28 fevereiro 2014

Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca


Ministro Luis Roberto Barroso, do STF

Do  - excelente  - Blog 'O Cafezinho', editado pelo companheiro Miguel do Rosário: 

(...) "Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.
E aí se explica a fúria de Barbosa.
A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.
Aos poucos, essa história subterrânea virá à tôna. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.
O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.
Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.
O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.
É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte." (...)

"Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?
Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.
Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.
Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos." (...)
CLIQUE AQUI  para continuar lendo....

-Para conferir o voto (na íntegra) do Ministro Barroso, clique AQUI.

27 fevereiro 2014

Ação Penal 470: STF revisa posição e rejeita formação de quadrilha

Arquivo

A decisão por 6 votos 5 reformou o entendimento manifestado pela corte em 2012, quando o tribunal contava com composição diversa.

Brasília - Carta Maior - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não houve do crime de formação de quadrilha para a prática do chamado “mensalão”, durante o julgamento dos embargos infringentes da ação penal 470, nesta quinta (27). A decisão reforma o entendimento manifestado pela corte em 2012, quando o tribunal contava com composição diversa: ao invés dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, votaram Cezar Peluso e Ayres Britto.

Na prática, a nova decisão significa penas menos severas para oito réus. No caso dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, assegura cumprimento da sentença em regime semiaberto. Já os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além dos dirigentes do Banco Rural, Kátia Meirelles e João Roberto Salgado, permanecerão em regime fechado, mas com tempo menor a cumprir.

Do ponto de vista político, a mudança é significativa. A decisão modifica a narrativa martelada há uma década, pela mídia e pela oposição, com a chancela do Ministério Público, de que o PT criou uma quadrilha para desviar recursos públicos, corromper partidos políticos e se perpetuar no poder do país. José Dirceu, até então classificado como o “líder da organização criminosa”, se beneficia dela em potencial.

“O crime de quadrilha não é o gerador da pena mais gravosa, mas é de um simbolismo ímpar. Daí a insistência de afastá-lo”, traduziu o ministro Marco Aurélio, que manteve seu voto pela condenação por quadrilha, mas admitiu que as penas aplicadas aos réus no julgamento de 2012 extrapolaram o limite da razoabilidade, como alertou o ministro Barroso.

Como ele, admitiram a existência de quadrilha os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Melo e o presidente da corte, Joaquim Barbosa. Pela absolvição, votaram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A sessão desta quinta (27), embora tenha transcorrido em clima bem mais calmo do que a anterior, escancarou o caráter político da corte máxima do país. (...)

*Via http://www.cartamaior.com.br/

26 fevereiro 2014

Revista Democracia Socialista


“Se queremos um socialismo democrático precisamos de uma revolução democrática”

“Se defendemos uma transição democrática para o socialismo, precisamos de uma revolução democrática para fazer essa transição. Não podemos separar as ideias de revolução e de socialismo da ideia de democracia. Este é o grande desafio dos socialistas e marxistas hoje e essa revista pretende ser um espaço plural de reflexão sobre esse tema”. Foi assim que o cientista político Juarez Guimarães (foto), professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a revista Democracia Socialista no ato de lançamento da mesma, ocorrido quinta-feira (20) à noite, no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre.  A publicação, anunciou Juarez Guimarães, pretende ser um local onde todos que reconhecem a importância dessa agenda possam se encontrar, escrever e refletir sobre os desafios que estão colocados para a esquerda hoje no Brasil, na América Latina e no mundo.

A revista é uma publicação quadrimestral da Democracia Socialista, tendência interna do PT, mas pretende promover o de debate e a reflexão sobre os desafios e dilemas da esquerda para além das fronteiras do partido. O deputado estadual Raul Pont observou que durante muito tempo a DS manteve o jornal Em Tempo como espaço de informação e debate teórico. O jornal, porém, ressaltou, foi ficando muito defasado com a evolução de novas tecnologias de comunicação. “Hoje, temos notícias e análises de conjuntura disponibilizadas diariamente. Decidimos então produzir uma revista teórica plural e não sectária, que está aberta a outras correntes do partido e também de fora do PT”, explicou.

