Constituinte assim, democrática, unicameral e proporcional, poderia passar o país a limpo e abrir caminho para as mais profundas aspirações de justiça social e soberania nacional, realizar afinal, a reforma agrária, reestatizar as empresas privatizadas, destinar os recursos para os serviços públicos (carreados para o mercado financeiro) e terminar com todo tipo de discriminação e opressão. 
Afinal, sem outras instituições, a podridão continuará igual! E por que não uma Constituinte? Não pode ser porque o PMDB é contra? Aliás, já passou da hora de acabar com a “aliança nacional com o PMDB”, fiador dessas instituições carcomidas, que sabotou a proposta de plebiscito para uma Constituinte, apresentada pela presidente Dilma.
E no próprio PT, para combater o câncer, será possível "convencer" a maioria dos militantes para reverter a doença? Mas convencer como, se no PED praticamente não tem discussão com a esmagadora maioria de filiados e é basicamente arregimentação de votos?
Não seria preciso lutar para acabar com esse PED, para voltar aos Encontros de delegados de base, onde o filiado participa decidindo plataforma, discutindo tarefas e elegendo as direções?
Companheiro Raul, com o respeito que devemos ter às nossas diferentes trajetórias, proponho avançar no debate, sem nenhuma pré-condição.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.

Laércio Barbosa
Membro da Direção Estadual do PT/RS e Candidato a Presidente do PT/RS
...
*Nota do Blog: Laércio Barbosa integra a corrente 'O Trabalho' do PT.
**Foto: Deputado Estadual Raul Pont, Presidente do PT/RS.
(Edição final e grifos deste Blog).

26 setembro 2013

Ruptura de Campos com Dilma causa princípio de debandada no PSB


Brasília – As primeiras reações ao rompimento do PSB com o governo partem do Ceará e do Rio de Janeiro. O governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão Ciro Gomes anunciaram ontem (24), intenção de deixar o partido para manter o apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, socialistas do Rio de Janeiro formalizaram a primeira punição a um correligionário depois da ruptura.

-Continue lendo clicando AQUI  (via Rede Brasil Atual)

25 setembro 2013

O PiG e o 3º mandato de Angela Merkel e de Hugo Chávez: dois pesos, duas medidas




*Charge do Tiago Silva (via Brasil de Fato)

**PiG: Partido da Imprensa Golpista

Advocacia


* O Escritório de Advocacia do Dr. José Nunes Garcia (de Santiago/RS) soma-se - para nossa honra e satisfação - aos demais 'patrocinadores culturais' do 'Blog do JG'.

O Dr. José Nunes Garcia  (Defensor Público aposentado e, agora - depois de umas mais que merecidas 'férias' - novamente Advogado atuante!), tem uma exemplar folha de serviços prestados à comunidade de Santiago e Região. Após servir ao Exército e ter trabalhado como tropeiro, carreteiro, agricultor e operário foi, por muitos anos,  funcionário público (DAER) enquanto, paralelamente,  cursava a Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Mais tarde, já atuando como Advogado, foi também Assistente Judiciário Gratuito (função hoje desempenhada pela Defensoria Pública Estadual) e professor da rede pública estadual (é formado também em Estudos Sociais).

Pois é: para quem não sabe,  o Dr. José Nunes Garcia, além de  meu pai,  é meu companheiro de lutas, amigo ... e agora também 'parceiro' nas searas do  Direito.

- Seja muito bem-vindo! 

*Por Júlio C. S. Garcia  (Advogado, Consultor e  Editor deste Blog).

Dilma na ONU: 'Perdeu, cowboy!'


Dilma fala na ONU: perdeu, cowboy! “Especialistas” brasileiros não gostam

Jornais de fora destacam Dilma. Veja critica.

Dilma foi à ONU e fez o esperado de uma presidenta que defende o interesse nacional: espinafrou Obama pela espionagem ao Palácio do Planalto, à Petrobrás e aos brasileiros em geral. Perdeu, cowboy! Não estamos no velho oeste. Ou estamos?

