O ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo critica o Legislativo desgastado, o Judiciário desacreditado e o Executivo ocupado após o impeachment, que considera “uma tragédia” para a democracia. Tudo misturado na capital federal: “É a cidade do lobby, da prostituição política, econômica”
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| Foto: Luiza Sigulem |
Por Luiza Villaméa, na Revista Brasileiros*
Cláudio Lembo é homem de respostas curtas, incisivas. E não parece ter dúvidas: “O Brasil é um país reacionário, conservador, extremamente retrógrado”. De acordo com sua análise, depois que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, o País vivenciou “um exercício” de democracia, que funcionou enquanto a economia estava bem, mas embrenhou-se por um período sombrio quando os números passaram a ser negativos. Um dos entraves à democracia, afirma Lembo, é o fato de os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – estarem imiscuídos em Brasília, frequentando os mesmos espaços, trocando ideia dia e noite: “O maior erro do Juscelino (o ex-presidente Juscelino Kubitschek) foi transferir a capital. Destruiu o Rio de Janeiro e construiu uma cloaca”.
Outro aspecto que influencia na cristalização desse cenário é, para Lembo, o controle do poder político, da comunicação, por grupos hegemônicos que atuam em defesa exclusiva de seus interesses. Aos 82 anos, o ex-governador, professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, em São Paulo, e presidente do Centro de Estudos Políticos e Sociais (Cepes) afirma que não tem esperança de mudanças em curto prazo, mas acredita na possibilidade de reversão no futuro distante: “É claro que em longo prazo o País vai se recompor e efetivamente vencer esse grande obstáculo”.
Quanto à queda de braço entre o Legislativo e o Judiciário, ele acredita que a tendência é o arrefecimento: “A opinião pública, e particularmente a Internet, vai fazer com que todos caiam na real, percebam a forma ridícula que estão agindo.” Lembo é apontado como político conservador desde os tempos em que estreou na política, na segunda metade dos anos 1970, como secretário de Negócios Extraordinários do prefeito de São Paulo Olavo Setubal. Quando esta repórter entrou em seu escritório de advocacia, nas imediações da avenida Paulista, em São Paulo, ele acabava de ouvir, pelo celular, um áudio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E fez questão de reiniciar o arquivo do celular.
Cláudio Lembo – Não sei se você ouviu isso aqui. Está certo o Lula. Ouça a gravação: “É que você tem em Curitiba um agrupamento especial de pessoas ungidas por Deus para salvar o mundo. Eles têm noção de quanto a Operação Lava Jato já causou de prejuízo na economia deste País? Eles têm noção de quantos desempregos já causou?”. Ele está certo. Essa operação parou o Brasil.
Brasileiros – O senhor então concorda com o ex-presidente Lula?
Sim. E a Lava Jato está cometendo excessos, particularmente quando a Polícia Federal, com autorização do Poder Judiciário, realiza conduções coercitivas de pessoas. É uma agressão contra os direitos humanos.
Antes de a Operação Lava Jato começar, como funcionava no Brasil o instrumento de condução coercitiva?
Era raríssimo, muito raro, pois não se deve usar condução coercitiva. Uma testemunha não pode ser conduzida debaixo de vara. É um absurdo. Se a testemunha tem endereço, tem profissão, uma estrutura familiar, ela vai comparecer ao depoimento. Ela não vai fugir, tanto que ninguém fugiu. Portanto, conduzir coercitivamente é uma desnecessidade. Está havendo violência no Brasil.
A testemunha precisa, na verdade, ser convocada para depor?
Ser convocada, intimada. E ela vai depor espontaneamente. Só se ela não comparecer, aí sim, pode ser conduzida coercitivamente. Mas fazer uma primeira intimação de forma coercitiva é uma agressão.
É o que diz a lei?
É o que diz a lei. É também o bom senso. É o artigo quinto da Constituição, que está sendo violado a todo momento.
O que acontece que as instâncias superiores não interferem?
É o temor da opinião pública. A opinião pública está totalmente envolvida por uma ideia de vingança absoluta. Isso é complexo porque vai levar a uma paralisia total da sociedade, como já está acontecendo.
Já se detecta isso na economia, não é mesmo?
A economia parou. O País está parado. Quem correr a cidade de São Paulo vai ver que toda ela está ou à venda ou para alugar, o que é dramático. É uma situação patética. O Brasil nunca viveu algo igual. E, como eu disse, não há esperança, porque não existem instituições que mereçam o respeito da sociedade.
Como o senhor avalia essa situação?
Com muita amargura. Confesso que, na altura dos meus 82 anos, nunca vi o Brasil tão mal. Não há esperança. E a pior coisa que pode acontecer com uma sociedade é viver sem esperança.
Qual é a origem desse quadro?
Uma série de elementos. Primeiro, o desgaste dos políticos, que se desmoralizaram. Segundo, os excessos do Ministério Público, que envolve também a Polícia Federal. Tudo isso levou um ar de depressão e de fragilidade de toda sociedade. (...)
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