“Todos aqui temos orgulho de tudo o que já fizemos em nossa trajetória”, acrescentou Pont, “mas sabemos também que há muitas coisas que não conseguimos fazer em nossos governos. Essa autocrítica é o que nos move para continuar avançando”. Na mesma linha, Juarez Guimarães destacou a importância da revista como ferramenta teórica para enfrentar o contexto de crescente pragmatismo registrado no interior do PT.

“Identificamos há alguns anos já que o PT vem convivendo com uma cultura pragmática que arrisca, no limite, dissolver a sua identidade como partido socialista. Não podemos seguir cedendo em valores em nome meramente do cálculo eleitoral utilitarista. Esse pragmatismo rebaixa o horizonte utópico e nos resseca a todos”, enfatizou o cientista político e dirigente do PT em sua fala no auditório do Sindicato dos Bancários.

Juarez Guimarães utilizou a figura do labirinto para fazer uma comparação entre a situação vivida pela esquerda hoje e aquela vivida no período pós-golpe de 64. “Os jovens que começaram a militar no período pós-golpe, naquela situação agônica, tinham diante de si um labirinto que parecia não ter saída, onde se cruzavam dilemas antigos e novos da esquerda brasileira. Esses dilemas envolviam a caracterização do estágio e da natureza do desenvolvimento brasileiro, os limites do conceito de revolução democrática burguesa, defendido então pelo Partidão (PCB). As divergências em torno dessas questões fizeram com que as cisões das esquerdas adquirissem a forma de um labirinto. Dezenas de pequenos grupos de esquerda passaram a buscar a saída desse labirinto. A saída desse labirinto foi a fundação do PT muitos anos depois, após muitos erros, no sentido de errância mesmo”.

“Assim como a esquerda nos anos 60 viveu esse labirinto”, acrescentou, “hoje nós vivemos o nosso labirinto também, resultante de um processo de cisão e descontinuidade da cultura marxista que tem uma relação profunda com os impasses vividos pelo PT hoje”. Para Juarez Guimarães, a chave para buscar a saída desse labirinto encontra-se no próprio Marx, em especial na ideia de auto-emancipação.

“Essa ideia central de Marx o protege de qualquer elemento repressivo ou autoritário que se possa querer extrair de sua obra”, defendeu, apontando aquele que considera ser o caminho estratégico a ser seguido pela esquerda no Brasil e no mundo: não dissociar as ideias de socialismo, revolução e democracia. “Esse é o grande desafio dos socialistas e marxistas hoje: fazer uma revolução democrática. Nunca esqueci de algo que o Raul (Pont) disse certa vez: quando estivermos confusos sobre o que fazer, precisamos dar democracia às pessoas. Fazendo isso, as chances de errar serão muito menores”.


* Por Marco Aurélio Weissheimer - Editor do RS Urgente

 -via http://rsurgente.wordpress.com/

 (Grifos deste Blog)

Luto: morreu Paco de Lucía



Murió Paco de Lucía, la guitarra del flamenco (+ Fotos y Video)


