30 outubro 2015

'SABOTAGEM POLÍTICA'


Ricardo Stuckert/ Instituto Lula:
Brasil 247 - O PT divulgou, nesta quinta (29), a nova resolução aprovada em reunião do Diretório Nacional, que ocorreu mais cedo em Brasília e contou com a presença de Lula; no texto, o partido conclama a militância a defender o legado e o papel histórico do ex-presidente; “Vazamentos seletivos, prisões abusivas, investigações plenas de atropelo e denúncias baseadas em delações arrancadas a forceps e sem provas comprobatórias, desrespeito ao devido processo legal, ao amplo direto de defesa dos acusados e prerrogativas no exercício profissional de seus defensores, entre outros eventos, revelam a apropriação de destacamentos repressivos e judiciais por grupos subordinadas ao antipetismo, que atuam com o intuito de extinguir o Partido dos Trabalhadores e difamar o maior líder popular da história brasileira”, diz o texto; a resolução ainda pede mudanças na política econômica e sugere aumento da tributação dos extratos da sociedade "mais abastados" e a redução "paulatina da taxa de juros". (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (via sítio Brasil247)

29 outubro 2015

MADRIGAL À CIDADE DE SANTIAGO




















Chove em Santiago
meu doce amor.
Camélia branca do ar
brilha sombria ao sol.

Chove em Santiago
na noite escura.
Ervas de prata e de sonho
cobrem a vadia lua.

Olha a chuva pela rua,
queixa de pedra e cristal.
Olha no vento esvaído
sombra e cinza do teu mar.

Sombra e cinza do teu mar
Santiago, longe do sol;
Água da manhã antiga
treme no meu coração.

Federico Garcia Lorca
(Seis Poemas Galegos)

28 outubro 2015

Quando o Estado vira a Gestapo, isso é “republicano”?


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 FERNANDO BRITO* 
Os jornais se lambuzam hoje com um suposto pedido da Receita Federal para a quebra do sigilo bancários das empresas dos filhos de Lula e de Gilberto Carvalho.
O primeiro já disse quanto e porque recebeu dinheiro de um empresa investigada na operação Zelotes, quatro anos depois do episódio que esta é apontada como suspeita.
No segundo caso, da filha de Gilberto Carvalho, uma simples fábrica artesanal de macarrão – e uma cantina, simples, até  pouco tempo  atrás, agora fechada – nem sequer se alega nada: apenas “querem saber” se ela recebeu dinheiro de alguém sob suspeita.
O pai ofereceu os seus extratos bancários e telefônicos, além das declarações fiscais que, aliás, já estão disponíveis, porque servidores são obrigados por lei autorizar o acesso da Controladoria Geral da União às suas declarações de Imposto de Renda. Na prática, servidor não tem sigilo fiscal.
Não adianta, é preciso criar a situação de exploração política. Nem bastaria apurar sigilosa e discretamente e, se encontrado algo, proceder.
Assim, na base do “queremos saber” e, provavelmente, os juízes concederão, com o “fundamento jurídico” de que são filhos de Lula e do Secretário Geral de Lula, enquanto presidente. Porque “tá dominado, tá tudo dominado” por um espírito de uso do poder judicial como ferramenta para conseguir o que o voto não lhes deu.
É preciso humilhar e atingir a família, algo que não pode deixar de indignar pessoas de bem. É preciso desestabiliza-los com o estigma em quem eles têm de mais precioso: os filhos.
A “área de inteligência” nunca tomou providências sobre as filhas de Paulo Roberto Costa, que fizeram negócios milionários, ou a de Eduardo Cunha, da qual só se ficou sabendo por conta do bloqueio feito por autoridades da Suíça. Nem foram ver se os supostos milhões entregues a Sérgio Guerra e Eduardo Campos, segundo as denúncias de Alberto Youssef, por acaso, entraram  na conta do espólio ou de seus herdeiros.
A Polícia Federal e a Receita Federal são órgãos do Poder Executivo. Seus servidores estão sujeitos não ao controle do mérito do que têm como dever de ofício apurar, mas ao controle dos métodos que utilizam. Como, porém, o Poder Executivo acoelhou-se e permite até que policiais treinem tiro ao alvo numa caricatura da Presidente, virou  tudo uma festa coxinha.
Luís Cláudio Lula da Silva e Myriam Carvalho podem e devem ser investigados como qualquer cidadão, desde que o sejam diante de indícios concretos e com a prudência que todas as situações como esta recomenda.
Há 80 anos, numa outra república, pessoas também foram perseguidas por serem filhos, netos e bisnetos de “indesejáveis”.
Também estavam marcados por uma estrela, embora amarela e de seis pontas, não de cinco.
*Fonte: 'Tijolaço' http://tijolaco.com.br/

