28 dezembro 2017
27 dezembro 2017
Conselho Político Municipal do Mandato do Deputado Federal Marco Maia será constituído em Santiago/RS
Da Redação*
Nesta quinta-feira, dia 28/12, às 19 horas, será realizada em Santiago importante reunião com militantes petistas, simpatizantes e apoiadores do mandato do Deputado Federal Marco Maia (PT/RS). O local do evento será no Shopping Ilha Bella
(Av. Júlio de Castilhos, nº 518, centro de Santiago), na Praça de
Alimentação, 1º andar. Na oportunidade, os presentes discutirão a
conjuntura política, farão um balanço das atividades do Mandato neste
ano de 2017 e projetarão as prioridades para 2018 em Santiago e Região,
assim como escolherão os integrantes do Conselho Político Municipal do Mandato.
O
deputado federal petista está no seu quarto mandato consecutivo;
é gaúcho de Canoas, foi metalúrgico e sindicalista, Secretário Estadual
(Governo Olívio Dutra) e Presidente da Câmara dos Deputados. Ocupou ainda,
interinamente (durante o mandato da Presidenta Dilma, quando
das viagens ao exterior da Presidenta), cinco vezes a Presidência da República.
É um dos mais atuantes e influentes congressistas, segundo pesquisas
realizadas pelo DIAP e FSB. Ainda: pela 11a vez, foi relacionado como
uma das "100 cabeças do Congresso Nacional".
Marco Maia já destinou para Santiago/RS seis emendas parlamentares da sua cota individual, que somam mais de R$ 600 mil. O parlamentar, ainda articulou junto ao Governo federal a liberação de R$ 8 milhões para investimentos na rede de esgoto do município (PAC – Funasa). Ao todo, portanto, foram mais de R$ 8.600.000,00 os recursos intermediados por Marco Maia que vieram para Santiago.
No
ano de 2016, o Deputado Marco Maia indicou R$ 100 mil para custeio e
reformas da Rede de Atenção Básica de Saúde (Incremento PAB). Para o
próximo ano, o deputado petista, através da Assessoria Regional do
Mandato (que é representado em Santiago e Região pelo santiaguense Júlio Garcia,
advogado, midioativista, dirigente e um dos fundadores do PT),
já recebeu novas demandas e está trabalhando para viabilizar os novos
projetos.(...)
26 dezembro 2017
Bresser-Pereira: processo contra Lula não tem base jurídica
Vitor Teixeira
Em defesa de um processo justo, economista critica arbitrariedades de Moro e defende o fim do autoritarismo dos juízes. Diz ainda que Lula tem direito de ser candidato em 2018
O economista e cientista político, Luiz Carlos Bresser-Pereira, um dos intelectuais brasileiros que mais têm criticado a atuação parcial e seletiva da Justiça do Paraná – que troca argumentos técnicos por políticos para tentar condenar o ex-presidente Lula –, disse em sua página do Facebook que “o processo contra Lula não tem a menor base jurídica” e que quer ver “a luta política democrática de volta” no Brasil.
No texto em que analisa os últimos desdobramentos jurídicos do processo contra Lula e o cenário eleitora de 2018, Bresser-Pereira diz que “uma Justiça que usa da injustiça para fazer valer sua vontade não é justa, é arbitrária; não é democrática, é autoritária.”
Ex-ministro nos governos Sarney e FHC e um dos fundadores do PSDB, o economista tucano critica, em seu texto, os exageros da Operação Lava Jato e os ataques sem fundamentos legais de setores do Judiciário contra o ex-presidente Lula, colocando em risco a candidatura dele em 2018.
Em sua argumentação, ele continuou defendendo o direito de Lula ser candidato, como querem 56% dos brasileiros, conforme apontou a última pesquisa CUT-Vox Populi. “Todos devemos, portanto, lutar em defesa da participação de Lula nas próximas eleições”, ressaltou Bresser-Pereira.
Sobre a possibilidade de Lula ser impedido de se candidatar, ele diz: “De fato, isso pode acontecer se o Supremo Tribunal Federal, que certamente terá que resolver o problema em última instância, se subordinar à Justiça de Curitiba ou à Operação Lava Jato. Mas eu não creio que isto aconteça, não apenas porque o processo contra Lula não tem a menor base jurídica. Também porque essa operação vem perdendo legitimidade e poder”.
“Nós queremos ver a luta política democrática de volta, a luta entre adversários que se respeitam, não a guerra entre inimigos”, assinala ainda Bresser-Pereira, que também é um dos mais de 400 signatários de manifesto condenando a perseguição jurídico-midiática a Lula, lançado esta semana por personalidades (leia aqui).
O manifesto é mais uma das inúmeras ações que estão sendo articuladas pela CUT, movimentos sociais e vários setores da sociedade em defesa de Lula, cujo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, marcado em tempo recorde, acontece em 24 de janeiro.
Democracia plena
Nesta quinta-feira (21), a CUT divulgou um calendário de lutas, atos e mobilizações que acontecerão já a partir do dia 15 de janeiro em apoio ao ex-presidente (confira aqui).
“Defender Lula é defender o direito de qualquer cidadão a ter um julgamento imparcial e não ser preso porque é pobre, negro ou porque se manifestou contra o golpista Michel Temer, como o caso dos ativistas que estão presos em São Paulo”, destaca o presidente da CUT, Vagner Freitas, referindo-se aos 18 jovens que foram detidos em setembro por denúncia de um militar infiltrado no grupo e que se tornaram réus por “associação criminosa”.
“Queremos a democracia plena de volta. Queremos que a classe trabalhadora resgate seus direitos que foram usurpados pelos golpistas. Queremos que a Justiça seja de fato imparcial. Queremos eleições justas e que o povo decida nas urnas quem quer como presidente do Brasil em 2018. E é por isso que defendemos Lula, porque ele representa o resgate da esperança e da dignidade dos trabalhadores e do Brasil”, completa o presidente da CUT.
Confira a seguir a íntegra do texto de Bresser-Pereira publicado no Facebook:
E se Lula for eleito?
Essa é a pergunta que todos fazem.
