30 julho 2016

APÓS 53 ANOS - Voos comerciais entre EUA e Cuba serão retomados em 31 de agosto

Primeira rota será entre Fort Lauderdale e Santa Clara. Representantes dos dois países se reuniram nos Estados Unidos para debater compensações econômicas mútuas
por Redação* 
CHRIS FAVERO/FLICKR CC
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Jet Blue é uma das empresas aéreas que receberam autorização do governo dos EUA para fazer voos regulares
Opera Mundi – A companhia aérea JetBlue, dos Estados Unidos, anunciou ontem (28) que vai operar, a partir do dia 31 de agosto, a primeira rota comercial entre os EUA e Cuba desde 1963. A Jet Blue é uma das empresas aéreas que receberam autorização do governo dos EUA para fazer voos regulares entre determinadas cidades norte-americanas e cubanas, no marco da normalização das relações entre os dois países, restabelecida em dezembro de 2014.
Com passagens a 99 dólares, a JetBlue vai oferecer três voos semanais entre Fort Lauderdale, no Estado da Flórida, e Santa Clara, no centro-norte da ilha, que a partir do dia 1º de outubro se transformará em uma rota diária. A companhia também abrirá rotas diárias entre Fort Lauderdale e Camagüey a partir do dia 3 de novembro e entre Fort Lauderdale e Holguín, começando com a operação no dia 10 de novembro.
As companhias Alaska Airlines, American Airlines, Delta Air Lines, Frontier Airlines, Silver Airways, Southwest Airlines, Spirit Airlines e United Airlines, também autorizadas, começarão a operar as rotas em setembro.
No comunicado, a JetBlue também afirmou que "em breve" anunciará as rotas com destino a Havana, que serão operadas pelas companhias a partir dos aeroportos de Atlanta (Georgia), Charlotte (Carolina do Norte), Houston (Texas), Los Angeles (Califórnia), Newark (Nova Jérsey), Nova York (NY) e Fort Lauderdale, Miami, Orlando e Tampa (Flórida).
O início dos voos regulares entre Cuba e Estados Unidos facilita as viagens para os cidadãos norte-americanos que estão dentro de uma das 12 categorias nas quais se permitem as visitas à ilha, aonde ainda não podem entrar turistas.
Desde o anúncio do restabelecimento de relações entre os dois países, o governo Obama flexibilizou as restrições ao comércio de alguns bens e às viagens. No entanto, ainda segue vigente o bloqueio econômico e a proibição do turismo à ilha, que só podem ser suspensos com a autorização do Congresso norte-americano.

Compensações econômicas

Também ontem, representantes de Estados Unidos e Cuba se reuniram em Washington para debater as compensações econômicas exigidas por ambos os lados, um dos temas mais complexos da normalização de relações, informou o governo norte-americano.
Esta foi a segunda reunião sobre compensações econômicas pelos bens naturalizados a norte-americanos após a Revolução Cubana e os danos reivindicados por Cuba derivados do embargo.
"A reunião permitiu aos países a troca de informação mais detalhada sobre as reivindicações pendentes e prosseguir a discussão sobre reivindicações feitas anteriormente em Havana", informou o Departamento de Estado dos Estados Unidos em comunicado.
A delegação norte-americana na reunião foi liderada por Brian Egan, assessor legal do Departamento de Estado, segundo a nota, que não especifica quem representou Cuba.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, as reivindicações pendentes incluem as de registrados na Comissão de Liquidação de Reivindicações no Exterior (FCSC) e as relativas decisões de tribunais dos Estados Unidos que Cuba não acatou. Além disso, estão as do próprio governo dos Estados Unidos.
Estados Unidos e Cuba se reuniram pela primeira vez sobre este assunto, identificado por Washington como um dos mais espinhosos na nova relação, no último dia 8 de dezembro em Havana.
Em seu último relatório anual sobre o impacto do bloqueio econômico – documento que foi apresentado às Nações Unidas –, Cuba afirmou que os danos econômicos por mais de 50 anos de bloqueio norte-americano chegam a US$ 833,755 bilhões, segundo o valor do ouro. A preços correntes, as perdas econômicas somam US$ 121,192 bilhões.
Os Estados Unidos informaram que cerca de seis mil pessoas e empresas americanas têm reivindicações em relação a Cuba devido às expropriações que ocorreram após o triunfo da Revolução Cubana, no valor de US$ 1,9 bilhões.
Essas reivindicações, registradas na FCSC do Departamento de Justiça, chegam a preços atuais de quase US$ 8 bilhões, incluindo um juro anual de 6%.
A maior parte das indenizações exigidas por companhias norte-americanas estão relacionadas a expropriações realizadas depois que Fidel Castro chegou ao poder, em janeiro de 1959. Entre as empresas figuram Coca-Cola, Exxon Mobil e Colgate-Palmolive.
Em 1964, o Congresso americano solicitou à FCSC - que atua como árbitro em litígios com governos estrangeiros e em liquidações de bens estrangeiros nos Estados Unidos - que determinasse a validade e o valor das compensações solicitadas por empresas americanas à Cuba castrista.
O processo, que durou seis anos, foi encerrado com o reconhecimento de quase seis mil reivindicações por um valor total de US$ 1,9 bilhões, que com os juros aumentaram para US$ 8 bilhões.
No entanto, a lei 80 de Cuba sobre a Reafirmação da Dignidade e a Soberania Cubanas, de 1996, determinou que essas indenizações teriam que ser negociadas considerando as reivindicações de Cuba aos Estados Unidos pelos danos ocasionados pelas sanções econômicas impostas à ilha.
*Via http://www.redebrasilatual.com.br/

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