Clara Nunes: 'Você Passa, Eu Acho Graça'

*Você Passa, Eu Acho Graça - de Ataulfo Alves e Carlos Imperial - com Clara Nunes 

Tabaré Vázquez deve vencer eleição com folga no Uruguai, hoje

O candidato da coalizão governista Frente Ampla, Tabaré Vázquez, seria eleito presidente do Uruguai no domingo com uma ampla vantagem sobre o opositor Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, devido ao bom desempenho econômico do país e à popularidade do atual mandatário José Mujica, segundo pesquisas divulgadas na quarta-feira (26).

A consultoria Equipos Consultores projetou que a coalizão de esquerda Frente Ampla receberá 54,5 por cento dos votos e o conservador Partido Nacional, 40 por cento, enquanto que votos brancos e nulos somarão 5,5 por cento.

"Tabaré Vázquez vai ser reeleito como próximo presidente dos uruguaios, vai ganhar por uma diferença ampla sobre Lacalle Pou e possivelmente vai terminar superando a votação de Mujica em 2009", disse o diretor de opinião pública de Equipos, Ignacio Zuasnabar.

Na mesma linha, a consultoria Cifra estimou 54,8 por cento dos votos para Vázquez e 40,4 por cento para Lacalle Pou, enquanto votos brancos e nulos devem chegar a 4,8 por cento. Para o diretor da Cifra, Luis Eduardo González, a diferença entre as intenções de voto entre Vázquez e Lacalle Pou se deve principalmente à maior capacidade de retenção do candidato governista sobre seus eleitores com relação ao primeiro turno.

Segundo a Equipos Consultores, a percepção positiva da situação econômica do país está fortemente vinculada ao apoio a Vázquez de todas as camadas sociais, além de 65 por cento de aprovação dos uruguaios à gestão de Mujica.

A pesquisa da Equipos foi realizada entre 18 e 25 de novembro com 700 pessoas e tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais, para mais ou menos, enquanto que a Cifra entrevistou 1.003 pessoas entre 22 e 24 de novembro, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais e menos.

*Via http://www.midiamax.com.br/

Canoas Jazz - Stanley Jordan (ao vivo!)

Stanley Jordan

Canoas/RS - Entre as atrações da quarta edição do Canoas Jazz está o norte-americano Stanley Jordan, um dos maiores instrumentistas da atualidade, que se apresenta hoje, sábado, às 20 h. Jordan ministrará também um workshop de musicoterapia para crianças com deficiência assistidas pelo município. 

Membro e porta-voz da "American Music Therapy Association", o músico sempre reserva espaço na sua agenda para visitas a hospitais e centros de recuperação, onde dá palestras e acompanha trabalhos que usam sons nos processos terapêuticos. A possibilidade de atender um grupo no município, voluntariamente, foi um dos fatores que encantou Jordan. O músico realiza na cidade o Workshop Musicoterapia, no domingo, dia 30.

-Clique Aqui para assistir, ao vivo, Stanley, 'Choro das 3'  e outras qualificadas atrações.

Se ...

Se

Se és capaz de manter a tua calma quando

Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;

De crer em ti quando estão todos duvidando,

E para esses no entanto achar uma desculpa;

Se és capaz de esperar sem te desesperares,

Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,

Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,

E não parecer bom demais, nem pretensioso;

Se és capaz de pensar --sem que a isso só te atires,

De sonhar --sem fazer dos sonhos teus senhores.

Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires

Tratar da mesma forma a esses dois impostores;

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas

Em armadilhas as verdades que disseste,

E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,

E refazê-las com o bem pouco que te reste;

Se és capaz de arriscar numa única parada

Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,

E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,

Resignado, tornar ao ponto de partida;

De forçar coração, nervos, músculos, tudo

A dar seja o que for que neles ainda existe,

E a persistir assim quando, exaustos, contudo

Resta a vontade em ti que ainda ordena: "Persiste!";

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes

E, entre reis, não perder a naturalidade,

E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,

Se a todos podes ser de alguma utilidade,

E se és capaz de dar, segundo por segundo,

Ao minuto fatal todo o valor e brilho,

Tua é a terra com tudo o que existe no mundo

E o que mais --tu serás um homem, ó meu filho!

     Rudyard Kipling - Tradução: Guilherme de Almeida

*MUDA OAB!