Seus adversários respondem que será o caos político e o desastre fiscal. Mas não foi isso que aconteceu no seu governo. Seus oito anos transcorreram em perfeita paz e ele revelou sempre responsabilidade fiscal. Quando expandiu a despesa e o crédito em 2009, fez como todos os demais países atingidos pela Crise Financeira Global de 2008.
Eles também opõem Lula a Bolsonaro, um candidato de extrema-direita. Ora, a última coisa que se pode dizer de Lula é que um extremista. Manteve-se fiel a suas origens e à centro-esquerda, mas respeitou a propriedade e os contratos. Fez uma reforma fundamental da previdência pública. Seu erro econômico – deixar que o real se apreciasse muito – foi cometido em conjunto com o sr. Henrique Meirelles, um defensor de ortodoxia liberal.
Hoje [dia 18] saiu no Valor um artigo de Claudio Gonçalves Couto no qual ele critica essa polarização, que ele chama, adequadamente, de “assimétrica”. Mas essa é uma estratégia da retórica neoliberal: da mesma forma confunde a centro-esquerda com a extrema-esquerda, identifica o desenvolvimentismo com o estatismo.
Já os defensores de Lula, temem que o Judiciário acabe por lhe tirar o direito de participar das eleições presidenciais de 2018. De fato, isso pode acontecer se o Supremo Tribunal Federal, que certamente terá que resolver o problema em última instância, se subordinar à Justiça de Curitiba ou à Operação Lava Jato.
Mas eu não creio que isto aconteça, não apenas porque o processo contra Lula não tem a menor base jurídica. Também porque essa operação vem perdendo legitimidade e poder. Ela começou com o apoio dos brasileiros que viram com entusiasmo sua luta contra a corrupção, que envolveu a condenação e a prisão de grandes empresários, políticos e lobistas.
Mas, aos poucos, foi ficando claro o arbítrio de muitos de seus atos. Principalmente as conduções coercitivas para depor e as prisões preventivas que nada tinham de preventivas: eram apenas uma chantagem para levar a vítima a fazer delação. Ora, é fundamental lutar contra a corrupção, mas não através do desrespeito aos direitos civis ou às liberdades, que são os direitos humanos fundamentais. Uma justiça que usa da injustiça para fazer valer sua vontade não é justa, é arbitrária; não é democrática, é autoritária.
Todos devemos, portanto, lutar em defesa da participação de Lula nas próximas eleições. Nós queremos ver a luta política democrática de volta, a luta entre adversários que se respeitam, não a guerra entre inimigos. Se Lula for eleito, não resolverá todos os problemas do país. Até agora, por exemplo, não compreendeu que uma política macroeconômica responsável no plano cambial é mais importante do que uma política industrial. E esta compreensão é uma condição para que um presidente logre fazer o Brasil retornar ao desenvolvimento econômico, ao invés de ficar para trás, como vem acontecendo há muito. Mas Lula agirá com prudência e moderação, terá a conciliação como um objetivo para que possa governar, e nós sabemos como é grande sua capacidade de liderança.
*Escrito por: Solange do Espirito Santo, especial para a CUT
Fonte: CUT Nacional https://cut.org.br
23 dezembro 2017
Estados Unidos manejam a Lava Jato para destruir o Brasil e a América Latina
Dilma Rousseff e Cristina Kirchner denunciaram que líderes nacionalistas e progressistas do continente estão sendo submetidos sistematicamente ao 'lawfare'
Do El Clarín Chile; Tradução: Carta Maior*
Num discurso feito em julho deste ano, no qual felicitava a si mesmo, o subprocurador geral estadunidense Kenneth A. Blanco, que dirigia a Divisão Penal do Departamento de Justiça (porque logo o Secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, o escolheu para encabeçar a Direção de Investigação sobre Delitos Financeiros), se referiu ao veredito condenatório ditado contra o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, como o principal exemplo dos “resultados extraordinários” alcançados graças à colaboração do Departamento de Justiça (DOJ, por sua sigla em inglês) com os promotores brasileiros na operação “anti corrupção” chamada Lava Jato.
A unidade da Divisão Penal do DOJ que colabora com a Lava Jato é a Seção de Fraudes. De novembro de 2014 até junho de 2017, quem dirigia a Seção de Fraudes do DOJ era ninguém menos que Andrew Weissman. Ao deixar essa função, ele foi transferido e passou a formar parte do grupo de choque contra Trump encabeçado pelo Procurador Especial do FBI, Robert Mueller. Weissman tem sido, há muito tempo, o principal assessor de Mueller, e seu histórico de conduta indevida lhe valeu o apelido de “pitbull judicial de Mueller”.
Agora que se está ficando evidente o assalto judicial de Mueller contra a Presidência dos Estados Unidos, com cada vez mais membros de sua equipe ficando expostos por sua corrupção e atos ilegais, é de se esperar que sua operação latino-americana, a Lava Jato, terá a mesma sorte.
Como se sabe, Weissman foi retirado da equipe de caça às bruxas porque transcendeu à luz pública sua parcialidade a favor de Hillary Clinton. Agora cada vez que se menciona a Weissman na imprensa estadunidense é para fazer referência à profunda corrupção que inunda o Departamento de Justiça e o FBI.
As ex-presidentas do Brasil e da Argentina, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente, denunciaram na semana passada que os líderes nacionalistas e progressistas de todo o continente estão sendo submetidos sistematicamente ao que denominam lawfare, o uso da lei como arma de guerra, com o propósito de impor mudanças de governo e instalar chefes de Estado comprometidos com as políticas de austeridade neoliberal que vão destruindo a região. O discurso de Blanco demonstra que por trás do tal lawfare estão os mesmos interesses imperiais que buscam dar um golpe de Estado em seu próprio país, depor o presidente Donald Trump do seu cargo e instalar alguém ainda mais fiel aos interesses do mercado.
Em discurso mais recente, Blanco se jactou do papel do DOJ em toda esta farsa, durante um evento chamado Diálogo Interamericano, na palestra “Lições do Brasil: Crise, corrupção e cooperação global”. Na ocasião, Blanco deu as boas-vindas ao seu amigo Rodrigo Janot, quem foi há até pouco tempo, e durante anos, o Procurador Geral da República do Brasil, e um dos principais sicários da Lava Jato.
