Blog do Júlio Garcia : maio 2020

30 maio 2020

O TSE no terreno minado dos militares

Por Jeferson Miola*

Na terça-feira, 26/5, depois de assumir a presidência do TSE, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou em entrevista coletiva “que deve pautar nas próximas semanas as ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB)”. A conferir, pois.

No dia seguinte, na 4ª feira 27/5, no bojo do inquérito do STF sobre fake news, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de blogueiros, políticos e empresários ligados à gangue bolsonarista de fake news e crimes cibernéticos.

E na sequência, 2 dias depois, nesta 6ª feira, 29/5, o ministro do TSE Og Fernandes “abriu um prazo de três dias para o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão se manifestarem sobre um pedido do PT na ação que investiga a influência do impulsionamento de mensagens nas eleições presidenciais de 2018”.

Para recapitular: as denúncias dos crimes eleitorais da chapa Bolsonaro/Mourão foram feitas antes do 1º turno da eleição de 2018. O corregedor do TSE Jorge Mussi, que se recusou a ouvir testemunhas-chave do processo, inclusive o executivo do WhatsApp que confirmou o uso criminoso do aplicativo, conduziu a ação do PT de modo “excepcional”.

Num despacho de 26/9/2019, quase um ano depois da denúncia!, este mui digno corregedor concluiu que “não se verifica, em nenhum momento, menção a disparos em massa no WhatsApp” pela campanha de Bolsonaro/Mourão. Não menos que risível.

Em setembro de 2018 – antes, portanto do 1º turno eleitoral – o TSE já tinha sido notificado dos crimes de propagação de fake news com impulsionamento ilegal via WhatsApp e mediante o financiamento ilícito com recursos de caixa 2 de empresários corruptos.

Apesar disso, o TSE descumpriu o dever legal e constitucional de interditar o atentado que estava sendo perpetrado contra a democracia. Ou seja, fez parte da engrenagem.

Tudo documentado, com fartura de provas e reportagens da imprensa que desvendaram o esquema criminoso operado desde dentro do país e, também, do exterior.

Se tivesse agido com o mínimo de lisura, decência e legalidade na época, o TSE teria cassado a chapa Bolsonaro/Mourão ainda antes do 1º turno da eleição de 2018.

Com as novas provas coletadas no contexto do inquérito de fake news no último 27/5, a situação da chapa Bolsonaro/Mourão ficará ainda mais insustentável, com provas ainda mais contundentes do envolvimento de milicianos digitais financiados por empresários corruptos.

Neste cenário, o TSE teoricamente não terá alternativa que não seja a de cassar a chapa eleita por meio de fraude escandalosa. Ao retomar estes julgamentos, o TSE se colocou – ou foi forçado/tutelado a se colocar – diante da seguinte escolha: ou cassa, ou cassa a chapa eleita fraudulentamente.

A decisão, em si, causaria enorme ruído e caos. Talvez o contexto tenha sido criado justamente para produzir ruído e caos. É justamente isso que os militares desejam, para poderem trazer a paz e a ordem.

Alguém acredita, sinceramente, que apesar das provas robustas e abundantes que existem desde 2018 e que foram reforçadas agora com as investigações do STF, o TSE terá a coragem de cumprir a Lei e mandar cumprir a Lei e cassar a chapa Bolsonaro/Mourão?

E, na improvável hipótese dos ministros do TSE se livrarem da covardia endógena e encontrarem coragem para cassar a chapa militar, alguém acredita na hipótese de Bolsonaro e Mourão aceitarem pacificamente a decisão da justiça eleitoral?

E, caso o TSE casse a chapa mas, a despeito disso, a dupla Bolsonaro/Mourão não aceite a decisão, o que acontecerá?

Eles continuarão governando ilegitimamente o país, porque “não se submetem a ordens absurdas”?

Qual será a reação do Congresso, do TSE, do STF e, em especial, das Forças Armadas neste contexto? As Forças Armadas serão profissionais ou serão intervencionistas?

O TSE foi posto no terreno minado dos militares no marco da guerra híbrida. Se não cassa a chapa Bolsonaro/Mourão para restaurar a lisura e a credibilidade eleitoral, o Tribunal passa a valer tanto como uma cédula de 3 reais.