Do Pepe para o amigo e companheiro Lula





- O ex-presidente uruguaio Pepe Mujica cumprimentou seu amigo Lula e conclamou: "Ainda há muito por fazer, muito por tecer, muito por construir. (...) Talvez para alguns de nós esteja reservado o caminho de ter que começar de novo! (...) Receba um abraço continental e companheiro desde nossa Montevidéu. Obrigado pelo legado de sua vida!" (via face)


-CLIQUE AQUI para assistir.

No dia em que tanto se fez para estragar sua festa, Lula sorriu


Lula com o neto Arthur, Marisa, Dilma e Fernando Haddad

Rede Brasil Atual - A presidenta Dilma Rousseff deslocou-se ontem (27) de Brasília, foi até o Instituto Lula e participou do parabéns a você nos 70 anos do ex-presidente. No dia em que se noticiava que Lula e Dilma estavam de mal, porque a empresa de seu filho Fábio Luís fora alvo de uma ação desastrosa, abusiva e mal explicada da Polícia Federal, ela não precisou emitir uma nota para negar a boataria.
Na mesma terça-feira em que os veículos associados ao Instituto Millenium repercutiam matéria de capa de uma revista semanal insuspeita com o insuspeito ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a “entrevista” dele próprio ao programa Roda Viva a um grupo de insuspeitos perguntadores, Lula recebia mensagens de feliz aniversário das mais diversas origens.
O vídeo de integrantes da equipe do Corinthians, professor Tite à frente, liderava a audiência agora cedo com mais de 405 mil visualizações, seguido no G4 pelas mensagens de Chico Buarque (“Bem vindo aos setentinha. Receba minha solidariedade não só pelos 70 anos, mas por tudo que você vem enfrentando. Estou com você como sempre”, 282 mil), Zeca Pagodinho (“Seu amigo está aqui com saudade”, 268 mil), e Dilma (“Me somo a todos os amigos para celebrar a sua vida, uma vida extraordinária”, 265 mil), entre outras mensagens de outros amigos, famosos e anônimos.
No exato 27 de outubro em que completou 13 anos de história a primeira eleição de Lula, repercutia também uma pesquisa de “intenção de voto”. Deve ser o único país do mundo em que institutos de pesquisa fazem sondagem sobre o que o eleitor está pensando hoje em decidir daqui a três anos.
De todo modo, não deixa de ser curioso que a taxa de rejeição de Lula esteja em patamar semelhante ao de nomes como o de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, e que o nome dele seja o mais lembrado pela resposta “votarei nele com certeza”. Afinal, entre os demais nomes listados, o de Lula é o único esculhambado todos os dias, várias vezes por dia, pelos meios de comunicação. O dia de ontem, aliás, registrou ainda a hashtag #Lula70, criada para a comemoração, no primeiro lugar dos Trending Topics Brasil do Tweeter.
Parece que os que desejavam estragar a festa em torno do que Lula alcançou nos 70 anos de vida, ou das marcas que deixou nos últimos 13, não conseguiram. Haja estômago para suportar o que ainda vem pela frente.
*Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