El célebre guitarrista Francisco Sánchez Gómez, más conocido como Paco de Lucía, falleció esta madrugada a los 66 años de edad. Miguel Ángel Arenas, Capi, productor musical, daba la noticia a través de su cuenta de Twitter, en la que escribía: “Falleció un genio Paco de lucia RIP”
El deceso del artista podría haberse debido a un infarto. El mundo del flamenco pierde así uno de los grandes. Desde 1967, año en el que sacó su primer disco en solitario, ‘La fabulosa guitarra de Paco de Lucía’ se convirtió en el artista flamenco más innovador e influyente de su generación. Sin duda, se consagró como uno de los mejores guitarristas del mundo.
EL MÁS GRANDE
Nacido en 1947 en Algeciras (Cádiz), su vocación le venía de familia: su madre, Lucía Goméz “La Portuguesa” y su padre, Antonio Sánchez, que fue el primero en darle clases de guitarra. Sus hermanos también eran artistas flamencos: Pepe de Lucía, cantaor profesional ya de niño -padre de la cantante Malú-, y el fallecido Ramón de Algeciras, guitarrista también profesional. Así, empezó a tocar la guitarra a los siete años y con tan sólo catorce grabó su primer disco, junto a su hermano Pepe, en el dúo ‘Los chiquitos de Algeciras’. Durante muchos años, ambos hermanos le acompañaron en grabaciones y giras.
Siempre fiel a sus raíces, Paco de Lucía ha colaborado con muchos artistas, desde maestros españoles a estrellas americanas del Jazz y del Pop, como Ricardo Modrego, Larry Coryell, Al Di Meola, John McLaughlin o Bryan Adams. Pero fue junto a Camarón de la Isla -con quien grabó más de diez discos-, con el que formaría una de las parejas artísticas más importantes del siglo XX.
El artista cuenta con numerosos premios a sus espaldas. Entre otros muchos galardones, ha obtenido el premio nacional de Guitarra de Arte Flamenco, la Medalla de Oro al Mérito de las Bellas Artes (1992) y la Distinción Honorífica de los Premios de la Música (2002) y el Grammy Latino. Es doctor ‘honoris causa’ por la Universidad de Cádiz, y en 2010, se convirtió en el primer artista español ‘honoris causa’ por la Universidad de Berklee. (...)
-CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via sítio Cubadebate)

24 fevereiro 2014

'Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira'



Em entrevista à Carta Maior, Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, fala sobre os trabalhos da comissão que entrega relatório final em dezembro.

-CLIQUE AQUI  para ler na íntegra.

23 fevereiro 2014

JUSTIÇA E POLÍTICA NO STF



Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país

*Paulo Moreira Leite escreve:
A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política.
Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG.
Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos.
Pelo angulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado  como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje.
Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos.
Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas – artificialmente – apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.”
José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai.
 
É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados.
A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas.
A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é  política dos que não têm voto.
A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário -- só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, ecoisas assim.
Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT.
Inconveniente, sim. Mas talvez necessário.
Estamos falando de Justiça e não de teatro.
O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG.
Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência.
A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça.
Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da  boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete.
Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição – só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF – ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento.
A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros.
É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instancia. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.” 
É isso que deve ser discutido.
*Fonte: IstoÉ   http://www.istoe.com.br/

21 fevereiro 2014

Corsário




* Corsário - de  Aldir Blanc e João Bosco, com Elis Regina (1976)

Quem está por trás dos protestos na Venezuela?


Envolvido no golpe de 2002 e representante da elite de seu país, "Leopoldo López representa o que há de mais à direita no espectro político venezuelano"

Os protestos na Venezuela têm sido apresentados pela mídia comercial como manifestações populares massivas contra o governo Maduro; no entanto, não têm sido discutidos os verdadeiros jogos políticos que elas escondem. Transcrevemos abaixo trecho da entrevista do professor George Ciccariello-Maher*, que dá um panorama da história recente venezuelana e das figuras envolvidas nas tentativas de deposição do governo Maduro. (...)

*CLIQUE AQUI  para ler na íntegra (via Carta Maior*)

20 fevereiro 2014

Convite para Debate




*Convite encaminhado pelo Deputado Estadual Raul Pont (PT/RS) ao Editor do Blog - que lá se fará presente, com muita honra! 