Dilma não fez isso por ser de “esquerda”. Dos últimos presidentes brasileiros, creio que quase todos fariam o mesmo, com mais ou menos ênfase: Sarney, Itamar, Lula, até Collor. Quanto a FHC, não sei, sinceramente.

Tão esperada quanto a postura altiva de Dilma foi a reação de certos “especialistas” ouvidos por nossa imprensa. Terminado o discurso da presidenta, ouço numa rádio em São Paulo um jovem “especialista” em relações internacionais. A avaliação dele é a seguinte (não são palavras textuais; resumo o que escuto enquanto dirijo pelas ruas engarrafadas): “tanto faz o conteúdo do discurso, fale o que quiser a presidenta isso não muda nada, espionagem é algo comum e vai ser sempre assim”. O jornalista da rádio, timidamente, insiste: “mas aí não seria tomar a atitude errada como normal?”. E o “especialista”  (da ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing; não consegui anotar o nome dele) responde: “não, veja, querer acabar com espionagem é como querer proibir o drible no futebol.”

Sofista. Da pior qualidade. Que bobagem colossal. Não, caro especialista, sua metáfora está equivocada. Se quisermos manter o debate no campo do futebol, eu diria que aceitar a espionagem como “normal” ou “comum” seria como dizer assim: “todo jogo de futebol sempre vai ter cotovelada, ou juiz comprado; então, é besteira reclamar; o negócio é dar cotovelada ou comprar o juiz também.”

Já houve um tempo, caro especialista, em que o mundo aceitava como “comum” a tortura. Ah, se todos torturam na guerra, vamos fazer o mesmo então? Não. O mundo caminhou para estabelecer tratados que tentam banir a tortura. O caminho é longo, mas o princípio foi estabelecido.

Não à barbárie. Sim à defesa do interesse nacional. Nada melhor do que uma presidente que já sofreu tortura de um regime autoritário para dar esse “chega pra lá” no vale-tudo. Sim, a presidenta que “não pode entrar nos EUA porque é terrorista” (lembram como ouvíamos isso em 2010, durante a campanha?) foi à ONU e disse o que os Estados Unidos não queriam ouvir: alto lá, vocês não podem tudo! (...)

     

24 setembro 2013

PED do PT - Porto Alegre/RS



PED do PT da capital gaúcha  terá 4 candidatos a presidente e 7 chapas

Com eleições marcadas para o dia 10 de novembro, as correntes internas do PT se organizam em busca de apoios. Em Porto Alegre, na disputa pelas vagas do diretório da Capital (que somam 46 com o presidente e o líder da bancada na Câmara Municipal) foram registradas sete chapas, além de quatro candidaturas para a presidência da executiva municipal.

Na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro, os quatro candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre entregaram suas inscrições ao atual presidente Adeli Sell, que não concorre à reeleição e não irá integrar nenhuma chapa. Adeli argumenta estar encerrando um ciclo, deixando o partido reorganizado e reestruturado. “Neste momento serei mais importante nos bastidores deste processo”, enfatizou ao assegurar que irá participar de todas as reuniões de base, mobilizando a militância, a fim de avançar na estruturação do partido e garantir a permanência da presidenta Dilma no Planalto e do governador Tarso no Piratini.

Adeli Sell também reforçou a importância do engajamento da militância no PED 2013. “É fundamental que todo(a) filiado(a) que está em dia com suas obrigações partidárias participe das eleições, ajudando a decidir os rumos para o PT no próximo período”. 

Dentre os aspirantes à vaga, o atual vice de Adeli, Rodrigo Oliveira, candidato do Movimento PT, apoiado ainda pelas tendências Socialismo 21 e Unidade na Luta Democrática (ULD).

Pela Democracia Socialista (DS), Nelci Dias concorre à presidência com o apoio do PT de Luta e de Massas (PTLM) e da Articulação de Esquerda (AE).