*'Decálogo da Mudança' do Movimento Muda OAB! (clique no cartaz p/ampliar) 

'É só o começo do desconto do cheque em branco'

Por Renato Dalto *

Passou a campanha eleitoral para o governo do estado e, como era previsto, José Ivo Sartori, que é do PMDB mas que na campanha escondia o partido, foi o eleito. Chegou a ser constrangedora a falta de propostas, as evasivas do candidato e o sentido acaciano de afirmações como esta: “Vou fazer o que precisa ser feito”. Num exercício de dialética do absurdo, poderia se fazer a seguinte pergunta ao candidato: “E o que o senhor vai fazer com o que não precisa ser feito?”. Mas, enfim, os eleitores preferiram atropelar a razão, esquecer a política e votar dizendo não ao PT. Assinaram o cheque ao homem que ia fazer o que precisa ser feito. É uma frase lapidar, tão sabia como aquela que ensina que pra viver é preciso respirar.

O Rio Grande respira agora o ar da incógnita. E nem foi preciso começar o governo para o cheque em branco que a população passou a Sartori começar a ser descontado. Começa com o primor dos deputados da base do novo governo votarem sem vergonha e sem rubor o auto-benefício da aposentadoria especial. Entre eles estava a primeira-dama do novo governo, deputada estadual Maria Helena Sartori(PMDB), que seguindo a máxima do marido fez o que precisava ser feito: votou pelo próprio privilégio.

Escrevi há algum tempo neste espaço sobre o cansaço de estar sendo tratado como idiota por esse partido pródigo em vazio programático e oportunismo marqueteiro, que já elegeu governador com música de creche falando em coraçãozinho e que repete o tom da política infantilizada servindo à população um lero lero de bom gringo que, sorrateiramente, pegou a esteira do ódio ao PT. Foi esse ódio que catapultou o gringo bonzinho ao governo. Ódio cego, surdo e mudo. E, obviamente, destruidor.

O ciclo do governo que está se inaugurando é o do não sabemos, vamos ver, pode ser ou não e um rosário de indefinições. Revelam-se, sub-repticiamente nas notícias, alguns traços da antiga liturgia política do governador que ouve nomes, fala na prerrogativa das escolhas e manda recados sutis, como o de que a melhor maneira de queimar um nome é começar a falar nele. O que se vê, no fundo, é muita claque e pouca música. É bom avisar que depois de primeiro de janeiro, quando o governo começar, vai ter que acabar esse sambinha de uma nota só: a nota que sola resmungos de não sei e vamos ver.

No chão de realidade, o primeiro aviso: este é um governo da velha política de apropriação do Estado, da manutenção dos privilégios, da cara de pau de quem sorri ao público mas tem uma faca no bolso. No outro bolso, um cheque em branco. Descontado em suaves parcelas de frustração à população ao longo de 48 meses. O prazo nem começou a contar e parte do cheque já sai do bolso para dar soldo a deputados oportunistas e irresponsáveis. O preço de votar no vazio é caro. Muito caro.

* Renato Dalto é jornalista

-Fonte: 'RS Urgente' -  https://rsurgente.wordpress.com

Regular a mídia é medida sanitária, “de emergência pública” (senador Requião)

"Há nesta Casa senadoras e senadores que são radicalmente contra qualquer tipo de regulação da mídia.

A justificativa é sempre a mesma: a defesa da liberdade de imprensa. Mas, respondam-me. A propriedade cruzada de meios de comunicação, isto é, o fato de o mesmo grupo empresarial controlar jornais, revistas, rádios, televisões, internet não favorece a monopolização da informação e o consequente manejo de opinião?

Não terá sido por isso que países com instituições sólidas e uma longuíssima estabilidade democrática, como Estados Unidos e Inglaterra, proíbem a propriedade cruzada de meios de comunicação?

A inexistência de qualquer mecanismo que permita ao cidadão o direito de resposta, no caso de notícia mentirosa, injuriosa, ofensiva não significa uma grave ofensa à liberdade de informação e às liberdades individuais?

A unificação e centralização das programações, especialmente nas televisões e no rádio, impostas pelas emissoras que detém o monopólio dessas mídias, cerceando as manifestações culturais regionais, nesse Brasil tão imenso e diverso, não são, igualmente, formas de censura e discriminação e até mesmo preconceito?