**Será hoje, às 19 h,  no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre/RS.

19 fevereiro 2014

Tucano Azeredo renuncia em busca da prescrição

O agora ex-deputado Eduardo Azeredo

O denunciado no "mensalão" tucano quer fugir da raia depois de o procurador-geral postular sua condenação por peculato e lavagem de capitais
No "mensalão" tucano-mineiro, ao receber a denúncia em 3 de dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desmembramento dos autos e reconheceu o foro por prerrogativa de função apenas ao deputado federal Eduardo Azeredo e ao senador Clésio Andrade. O denunciado Walfrido Mares Guia, dado como caixa da campanha eleitoral dirigida à reeleição do governador mineiro Azeredo, deixou o encargo e a função de ministro de Estado e, por isso, perdeu o foro privilegiado: há pouco, perto de completar 70 anos, beneficiou-se com o encurtamento pela metade do prazo prescricional.
Todos os 15 denunciados no "mensalão" tucano-mineiro foram acusados de crimes de peculato e lavagem de dinheiro em coautoria. Nenhum deles foi acusado de participação em  crime autônomo de formação de quadrilha. Diversamente e no apelidado "mensalão" petista, a denúncia, embora ofertada pelo mesmo procurador-geral Antonio Fernando Souza, deixou de lado a coautoria e imputou a alguns réus o crime autônomo de formação de quadrilha. Mais: STF não desmembrou o "mensalão" petista e julgou todos os denunciados, exceção a Carlos Quaglia, por nulidade na sua citação.
Depois de tramitação em ritmo reumático e de alerta do novo relator, ministro Roberto Barroso, sobre o risco de prescrição, chegou-se no "mensalão" tucano-mineiro à fase procedimental das alegações finais.
Hoje, corre a notícia da iminente renúncia de Azeredo ao mandato de deputado federal. Na verdade, um sinal de desespero. Azeredo quer fugir da raia depois de o procurador-geral postular sua condenação por peculato e lavagem de capitais, com penas elevadas e a sua colocação em regime prisional fechado.
Em uma última cartada, Azeredo, que trocou os panos de santo pelos de santarrão, espera possa com a renúncia ao seu mandato parlamentar levar à perda do foro privilegiado. Assim, evitaria o julgamento pelo STF e deslocaria a decisão a um juiz de primeiro grau, com possibilidade, no caso de condenação, de percorrer três instâncias superiores. A sua meta, e está claro, é alcançar a prescrição da pretensão punitiva, fato que impede o exame da sua responsabilidade criminal.
Em países civilizados e no interesse de se dar ao acusado oportunidade para um julgamento de mérito com absolvição, admite-se a renúncia à prescrição. Lógico, tudo mediante provocação do réu. No Brasil, estamos longe desse estágio.
*Por Wálter Maierovitch  - in Carta Capital

18 fevereiro 2014

Venezuela

EM MIRAFLORES, POVO DEFENDE DEMOCRACIA VENEZUELANA
Da TeleSur:
Tradução: Bruna Andrade / Jornalismo B
Os trabalhadores da estatal petroleira venezuelana (PDVSA), acompanhados de diversos setores como estudantes, profissionais, idosos, donas de casa, operários, entre outros, estiveram esta terça-feira (18) nos arredores do Palácio de Miraflores para demonstrar seu apoio ao governo do presidente Nicolás Maduro e defender a democracia e as instituições diante do ataque da direita.
Foto: TeleSur
Foto: TeleSur
O ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, condenou o cerco midiático dos canais internacionais contra a Revolução Bolivariana, que se negaram a transmitir as imagens do povo que em uma maré vermelha tomou as ruas de Caracas. “Demonstramos o que é a força organizada dos trabalhadores petroleiros, demonstramos que aqui na Venezuela as ruas são do povo, não da oligarquia”, disse Ramírez ao chegar ao Palácio de Miraflores, sede do governo. Ele afirmou ainda que na Venezuela “não aceitamos que o governo dos Estados Unidos pretenda impor condições ao nosso governo soberano e democrático”. Ramírez explicou que os trabalhadores seguirão mobilizados em todas as ruas em apoio ao presidente, Nicolás Maduro, ao povo, à paz e à luta frontal contra o fascismo.
Diante da maciça mobilização de trabalhadores de diferentes setores produtivos, o presidente da PDVSA enfatizou que “os trabalhadores estão claramente em uma posição de defesa da nossa Revolução”. Os trabalhadores da PDVSA fizeram a entrega ao Chefe de Estado do novo contrato coletivo que favorecerá a mais de 53 mil trabalhadores.
A marcha partiu às 11 h desta terça-feira, após os discurso feito pelo presidente da PDVSA e ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, na Praça Venezuela. Deste ponto a mobilização seguiu por ruas e avenidas da capital como as avenidas Andrés Bello, México, Universidade, Forças Armadas e Urdaneta até Miraflores.
*Fonte: http://jornalismob.com/ -- Grifos deste Blog