“É difícil imaginar, na história recente, uma melhor relação de cooperação que esta entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os procuradores brasileiros. Esta cooperação nos ajudou de forma substancial com uma série de temas públicos que agora estão resolvidos, e continuamos juntos em uma série de investigações”, afirmou Blanco.
“A cooperação entre o DOJ e o Ministério Público brasileiro levou a resultados extraordinários. Só em 2016, por exemplo, o FBI e a Lava Jato estiveram cooperando e se coordenaram nas resoluções de quatro casos relacionados com a Lei sobre Práticas Corruptas no Exterior (FCPA por sua sigla em inglês), ligado às empresas Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht. O caso da Odebrecht em particular é notável, devido ao seu alcance e sua extensão”, continuou Blanco, que também lembrou que “os procuradores brasileiros conseguiram um veredito condenatório contra o ex-presidente Lula da Silva, acusado de receber subornos da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Casos como este são os que colocaram o Brasil no topo do ranking dos países que trabalham para combater a corrupção tanto dentro quanto fora do país”.
Blanco revelou, nesse discurso, que a cooperação entre o DOJ e os procuradores brasileiros é tão grande que “operam inclusive fora dos processos formais, como nos tratados de assistência judicial mútua”, que consistem em simples ligações telefônicas de uns para outros, para trocar informações ou solicitar evidências driblando as formalidades legais quando é necessário.
Procuradores e promotores de toda a região entram e saem dos escritórios do Departamento de Justiça estadunidense (o mexicano Raúl Cervantes, quem Blanco considera um “bom amigo”, a panamenha Kenia Porcell”, e muitos outros na Colômbia, no Equador e em vários países do continente) para falar sobre as ações “contra a corrupção”, segundo o discurso do subprocurador. Embora o mesmo não tenha citado os juízes Claudio Bonadio e Sérgio Moro – responsáveis pelas condenações a Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente – sabe-se que ambos também são parte desse esquadrão de elite judiciário, e figuras centrais da nova política de choque para o continente.
*Fonte: GGN
21 dezembro 2017
Lula segue crescendo: Estadão se depara com 'ápice' de aprovação de Lula em pesquisa
Ex-presidente teve sucessivas elevações em sua popularidade, enquanto os
principais adversários no pleito de 2018 registraram queda
Rejeição ao ex-presidente registrou recuo de 14 pontos percentuais: notícia escondida no jornal
São Paulo – RBA* - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu em dezembro o "ápice" de 45% aprovação, com o sexto mês seguido de elevação, na pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos.
A pesquisa não mede intenções de votos, mas apenas as taxas de
aprovação e desaprovação dos possíveis candidatos à presidência da
República nas eleições de 2018.
O levantamento, publicado com discrição nesta quarta-feira (20) pelo Estado de S. Paulo
– na penúltima página da editoria de Política, com destaque reduzido na
primeira página – também aponta queda na popularidade de nomes
como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro
(PSC-RJ). No mês passado, o resultado da pesquisa mereceu a manchete
principal do jornal, quando o apresentador Luciano Huck registrou elevação da sua aprovação.
A rejeição a Lula, de 54%, que ainda supera a taxa de aprovação,
recuou 14 pontos percentuais desde junho. Nesse mesmo período, a
aprovação saltou de 28% para os atuais 45%. Segundo o diretor do Ipsos,
a melhora na percepção da imagem do ex-presidente tem relação com a
atual "degradação do emprego" e da "crise da rede de proteção social" do
país.
Alckmin, o virtual candidato tucano ao Planalto, viu a sua aprovação
cair de 24% para 19%, em apenas um mês, enquanto a reprovação saltou de
67% para 74%. Bolsonaro também registrou piora na sua imagem, nos
últimos dois meses, e ficou com 21% de aprovação contra 62% de
desaprovação. Já Marina é aprovada por 28% e reprovada por 62%.
Apesar de negar a intenção de se candidatar, o juiz Sérgio Moro viu
sua aprovação cair de 50%, em novembro, para 40%. Em dezembro, 53% dos
entrevistados afirmam desaprovar a atuação do magistrado que condenou
Lula na Operação Lava Jato.
O presidente Michel Temer (PMDB) registrou 97% de desaprovação e
apenas 2% de aprovação. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
(PSD), apontado como possível candidato governista, tem 75% de
desaprovação, enquanto só 6% o aprovam.
16 dezembro 2017
PT se põe em mobilização permanente na defesa de Lula e da democracia
*Em resolução publicada neste sábado, o Partido dos Trabalhadores
anunciou mobilização permanente de todos os seus dirigentes e militantes
durante o mês de janeiro, para fazer frente à nova etapa do golpe de
2016, que é tentar impedir Lula, que venceria em primeiro turno, de
disputar as próximas eleições; "o Diretório Nacional do PT declara o
Partido em processo de mobilização e vigilância militante permanente e
estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao arbítrio", diz a nota;
os atos em defesa de Lula e da democracia começam no dia 11, em
Salvador, e culminam no #OcupaPortoAlegre, no dia 24.
Confira, abaixo, a íntegra do documento:
RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT
"DEFENDER LULA É DEFENDER A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA"
Reunido nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores adotou a seguinte resolução:
1.O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa
política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT
desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa
dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com
movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no
Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista.
Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que
mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no
Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
2.Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do
Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT;
pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os
ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para
tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.
3.A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de
impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas,
num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu
no golpe do impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita
celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o
julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do
sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a
natureza política de todo o processo.
4.O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a
maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior
das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus
sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em
eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger
um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no
ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania
nacional; no desmonte do Estado brasileiro.
5.Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional
95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a
contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até
agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a
Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia
as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e
ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de
Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e
culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo,
de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181,
retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da "Escola
Sem Partido"; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de
Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à
produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e
diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um
país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades
públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e
no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo,
do feminicídio e da LGTBfobia.
6.Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma
das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e
social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise
internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de
Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades
para as candidaturas golpistas.
7.Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as
elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que
promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do
Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não
têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de
vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do
golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a
Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em
beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine
crescimento econômico com redução da desigualdade.
8.Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão
golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que
os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema
político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime
"semipresidencialista", que retire os poderes do presidente eleito, e
até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas
desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula
dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite,
tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.
