14 março 2014

Lançada no RS a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito pela Reforma Política




Porto Alegre/RS - A deputada Stela Farias (PT) presidiu ontem à noite, no Plenarinho da AL/RS, a reunião que lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito Popular por uma Constituinte, exclusiva e soberana, do sistema político brasileiro.  Além de deputados, vereadores, representantes de partidos e do governo gaúcho, várias lideranças estudantis, sindicais  e populares se fizeram presentes. 
Deliberada por diversos movimentos sociais e outras organizações de classe, o Plebiscito Popular será realizado entre os dias 1º e 7 de setembro por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro. Com apoio da maioria dos deputados e deputadas, a Frente Parlamentar tem como objetivo a participação no comitê estadual sobre o tema, realizar audiências públicas para esclarecer a sociedade e organizar a votação na Assembleia no período do pleito.
A parlamentar acredita que toda população brasileira tem o direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação. “Deliberada por diversos movimentos sociais, estruturados nacionalmente, como Articulação de Mulheres Brasileiras; CUT; CTB; MST; Movimento de Pequenos Agricultores; Via Campesina; UNE, entre outras organizações de classe, na consulta a nação responderá se concorda, ou não com a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro”, apontou Stela.
A petista também destacou a necessidade de uma estrutura que assegure, de fato, que demandas sociais sejam tratadas conforme as reais vontades e necessidade da maioria. “Sendo assim precisamos de um sistema eleitoral moderno que crie mecanismos para dar a nação brasileira de influir efetivamente nas decisões do país. A constituinte exclusiva do sistema político servirá para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando reestruturações que ainda não foram asseguradas como no caso da Reforma Política”, confirmou.
Na proposta de uma constituinte exclusiva os representantes eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro, consultando de forma criativa a cidadania e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais ao término desse processo.
Uma das questões centrais da Reforma Política é o financiamento privado de campanhas políticas. Nas eleições de 2010, um levantamento realizado pela assessoria parlamentar da Câmara Federal, a partir de informações prestadas aos Tribunais Regionais Eleitorais, provou a evidência do poder econômico nos resultados eleitorais. Dos 513 deputados e deputadas eleitos, mais de 70% estão entre as candidaturas mais caras em cada Estado, a partir do declarado junto aos TREs. Nas eleições de 2012 aconteceu o mesmo em Porto Alegre na Câmara Municipal. Dos 36 vereadores eleitos, 70% estavam entre as candidaturas mais caras declaradas ao TRE/RS.
Para Stela “É evidente que grandes empreiteiras e empresas, os bancos não sustentam as campanhas de graça. Interessados em licitações e obras públicas, de olho na especulação financeira e imobiliária, em busca de grandes contratos de fornecimento, essas instituições buscam no financiamento das campanhas fortalecer o lobbysmo no Congresso, o tráfico de influência nos governos, a informação facilitada sobre o câmbio e a taxa de juros, o privilégio e mesmo a fraude nas licitações públicas”, enfatizou.
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*Com o sítio da Deputada Stela Farias (PT/RS) http://stelafarias.com.br/

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