Deputado e entidades denunciam Heinze e Moreira por racismo, homofobia e incitação à violência


Plenarinho da Assembleia ficou lotado para reunião convocada pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes (Foto: Marcelo Bertani/Agência AL-RS)
Plenarinho da Assembleia ficou lotado para reunião convocada pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes (Foto: Marcelo Bertani/Agência AL-RS)
 Marco Weissheimer*
Porto Alegre/RS - Sul21 - Na noite desta segunda-feira (17), o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficou totalmente lotado de representantes das categorias “que não prestam” – segundo a expressão do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) -, em uma reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convocada pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e pelo deputado federal Dionilso Marcon para tratar do tema. No início da reunião, Jeferson Fernandes, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou novos trechos das declarações polêmicas dos deputados Heinze e Alceu Moreira (PMDB).
A fala de Heinze dura ao todo 28 minutos. Além de apontar os “que não prestam”, o parlamentar do PP cita a prisão da ativista gaúcha, Ana Paula Maciel, presa na Rússia após participar de um protesto do Greenpeace. “Lá tem justiça”, afirmou o deputado, defendendo que aqui se seguisse o exemplo da Rússia. Além disso, cita o nome da senadora Ana Amélia Lemos, dizendo que “ela é nossa candidata” (para as eleições ao governo do Estado de 2014) e que estava ali “falando em nome dela”.
Jeferson Fernandes lamentou que, um dia após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa de um modo geral, os dois parlamentares reafirmaram o que disseram, acrescentando que não tinham nada contra gays, lésbicas, indígenas e quilombolas, numa combinação absurda. “Se não tomarmos providências, deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune. Há grupos neonazistas que estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para defender os direitos fundamentais e não para atacá-los. Eles devem responder por vários crimes previstos na lei anti-racismo e na Constituição”, assinalou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, que protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal.
O deputado apresentou à Procuradoria da República, representação criminal contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) “pela prática de homofobia, racismo, injúria preconceituosa e incitação à prática de atos criminosos”. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos anexou à denúncia os vídeos com as gravações das falas dos deputados Heinze e Moreira, e também cópia da entrevista de Heinze ao jornal Zero Hora, onde ele reafirmou e ampliou a incitação a violência contra índios.
Não foi a única denúncia feita até agora. Representantes dos outros setores incluídos por Heinze na categoria dos “que não prestam” também protocolaram representações no MP Federal. Marcon assinalou que em novos trechos da audiência da fala dos parlamentares, a que tiveram acesso, Alceu Moreira ataca frontalmente o Ministério Público Federal. Jeferson Fernandes informou na reunião que o deputado federal Dr. Rosinha deverá protocolar uma representação contra os dois na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
Militante do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e integrantes da ONG Nuances, Celio Golin, advertiu para o avanço da extrema-direita em temas morais, na Europa e também no Brasil. Formado em pedagogia e especialista em educação, Zaqueu Key Claudino, da comunidade caingangue, informou que protocolou denúncia contra os dois parlamentares no Ministério Público Federal, em Passo Fundo. A Federação das Comunidades Quilombolas fez o mesmo, solicitando a cassação do mandato dos parlamentares por quebra de decoro.
Parlamentares do PT e do PCdoB participaram do ato. O deputado Raul Carrion (PCdoB) manifestou repúdio e indignação pelas declarações que, para ele, cometem crime de ódio, racismo e incitação à violência. Stela Farias (PT) lamentou o clima de naturalização da discriminação no Estado expresso, entre outras situações, em jogos de futebol, com jogadores e torcedores sendo chamados de macacos. O deputado federal Henrique Fontana defendeu que as falas sejam examinadas até as últimas consequências e prometeu se engajar neste processo. Líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira, afirmou que as declarações de Heinze e Moreira expressam um projeto de poder e uma visão de mundo e é enquanto tal que devem ser combatidas.
A reunião ocorreu num clima de forte comoção, com intensa participação dos representantes das comunidades atingidas pelas falas. Indignação, disposição para enfrentar a discriminação e defesa de punição para os dois parlamentares do PP e do PMDB apareceram em praticamente todas as falas. Ao final da reunião, militantes dos movimentos envolvidos compartilhavam nas redes sociais os novos trechos das declarações de Heinze e Moreira, divulgadas no encontro.
*Fonte: http://www.sul21.com.br/