9.Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma
grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania
popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é
preciso que nosso presidente continue liderando as preferências
populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a
organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada
do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política,
como também poderá resultar em rebeldia popular.
10.A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é
apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros
partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a
defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a
convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A
candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e
personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso
Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que
levem em conta tal pluralidade.
11.Construir uma solução democrática e popular para a crise
política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta
prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma
vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do
povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e
consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada
petista a:
a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas,
tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as
petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas
antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta
contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras
centrais sindicais: "Se botar para votar, o Brasil vai parar";
b) promover a mobilização da juventude, denunciando o
desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação
pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a
Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente
Brasil Popular;
c) contribuir na construção e implementação das resoluções
da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do
povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;
d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e
do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento
nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;
e) tomar medidas contra a crescente agressividade da
extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais,
pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de
alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e
ditatorial.
f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes
bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o
perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;
g) debater com a população a necessidade de revogar as
medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o
Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a
necessidade de uma Constituinte;
h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.
12.As atividades citadas anteriormente devem ter como
preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da
população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as
mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;
13. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil
passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras –
os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais,
inclusive os que tentam se apresentar como "democratas", não consideram a
possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo,
decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto
nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá
defender a justiça e a democracia.
Lula 2018!
PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DE LULA
Nas próximas semanas, tendo em vista especialmente o
julgamento no TRF4 e a votação da reforma da Previdência, o Diretório
Nacional do PT declara o Partido em processo de mobilização e vigilância
militante permanente e estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao
arbítrio e à perseguição contra o Presidente Lula.
O Plano de Ação inclui as seguintes medidas:
I) estabelecer um plantão permanente de seus dirigentes na
sede nacional e orientar que se faça o mesmo nas demais instâncias e
sedes partidárias;
II) organizar força-tarefa coordenada por cada um dos 5 Vice-Presidentes, cada um deles encarregado das seguintes medidas:
*Jurídico: organizar ações de esclarecimento jurídico e
denúncia dos atropelos processuais e legais, incluindo realizar
vídeo-conferências, entrevistas e reuniões com juristas, entidades de
advogados e dirigentes para divulgar a verdade dos fatos e a inocência
do Lula;
*Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e
reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações
comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações
religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim
como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs,
adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista
do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;
*Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de
artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia a
perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula;
*Parlamentares e partidos: articular a mobilização de
parlamentares em defesa do direito à candidatura do presidente Lula e
estabelecer com os Partidos de esquerda e progressistas um
posicionamento conjunto, denunciando a perseguição movida contra Lula;
*Caravanas: manter o processo de organização das caravanas do Lula pelas regiões do País;
III) Incorporar a militância petista na agenda de atos e
mobilizações proposta pela Frente Brasil Popular, pela CUT e outras
iniciativas em defesa do Lula;
IV) convocar as Direções Municipais e Estaduais do PT a transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;
V) organizar a produção massiva de adesivos de carros,
bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a
campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;
VI) apoiar decisivamente a aula pública "Direito e
Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe", no dia 19/12, em Porto
Alegre;
VII) fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo "Natal com Lula" e "Ano Novo com Lula";
VIII) fazer na Lavagem do Bonfim, dia 11/01 em Salvador, um
grande ato em solidariedade ao Lula, articulando no cortejo a presença
de parlamentares federais, governadores, prefeitos e dirigentes
petistas;
IX) fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;
X) no dia 24 de janeiro de 2018, realizar o "Rumo a Porto
Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça, além de alinhar
os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no
mesmo dia;
XI) apoiar as mobilizações da CUT, Centrais Sindicais e
movimentos populares contra a Reforma da Previdência: "Se botar pra
votar, o Brasil vai parar";
XII) organizar a denúncia e a mobilização internacional,
envolvendo partidos, sindicatos, imprensa e entidades de direitos
humanos, sobre o golpe e seus desdobramentos nefastos à democracia no
Brasil. Por exemplo: no Fórum Social Mundial (Salvador, 13 a 17 de março
de 2018), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Brasília, 17 a 19 de
março de 2018) e no processo de construção da Jornada Continental pela
Democracia e contra o Neoliberalismo.
São Paulo, 16 de dezembro de 2017
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
*Via Brasil247
15 dezembro 2017
Eleição sem Lula é fraude
Por Wadih Damous*
Embora tomado por um sentimento de profunda
indignação, depois que o TRF-4, em ato explícito de provocação e
perseguição política, resolveu cumprir sua parte no jogo sujo comandando
pela elite do dinheiro para alijar Lula das eleições de 2018, julgo
importante insistir na disseminação de algumas informações.
No meu entendimento, elas são vitais para
fomentar a reação da sociedade. Pois saibam que os processos no TRF-4
levam em média dez meses para tramitar no tribunal até que estejam
prontos para o julgamento.
Levando-se em conta que o recurso da defesa do
ex-presidente Lula foi protocolado no dia 23 de agosto de 2017. Se o
julgamento de fato acontecer em 24 de janeiro de 2018, terá sido
cumprido o prazo recorde de apenas cinco meses, a metade do prazo médio
para apreciação de qualquer outro recurso pelo TRF-4.
Essa celeridade atípica se torna mais chocante
quando verificamos o regimento interno no TRF-4: “Os julgamentos que
este regimento a lei não deve prioridade serão realizados segundo a
ordem de antiguidade dos processos em cada classe. Em caso de urgência, o
relator indicará preferência para o julgamento dos feitos criminais e
das ações cautelares.”
Ou seja, o TRF4, a exemplo de qualquer
tribunal, julga os processos a partir da ordem cronológica de entrada. O
que entrou primeiro tem que ser julgado primeiro; o que entrou por
último deve ser julgado por último. Simples e racional assim.
E o que é urgência? Urgência é conceito
jurídico e não uma subjetividade construída pela cabeça do juiz.
Aplica-se a urgência aos casos nos quais a não adoção de um determinado
procedimento pode fazer com que o direito pereça. E só há duas hipóteses
para que a urgência interfira na ordem dos julgamentos: quando o réu se
encontra preso e precisa, portanto, ser julgado, ou ante a
possibilidade de o direito de punir do Estado vir a perecer, ou seja,
prescrever.