José Carlos Reis é o candidato da tendência PT Amplo e Democrático e o vereador Marcelo Sgarbossa, da corrente Esquerda Democrática.

O Processo de Eleição Direta (PED) ocorre no dia 10 de novembro, quando o filiado poderá escolher novos presidentes municipais e estaduais, bem como o dirigente nacional do partido.

Candidatos estaduais
São cinco os pretendentes no Estado à Presidência do PT: Stela Farias, Paulo Pimenta, Laércio Barbosa, Ari Vanazzi e Jairo Jorge.

Presidência nacional
Seis candidatos estão inscritos para participar do PED 2013: Markus Sokol, Paulo Texeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar. Também foram inscritas nove chapas para o Diretório Nacional do PT “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, “Contraponto Socialista”, “Esperança é Vermelha”, “Mensagem ao Partido’, “Militância Socialista – Virar a Esquerda”, “Partido é para todos”, “O Partido que muda o Brasil”, “Pela Unidade do PT” e “Virar a Esquerda! E reatar com o Socialismo”. São critérios de inscrição a paridade de gênero, cota de etnia e geração e a indicação de filiados e filiadas de, pelo menos, 9 estados brasileiros.

*Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA - Via Blog do Adeli http://blogdoadeli.blogspot.com.br/

Reforma Política e Eleições Limpas

Projeto de reforma política “Eleições Limpas” pode ser apreciado em plenário da Câmara nesta quarta-feira

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Relator da reforma política nos últimos dois anos na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse nesta terça-feira (24) que parte dos líderes da casa propôs apreciar o projeto de reforma política via iniciativa popular, o “Eleições Limpas”, em plenário até esta quarta-feira (25). Após participar da reunião do Colégio de Líderes na presidência da casa, Fontana voltou a criticar a proposta da minirreforma eleitoral encaminhada à Câmara pelo Senado.

“O Brasil tem um mega problema no seu sistema político eleitoral. Para resolvermos um problema deste tamanho, não se pode propor uma minirreforma. Ela não mexe no financiamento de campanha. Não propõe uma campanha eleitoral mais barata. Aquilo que era de se esperar como um teto de gastos para cada eleição não é abordado”, disse Fontana.

A Comissão Executiva Nacional do PT, em reunião nessa segunda, aprovou resolução contrária ao texto em debate no Congresso Nacional. A direção partidária entende que a reforma proposta não tem consistência para oferecer mudanças na legislação eleitoral. O documento do PT mantém pontos defendidos pelo partido em resoluções anteriores, como a proposta de financiamento público exclusivo de campanha; eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero; ampliação dos mecanismos de participação popular e convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a realização de “uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático em nosso País”.

*Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Federal Henrique Fontana - PT/RS

As reais razões do PSB para entregar cargos e desembarcar do governo


Notícia saída no fim de semana no Painel político da Folha de S.Paulo: o cálculo eleitoral contribuiu decisivamente para apressar o desembarque do PSB do governo. É que o partido negocia alianças com o PSDB em 21 Estados em 2014.
Um alinhamento com os tucanos, frisa bem a editora do Painel, Vera Magalhães, em colégios eleitorais importantes, como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, e em três dos seis Estados governados pelo PSB, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Só em seis dos 27 Estados, acentua a nota, a aliança preferencial do PSB é com o PT para 2014.
A notícia traz uma boa análise, mas essa constatação do Painel é o óbvio e há muito tempo é um fato mais do que conhecido. Começando por São Paulo, Minas e Paraná, onde os socialistas são e sempre foram aliados dos governos tucanos de Antônio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR).
Em São Paulo, aliás, o PSB só deixou a aliança preferencial com os tucanos por um curto interregno no ano passado, quando aliou-se ao PT para a eleição, na capital paulista, do prefeito Fernando Haddad (PT).
São fatos que a Folha de S.Paulo e a mídia em geral sempre esconderam, ou nunca deram maior destaque, porque para elas ruins e susceptíveis de críticas são sempre as alianças fechadas pelo PT no plano federal.
Criticam alianças partidárias feitas pelo governo Dilma Rousseff com determinados partidos, mas passam batido, escondem quando estes mesmos partidos se aliam ao tucanato no plano estadual.
*Por José Dirceu - via http://www.zedirceu.com.br