25 outubro 2015

A democracia arrombada



  Por Janio de Freitas, na Folha*
Crise, crise mesmo —não os quaisquer embaraços que os jornalistas brasileiros logo chamam de crises— desde o fim da ditadura tivemos apenas a que encerrou o governo Collor. Direta ao objetivo, exposta como se nua, escandalosa e inutilmente previsível, começou e se encerrou em cinco meses e dias. Estava reafirmado, provava-se vivo e são, o mau caráter histórico do Brasil.
Mas, aos quatro anos, a Constituição resistiu e respondeu aos safanões, não muitos nem tão graves. Não se deu o mesmo com a crise em que fiz minha estreia como jornalista profissional. Aos oito anos em 1954, a primeira Constituição democrática do Brasil, em quase 450 anos de história, não pôde sequer esperar que um golpe militar e um revólver matassem Getúlio. As tantas transgressões que sofreu desde a posse do Getúlio eleito já eram o esfacelamento da Constituição democrática, com o desregramento político, legal, ético e jornalístico da disputa de poder que ensandecia o país.
O Brasil deixara de ser democracia bem antes do golpe que o revólver de Getúlio deixou inconcluído como ação, não como objetivo. Reduzido o regime de constituição democrática a mera farsa, em poucos meses seguiram-se o impedimento do vice de Getúlio, a derrubada do terceiro na linha de sucessão, que era o presidente da Câmara, e a entrega da presidência ao quarto até a posse do novo presidente eleito. Estes foram golpes militares do lado até então perdedor, antecipando-se aos golpes que o lacerdismo e seus subsidiários prepararam, com os militares de sempre, para impedir a posse do eleito Juscelino.
Em termos políticos, a vigência da Constituição democrática foi restaurada por Juscelino. Lacerda, seus seguidores e aliados fizeram mais para derrubá-lo, e por longos cinco anos, do que haviam feito contra Getúlio. Dois levantes de militares ultralacerdistas (o primeiro delatado ao governo pelo próprio Lacerda, temeroso de represália). Mas os desmandos administrativos, ainda que acompanhados de grandes realizações, corromperam a vigência plena da Constituição.
A Constituição que Jânio Quadros encontra é desacreditada, e por isso frágil. Seus princípios são democráticos, mas, dada a sua fraqueza, o regime não é de democracia de fato. Um incentivo a aventuras inconstitucionais, portanto. Primeiro, a que se frustrou na indiferença ante a renúncia presidencial. Depois, o levante militar contra a posse do vice. Não foi a Constituição democrática que impediu a guerra civil entre seus violadores e seus defensores. Foi um acordo que nem por ser sensato deixava ele próprio de segui-la.
O Brasil do período em que se deu o governo Jango está por ser contado. As liberdades vicejaram, o que deu certos ares de regime constitucional democrático. Mas os desregramentos de todos os lados e o golpismo tanto negaram a constitucionalidade como a democracia. As eleições para o Congresso estavam viciadas por dinheiro norte-americano e brasileiro, grande parte do Congresso seguia ordens de um tal Ibad, que era uma agência da CIA, a agitação governista e oposicionista criava um ambiente caótico e imprevisível mesmo no dia a dia. As liberdades não bastavam para configurar uma democracia, propriamente, por insuficiência generalizada do pressuposto democrático.
Passados os 21 anos de serviço ostensivo dos militares brasileiros aos interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos, a Constituição de 1988 apenas embasou e aprimorou a democratização instituída com a volta do poder aos seus destinatários por definição e direito –os civis, em tese, os agentes de civilização. De lá até há pouco, o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática.
Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável. À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe.
A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito. A democracia institucional desaparece. Como indicado no percurso histórico, sempre que assim ocorreu e não foi contido em tempo, o rombo alargou-se. E devorou-nos, com nossa teimosa e incipiente democracia.
*Fonte: Folha de S. Paulo (via  Blog Tijolaço)

24 outubro 2015

CORTA-JACA





*CORTA-JACA (de Chiquinha Gonzaga e Machado Careca), por Lysia Condé

Eleições na Argentina: o que é que está em disputa?

Continuar com o legado de Néstor e Cristina significa continuar derrubando os mitos e crenças preparadas pelas elites e pelos tecnocratas internacionais.

wikimedia commons

Carta Maior - por Amílcar Salas Oroño e Lucio Salas Oroño - Neste domingo, 25 de outubro, acontecem as eleições presidenciais argentinas. Há boas possibilidades de que tudo seja resolvido no mesmo dia, já que sistema eleitoral determina duas alternativas de triunfo já no primeiro turno: se um candidato obtém mais de 40% dos votos, desde imponha uma diferença de mais de 10% sobre o segundo colocado – ou se um candidato consegue mais de 45%, sem depender de nenhum outro fator. Todas as pesquisas de opinião apontam que uma vitória de Daniel Scioli, candidato da Frente para a Vitória (FpV), já no primeiro turno é um cenário possível, embora a margem de erro não permita considerá-la uma certeza.

Scioli é um dirigente que integra a FpV desde o seu princípio. Em 2003, foi eleito vice-presidente, junto com Néstor Kirchner. Em 2007 e 2011, foi eleito e reeleito governador da Província de Buenos Aires. Ele tem outro perfil e carisma que os Kirchner. Em suas palavras e em seus atos se constata uma fidelidade à tradição do peronismo.