A ideologização e partidarização das informações, e a autocensura, que tornam as notícias tendenciosas, cegas, enviesadas não são um gravíssimo atentado à liberdade de informação e ao direito do cidadão de conhecer a verdade dos fatos?

Os dois pesos e as duas medidas usados pelos veículos de comunicação das cinco famílias que monopolizam o setor, na campanha eleitoral deste ano, quer na campanha presidencial quer nas campanhas regionais, não são a prova mais barulhenta do propósito de manipular a opinião pública?

Os gráficos produzidos por observatórios de mídia independentes, durante as eleições presidenciais, avaliando os conteúdos veiculados pelas organizações Globo, Abril, Folha, Estadão, principalmente, não deixam a mais fugaz, fugidia dúvida da parcialidade da cobertura desses veículos.

Ninguém, nenhum jornalista, nenhum parlamentar, nenhum juiz, nenhum promotor, nenhum acadêmico, qualquer cidadão minimamente isento e honesto, confrontado com ao gráficos, deixará de atestar essa parcialidade." (...)

"A regulação da mídia é um ato de defesa do trabalho, do emprego e do salário. Porque a mídia monopolista defende, com radicalismo cada vez maior, o ponto de vista do mercado, do capital financeiro, da elite econômica que prega a adoção de medidas contracionistas que levarão ao desemprego, ao arrocho salarial, ao corte de gastos sociais, à diminuição dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A fúria com que a mídia monopolista reagiu à decisão do governo de reduzir os gastos com juros da dívida pública, redimensionando essa excrescência liberal chamada de superávit primário, é reveladora de seu compromisso com o capital financeiro, com os rentistas, e não com os brasileiros.

Senhores e senhores senadores, a mídia monopolista é a quinta coluna dos interesses antinacionais, antidemocráticos, antipopulares.Regular a mídia é salvar o país do atraso, da pobreza, da violência, da desindustrialização, da dependência da exportação de produtos primários, do sangramento da remessa de lucros para o exterior, do esgotamento de seus recursos naturais, da destruição do Estado que zele pelo bem-estar social. Porque a mídia monopolista não está a serviço do Brasil."

-Para ler na íntegra o pronunciamento* do senador Roberto Requião (PMDB/PR) CLIQUE AQUI

*Fonte: http://www.viomundo.com.br/

Coluna C&A - nº 103

Crítica & Autocrítica - nº 103

*Na última quinta-feira, 20/11, na sede da Afocef/Sindicato (Ed. Santa Cruz, Rua da Praia, em Porto Alegre/RS), convidado que fui pelo amigo e companheiro Adeli Sell (Subsecretário da Secretaria da Agricultura do RS, responsável pelo parque de Exposições Assis Brasil/Esteio), participei de uma reunião articulada por ele (com a presença, dentre outros painelistas/debatedores qualificados, do professor e cientista político Benedito Tadeu César), oportunidade em que avaliamos sobre o que esteve em jogo durante as eleições passadas, os motivos da derrota no RS, a importância da vitória nacional - valorizada mais ainda devido ao clima em que a mesma ocorreu, com nossos governos sob o ataque raivoso da oposição e da mídia conservadora, oligopolizada e golpista -; debatemos sobre o PT, seus rumos, sobre o governo Dilma e suas perspectivas, sobre a atual conjuntura e os enormes desafios que temos pela frente.

*Essa foi, sem dúvida, uma ótima iniciativa do companheiro Adeli Sell, que rendeu um bom debate inicial (haverão outros encontros).

*De nossa parte, procuramos contribuir introduzindo no debate a questão da necessidade de intensificarmos a mobilização popular e a reação do nosso partido e do movimento popular/sindical na defesa do Governo Dilma, bem como de aprofundarmos o debate para se agilizar a Reforma Política via Constituinte Exclusiva (pois, 'com esse congresso, não dá!'), assim como de 'casar-se' a mesma com a luta pela regulação e democratização da mídia, dentre outras questões.

...

*A propósito, sobre o tema 'Plebiscito/Constituinte/Reforma Política/Conjuntura', estarei em Brasília nos próximos dias 6 e 7/12 participando do Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista - DAP, articulação que integro - com muita honra! - e da qual faço parte de sua direção nacional.

...