23 setembro 2013

RETRATO DO BRASIL DESNUDA "JUÍZO MEDIEVAL" DA AP 470




Mensalão AP 470, STF, Julgamento MedievalO vídeo acima mostra a cobertura do chamado caso Mensalão, AP 470, investigado pelos repórteres Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi, da Revista Retrato do Brasil (publicação da editora Manifesto S.A) ao longo dos últimos dois anos.  Imperdível!

22 setembro 2013

Bons tempos, heim?!




* Cebola Cortada - De Clodô & Petrúcio Maia, com arranjo de Magro e execução do MPB4Show Bons Tempos, de 1980, do MPB4, época do lançamento do disco com o mesmo nome.


O orvalho da noite

brinca na luz do luar

Quem acredita em sereia

sabe os segredos do mar

A cachoeira cantando

é a canção natural

Sempre lembrando prá gente

que amar nunca faz mal

Teu amor é cebola cortada, meu bem,

que logo me faz chorar

Teu amor é espinho de mandacarú

que gosta de me arranhar

Teu olhar é cacimba barrenta meu bem

Que eu gosto de espiá

19 setembro 2013

'Entre a pressão da mídia e sua própria biografia, o ministro Celso de Mello optou pela segunda'


Mello acata recurso para julgar polêmicas do ‘mensalão’

Brasília – Por Najla Passos, da Agência Carta Maior - Entre a pressão da mídia e sua própria biografia, o ministro Celso de Mello optou pela segunda: admitiu os embargos infringentes em ações penais julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo a possibilidade para que as condenações não unânimes de 12 dos 25 réus dos mensalão sejam reanalisadas. Em um longo voto que consumiu mais de 2 horas da 54ª sessão de julgamento da ação penal 470, nesta quarta (18), chegou a subir seu característico tom monocórdio de voz para rebater, um a um, os argumentos dos colegas que, durante a última semana, tentaram, em vão, pressioná-lo a mudar seu voto, durante os debates em plenário e por meio das manchetes dos jornais.

Era o resultado previsto. Embora tenha sido um dos mais vorazes dos algozes dos réus do mensalão, Mello já havia se manifestado a favor dos infringentes, como mostrou Carta Maior em “A disputa pelo voto de Celso de Mello”. Além disso, aprecia cultivar a imagem de juiz garantista e defensor das liberdades individuais. Decidiu que, ao contrário do restante do grupo que também pesou a mão nas condenações das lideranças petistas, não valia à pena fazer isso a qualquer custo: os embargos infringentes estão escancaradamente previsto no Regimento Interno do STF, acolhido pela Constituição de 1988 com força de lei e jamais revogado por outra norma legal. 

Já de início, se dirigiu ao presidente Joaquim Barbosa para comentar sua decisão de suspender a sessão anterior, abruptamente, quando a corte se dividia em 5X5, faltando apenas o voto de desempate do decano. “O encerramento da sessão do dia 12 de setembro, independentemente da causa que o motivou, teve, para mim, Senhor Presidente, um efeito virtuoso, pois me permitiu aprofundar, ainda mais, a minha convicção em torno do litígio ora em exame e que por mim fora exposta no voto que redigira – e que já se achava pronto – para ser proferido na semana passada”.

E quando ainda desfiava as questões preliminares que iriam pautar seu voto, deixou clara a sua divergência com o ministro Marco Aurélio que, no seu voto, afirmou que a corte precisa se preocupar com o que dizem os jornais do dia seguinte. “Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor-se a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal”, contestou Mello.