Entre os concorrentes opositores estão o conservador Mauricio Macri, um empresário neoliberal, ex-presidente do Boca Juniors e prefeito da Cidade de Buenos Aires, cujos assessores econômicos se assemelham bastante a Pedro Malan, Elena Landau e companhia, e Sergio Massa, um político cujo perfil pode ser definido como uma versão argentina do PMDB: dono de uma moral sinuosa e disposto a reivindicar todo tipo de interesses específicos. (...)

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22 outubro 2015

O empate catastrófico ou a saída por cima do labirinto


'Como a saída de um labirinto não se dá pela reiteração dos mesmos caminhos, mas por cima, rompendo sua repetição mecânica e destrutiva, qual é essa saída?' (Emir Sader)

A política brasileira parece girar em torno de um labirinto desde praticamente o fim do segundo turno das eleições presidenciais. Um governo inerte diante da situação econômica e política herdada, uma oposição cujo único tema de ação é a tentativa de impeachment da Dilma, uma situação econômica que só se degrada sob os efeitos desastrados do ajuste fiscal do governo, um campo popular na defensiva, conversando entre si, sem romper seu isolamento em relação ao povo.

Ninguém parece saber para onde as coisas vão, embora todos tenham seus planos, que não levam em conta nem o que os outros planejam, nem o chão onde pisam. Parece que toda a politica brasileira se degradou a níveis impensáveis. 

Nunca a mídia foi tão abjeta. Nunca a oposição politica – a começar pelos tucanos e por FHC – foi tão golpista. Nunca tivemos um Congresso tão indecente, um Judiciário tão arbitrário, uma polícia tão descontrolada. Nunca personagens tão asquerosos povoaram a vida política do país. Nunca tantos escândalos, de somas nunca vistas proliferaram tanto na mídia. Nunca um governo se sentiu tão impotente diante da realidade econômica e política que tem pela frente. Nunca a esquerda foi tão impotente diante das amplas camadas populares que nunca sentiram tão pouco interesse pela política e nunca tiveram opiniões tão negativas dela.

Se fosse realidade a categoria de “empate catastrófico”, parece que ela se adequaria plenamente ao que vivemos há já quase um ano. Um equlíbrio em que ninguém é capaz de sair vitorioso, nem sequer de redefinir os termos dos enfrentamentos, em que parece que todos fazem a nau caminhar para uma catástrofe, que tampouco parece não chegar ou se aproximar. (...)


CLIQUE AQUI  para continuar lendo o artigo de Emir Sader na Carta Maior. 

21 outubro 2015

Eleições na OAB/RS: ‘Muda OAB!’ – CHAPA 3 – OPOSIÇÃO DE VERDADE!



‘Um Movimento da Advocacia, pela Advocacia e para a Advocacia em defesa de toda a Sociedade!’

Durante concorrida plenária realizada na AL/RS, em Porto Alegre,  na noite de 15/10 (culminando um longo processo de reflexão, diálogo, discussão, mobilização e elaboração), o ‘Movimento Muda OAB!’ lançou os nomes dos advogados PAULO TORELLY (foto) AURY LOPES JUNIOR  para concorrerem à Presidência e Vice Presidência, respectivamente, da entidade máxima dos advogados gaúchos nas eleições que ocorrerão dia 17 de novembro. A inscrição da chapa oposicionista foi realizada na última segunda-feira, dia 19/10.

À seguir, a relação dos candidatos que integram a CHAPA 3 – Muda OAB!: 

Presidente: Paulo Peretti Torelly
Vice-Presidente: Aury Celso Lima Lopes Junior
Secretária Geral: Monica Medeiros Vargas
Secretário Geral Adjunto: Lucas Bolzan
Tesoureira: Suelena Cioccari Lannes

Conselheiros Federais 

Titulares:
Maria Cristina Cereser Pezzella
Aloisio Zimmer Junior
Gilberto Kerber

Suplentes:
Virginia Pacheco Lessa
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Maximiliano Lannes Sampedro

DIRETORIA CAA/RS:

Presidente: MONICA MONTANARI
Vice-Presidente: JOACIR ROBERTO TALASCA
Secretário-Geral: EDSON MENDES MELLO
Secretária-Geral Adjunta: REGINA MARQUES CRUZ
Tesoureiro: MAXIMILIANO KUCERA NETO


Obs: A relação dos(as) candidatos(as) ao Conselho Seccional (titulares e suplentes) será em breve divulgada aqui no site.

