Augusto CoelhoAuditório lotado deu recado: Petrobras é nossa e ninguém leva
Em ato na Câmara dos Deputados, presidente da CUT destaca estatal como alvo da direita para frear retomada e parlamentares relacionam defesa da estatal com democracia
Por Luiz Carvalho, de Brasília*
Com macacões cor de laranja da Petrobras e coletes vermelhos da CUT, homens e mulheres de todo o país lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), pela soberania nacional e pela democracia.
A mobilização convocada por uma Frente Parlamentar em Defesa Petrobras, que conta com 240 parlamentares, representantes da CUT, FUP (Federação Única dos Petroleiros) e de movimentos sociais repudiaram o Projeto de Lei do Senado (PLS 31/2015), que propõe a mudança no modelo de exploração do pré-sal.
A mobilização dos trabalhadores já havia derrubado na semana passada o regime de urgência para o texto do senador José Serra (PSDB-SP), que retira a obrigatoriedade de a estatal entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e ser a operadora única da camada do pré-sal, conforme determina a Lei de Partilha nº 12.351/2010.
Na ocasião, também ficou definido que os parlamentares criarão uma comissão especial para debater o PLS por 45 dias.
Em defesa da soberania
No mesmo Congresso onde os trabalhadores ajudaram a derrubar a tentativa de concessão da Petrobras pelo PSDB, em 2009, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que o debate sobre a mudança na forma de exploração do pré-sal não é apenas uma discussão sobre o modelo de organização empresarial.
Mas também sobre o futuro de políticas públicas de educação e saúde, já que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties do petróleo vão para esses setores. Além de a estatal ser uma das principais indutoras do desenvolvimento, o que faz da empresa também uma alvo preferencial para a direita.
“Debito e coloco na conta dos golpistas da direita conservadora, da mídia golpista, dos partidos direitistas que continuam estabelecendo um terceiro turno no Brasil, não aceitando o resultado democrático do processo eleitoral, cada demissão de cada trabalhador brasileiro que perde emprego porque a economia está paralisada. O que eles querem fazer, ao quebrar as empreiteiras brasileiras, é abrir espaço para que as empreiteiras internacionais entrarem no Brasil trazendo seus serviços terceirizados colocando em risco trabalhadores e direitos que temos”, definiu.
Aos que sonham com um golpe, Vagner deu o recado. “Muitos morreram para que conquistássemos a democracia e sabemos que onde não tem democracia quem sofre é o trabalhador, o empregado, porque o tubarão se livra. Se querem fazer o debate democrático, que façam a discussão de ganhar ou perder a eleição em 2018, isso é democrático. Agora, se tentarem o golpe, se tentarem parar o governo democrático eleito pelo povo brasileiro, se tentarem tirar a presidenta Dilma, vão encontrar um militante da CUT em cada esquina.”
A afirmação fez coro com a intervenção de representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes), que reafirmaram a resistência e a unidade diante do golpe e da sabotagem à Petrobras.
Sair do muro – Com a experiência de 30 anos de Petrobras, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, também endossou o papel da estatal e cobrou que o governo assuma um papel de enfrentamento na defesa da soberania nacional.
“A empresa saiu de 2% para 13% do PIB a partir do governo Lula, conseguimos jogar gás do Sul ao Norte do país, passamos a produzir plataforma em navios. Em sete anos, produzimos 800 mil barris de petróleo do pré-sal, um recorde no mundo, a cadeia produtiva ao redor da companhia gira em torno de quase 1,5 milhão de empregos. Agora, é preciso que a Petrobras venha a público e diga que quer o pré-sal”, alertou.
Dentro dessa rede de desenvolvimento, ressaltou a diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Selene Michieli ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o país.
“Na época do FHC (Fernando Henrique Cardoso), também aprovamos um Plano Nacional de Educação (PNE), mas não saiu do papel porque não tinha financiamento. Por isso não podemos abrir mão dos royalties”, falou.
Lobby das petroleiras
Entre os parlamentares, muito alertaram que num segmento tão lucrativo como o petróleo e num mercado tão promissor quanto o brasileiro, a briga entre as empresas envolvem lobby, chantagem e financiamento de políticos. Por isso é preciso avaliar mais de perto argumentos como o de Serra que, para justificar o PLS 31, alegou a ausência de recursos da Petrobras para extrair o pré-sal.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que no primeiro trimestre deste ano a estatal lucrou R$ 5,3 bilhões. A empresa ainda conseguiu um empréstimo de US$ 11 bi com o China para ampliar o capital, fator que quebra a ideia de ausência de linha de crédito.
Para dar ideia da importância estratégia da Petrobras, o parlamentar lembrou ainda que dois casos de espionagem envolvendo o Brasil recentemente, o Wikileaks, responsável por denunciar o envolvimento de Serra como lobista de petroleiras multinacionais, e o caso Edward Snowden, ex-consultor da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), envolveram a companhia brasileira.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, David Magalhães (PCdoB-BA), acusou, inclusive, o relator do PLS de Serra, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de se reunir com representantes da Shell enquanto os parlamentares discutiam o pedido de urgência do projeto.
Como definiu a deputada Jandira Feghali, a melhor forma de preservar a Petrobras é blindar a democracia contra um rolo compressor de destruição de direitos, conquistas e símbolos nacionais que vão além da estatal. “Vamos aqui enfrentar projetos na Câmara e no Senado que tentam desestruturar a Petrobras. Mas, ao mesmo tempo temos que entender que a melhor forma de defender a Petrobras é defender a Constituição, a legalidade democrática e o projeto votado pelo povo há pouco mais de seis meses. Essa é a defesa do principal, de um projeto soberano e nacional.”
*Fonte: http://cut.org.br/
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