Mas, se o TSE cassar o governo eleito fraudulentamente, cria o caos e dá o pretexto almejado para a escalada militar que, depois, vai esmagar o TSE junto com todas demais instituições. Mas, não cassar a chapa, legitima o governo ilegítimo. Em tradução direta: o TSE foi metido num mato e sem cachorro.

O TSE está – ou foi induzido a entrar – num dilema de vida e morte; transformado numa peça manipulada no teatro de operações dominado pelos militares, os senhores da guerra híbrida que sequestrou a democracia e a soberania do Brasil.

*Fonte: https://jefersonmiola.wordpress.com/

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-Leia também: Um dos ‘culpados’ pela eleição de Bolsonaro, STF agora tenta redimir-se

Eleições 2020: Abertas inscrições para a Jornada Nacional de Formação

Prazo para se inscrever na Jornada Nacional de Formação – Ideias para vencer! vai até o dia 02 de junho.

Estão abertas as inscrições para a Jornada que vai preparar as pré-candidatas, os pré-candidatos, coordenadoras e coordenadores de campanhas, de programas de governos e membros dos GTEs para defender as ideias do PT e vencer as eleições de 2020.

Para se inscrever:

1. Faça seu login na Área pt.org.br/area-pt/

2. Se você não tiver login, clique em “Cadastre-se” e siga as instruções.

3. Depois que fizer o login, clique no banner “ Eleições 2020”.

4. Clique em “Inscrições” e escolha o seu tipo de inscrição.

5. Escolha seu Estado e Cidade.

6.Clique em “Inscrever Novo”.

7. Clique na Lupa 🔍 e procure seus dados com nome ou CNF.

8. Atualize seus dados como WhatsApp, e-mail e endereço.

9. Confirme a inscrição e você já estará automaticamente inscrito/a na Jornada.

Você também pode procurar a Direção Municipal ou Estadual do PT para se inscrever.

As inscrições foram prorrogadas até dia 02 de junho, conforme comunicado abaixo:

Comunicado conjunto sobre a Jornada Nacional de Formação PT – Ideias pra vencer!

Companheiras e companheiros,

As inscrições para a Jornada Nacional de Formação PT – Ideias pra vencer! têm sido um grande sucesso com milhares de inscrições em todo o país.

Muitas Direções Estaduais solicitaram a prorrogação das inscrições para que possamos mobilizar ainda mais nossas pré-candidatas e nossos pré-candidatos, as coordenações de campanhas e GTEs.

Por isso, decidimos ampliar as inscrições até dia 02 de Junho!

Nossa tarefa nesses próximos dias é ampliar ao máximo as inscrições!

Um abraço forte e até as próximas atividades!

Maria do Rosário – Secretária Nacional de Formação Política do PT e Diretora da Escola Nacional de Formação.

Sônia Braga – Secretária Nacional de Organização.

Joaquim Soriano – Secretário Nacional de Assuntos Institucionais.

Jilmar Tatto – Secretário Nacional de Comunicação.

Gleide Andrade – Secretária Nacional de Finanças e Planejamento.

Gilberto Carvalho – Diretor da Escola Nacional de Formação.

Vivian Farias – Vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo e Diretora da Escola Nacional de Formação.

Lindbergh Farias – Diretor de Formação da Fundação Perseu Abramo.

Vilson Augusto – Diretor da Escola Nacional de Formação.

Secretaria Nacional de Formação / PT

*Via https://pt.org.br/

29 maio 2020

Rejeição ao governo Bolsonaro cresce e 58% dizem ser favoráveis a impeachment

Pesquisa Atlas aponta que 58% também classificam Bolsonaro como ‘ruim ou péssimo’ e identifica descrença em relação a superação da covid-19

Carta Capital - Conforme o Brasil ia subindo no ranking dos países mais afetados pelo coronavírus até chegar na 2º posição global em número de casos, a aprovação do governo de Jair Bolsonaro também sofreu forte impacto e a adesão ao discurso de impeachment ganhou mais força – ao menos, é o que mostram os resultados da última Pesquisa Atlas, divulgada na quarta-feira 28.