Contra a fúria condenatória de Barbosa exaltada pela mídia, acrescentou que “o processo penal e os tribunais são, por excelência, espaços institucionalizados de defesa e proteção dos réus contra eventuais excessos da maioria, ao menos, Senhor Presidente, enquanto este Supremo Tribunal Federal, sempre fiel e atento aos postulados que regem a ordem democrática, puder julgar, de modo independente e imune a indevidas pressões externas, as causas submetidas ao seu exame e decisão”.

Foi ao fígado do ministro Gilmar Mendes, o que mais vociferou para tentar acuá-lo, tanto na corte quanto nos jornais. Contra o argumento de que o Congresso Nacional, que tem a prerrogativa para legislar sobre processo penal, nunca havia se manifestado sobre a validade dos embargos infringentes, apresentou os fatos: em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao legislativo um projeto de lei que propunha a extinção do recurso no STF e foi derrotado, conforme antecipou Carta Maior na matéria “Congresso foi favorável aos infringentes. E Gilmar Mendes sabia”. Teve a delicadeza de não lembrar que o hoje ministro do STF era, à época, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de FHC e, portanto, estava mais do que ciente dos pormenores da estratégia derrotada. 

Também contestou o argumento tacanho da ministra Carmem Lúcia de que o acolhimento dos infringentes quebraria a isonomia entre a corte máxima e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não prevê o recurso em seu regimento. Ressaltando o óbvio, Mello lembrou que um réu condenado pelo STJ pode recorrer ao STF. Já a quem é julgado apenas pelo STF, não pode fazer o caminho inverso. 

Fez uma bela defesa do princípio internacional da garantia ao duplo grau de jurisdição, relegado ao segundo plano por Carmem Lucia, que se limitou a dizer que este direito “tem limites dentro do sistema jurídico brasileiro”. O decano lembrou que o princípio está previsto em convenções internacionais gerais e interamericanas, ratificadas pelo Brasil e, portanto, com força de norma constitucional.

Gilmar Mendes, que deixou o plenário antes do encerramento, não estava mais presente quando Mello o citou nominalmente para explicar que os quatro votos contrários exigidos no texto legal que prevê os embargos infringentes não são “um número cabalístico”, instituído a bel prazer para “eternizar” a tramitação de causas a que o magistrado se opõe. “O STF representa uma pequena comunidade jurídica de onze ministros, na qual quatro votos representa muito”, justificou. 

E concluiu lembrando o princípio jurídico que diz que, na dúvida, prevalece o que for mais favorável aos réus. “A mera existência desta profunda divisão em um julgamento penal proferido pela suprema corte do país em instância única já recomendaria a admissibilidade dos embargos infringentes”.

Um STF mais garantista 

A corte que retomou a sessão após a verdadeira aula de Mello se mostrou mais garantista que antes. Por 7 votos a 4, acatou pedido do réu Cristiano Paz, um dos sócios de Marcos Valério, para que o prazo de interposição dos embargos infringentes fosse duplicado. Votaram pela manutenção do prazo de 15 dias, previsto no Regimento Interno do STF, Joaquim Barbosa, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Os demais - Teori Zawascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowsk e Marco Aurélio - atenderam ao chamado de Celso de Mello para, na dúvida, decidir em favor dos réus e acataram a dobra prevista no Lei de Processo Penal, mesmo procedimento adotado para recepção dos embargos declaratórios, no próprio processo do mensalão. Com isso, os réus terão prazo de 30 dias para interpor recursos após a publicação do acórdão final do julgamento.

O novo relator 

O ministro Luiz Fux foi escolhido, por sorteio eletrônico, o novo relator da ação. Indicado a corte por Dilma Rousseff, é o mais fiel seguidor de Joaquim Barbosa, de quem afirma ser amigo há muitos anos. No julgamento do mensalão, jamais discordou de um voto sequer proposto pelo colega. Em muitos momentos, chegou a advogar em defesa do então relator, criticado pela adoção de procedimentos atípicos e condutas explosivas.

Os 12 réus que terão direito aos embargos infringentes são aqueles condenados por formação de quadrilha com pelo menos quatro votos divergentes, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP), e os condenados nas mesmas condições por lavagem de dinheiro, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Como a interposição do recurso suspende a contagem dos prazos legais, não há possibilidade de prescrição das penas, como vem martelando a mídia. 

