Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016

Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Por Marco Weissheimer, no Sul21*

Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe de acabar e que teve na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o seu fato principal e mais grave. Uma denúncia percorreu os doze meses do ano: a violação do Estado Democrático de Direito e a instalação de um estado de exceção no país. Em janeiro, durante o Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre, várias vozes expressaram temores e anteciparam movimentos que acabariam se materializando ao longo do ano.

Em um debate intitulado “Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise”, no auditório Araújo Viana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o Brasil estava assistindo ao surgimento de um estado de exceção dentro do estado de direito. “O instrumento do habeas corpus está sendo proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia. Está em vigor a ideologia do punitivismo. Há pessoas sendo condenadas na mídia antes do devido processo legal. Nenhum combate à corrupção, por mais amplo que seja pode representar um risco à democracia”, disse Falcão. O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também advertiu sobre os riscos que estariam ameaçando a democracia brasileira. “Estamos vivendo uma tentativa de aniquilamento das forças populares e da esquerda no Brasil. O PT é o alvo principal agora, mas não se enganem, não é o único. O que eles querem é destruir o PT e depois todos os demais partidos de esquerda”, assinalou.

A Operação Lava Jato e a agenda do impeachment 

No final de janeiro, o então vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse, durante uma visita à Paraíba, que a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma tinha perdido força. “Eu acho que perdeu força. Eu confesso que há tempos tinha mais força, consistência. Mas acho que hoje perdeu muito a consistência”, afirmou. No entanto, a oposição ao governo Dilma iniciou o ano priorizando a pauta do impeachment. No dia 23 de fevereiro, líderes da oposição assinaram o “Manifesto pró-impeachment” e criaram um comitê para ações de apoio, com a participação dos movimentos Brasil Livre (MBL), Brasil (MBR) e Vem pra Rua, entre outros. Uma das primeiras iniciativas desse grupo foi criar uma pessoa jurídica que pudesse receber doações em dinheiro para patrocinar ações em todo o país. Enquanto isso, a Operação Lava Jato pedia a prisão do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. (...)

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