16 fevereiro 2014

Heinze/Moreira e a violação dos Direitos Humanos: debate público na AL/RS



*Nesta segunda-feira, na AL/RS - Porto Alegre/RS.

Suplicy: Mendes julgar sem base na razão não é bom para o STF


Provocações de Mendes a petistas causaram reação do senador

Senador lembra que a postura de Gilmar Mendes pode ainda comprometer sua credibilidade como efetivo do TSE, em pleno ano eleitoral

São Paulo – “Como juiz da causa que condenou os acusados (na Ação Penal 470), caberia a V.Exa. maior reserva”, retrucou, neste sábado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em mais um lance da discussão travada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador, em mensagem enviada de Teerã, reprovou as intervenções do magistrado ao desqualificar ações de solidariedade às lideranças petistas condenadas no processo, e que vêm alcançando com sobras as quantias necessárias para saldar as multas impostas pelo STF.
No meio da semana, o ministro havia dito que Delúbio Soares deveria usar sua “competência arrecadatória” para ajudar na recuperação de “R$ 100 milhões” que, segundo Mendes, foram subtraídos dos cofres públicos pelos condenados.
Em seu texto, Suplicy afirma que os questionamentos irônicos de Mendes põem em xeque sua isenção no curso do processo: “Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo desempenha na Organização dos Poderes da República”.
Em outras palavras, o  senador faz coro à opinião de juristas como Celso Antonio Bandeira de Mello e Ricardo Levandowsky, este também integrante do STF, que em diferentes ocasiões afirmaram que cabe a um juiz manifestar-se nos autos.
Suplicy lembra ainda em seu documento que a postura de Gilmar Mendes pode vir a comprometer sua credibilidade como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, posto que acaba de assumir. E como observa Bandeira de Mello, no portal Brasil 247: "Gilmar não apenas fala, mas age como um político".
Em seu site, o portal GGN, o jornalista Luis Nassif vai além na crítica: “A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT –, mas R$ 10,5 milhões. Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários”. Mendes é sócio do instituto.
“Como se recorda, o TJBA já estava na mira do Conselho Nacional de Justiça por irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP, de propriedade de um ministro do STF, ex-presidente do STF e do CNJ.” Para Nassif, as recentes intervenções de Mendes, atacando o PT, teriam a finalidade de criar uma “blindagem” para o caso de vir a se defender de uma possível ação do CNJ.
*Via Rede Brasil Atual   http://www.redebrasilatual.com.br/

15 fevereiro 2014

Sabe Moço




* 'Sabe Moço' - de Francisco Alves - com Lucio Yanel e Joca Martins

“Declaração de Joaquim Barbosa desnuda propósito de utilizar Dirceu como trampolim eleitoral; julgamento dos embargos não pode ocorrer”



Por Conceição Lemes*

O julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão, foi marcado por arbitrariedades, infrações à Constituição vigente.

Os réus foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas. Afora, algumas vozes isoladas, os advogados do país e suas associações assistiram tudo calados. 
Vivemos o coroamento de uma época”, alerta em entrevista exclusiva ao Viomundo Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados. ”Essa supremacia do Judiciário vem sendo desenhada desde a abertura política e se cristalizou com a promulgação da Constituição de 1988.”

Com as suas decisões na AP 470, o ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470 e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a supremacia judicial aos últimos limites.