**Para ler o Manifesto do Movimento Muda OAB/RS, CLIQUE AQUI.

(A Coordenação)

-com o site http://www.mudaoabrs.com.br/

20 outubro 2015

Não enfrentar Cunha é entregar-se ao desastre


cunhapensa


POR 

Ninguém espere que as regras da racionalidade política possam se aplicar ao caso Eduardo Cunha.

Cunha é o que sempre foi, apenas um aventureiro de baixa extração, que encontrou na política o campo onde exerce a sua arte da pressão e coleta suas vantagens.

Ele não tem ou terá a menor dúvida de lançar o país no caos institucional se isso produzir uma situação em que consiga o que não conseguirá com o funcionamento normal das instituições.

Sabe que está nas suas mãos o objeto mais desejado pela oposição política e pela oposição midiática: a abertura do processo de impeachment.

E vai “cozinhar o galo” o quanto puder.

É por isso que a grande maioria da Câmara finge que nada está acontecendo.

Almoça com a oposição e janta com a bancada governista, por conta de seu poder formal, embora desmoralizado perante os olhos de uma Nação que o tem de suportar porque a Câmara deixou de ser uma representação popular para ser apenas uma representação teatral hipócrita.

Amanhã, quando for entregue o novo pedido de impeachment para que Eduardo Cunha o coloque debaixo do braço e se torne, de novo, o chantageador-mor da República, contando como o clima de “não está acontecendo nada” em que lhe permitem estar.

É claro que não é papel da chefe de Estado sair em bate-bocas com o presidente da Câmara.

Mas é uma rematada tolice a dos que acham que ela, questionada, devesse ser também mais uma da turma do “não está acontecendo nada”.

A oposição de Eduardo Cunha, por mais que perigosa pelos atos que ele pode praticar, devolve estatura moral função presidencial.

Quem o enfrenta, enfrenta a fétida flor do lodaçal da política que vivemos.

O país não é composto de Aécios, Katiguris e Paulinhos que acham que vale tudo para derrubar o Governo eleito.

Cunha, desde o início, prestou-se a este papel e revelou-se, para os que não sabiam, o que é.

Para os que sabiam e foram com ele, nada mais justo que colham os frutos amargos de se aliarem a escroques.

*Fonte: http://tijolaco.com.br/

Romance Musiqueiro





*Romance Musiqueiro - Letra Rogério Avila -  Música Leonel Gomez - canta Leonel Gomez

17 outubro 2015

Movimento Muda OAB/RS! lançará chapa de oposição



Na noite da última quinta-feira, 15/10, na da AL/RS, em Porto Alegre/RS, foi realizada uma exitosa e empolgante Plenária do Movimento Muda OAB! Mesmo com todo o caos proporcionado pelos temporais que assolaram de forma inclemente Porto Alegre, Região Metropolitana e grande parte do RS, a Plenária teve uma boa participação e atingiu seus objetivos. 

Ao final dos trabalhos, além da aprovação do programa que norteará a campanha, foram aclamados os qualificadíssimos nomes do colega Dr. Paulo Torelly e do colega e professor Dr. Aury Lopes Júnior para encabeçarem a chapa do Movimento Muda OAB! como candidatos a Presidente e Vice, respectivamente. 

Na ocasião, também foi aprovado pelos presentes que a luta pela unidade das oposições à OAB/RS continua e será buscada até o limite possível (a inscrição da chapa estadual será na próxima segunda-feira, 19/10). A chapa oposicionista ainda está sendo montada e contará com representantes de praticamente todas as seccionais da OAB/RS.

-Renovar é preciso! ‪#‎Muda‬OAB/RS! Oposição de Verdade! Rumo à Vitória! 

(Via face e Blog, Muda OAB/RS e 'O Boqueirão Online')

Intelectuais lançam manifesto contra o impeachment de Dilma



“O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional”, diz o documento, assinado por nomes como Paulo Sérgio Pinheiro (ex-ministro de FHC), Antonio Candido, André Singer e Marilena Chauí
Confira, abaixo, a íntegra do manifesto:
A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.
Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.
Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.
A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.
É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.
Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.
Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.
Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.
O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.
Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.
Assinam, entre outros: Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari; Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari; Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro
*Com informações dos Jornalistas Livres
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

16 outubro 2015

Sem mídia democrática não há democracia!

Escrito por: Coordenação Executiva*

A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação

Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.

Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.

Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 80 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.

No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.

A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.

Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.

A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.

Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.

Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).

Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.

Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.

Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.

Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática. 
Sem mídia democrática não há democracia!
Dilma, Regula Já!
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*Via http://www.fndc.org.br/