*NA PGM, em CANOAS/RS- Na edição anterior deste 'Boletim Eletrônico'  informei aos prezad@s leitor@s  que estava retomando, na plenitude, meus trabalhos como advogado, após ter sido 'obrigado' a diminuir o ritmo do mesmo devido a campanha eleitoral.   Informei ainda de que havia recebido algumas propostas que muito me honraram  - e que as estava analisando... Fiquei de informar, na sequência, aos amigos, companheiros e clientes a decisão que tomaríamos.

...

*Pois, então, é com grande satisfação que informo que aceitei o honroso convite que foi me realizado pelo ilustre  Procurador Geral do Município de Canoas, Dr.  Paulo Torelly - com a devida 'chancela' do companheiro Prefeito Jairo Jorge (PT) - e, no dia de  hoje,  assumi como Assessor Jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Canoas.

...

*Dentre as funções da PGM de Canoas/RS está "assistir e assessorar diretamente o Prefeito Municipal no trato de questões jurídicas em geral, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações, pareceres, exposição de motivos, bem como no controle da legitimidade dos atos administrativos, além de representar e defender judicial e extrajudicialmente o Município."

...

*O companheiro Paulo Torelly dirige uma equipe extremamente competente e qualificada. Nos conhecemos e somos amigos há mais de 20 anos. No início dos anos 90 integramos juntos o Diretório Estadual do PT/RS. Ele é formado em Direito pela UFRGS. Desde 1994, atua como advogado público (Procurador do Estado do RS). Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado no período de 1999 a 2002 (Governo Olívio Dutra). Integrou a diretoria da OAB/RS como secretário-geral adjunto e coordenador das Subseções (1998). É Professor, Mestre pela PUCRS (2007) e Doutor pela Faculdade de Direito da USP (2010) e, atualmente,  Procurador Geral do Município de Canoas. 

...

*Não tenho dúvidas de que esta será uma experiência, para mim,  muito importante - tanto jurídica quanto politicamente -, além de gratificante, pois Canoas, sob o eficiente comando do companheiro prefeito Jairo Jorge, vive um momento ímpar de sua história, e eu terei então essa oportunidade de somar-me ao projeto ora em curso - e  de dar minha modesta contribuição para o seu desenvolvimento e aprimoramento. 'A luta segue!' (Por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online')

-Via http://o-boqueirao.blogspot.com.br/

60 anos depois, cerco a Dilma lembra Getúlio

Se a presidente Dilma Rousseff já terminou de ler o último volume da trilogia de Lira Neto sobre Getúlio Vargas, editado pela Companhia das Letras, deve ter bons motivos para ficar preocupada nesta entressafra entre o seu primeiro e o segundo governo.

Talvez isso explique a indecisão dela para anunciar os integrantes da nova equipe econômica, como demonstrou a dança de nomes cogitados para o Ministério da Fazenda nesta semana que chega ao fim, mantendo o suspense no ar.

Era este o livro que a presidente carregava na mão ao descer do helicóptero no Alvorada, quando retornou a Brasília, depois de alguns dias de folga numa praia da Bahia, logo após sua vitória apertada na eleição de 26 outubro.

É neste terceiro volume que o brilhante jornalista cearense Lira Neto mostra o cerco formado por forças civis, militares e midiáticas contra Getúlio Vargas, que começou antes da sua posse, e botou fogo no país, na segunda metade do seu governo constitucional (1951-1954), levando-o a se matar com um tiro no peito.

Dilma não é Getúlio, eu sei, o Brasil e o mundo não são os mesmos de 60 anos atrás, mas há muitas circunstâncias e personagens bem semelhantes nestes distintos períodos da vida nacional.

Não por acaso, o nome de Carlos Lacerda, o comandante em chefe da guerra contra Getúlio, nunca foi tão lembrado numa campanha eleitoral como nesta última.

Pintado pelos adversários como "O Corvo", com muita propriedade, Lacerda ressuscitou nos discursos e nas manifestações contra a reeleição de Dilma Rousseff, durante e após a campanha de 2014, que mobilizou os setores mais conservadores do empresariado e da imprensa, a serviço de múltiplos interesses estrangeiros, exatamente como aconteceu na tragédia de 1954.

Não por acaso, também, um dos principais focos da campanha contra o então presidente da República era a Petrobras, por ele criada sob controle estatal, após longa batalha no Congresso Nacional. (...)