Configura-se, então, uma aberração jurídica
inaceitável considerar a realização de eleições em 2018 como motivo de
urgência para o julgamento. O fato é que absolutamente nenhuma das
exceções previstas no regimento do tribunal tem a ver com o caso do
ex-presidente Lula.
Ao rasgar o próprio regimento e queimar etapas
com base no calendário eleitoral do país, o TRF-4 exibe ao Brasil e ao
mundo mais uma prova cabal do lawfare (o uso da justiça para fins de
perseguição política) do qual é vítima o ex-presidente.
Contudo, os arautos do golpe dentro do golpe,
os que querem sabotar a soberania popular tirando a fórceps do páreo o
candidato preferido do povo brasileiro, podem contar com uma forte
reação popular. Sem falar que, conforme diz o povo, “muita água ainda
vai correr debaixo dessa ponte.”
A candidatura de Lula será registrada na
justiça eleitoral, pois os pedidos de impugnação só podem ser propostos
cinco dias após o término do prazo para o registro de candidatos, que é
15 de agosto. Depois, o partido será intimado e instado a apresentar
sua defesa. Na sequência, acontecem as alegações finais das partes. A
previsão é que a decisão do TSE só seja proferida em setembro, mas ainda
restariam os embargos de declaração e o recurso ao STF.
Tudo isso, com Lula em plena campanha levando
multidões às ruas, conquistando cada vez mais corações e mentes,
apresentando suas propostas e denunciando os golpistas no horário
eleitoral gratuito da rádio e TV. Vamos ver se os verdugos da democracia
resistem.
*Wadih Damous – deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ (via Conversa Afiada)
14 dezembro 2017
Para ser vice de Lula, Requião pode se filiar ao PT
A bancada do PT no Senado iniciou uma sondagem sobre a possibilidade de
uma “filiação democrática” do senador Roberto Requião (PMDB-PR), informa
o jornalista Esmael Morais, do Paraná, destacando que a primeira rodada
dessa consulta ocorreu nesta quarta-feira 13 à noite, em Brasília, na
casa do peemedebista, onde também foi discutido, conforme noticiou o
247, a viabilidade de Requião ser vice na chapa de Lula; "Por não ser
petista de carteirinha, Requião seria acolhido no PT num
processo/movimento que representaria os anseios do velho ‘MDB de
Guerra’, nacionalista, em defesa da soberania nacional e com o projeto
político de revogar as medidas antipovo de Michel Temer", escreve Esmael.
CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Brasil247)
13 dezembro 2017
Canalhocracia: o medo de Lula faz a fila da Justiça andar como nunca se viu e atropelar a democracia
Por Kiko Nogueira, no DCM*
O roteiro do golpe ganha mais um capítulo com o anúncio de que o TRF 4 marcou o julgamento de Lula para 24 de janeiro.
Há uma dose de crueldade que, certamente, não passou batido pelos desembargadores: é o aniversário de morte de Marisa Letícia, vítima de um AVC.
O anúncio acontece no mesmo dia em que o Globo pediu a prisão de Lula num editorial de dez linhas.
Missão dada é missão cumprida.
Foram apenas 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância, um recorde absoluto. Para citar apenas um único caso, a indenização dos familiares do vôo da TAM levou dez anos para sair.
Há uma dose de crueldade que, certamente, não passou batido pelos desembargadores: é o aniversário de morte de Marisa Letícia, vítima de um AVC.
O anúncio acontece no mesmo dia em que o Globo pediu a prisão de Lula num editorial de dez linhas.
Missão dada é missão cumprida.
Foram apenas 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância, um recorde absoluto. Para citar apenas um único caso, a indenização dos familiares do vôo da TAM levou dez anos para sair.
No próprio tribunal, a média dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias, segundo a Folha.
Em nota, Cristiano Zanin
Martins, advogado do ex-presidente, afirmou que “espera que a explicação
para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade
do processo e inocência”.
Não tem explicação nenhuma, a
não ser o medo de Lula ganhar. Cada pesquisa é um prego doído nos olhos
de quem apostou que Sergio Moro mataria a possibilidade de Lula nas
urnas.
O Brasil nunca foi tão canalha, a
novela nunca foi tão previsível, os jogadores nunca foram tão
explícitos. Gilmar Mendes vai narrando a farsa, os procuradores da Lava
Jato dão aulas públicas de ética, o decoro e as aparências vão para o
buraco.
Eles contam com a apatia do povo
e das chamadas forças progressistas — que, nas palavras de Aldo
Fornazieri, “foram derrotadas até mesmo quando o elemento militar não
interveio no jogo político”.
O que resta a Lula é a força da população, de ser o maior líder popular da nossa história — e ele nunca será perdoado por isso.
O que resta a Lula é a força da população, de ser o maior líder popular da nossa história — e ele nunca será perdoado por isso.
O teste de sobrevivência da democracia brasileira é a defesa de Lula nas ruas. Se nada acontecer, é prova de que nossa servidão é voluntária e nossa vocação para a submissão e a vira latice invencível.
Uma oportunidade incrível se coloca à nossa frente. Mais uma vez: é guerra. Fique feliz por isso.
*Jornalista, Editor do DCM, fonte desta postagem.
12 dezembro 2017
Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos’, diz desembargador
Por Marco Weissheimer*
O discurso emocionado feito pelo desembargador
Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa
Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos
Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de
uma ditadura no Brasil e a ameaça do retorno do fascismo no país. Em sua
fala, o desembargador fez, ao mesmo tempo, um alerta e uma convocação
para enfrentar essa ameaça: “Esta noite fiquei a pensar quando a
humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a
humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo… Eles estão de
volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A
democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta.
Temos que pará-los”.
Passados pouco mais de dois meses do trágico suicídio do reitor da
Universidade Federal de Santa Catarina, a Polícia Federal segue
realizando operações em universidades públicas, como ocorreu na semana
passada na Federal de Minas Gerais e na própria UFSC, mais uma vez. “Não
há dúvida de que existe um planejamento para atacar as universidades. A
gente não sabe ainda até que ponto esse planejamento é consubstanciado
em provas de uma série de crimes dentro da universidade ou é um
planejamento para destruir a universidade”, diz Lédio Rosa de Andrade,
em entrevista ao Sul21.
