O PT e o plebiscito popular da Constituinte

Por Bruno Elias*

O PT tem participado da campanha do plebiscito pela constituinte do sistema político desde o seu lançamento e reafirmou este apoio na abertura do V Congresso, em dezembro.

O período de votação do plebiscito popular será entre os dias 1º e 7 de setembro com seguinte pergunta à população: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. A meta da campanha é ultrapassar a marca de 10 milhões de votos em todo o Brasil, também alcançada pelo Plebiscito contra a Alca em 2002.

Desde setembro, a campanha se organizou em 21 comitês estaduais, 45 comitês regionais e municipais e tem realizado cursos de formadores em todo o país. No último dia 15 de fevereiro, em Brasilia, também foi realizada a 2ª Plenária nacional do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político.

O principal objetivo da plenária era iniciar uma segunda fase de mobilização da campanha, no sentido de ampliar e interiorizar o plebiscito nos estados e municípios, bem como impulsionar a criação de comitês locais nas escolas, diretórios de partidos, sindicatos, associações de bairros, igrejas e na comunidade de um modo geral.

Uma das iniciativas da campanha ao longo do semestre será a realização dos “cursos dos mil”, dirigidos à formação massiva de multiplicadores da campanha nos estados. Foi também distribuída às entidades e comitês presentes a segunda edição da cartilha do plebiscito. As versões eletrônicas e em formato aberto para a impressão, também estão disponíveis no site www.plebiscitoconstituinte.org.br

A plenária cumpriu um papel importante de mobilização para a campanha. O desafio é ampliar a unidade dos movimentos sociais e partidos de esquerda e fazer chegar a campanha aos setores populares, à juventude, às mulheres, aos negros/as, aos indígenas e aos setores organizados e não organizados da classe trabalhadora.

A defesa de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político foi retomada no Partido dos Trabalhadores desde o 3º Congresso do partido, em 2007, e constava como um dos pontos defendidos no abaixo assinado do partido pela Reforma Política. O PT partia da constatação de que depois de frustradas tentativas do nosso governo e bancada, uma reforma política popular não viria por iniciativa do Congresso – cujos membros são beneficiados em sua maioria pelo atual sistema político.

De igual modo, nos idos de junho de 2013, a presidenta Dilma também apresentou a proposta da Constituinte como um dos pactos nacionais firmados em diálogo com as manifestações daquele período.

No atual contexto de mobilizações, devemos priorizar as lutas por reformas estruturais representadas pelo plebiscito da constituinte, pela coleta de assinaturas da lei da mídia democrática, pela jornada de 40 horas, pelas reforma agrária e urbana, entre outras pautas da classe trabalhadora.

A partir dessas pautas comuns e da unidade do campo democrático e popular, devemos antecipar desde já a nossa mobilização, para que consigamos incidir nas manifestações em curso a partir das reivindicações dos trabalhadores e não da oposição de direita, dos setores violentos ou do esquerdismo que em vários momentos têm reduzido o horizonte das lutas sociais à questão da Copa.

Reorientar a ação dos partidos de esquerda e dos movimentos populares para uma ofensiva política nos próximos meses é condição indispensável para que a Constituinte também se torne uma pauta concreta para aqueles milhares de jovens que foram as ruas dizendo que a política tradicional “não nos representa”.

É importante que cada companheira e companheiro nosso se engaje ativamente no plebiscito, participando das reuniões e plenárias dos comitês estaduais, criando os comitês locais em todos os espaços em que atuamos e aproveitando o plebiscito como um instrumento pedagógico de conscientização, formação política e mobilização da população.

Por fim, a próxima plenária nacional foi convocada para o dia 17 de maio, em São Paulo.  É importante que desde já nos organizemos para participar. Até lá é importante pautar o plebiscito nas mobilizações do 8 de março, na jornada de lutas da juventude, no abril vermelho, na mobilização das centrais do dia 9 de abril, nos atos em razão dos 50 anos do golpe militar e nas demais mobilizações do período.

Sem prejuízo a outras ações partidárias, é fundamental que o PT promova atividades e iniciativas que fortaleçam o plebiscito popular, como:

a -  Incluir na carta compromisso das candidaturas do PT que nossos candidatos em 2014 assumam entre seus compromissos de campanha o apoio ao plebiscito em setembro, inclusive abrigando nos comitês de campanha os comitês populares do plebiscito;

b -  Orientar que toda instância partidária indique pelo menos um dirigente diretamente responsável por acompanhar a campanha, incluindo organizar a participação ativa dos dirigentes e militantes do PT nas plenárias, nas atividades de rua, nos cursos de formação e a criação de comitês populares nos diretórios locais;

c -  Contribuir com a edição das cartilhas, cartazes e folders da campanha, em quantidade suficiente para distribuir a todos os diretórios partidários;

d -  Elaboração de um boletim do PT sobre o plebiscito de ampla circulação, em formato eletrônico e impresso e que reúna trechos das resoluções partidárias, textos dos dirigentes e informações a respeito da campanha;

e -  Mobilização nas redes sociais: gravação de vídeos, twitaços, “memes” sobre o plebiscito, entre outras ações.

* Bruno Elias é  Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT

(via sítio do PT/RS) -- grifos deste Blog