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http://noticias.r7.com/

ADVOGADOS

*Causas Cíveis e Criminais - Direito Ambiental - Administrativo - Constitucional - Trabalho - Previdenciário - Direito Público -  Direito do Estado

*Escritórios em Santiago/Canoas/Porto Alegre - Temos também importantes parcerias em várias áreas do Direito, em especial na área trabalhista e previdenciária, firmadas com conceituadas bancas de advogados de Porto Alegre e Brasília.

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jose.n.garcia@hotmail.com   (55) 91178355

juliogarcia.adv@outlook.com (51) 92468966

Ditadura ... nunca mais!!

*'Amostra Grátis' - charge do Hector

Operação abafa está varrendo petrolão tucano para debaixo do tapete

As investigações da operação Lava Jato são só para petistas e, no máximo, para os peemedebistas. Para tucanos, impera a Operação Abafa. (por Antonio Lassance)

Primeiro, foi o mensalão. Agora, é o "petrolão". Em ambos os casos, o esquema de desvio de dinheiro público foi inventado desde o governo tucano de FHC - pelo menos -, mas só descoberto quando vieram os petistas.

Estamos aguardando Aécio Neves, que além de Senador é agora comentarista político do Jornal Nacional, aparecer no estúdio para confessar que continua com a ideia fixa de que tudo o que o PT fez e ampliou começou com FHC.

Há gente muito otimista quanto ao desfecho do atual escândalo, na linha de que não sobrará pedra sobre pedra e que todos serão tratados igualmente pela Polícia Federal do Paraná, pelo Ministério Público e pela Justiça.

Poderíamos citar Dante e sua Divina Comédia para recomendar a todos que deixem a esperança na porta, ao entrar; mas a situação combina mais com o bordão do compadre Washington (aquele do "sabe de nada, inocente"). (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Carta Maior)

Poema

Khadro Ling

No topo da montanha iluminada

de Águas Brancas

Sopram os ventos incessantes que carregam

No seu solidário e irrequieto

dorso errante, as sábias

& abençoadas mensagens de amor, de compaixão,

de ternura e paz

em benefício de todos os Seres

(Bandeiras e Rodas de oração) 

No cimo da montanha o Templo* soberano

&, mais abaixo

Em harmonia com a natureza preservada

Sob o canto dos pássaros nativos

Mentes -igualmente - iluminadas contemplam

as estátuas colossais artisticamente trabalhadas

Até onde a vista alcança

O vale é verde verde verde

Contrastando com o azul infinito e puro

Dos céus imaculados

Lá embaixo

Serpenteia o pedregoso e revolto Paranhana

Tonificando o pé da montanha misteriosa

A Terra Pura

Onde habitam
Entre florais & incensos

(recitando suavemente os mantras sagrados,

com suas vozes cálidas & sensuais

repletas de Sabedoria Milenar)

     -As Dançarinas dos Céus

     Júlio Garcia - Nov./2010

*Templo budista localizado em Três Coroas/RS

Concerto de Aranjuez

* Concierto de Aranjuez - John Williams, BBC Proms 2005. Full Concert HQ

O mal-estar com o Brasil

O mal estar progressista acumula as dores do parto de uma nação várias vezes abortada na história. E mais uma vez agora na UTI, esmagada pelo cerco conservador.

Por: Saul Leblon* 

Não se confunda esse sentimento com a histeria de uma elite incomodada com a ascensão dos pobres no mercado e na cidadania. Esta se resolve  em um resort em Miami.

O mal estar progressista acumula as dores do parto de uma nação inúmeras vezes abortada na história. E mais uma vez agora na UTI, esmagada pelo cerco conservador, respirando por aparelhos.

A construção  inconclusa de que falava Celso Furtado  enfrenta um de seus  capítulos mais angustiante nas horas que correm.

A prostração é a pior sequela.

Mãos que deveriam se unir em caminhada resoluta ruminam a solidão da espera e da dúvida, apartadas entre si e da esperança.

O conservadorismo atordoa o discernimento da sociedade com uma articulação vertiginosa de iniciativas.

Habilidosamente elas misturam o bem-vindo combate à ingerência do dinheiro organizado na vida democrática, ao lado da explícita  tentativa de se demonizar o polo progressista com o selo da política corrompida.

O desfecho cobiçado é impeachment de Dilma ou o sangramento irreversível de seu governo, e das forças que o apoiam, até o sepultamento histórico em 2018.

O que se pergunta ansiosamente é se  Lula já conversou sobre isso com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande.

Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que ameaça o nascimento de um Brasil emancipado e progressista poderão ser avisados de forma desastrosa quando o tique taque se esgotar. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Carta Maior*).

Sob Dilma, “nunca se roubou tão pouco”, diz empresário tucano, que lembra evasão de R$ 1 tri de empresários

Nunca se roubou tão pouco

Por Ricardo Semler*, na Folha SP (via Viomundo)

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent”, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão — cem vezes mais do que o caso Petrobras — pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse? (...)

-CONTINUE LENDO CLICANDO AQUI

Senadores Alencar, Serra, Anastasia, Caiado e Katia Abreu na lista dos que receberam doações de empresas da Lava Jato

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da postagem do sítio Viomundo.

Consciência Negra

Manifesto XI Marcha da Consciência Negra

Neste 20 de novembro de 2014, entidades do movimento negro e ativistas anti-racismo saem às ruas para celebrar, pela décima primeira vez, a luta de Zumbi e de todos os quilombolas. Passados mais de 126 anos da abolição inconclusa, negros e negras brasileiras enfrentam ainda obstáculos de natureza estrutural para conquistar sua plena igualdade.

Ainda que nos últimos anos conquistássemos algumas importantes políticas públicas de inclusão racial, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos, a Lei 10639/03, a instituição de ministério, secretarias e conselhos em âmbito federal, estadual e municipal para elaboração de políticas de igualdade racial, o racismo continua impregnado na sociedade brasileira.

O racismo expressa-se:

– pelo genocídio da juventude negra demonstrado com o crescimento de homicídios de jovens negros e negras, a maioria cometido por forças policiais.

– pelas ações de intervenção urbana que isolam as periferias das grandes cidades, condenando a maioria negra a viver em condições precárias.

– pela pouca presença de negros e negras e da agenda anti-racista nos espaços institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

– pela recusa das universidades estaduais paulistas, USP e Unicamp a implantarem sistemas de cotas.

– pela invisibilidade de negros e, principalmente, da agenda anti-racismo nos meios de comunicação de massa, sem contar a visão distorcida e preconceituosa na qual personagens negros e negras são retratados nos produtos midiáticos.

– pela insuficiência de recursos dos orçamentos públicos para os órgãos de combate ao racismo, pela não implantação de legislações já aprovadas de combate ao racismo, bem como as políticas de inclusão racial.

Entendemos que as causas deste racismo são estruturais. Todos os indicadores socioeconômicos demonstram que as pirâmides sociais e raciais coincidem, com brancos no topo, negros e negras na base. Em momentos de crise e estagnação econômicas, a população negra é a principal atingida. Para tanto, são necessárias reformas profundas que levem a constituição de outro modelo de sociedade, cujas instituições estejam organizadas de forma a atender as demandas da maioria da população que é negra. Diante disto, a agenda da 11ª Marcha da Consciência Negra defende sete eixos:

1 – REFORMA POLÍTICA

É fundamental impedir que o Poder Econômico continue interferindo sem qualquer controle nos pleitos eleitorais e na condução das instituições governamentais. É urgente uma reforma política que implante o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, combate tenaz aos “caixas dois” das campanhas, e que criem sistemas de participação direta da população na tomada de decisões e mecanismos que garantam uma maior presença de candidaturas negras nos partidos políticos com condições reais de elegebilidade. A presença das doações privadas nas campanhas tem criado uma “privatização da política” gerando uma situação favorável para relações promíscuas entre Estado e iniciativa privada, desrespeitando o princípio básico da democracia que é um governo do povo e para o povo. Plebiscito realizado em setembro por movimentos sociais demonstraram que quase 8 milhões de cidadãos defendem a reforma política.

2 – REFORMA DA MÍDIA

É urgente a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Mídia que estabelece mecanismos de impedimento do monopólio dos meios de comunicação e de controle social da comunicação. Não é possível uma democracia existir em uma sociedade em que onze famílias controlam os fluxos de informação e a produção de entretenimento, com predominância de uma empresa, a Globo. O poder da mídia constrange governos eleitos democraticamente, atua na deformação da opinião popular sobre a participação política, invisibiliza negras e negros e a agenda antirracismo, impõe as agendas do grande Capital e tem a intenção de transformar a sociedade em massa de consumidores e não cidadãos. A invisibilidade de negros e negras e da agenda anti-racista é uma das consequências do monopólio midiático.