“Aliás”, acrescenta o desembargador, “a gente não sabe nem o que é a
Lava Jato mesmo. Temos apenas hipóteses. O que se sabe é que há
processos muito bem estruturados pela Polícia Federal para atacar a
universidade”. No Brasil, afirma ainda o magistrado, “estão sendo feitas
verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas
civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a
complacência dos tribunais superiores. Considerando o que está sendo
feito na Lava Jato, em muitos países civilizados do mundo, os condutores
estariam presos por ofensa à ordem democrática”. (...)
CLIQUE AQUI para ler na íntegra (*via Sul21)
11 dezembro 2017
As Lojas Francas estão bem próximas de obter a autorização para abrir, diz Marco Maia, durante Seminário em Brasília
O evento foi promovido pela União dos Legisladores e Legislativos
Brasileiros (Unale) e foi palco de esclarecimentos sobre a Lei que
autorizou a abertura das lojas brasileiras e de sua regulamentação pela
Receita Federal.
Após cinco anos da aprovação da Lei 12.723, que autoriza a abertura
de Free Shops em cidades de fronteiras brasileiras, as lojas estão bem
próximas de obter a autorização para abrir. Na tarde desta quinta-feira
(07) a Receita Federal realizou uma exposição sobre a situação
atualizada dos mecanismos necessários à instalação de lojas francas,
durante o Seminário Nacional sobre Instalações de Free Shops em
Cidades-Gêmeas de Fronteira, em Brasília.
O deputado Marco Maia, autor da Lei, demonstrou otimismo em relação à
instalação das lojas. “Já avançamos muito desde 2012, com a
regulamentação da Lei, a definição da concepção do funcionamento das
lojas e, agora, com o encerramento da Consulta Pública e o processo
final de formulação do software que vai garantir a operacionalização
desse comércio de fronteira”, disse.
Nesta sexta-feira (8), conclui o prazo da Consulta Pública que a
Receita Federal está realizando, através de sua página na internet,
sobre a Instrução Normativa que regulamenta o funcionamento das chamadas
Lojas Francas.
A Receita Federal é responsável por formular e implantar um
regramento e um sistema que permita o controle nas operações. Conforme a
Lei, os brasileiros ou estrangeiros podem adquirir até U$ 300 por mês
nesses estabelecimentos, desde que estejam em trânsito entre os países.
O subsecretário de Aduana e Relações Federais da Receita Federal,
Ronaldo Lázaro Medina, explicou as dificuldades iniciais para a
regulamentação e apresentou as ideias que estão na Instrução Normativa
que a Receita Federal pretende instituir para a regulamentação das
operações. Segundo ele, as Lojas Francas de fronteira têm um
funcionamento diferente das Lojas de aeroportos e só podem ser
implantada por conta de um acordo no âmbito do Confaz (Secretarias da
Fazenda dos Estados), que estendeu as isenções de impostos estaduais às
lojas de fronteira.
Recentemente (outubro) as cidades fronteiriças comemoraram a
autorização da Receita Federal ao Serviço Nacional de Processamento de
Dados – SERPRO para elaboração do programa de informática, que será
utilizado pela Receita para controlar o funcionamento do sistema de
Lojas Francas, ou Free Shops. Estão autorizados a operarem em 32 cidades
brasileiras consideradas gêmeas de cidades estrangeiras, nas fronteiras
do Brasil.
As cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul acumulam grandes perdas
econômicas, sociais e estruturais. Os municípios não conseguem arrecadar
renda suficiente para suprir as necessidades da população e as taxas de
desemprego são assustadoras. “Com a implantação dos Free Shops no lado
brasileiro, iremos corrigir as desigualdades econômicas e sociais das
cidades gêmeas, restabelecendo um processo de desenvolvimento, com
emprego, renda e qualidade de vida a população guardiã da fronteira
brasileira”, finalizou o deputado federal.
Ao final do encontro, os parlamentares aprovaram a Carta de Brasília,
manifestando apoio à Lei, pedindo celeridade na autorização para a
abertura das lojas e sugerindo alguns ajustes na Instrução Normativa da
Receita Federal com vistas a facilitar a implantação dos negócios.
*Assessoria do Deputado Federal Marco Maia - PT/RS
http://www.marcomaia.org
09 dezembro 2017
O desespero analítico dos derrotados morais
O desespero dos derrotados morais começou a se acentuar na medida em que foi ficando evidente o afundamento do governo e dos políticos do seu entorno
Por Aldo Fornaziere, no GGN*
O fracasso moral do golpe se assemelha a um grande depósito de lodo e
lixo acumulado ali por uma imensa enxurrada que devastou as praças, ruas
e avenidas de uma grande cidade. Neste depósito não estão apenas os
líderes do golpe, hoje os políticos mais rejeitados do país, mas também
os seus escudeiros intelectuais, dentre eles jornalistas, economistas e
cientistas sociais, que aberta ou envergonhadamente apoiaram um
impeachment sem crime de responsabilidade. Junto com a Constituição,
políticos e analistas, rasgaram os preceitos da democracia e produziram o
governo mais corrupto e mais impopular da história do país, com um
presidente denunciado duas vezes.
A certeza de que não houve crime de responsabilidade e o resultado monstruoso que foi produzido pelo movimento da moralidade, que se traduziu num governo ilegítimo, corrupto e rejeitado, são os dois pontos cardeais da derrota moral do ajuntamento inescrupuloso que se formou e que agora se estilhaça, desorientado e dividido. Mas, como resultado, o golpe produziu também uma devastação institucional, social, material, cultural, nacional e econômica. Tivesse a Dilma permanecido no governo, a economia teria, provavelmente, se recuperado de forma mais rápida, pois o ciclo recessivo e a redução da inflação já se anunciavam no horizonte. O seu retardo ocorreu por conta da exasperação artificial e criminosa da crise política.
O desespero dos derrotados morais começou a se acentuar na medida em que foi ficando evidente o afundamento do governo e dos políticos do seu entorno tendo como contraface a paulatina, constante e firme recuperação de Lula - um dos alvos principais do Putsch parlamentar-judicial e da ação persecutória movida pela Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro. No mesmo passo em que a perseguição vai sendo desnudada, a própria popularidade do juiz toma o caminho da ladeira abaixo.