Hoje, em matéria de capa da revista Vejadiz: ”Acho que chegou a hora de eu sair”.

Justamente na semana que antecede o julgamento dos embargos infringentes da AP 470, que pode reduzir a pena de vários condenados, entre os quais a  de José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT,  e de José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT.

“Isso demonstra que o julgamento da Ação Penal 470 foi utilizado como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais”, afirma Luiz Moreira. “Os principais quadros do PT foram usados como troféus.”

” Quando Joaquim Barbosa afirma que  ’é chegada a hora de sair’, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: ‘enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso’”, denuncia Moreira.

“O julgamento dos embargos infringentes não pode ocorrer nessas circunstâncias. Algum dos ministros do STF precisa pedir vista e impedir que o Supremo continue a ser utilizado como instrumento de promoção eleitoral”, alerta Moreira.

-CLIQUE AQUI  para ler a entrevista, na íntegra (*via Viomundo).

14 fevereiro 2014

"Partidos devem ter coerência programática nacional"



COM RAUL PONT NA AL do RS - Estive na tarde de ontem na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, oportunidade em que mantive uma longa, produtiva e proveitosa conversa com o deputado Raul Pont (PT/RS). 

Dialogar com o Raul, além de prazeroso, é uma oportunidade ímpar para - além de nos atualizarmos sobre as andanças partidárias, conjuntura e nossos governos -, nos enriquecermos intelectual, pessoal  e politicamente. Sua biografia, coerência e trajetória de lutas dispensa maiores comentários. Combinamos que a conversa terá continuidade - e desdobramentos - nos próximos dias.

Abaixo, pela relevância, reproduzo postagem que realizei ontem no Blog 'O Boqueirão Online'  onde o Deputado Raul Pont discorre - com a precisão e objetidade costumeira - sobre uma das evidentes e reiterada contradições de nossa - cada vez mais desacreditada, fragmentada e fragilizada - 'oposição'. Leia a seguir:

 Partidos devem ter coerência programática nacional

Ao abordar a contradição do discurso da oposição, que no plano nacional faz parte da base do governo, mas regionalmente age na oposição, o deputado Raul Pont (PT) defendeu, na tribuna da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (12), a necessidade dos partidos terem o mínimo de coerência, identidade programática e nacional.

Segundo ele, os partidos são nacionais e precisam fazer um esforço para que o eleitor identifique suas propostas e seus governos. Para o petista, esses são os elementos básicos do processo democrático e do fortalecimento das instituições na sociedade moderna.

Pont ressaltou que é sabido que existem conflitos entre posições nacionais e regionais, enfatizando tratar-se de um erro que precisa ser corrigido. Ele desafiou os deputados que fazem oposição regional ao governo federal, mas estão aliados no plano federal, para que não fiquem apenas no discurso e mudem a linha programática nacional desses partidos se querem realmente assumir tal posição.

O petista disse que a falta de coerência destas siglas provoca a perda de representação política no país a cada eleição, transformando grandes representações na época da ditadura militar em médias ou até pequenas agremiações. (postado originalmente no sítio PTSul)

13 fevereiro 2014

“Quilombola, índio, gay: tudo que não presta”; acabou o tempo das sutilezas




Por Rodrigo Vianna*

O vídeo acima é outra prova inconteste: não existe mais direita e esquerda no Brasil e no mundo. Não. São conceitos velhos e enterrados – assim como luta de classes.

No vídeo acima, dois homens bons da pátria partem pra cima da “vigarice” e de “tudo que não presta” – como eles mesmos dizem, de forma neutra, sem nenhum peso ideológico.

É preciso combater os quilombolas, índios, gays – “tudo que não presta”, diz o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). E quem protege essa gente que não presta? O ministro Gilberto Carvalho (PT). Ele é o alvo.

Como se sabe, Carvalho não é de direita nem de esquerda. Esse é um conceito antigo. O deputado do PP não gosta dele por motivos outros: “tá tudo [movimentos sociais] aninhado ali com eles, e eles têm a direção e o comando do governo”.

