10 novembro 2018

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 142



Por Júlio Garcia**

*“Ora, sou um ser humano, portanto, não sou perfeito." Segundo matéria divulgada pela RBA (Rede Brasil Atual) “as palavras são do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para ser seu futuro ministro da Casa Civil. O parlamentar proferiu a frase em maio de 2017, quando admitiu ter recebido R$ 100 mil, fruto de corrupção, da JBS, depois de seu nome aparecer na delação dos controladores da empresa, Joesley e Wesley Batista.

*Segundo a matéria, a escolha do deputado Onix foi alvo de críticas mesmo de apoiadores da extrema-direita alinhados a Bolsonaro. Lorenzoni é ligado a pautas ruralistas e membro da chamada bancada da bala. Apoiou o governo impostor de Michel Temer (MDB), votando a favor de pautas como reforma trabalhista e do Ensino Médio. Já passou pelo PL, PFL e, agora, está no DEM. (Para registro: o (ex) juiz Moro, futuro ministro do governo Bolsonaro, num passado recente afirmava que ‘crime de caixa 2’ era ‘crime contra a democracia’ ... e que merecia exemplar punição. Agora ambos estarão lado-a-lado no mesmo governo...).

*Você sabe mesmo o que é ‘Lawfare’? É, em síntese, "a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários." Exatamente o que ocorreu com Lula e com outros petistas.

*Sobre essa questão, a defesa do ex-presidente Lula protocolou um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir sua libertação. O recurso tem como base a decisão do (ex) juiz Sérgio Moro de aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, do PSL. Ficou ainda escancarado, segundo seus advogados, que Lula é um “preso político”.  O que Moro e seus pares fizeram durante todo o processo foi Lawfare – escancarado.  O mundo inteiro está estupefato com o retrocesso que está ocorrendo no Brasil.

*Na ação, os advogados de Lula afirmam que a formalização do ingresso de Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha eleitoral com o entorno de Bolsonaro "provam definitivamente" que Lula foi processado e condenado com "o claro objetivo de interditá-lo politicamente". Alguém tem dúvida?!!

*Terceiro deputado federal santiaguense - Se confirmar mesmo a ida de Ônix para a Casa Civil do próximo governo, deverá assumir como titular na Câmara Federal em janeiro próximo o santiaguense Marcelo Brum, do PSL, que obteve 24.820 votos, cujo partido concorreu coligado com o DEM e o PROS.

*A propósito, diferentemente do que foi colocado na mídia local, se assumir, Marcelo será o TERCEIRO santiaguense a exercer mandato de Deputado Federal em Brasília (o primeiro santiaguense foi Milton Garcia Dutra, pelo PTB; o segundo foi Paulo Ferreira, pelo PT). Registro feito.

*Ainda sobre o 2º turno das eleições presidenciais: importante registrar que, se dependesse da maioria dos municípios da nossa Região (em que pese o apoio maciço da maioria dos endinheirados ‘empresários’ e ‘produtores rurais’ (latifundiários), Bolsonaro não teria sido eleito dia 28 p/p:  O candidato da extrema-direita perdeu para Fernando Haddad em São Borja, Itacurubi, Bossoroca, São Francisco de Assis, Manuel Viana, São Vicente do Sul e Cacequi. Em Santiago ganhou Bolsonaro, mantendo a tendência conservadora – em muito facilitada pela campanha milionária realizada por seus apoiadores-, mas a diferença não chegou a ser abissal, como propagavam: Bolsonaro (PSL/PP/DEM/PMDB/PSD/PR/PTB...) obteve 17.660 votos enquanto Fernando Haddad (PT/PCdoB e setores progressistas e democráticos locais, inclusive de outros partidos, conquistou 10.394 na ‘Terra dos Poetas’. Não deixa de ser um resultado altamente significativo o obtido em Santiago pelo candidato do PT e dos setores populares e democráticos, nas atuais circunstâncias.

*“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”  -Tristes tempos em que constatamos que estas palavras do ‘velho’ Rui Barbosa (1849/1923) continuam extremamente atuais...
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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Assessor Parlamentar, Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 09/11/2018. 

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