O nó angustiante que se formou na cabeça dos derrotados morais se atou em definitivo quando perceberam que eles mesmos produziram uma hidra: a candidatura de Bolsonaro, hoje consolidada em segundo lugar. Dessa angústia surgiu a ânsia da busca da novidade salvadora, primeiramente encarnada em Dória e depois em Luciano Huck. Dória, pelo seu charlatanismo, por ser um vendedor do Monumento dos Bandeirantes, tal como um famoso charlatão vendeu a Torre Eiffel, teve o mérito de se auto-inviabilizar.
As esperanças dos angustiados foi depositada, então, no aventureirismo irresponsável, representado por Luciano Huck. Viram um inovador político, um salvador, em alguém que nunca foi político como se fosse possível fabricar um líder pelo artificialismo da vontade desesperada de moralistas sem moral. Penduraram um manto de diplomas em seus ombros, inteligência estelar em sua cabeça, sem que ele tenha liderado qualquer coisa a não ser um programa medíocre de entretenimento, destinado a iludir um povo desesperado, vitima da sonegação da educação e da cultura.
Confundiram inteligência pessoal com virtudes políticas e éticas, experiência e competência para o agir político. Pensam que é possível transformar uma celebridade em um líder autêntico, algo que só é possível a alguém que tem uma história social e política de lutas, enraizada em segmentos sociais significativos. Agora, a imbecilidade analítica julga que Dória e Huck soçobraram por um problema de timing. Insatisfeitos com a candidatura Alckmin que, aceite-se ou não, tem uma história política, os derrotados morais continuam caçando ilusões para vender engodos. Impacientes, sequer cogitam que, no contexto da campanha, Bolsonaro possa se esvaziar e que se produzirá um segundo turno com os protagonistas do PT e do PSDB, que é a hipótese mais provável.
No artigo publicado na Folha de S. Paulo em que anuncia a desistência de sua candidatura, Huck mostrou-se mestre em tecer comentários do nada sobre o nada, exercendo o pleno direito à frivolidade. Sem rubor, foi doutor no exercício da vaidade e da arrogância dos bem viventes da zona sul do Rio, ao comparar-se a Odisseu envergonhando a todos os leitores circunspetos de Homero. Qual foi a grande tragédia na vida de Huck? Qual foi a sua epopéia? Qual foi seu grande feito histórico? De que batalhas participou? Quais foram os grandes feitos que legaram resultados extraordinários ao povo? Esse autoelogio seria risível se não tivesse gente disposta a levá-lo a sério.
As novas investidas salvacionistas e contra Lula
Para além disso, agora, os derrotados morais desenvolvem três movimentos visando recuperar terreno e credibilidade: 1) ensaiam um incensamento, meio envergonhado, dos resultados do governo Temer. O problema é que Temer é contagioso e não conseguirá construir um pólo alternativo de poder, mesmo que a economia continue se recuperando; 2) querem vender a polarização Lula versus Bolsonaro como o grande mal, como a polarização de dois radicais. Mentem sem pudor, pois Lula nunca foi e nem será radical. Pelo contrário: é excessivamente conciliador. É certo que Bolsonaro é radical. Mas ele é filho legítimo dos golpistas, desses derrotados morais que o abrigaram e o alimentaram no processo de derrubada da Dilma.
O terceiro movimento consiste em marcar Lula como populista. Aqui, mais uma vez, se trata de imbecilidade analítica ou de má fé. Ou das duas coisas juntas. É certo que Lula é um líder carismático. Mas nem todos os líderes carismáticos são populistas, assim como nem todos representam algo negativo. Pelo contrário, muitos líderes carismáticos se tornaram grandes heróis, paradigmas de muitos povos.
Uma das características principais do populismo na América Latina, do ponto de vista da definição conceitual aceita, consiste em que ele governa numa relação direta com as massas, sem a mediação das instituições democráticas e representativas. Se a prática política é a prova do pudim, é preciso apontar em que momento, nos seus 8 anos de governo, Lula exerceu práticas populistas. Pelo contrário, foi acanhado e contido em usar a sua imensa força política junto ao povo para influenciar os rumos do país e do governo.
O desespero dos derrotados morais aumenta porque, acuse-se Lula do que se quiser, as acusações já não produzem efeitos negativos. A população já percebeu que não existem provas materiais nas acusações, ao contrário de contas bancárias no exterior, de malas de dinheiro e de bunkers com estoques de jóias e milhões de reais. Já percebeu que Lula foi condenado sem provas por um juiz que o persegue, algo denunciado por juristas brasileiros e estrangeiros.
Então, o que resta aos desesperados é a esperança de uma interdição judicial da candidatura Lula, algo que não pode ser aceito pelos democratas, pelos progressistas, pelos movimentos sociais e pelo próprio Lula. Será preciso barrar nas ruas este último ato golpista, possivelmente patrocinado por um Judiciário que se tornou alcoviteiro de bandidos e corruptos de colarinho branco, que abriu mão de exercer o controle constitucional em última instância, entregando-o a um Senado corrompido para salvar Aécio Neves.
Chegará a hora de confrontar a parcialidade de um Judiciário que se desmoralizou, que usa odientos instrumentos persecutórios contra uns e garante a impunidade de outros.
Admitindo-se a hipótese, inaceitável, de que Lula possa ser interditado ou preso, a derrota moral do agregado imoral se aprofundará, pois Lula passaria para a história como vítima, como um perseguido pelas elites e se tornará ainda mais um paradigma do povo pobre. Uma eleição sem Lula, ademais, fará emergir um governo ilegítimo e a desobediência civil.
*Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP). - Via Carta Maior
A certeza de que não houve crime de responsabilidade e o resultado monstruoso que foi produzido pelo movimento da moralidade, que se traduziu num governo ilegítimo, corrupto e rejeitado, são os dois pontos cardeais da derrota moral do ajuntamento inescrupuloso que se formou e que agora se estilhaça, desorientado e dividido. Mas, como resultado, o golpe produziu também uma devastação institucional, social, material, cultural, nacional e econômica. Tivesse a Dilma permanecido no governo, a economia teria, provavelmente, se recuperado de forma mais rápida, pois o ciclo recessivo e a redução da inflação já se anunciavam no horizonte. O seu retardo ocorreu por conta da exasperação artificial e criminosa da crise política.