Outro deputado, Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que  o “chefe dessa vigarice orquestrada está na ante-sala da presidência da República”. Gilberto Carvalho não é muito popular entre a turma do agronegócio. O nobre deputado Alceu acusa também o CIMI (Conselho Indigenista Missionário – “que de cristão não tem nada”, ele avisa) de favorecer a “baderna”.

Tudo ocorreu não durante uma sessão da Ku-klux-klan brasileira. Não. Foi durante “Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados”. Um órgão do Estado brasileiro.

Assisto o vídeo, lembro da Sherazade e dos negros acorrentados pelo pescoço. Lembro do capataz da Globo processando blogueiros. E penso: o Professor Hariovaldo é engraçado, mas a direita brasileira não pode ser tratada como folclore.

Ficam PT e PSOL brincando de comunistas e socialistas na Guerra Civil Espanhola. Matam-se simbolicamente na internet. Enquanto isso, a direita avança.

PP e PMDB fazem parte da base de apoio do governo, dirão os psolistas – com razão. Mas o ódio que eles têm não é contra o PSOL, mas contra um ministro do PT – que está no poder, e abre espaço para quilombolas, índios e movimentos sociais.

A direita e a esquerda não existem mais, certo? Tudo foi dissolvido nos acordos parlamentares, na rede intrincadas (e suja, muitas vezes) de acertos feitos pelo PT para manter-se no governo (e relembro que governo significa apenas uma parte do poder; o PT e a esquerda não chegaram ao poder).

A direita está avançando na luta pela hegemonia cultural e social. O PT colhe seguidas vitórias eleitorais para a presidência. Mas, a cada vitória eleitoral, sofre nova derrota política, recuando mais e mais seu programa.

Ou se enfrenta isso, ou se trava uma guerra por hegemonia pra valer, ou alceus e heinzes voltarão ao centro do poder. Hoje, eles são obrigados a dividir e disputar espaços com petistas e outras forças de esquerda.

O equilíbrio é cada vez mais frágil. Não adianta Lula e a direção do PT assobiarem e olharem pro lado. A guerra está posta.

Direita e esquerda não existem mais? Avisem ao Alceu e ao Heinze. Eles não estão sabendo.

*Via http://www.rodrigovianna.com.br/

Deputado Jeferson Fernandes pede providências ao MPF sobredeclarações de Heinze e Moreira


Porto Alegre/RS - Racistas, preconceituosas e homofóbicas. Assim o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT), definiu declarações de dois deputados federais gaúchos – Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) – feitas em audiência pública no interior do estado , que podem ser conferidas em vídeo que circula em redes sociais, como o youtube. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (12), o parlamentar afirmou que encaminhará todas as informações e materiais disponíveis sobre o caso para a análise do Ministério Público Federal.

A reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a demarcação das terras indígenas, em que os deputados foram filmados, ocorreu em 29 de novembro, em Vicente Dutra, município localizado na região norte do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Jeferson (foto) narrou na tribuna da Assembleia Legislativa, Heinze classificou quilombolas, indígenas, homossexuais e lésbicas como “ tudo o que não presta”. Já o deputado Alceu Moreira aconselhou os agricultores a seguir o exemplo ocorrido no Pará em que produtores agrícolas contrataram jagunços para fazer a proteção de suas terras. “É inadmissível que utilizem de preconceito, racismo e homofobia para colocar mais lenha na fogueira, em vez de se esforçar pela diminuição da violência, em uma região que já está conflagrada pela disputa de terras “, condenou o parlamentar.

O presidente da CCDH pretende encaminhar ao Ministério Público Federal toda a documentação sobre o episódio para que sejam tomadas providências. “As imagens estão publicizadas. Queremos que as lideranças do PP e do PMDB se manifestem sobre isto. Estão querendo ressuscitar uma oligarquia rural, sem obediência ao estado democrático de direito e com posturas de senhores feudais e não de cidadãos que estão a conquistar uma democracia plena e duradoura”, criticou.

*via sítio PTSul  http://www.ptsul.com.br/