18 setembro 2013

Ministro Celso de Mello vota a favor da admissão dos Embargos Infringentes



Por André Richter, da Agência Brasil*
Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal  (STF), votou a favor do recurso que permite a reabertura do julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com voto de Mello, favorável ao recurso. Mesmo com a votação em 6 a 5, o resultado do julgamento não foi anunciado para que outras questões sejam decididas, após o intervalo da sessão.
Celso de Mello iniciou o voto afirmando que os julgamentos no Supremo devem ocorrer de forma imparcial, sem pressões externas, como da imprensa e da sociedade. Para o ministro, qualquer decisão tomada de acordo com clamor público é inválida. “Devem ser assegurados todos os meios e recursos da defesa, sob pena de nulidade de persecução penal”, explicou.

Segundo Mello, o cidadão tem assegurado direito constitucional de se manifestar, porém, o julgamento de qualquer réu não pode ser influenciado. “Todo cidadão tem direito à livre expressão. Sem  prejuízo da ampla liberdade de crítica, os julgamentos do Poder Judiciário, proferidos em ambiente de serenidade, não podem se deixar contaminar por juízos paralelos, resultantes de manifestações da opinião pública”, argumentou.

Sobre os embargos infringentes, Celso de Mello entendeu que os embargos infringentes são válidos, porque estão previstos no Regimento Interno do Supremo. De acordo com o ministro, a Lei 8.038/1990, que trata dos recursos em tribunais superiores, não excluiu a utilização desse tipo de embargo. Para o ministro, nas ações penais que começam no STF, réus têm direito a novo julgamento, pois não há instância superior ao Supremo para que os réus possam recorrer das condenações.

Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade do recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
A questão gerou impasse porque os embargos infringentes estão previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, porém, a Lei 8.038/1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores, não faz menção ao uso do recurso na área penal.

A “pesquisa” da Folha e o Big Brother do Supremo


Coube à Folha de S.Paulo a desonra de ser o corolário do mais espúrio processo de tentativa de submissão já enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal.
“pesquisa” que serve de manchete ao jornal de hoje desenha, com critérios pseudo-científicos,uma tentativa de algo pior que um linchamento: a pressão sobre um juiz para que entregue os réus de seu juízo à turba enfurecida com o que leu nos pasquins de uma cidadezinha, para serem linchados.
De nada adiantam as ressalvas, em letras minúsculas, numa análise da pesquisa, que poucos,  19%, se consideram bem informados sobre o caso, até porque sabe-se perfeitamente quem domina e dirige esta informação, e que seja inimaginável que a população pudesse estar tão bem informada sobre um processo de milhares de volumes, ou afirmar que “não se pode projetar sobre toda a população a posição de um subconjunto de peso quantitativo tão residual.”
São apenas tentativas, pseudo-científicas como disse, de cobrir com estatística o processo de pressão sobre um juiz, este sim colocado à execração pública se teimar em reafirmar o que seu conhecimento e consciência jurídicos já o fizeram dizer, com todas as letras, que cabe o instituto dos embargos ao caso.
Em outros tempos, isso seria um escândalo para a consciência legalista e institucional de uma democracia.
Aqui, porém, a mídia – enoja-me chamá-la de imprensa – quer transformar, sob a covardia das forças políticas e intelectuais deste país, a democracia numa espécie de Big Brother, onde as camaras transmitem o desempenho dos “brothers” togados a exibirem-se para a platéia remota – ah, como o Dr. Joaquim é bom nisso! – e alguns deles irão para o “paredão”, se ousarem se opor à força avassaladora do sistema.
Até mesmo o “timming” do julgamento tem estes requintes televisivos. Vai a decisão ser contrária à que deseja, em peso, a mídia? Suspenda-se a sessão e vamos colocar o último ministro a votar debaixo de uma temporada extra de pressões e constrangimentos, para ver se ele não treme e “entrega a rapadura”.
Temos, neste momento, um juiz no “pau-de-arara” da mídia e o país se pergunta – e torce, segundo a Folha – para saber se ele vai abjurar de suas convicções.
Como disse, a “pesquisa” da Folha é o corolário de um processo de intromissão de um poder ferocíssimo, a mídia, sobre outro, institucional e frágil – porque humano -, o Judiciário.
A Justiça brasileira está sob um grave momento de decisão.
A revelação de que Fernando Henrique, em projeto enviado ao Congresso, lavrado pelas mãos de Gilmar Mendes, tentou acabar com os embargos infringentes no STF e o Legislativo o recusou, é a evidência de que este recurso vige e deve ser respeitado. O voto da Ministra Carmen Lúcia, por seus próprios fundamentos, teria o imperativo moral de revisão, depois de ficar patente.
A decisão que se tomará hoje é a de se a lei vale ou não vale, segundo a natureza política dos réus e a simpatia do poder midiático. Se somos uma democracia, um Estado de Direito – e de direitos – ou uma ditadura onde os generais da mídia julgam, condenam, cassam e matam, e aos juízes basta apenas lavrar em acórdão a sua vontade, esta sim, suprema.
-Por Fernando Brito, via Tijolaço  http://tijolaco.com.br