O desespero dos derrotados morais começou a se acentuar na medida em que foi ficando evidente o afundamento do governo e dos políticos do seu entorno tendo como contraface a paulatina, constante e firme recuperação de Lula - um dos alvos principais do Putsch parlamentar-judicial e da ação persecutória movida pela Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro. No mesmo passo em que a perseguição vai sendo desnudada, a própria popularidade do juiz toma o caminho da ladeira abaixo.
O nó angustiante que se formou na cabeça dos derrotados morais se atou em definitivo quando perceberam que eles mesmos produziram uma hidra: a candidatura de Bolsonaro, hoje consolidada em segundo lugar. Dessa angústia surgiu a ânsia da busca da novidade salvadora, primeiramente encarnada em Dória e depois em Luciano Huck. Dória, pelo seu charlatanismo, por ser um vendedor do Monumento dos Bandeirantes, tal como um famoso charlatão vendeu a Torre Eiffel, teve o mérito de se auto-inviabilizar.
As esperanças dos angustiados foi depositada, então, no aventureirismo irresponsável, representado por Luciano Huck. Viram um inovador político, um salvador, em alguém que nunca foi político como se fosse possível fabricar um líder pelo artificialismo da vontade desesperada de moralistas sem moral. Penduraram um manto de diplomas em seus ombros, inteligência estelar em sua cabeça, sem que ele tenha liderado qualquer coisa a não ser um programa medíocre de entretenimento, destinado a iludir um povo desesperado, vitima da sonegação da educação e da cultura.
Confundiram inteligência pessoal com virtudes políticas e éticas, experiência e competência para o agir político. Pensam que é possível transformar uma celebridade em um líder autêntico, algo que só é possível a alguém que tem uma história social e política de lutas, enraizada em segmentos sociais significativos. Agora, a imbecilidade analítica julga que Dória e Huck soçobraram por um problema de timing. Insatisfeitos com a candidatura Alckmin que, aceite-se ou não, tem uma história política, os derrotados morais continuam caçando ilusões para vender engodos. Impacientes, sequer cogitam que, no contexto da campanha, Bolsonaro possa se esvaziar e que se produzirá um segundo turno com os protagonistas do PT e do PSDB, que é a hipótese mais provável.
No artigo publicado na Folha de S. Paulo em que anuncia a desistência de sua candidatura, Huck mostrou-se mestre em tecer comentários do nada sobre o nada, exercendo o pleno direito à frivolidade. Sem rubor, foi doutor no exercício da vaidade e da arrogância dos bem viventes da zona sul do Rio, ao comparar-se a Odisseu envergonhando a todos os leitores circunspetos de Homero. Qual foi a grande tragédia na vida de Huck? Qual foi a sua epopéia? Qual foi seu grande feito histórico? De que batalhas participou? Quais foram os grandes feitos que legaram resultados extraordinários ao povo? Esse autoelogio seria risível se não tivesse gente disposta a levá-lo a sério.
As novas investidas salvacionistas e contra Lula
Para além disso, agora, os derrotados morais desenvolvem três movimentos visando recuperar terreno e credibilidade: 1) ensaiam um incensamento, meio envergonhado, dos resultados do governo Temer. O problema é que Temer é contagioso e não conseguirá construir um pólo alternativo de poder, mesmo que a economia continue se recuperando; 2) querem vender a polarização Lula versus Bolsonaro como o grande mal, como a polarização de dois radicais. Mentem sem pudor, pois Lula nunca foi e nem será radical. Pelo contrário: é excessivamente conciliador. É certo que Bolsonaro é radical. Mas ele é filho legítimo dos golpistas, desses derrotados morais que o abrigaram e o alimentaram no processo de derrubada da Dilma.
O terceiro movimento consiste em marcar Lula como populista. Aqui, mais uma vez, se trata de imbecilidade analítica ou de má fé. Ou das duas coisas juntas. É certo que Lula é um líder carismático. Mas nem todos os líderes carismáticos são populistas, assim como nem todos representam algo negativo. Pelo contrário, muitos líderes carismáticos se tornaram grandes heróis, paradigmas de muitos povos.
Uma das características principais do populismo na América Latina, do ponto de vista da definição conceitual aceita, consiste em que ele governa numa relação direta com as massas, sem a mediação das instituições democráticas e representativas. Se a prática política é a prova do pudim, é preciso apontar em que momento, nos seus 8 anos de governo, Lula exerceu práticas populistas. Pelo contrário, foi acanhado e contido em usar a sua imensa força política junto ao povo para influenciar os rumos do país e do governo.
O desespero dos derrotados morais aumenta porque, acuse-se Lula do que se quiser, as acusações já não produzem efeitos negativos. A população já percebeu que não existem provas materiais nas acusações, ao contrário de contas bancárias no exterior, de malas de dinheiro e de bunkers com estoques de jóias e milhões de reais. Já percebeu que Lula foi condenado sem provas por um juiz que o persegue, algo denunciado por juristas brasileiros e estrangeiros.
Então, o que resta aos desesperados é a esperança de uma interdição judicial da candidatura Lula, algo que não pode ser aceito pelos democratas, pelos progressistas, pelos movimentos sociais e pelo próprio Lula. Será preciso barrar nas ruas este último ato golpista, possivelmente patrocinado por um Judiciário que se tornou alcoviteiro de bandidos e corruptos de colarinho branco, que abriu mão de exercer o controle constitucional em última instância, entregando-o a um Senado corrompido para salvar Aécio Neves.
Chegará a hora de confrontar a parcialidade de um Judiciário que se desmoralizou, que usa odientos instrumentos persecutórios contra uns e garante a impunidade de outros.
Admitindo-se a hipótese, inaceitável, de que Lula possa ser interditado ou preso, a derrota moral do agregado imoral se aprofundará, pois Lula passaria para a história como vítima, como um perseguido pelas elites e se tornará ainda mais um paradigma do povo pobre. Uma eleição sem Lula, ademais, fará emergir um governo ilegítimo e a desobediência civil.
*Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP). - Via Carta Maior