3 – PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA, PELO FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

As periferias ainda vivem em verdadeiros “estados de sítio”, com execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e invasões de domicílios sem mandados. A concepção militar das forças policiais criam um caldo de cultura favorável para tratar a população como inimiga. Os critérios raciais são aplicados na definição de suspeitos e no trato mais violento por parte dos policiais. É urgente que a polícia se desmilitarize e se torne uma força civil com mecanismos de controle social. Também é necessário acabar com o instrumento dos autos de resistência que encobrem assassinatos cometidos por policiais. Também o movimento negro é contrário a proposta de redução da maioridade penal que virou bandeira de campanha dos setores mais reacionários da sociedade. Defendemos a plena aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente para garantir as crianças, adolescentes e jovens o pleno respeito aos seus direitos.

4 – PELA DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO RACIAL

Os órgãos específicos de combate ao racismo sofrem de falta de recursos. Muitas das políticas de inclusão racial aprovadas nos últimos anos tem dificuldade de serem aplicadas por isto. O orçamento da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) de 2013 é equivalente a R$0,60 por negro e negra brasileiro. Diante disto, defendemos a criação de Fundos de Políticas de Inclusão Racial com verbas vinculadas no orçamento federal, estadual e municipal cujas aplicações serão de acordo com os planos aprovados nas conferências participativas e controlados pelos conselhos com participação do movimento negro.

5 — IMPLANTAÇÃO DAS LEIS ANTIRRACISMO E DE PROMOÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA

Tem se tornado comum a inobservância de decretos presidenciais, leis e direitos constitucionais no campo antirracismo e de promoção da população negra, por isso exigimos a implantação das leis federais e aprovação de estaduais correlatas: que tipifica e estabelece pena aos crimes de racismo (Lei 7.716/89 – Lei Caó), que obriga o ensino da história da África e dos afrodescendentes nas escolas (Lei 10.639/03), que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que estabelece cotas nas universidades públicas federais (Lei 12.711/12), que estabelece 20% das vagas dos concurso para o serviço públicos para negras e negros (Lei 12.990/14), que estabelece direitos trabalhistas as empregadas domésticas (PEC 72), que oficializa o Hino à Negritude (Lei 12.981/14), que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas (Decreto. 4887/2003), dentre outras.

6 – PELO DIREITO DE EXPRESSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

O racismo se expressa pela perseguição sistemática as religiões de matriz africana. Casas de candomblé e terreiros de umbanda são freqüentemente atacados por grupos fanáticos, seguidores destas religiões são perseguidos, inclusive nas escolas públicas. Isto coloca em risco a noção de Estado laico e de direito a expressão religiosa.

7 – CONTRA O MACHISMO, O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA

Os dados do relatório do Ministério do Desenvolvimento Social de 2011 mostram das famílias cadastradas no Cadastro Único (que possibilita o recebimento do Bolsa Família), 90,3% são chefiadas por mulheres e 9,7% por homens. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 93,1% tem a mulher como principal responsável. Dos responsáveis pelas famílias beneficiadas, 69% são negros e 30% brancos. O perfil dos jovens que nunca vão a escola: 59,87% são negros e oriundos de família chefiadas por mulheres negras. Perfil semelhante se observa nos jovens assassinados nas periferias das cidades brasileiras. Tudo isto aponta que a violência contra a mulher negra expressa nestes dados e outros mecanismos, como o feminicídio, a mortalidade materna, a violência doméstica, entre outros, retroalimenta a cadeia do racismo. Por isto, a luta pela equidade e empoderamento da mulher negra é tarefa central para a democratização efetiva da sociedade brasileira.

Estes sete pontos sintetizam a estratégia política do movimento negro, apontando para a necessidade de mudanças estruturais para que o combate ao racismo dê um salto de qualidade.

Fonte: Viomundo http://www.viomundo.com.br/

Em nota de pesar, Dilma afirma que Thomaz Bastos era defensor intransigente do direito de defesa

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta quinta-feira (20) a morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Em nota, a presidenta destacou Thomaz Bastos como “defensor intransigente do direito de defesa” e que ele “considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”. Ela ainda citou avanços enquanto ele foi ministro da Justiça, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal.

Dilma também falou da convivência com ele, classificando-o como “um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.”

Veja a nota na íntegra:

Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.

Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/