17 setembro 2013

'Não subestimem a pressão da mídia sobre Celso de Mello' (Eduardo Guimarães)


Apesar de o ministro Celso de Mello ter ficado refém de suas próprias palavras sobre os embargos infringentes, apesar de sua aparente disposição em seguir a lei e apesar de o veículo mais antipetista da imprensa nacional (O Globo) ter cochilado e deixado um repórter publicar na internet a prova definitiva de que aqueles embargos são legais, sugiro que ninguém subestime o poder da pressão que o decano do STF está sofrendo.
Este blogueiro, através da revolucionária invenção do filho mais ilustre de Edimburgo, Alexander Graham Bell, descobriu que o aparato político-ideológico que a direita tucano-midiática instalou tanto no Supremo Tribunal Federal quanto na Procuradoria Geral da República e na Procuradoria Geral Eleitoral está sendo desmontado e, assim, a sessão desta quarta-feira no STF pode ser a última chance de condenar (tacitamente) o governo Lula na Justiça e na história
Que ninguém se iluda, portanto, com a conversinha de Celso de Mello de que ele pode até votar a favor dos embargos infringentes que isso não significará a absolvição daqueles que a oposição midiática (à direita e à esquerda do governo Dilma e do PT) quer destruir – pela ordem, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.
Mello não pode prometer nada. E, muito menos, pode-se esquecer de que aqueles que estão esperando coerência do decano pensam assim no âmbito de um processo marcado justamente pela falta de coerência.
Se a condenação judicial de uma era política não for obtida na sessão do STF desta quarta-feira, pode não ser obtida nunca mais porque aquela Corte mudou muito e deve mudar ainda mais. A mesma Procuradoria Geral da República e a mesma Procuradoria Geral Eleitoral cujas folhas de serviços prestados à direita midiática nos últimos anos dispensam comentários, também estão para recuperar a seriedade. (...)
-CLIQUE AQUI  para continuar  lendo a postagem do Eduardo Guimarães (Editor do Blogue da Cidadania).   http://www.blogdacidadania.com.br

(Charge do Latuff)

Lição de Dignidade e Soberania! Apoiado, Presidenta!

Visita oficial aos Estados Unidos será adiada
Nota Oficial
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (17), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a visita oficial de Estado aos Estados Unidos, programada para o fim de outubro, será adiada. Segundo a nota, “as práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”. A nova data da visita ainda será definida pelos dois presidentes.

Confira a íntegra:
“A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo, à margem do G-20, e aos contatos entre o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a assessora de Segurança Nacional Susan Rice.
O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.
As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.
Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.
Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada.
O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.”
Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República Federativa do Brasil