'A democracia é jovem e é para todos, o golpismo é velho e é para poucos'
Por Paulo Torelly*
Após protestos contra e a favor do governo, cabe uma reflexão sobre a democracia e as responsabilidades públicas. A guerra de todos contra todos em uma civilização material, concebida na luta pela apropriação do poder descrita por Maquiavel em ‘O Príncipe’ (1513), cobra um necessário equilíbrio entre ordem e legitimidade nas relações econômicas e sociais. Desde então, abusos e aberrações encontram resposta na história com mais igualdade e liberdade, ou seja, mais transparência e democracia. O discurso do impeachment por alegado crime de responsabilidade incide no vazio, pois, mesmo com caráter político, não possui base legal.
A intolerância republicana à corrupção começa no quotidiano e não admite golpes e juízos seletivos diante dos fatos (Const., art. 5o, VIII). O caminho reverso é o paraíso do poder econômico e do corporativismo periférico ao poder estatal. Arredar a soberania popular e legislar em causa própria, instituindo vantagens e benefícios corporativos, é uma face da realidade que o moralismo seleciona e enfatiza conforme os interesses dominantes.
A oposição democrática deve ter um discurso propositivo, conforme apropriadamente tem dito o Conselheiro Federal da OAB/MG, Mário Lúcio Quintão Soares. Combate à corrupção, taxação das grandes fortunas, fim da reeleição e financiamento de campanha são debates que podem aprimorar a república. O fruto do trabalho e o lucro não se confundem com o produto de atos ilícitos, como Max Weber retrata em ‘A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’, pois o ganho desonesto não expressa “o 'espírito' capitalista [especificamente moderno] como fenômeno de massa." O envolvimento de partidos da situação e da oposição nos escândalos revela que o financiamento eleitoral é questão de ordem pública.
A intolerância republicana à corrupção começa no quotidiano e não admite golpes e juízos seletivos diante dos fatos (Const., art. 5o, VIII). O caminho reverso é o paraíso do poder econômico e do corporativismo periférico ao poder estatal. Arredar a soberania popular e legislar em causa própria, instituindo vantagens e benefícios corporativos, é uma face da realidade que o moralismo seleciona e enfatiza conforme os interesses dominantes.
A oposição democrática deve ter um discurso propositivo, conforme apropriadamente tem dito o Conselheiro Federal da OAB/MG, Mário Lúcio Quintão Soares. Combate à corrupção, taxação das grandes fortunas, fim da reeleição e financiamento de campanha são debates que podem aprimorar a república. O fruto do trabalho e o lucro não se confundem com o produto de atos ilícitos, como Max Weber retrata em ‘A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’, pois o ganho desonesto não expressa “o 'espírito' capitalista [especificamente moderno] como fenômeno de massa." O envolvimento de partidos da situação e da oposição nos escândalos revela que o financiamento eleitoral é questão de ordem pública.
Cabe, assegurado o contraditório e a ampla defesa, punir os corruptos desconsiderando as ideologias e os partidos dos acusados. Mas É URGENTE UMA REFORMA POLÍTICA QUE FORTALEÇA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A democracia é jovem e é para todos, o golpismo é velho e é para poucos. O Brasil, pela via democrática, pode e deve ser passado a limpo!
*Paulo Peretti Torelly (foto) é advogado graduado pela UFRGS. Desde 1994, atua como advogado público (Procurador do Estado do RS). Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado no período de 1999 a 2002 (Governo Olívio). Integrou a diretoria da OAB/RS como secretário-geral adjunto e coordenador das Subseções (1998). Integra o Movimento Muda OAB! Professor, mestre pela PUCRS (2007) e doutor pela Faculdade de Direito da USP (2010). É Procurador Geral do Município de Canoas/RS.
(Com o face de P. Torelly)
(Com o face de P. Torelly)
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