17 dezembro 2018

“Esta época ficará para a História como um vexame da nossa Justiça”





No campo progressista brasileiro, os últimos anos foram de intensa disputa e articulação frente aos inúmeros retrocessos protagonizados, em boa parte, por mandos e desmandos do Poder Judiciário, o qual atualmente tem sua mais representativa figura como ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, de péssima fama mundial, cujo filho e primeira dama devem explicações sobre repasses de valores por motorista, entre outras calamidades. O campo jurídico protagonizou embates e resistência de pessoas que se colocaram como defensoras da resistência democrática.

Dentre as figuras do campo jurídico que se opuseram, destaca-se Carol Proner [foto], professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das integrantes fundadoras da Associação Brasileira Juristas e uma das organizadoras de livros críticos a sentença do Triplex de Sérgio Moro. A jurista tem articulado inclusive no campo da política internacional, onde além de palestras e encontros com a comunidade intelectual, Carol foi recebida já mais de uma vez pelo papa Francisco, o qual está interessado em saber mais sobre a política de austeridade e também de medidas de exceção promovidas pelo Judiciário brasileiro.

Foto de encontro com o pontífice. Crédito: Arquivo pessoal/Instagram
A visita mais recente ocorreu na última terça-feira 11, quando Carol foi recebida na companhia do cantor, compositor e seu namorado Chico Buarque, além do advogado argentino Roberto Carlés para entrega de um documento sobre o “lawfare”. Em visita na residência privada do pontífice, a Casa de Santa Marta, no Vaticano, o encontro durou aproximadamente 45 minutos, e passou por vários temas da política brasileira, como a prisão do ex-presidente Lula. Para ela, “está claro que o Papa considera Lula um preso político”.

Em entrevista à Carta Capital, Carol contou sobre o encontro com Francisco, explicou o que é lawfare e como a perseguição política pela via judicial tem sido feita no país. Carol ainda fez duras críticas a Sergio Moro, recentemente empossado como ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro, acusado de inúmeros desvios na campanha. A jurista ainda trouxe o conceito de lawfare, central na combinação de meios e métodos de combate jurídico para tornar possíveis os planos geoestratégicos de disputa econômica e política, valendo-se da produção da instabilidade que somente o implacável combate à corrupção é capaz de produzir. 

CLIQUE AQUI para ler a entrevista, na íntegra. 

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