14 junho 2018

Maioria do STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato

 
Moro autorizou cerca de 50 conduções coercitivas, uma 
delas contra o ex-presidente Lula
Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros 

Carta Capital - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 14, proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, estava suspenso desde dezembro em razão de uma liminar de Gilmar Mendes.

Além do ministro, votaram contra as conduções Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello. Foram favoráveis às conduções os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. (...)

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