Entre os entrevistados, 58.1% classificam o governo como ruim ou péssimo, um aumento de nove pontos percentuais em relação à última pesquisa do Atlas, feita em abril de 2020. A avaliação de “regular” passou de 28% para 19% e a aprovação, classificada como “ótimo/bom”, manteve-se estável entre 21% e 23% entre um mês e outro. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

28 maio 2020

O medo acabou de ir embora

O colunista Gustavo Conde afirma que o pastiche do general Heleno serviu para afastar de vez o medo de confrontar Bolsonaro. Ele diz: "Bolsonaro vai cair e o país vai se libertar dessa catástrofe humana. Não tem mais volta. Qualquer caos que vier será menor que o caos que aí está"

Governo e imprensa (Foto: Reprodução)

Por Gustavo Conde*

Depois do general Heleno fazer o papel ridículo de ameaçar o país e ninguém levá-lo a sério, esse governo caiu no descrédito absoluto. Ficou claro que Bolsonaro:

1) Não manda na Polícia Federal;

2) Não manda nas Forças Armadas;

3) Não manda no governo;

4) Não manda mais nem nos bandidos que o elegeram.

Vou abrir divergência com o nobre José Dirceu e dizer: golpe militar é o escambau. Esse pessoal, além de brocha, é covarde. Não botam mais medo. O Brasil tem povo. Traumas do passado são traumas do passado. Basta de revivê-los como profetas agourentos.

Bolsonaro vai cair e o país vai se libertar dessa catástrofe humana. Não tem mais volta. Qualquer caos que vier será menor que o caos que aí está.

A conta chegou pra todo mundo, Globo, Folha, empresários, playboys do MBL, malucas do Largo São Francisco, terroristas-pastiche, tucanos ostracistas, coronéis fujões, apresentadores purulentos, youtubers vaselinas e colunistas de cativeiro.

Ninguém escapou ao terror humilhante de um dia ter trocado Haddad por Bolsonaro.

Eles vão gritar, vão espernear, vão continuar com a inveja terrificante do PT (que os paralisa e os confunde) e descerão o sarrafo mais uma vez na esquerda.

Mas o Brasil sempre foi assim. Ele está diferente agora, com um genocida fingindo que é presidente e tocando o terror em tudo e em todos.

É a lição amarga que nos chega a seu termo: não se pode brincar com a democracia nem com os sentidos da democracia.

Liberdade de expressão não é lixeira. Apologia à tortura é crime. Celebração da ditadura é cadeia.

Que venham todos mais uma vez criticar o PT de dia, de tarde, de noite. A gente atropela esses pobres estúpidos sem conteúdo e sem projeto e devolve o país ao povo soberano.

O medo acabou de ir embora.

*Gustavo Conde é linguista. -Via Brasil247

Censura inédita na Escola Superior de Guerra e carta de Heleno mostram a falta de apreço dos militares pela democracia

Foto: Andressa Anholete/Getty Images

CENSURA. Não há outro nome para o lamentável pedido que a Escola Superior de Guerra, a ESG, fez à Advocacia Geral da União, solicitando a possibilidade de punição a docentes civis que se posicionassem contra o presidente Jair Bolsonaro. Como a carta de Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, na qual o general da reserva faz grave ameaça contra o Supremo Tribunal Federal ao considerar o hipotético pedido para o recolhimento do celular do presidente, os militares presentes no governo federal indicam sua generalizada falta de apreço pela democracia.

O ofício da ESG, inédito na história democrática do país, solicitava não apenas controle sobre as falas dos docentes dentro dos muros da instituição, em palestras e congressos, mas também em “mídias sociais” (sic) e até “mesmo em casos de afastamento, como licenças particulares, férias, folga, entre outros.”

Pior ainda foi a tentativa de enquadrar o pedido na Lei de Segurança Nacional, enfatizando possível pena de reclusão de um a quatro anos. O ofício revela também que o abismo entre a academia científica e a militar não foi bem resolvido até hoje. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem do The Intercept Brasil

27 maio 2020

A casa caiu para o gabinete do ódio de Bolsonaro

Deputados, empresários, ativistas e blogueiros bolsonaristas estão na mira de inquérito que investiga fake news

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta, 27, ordens judiciais expedidas pelo pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que mira nomes ligados ao ‘gabinete do ódio’ e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Agentes realizam 29 buscas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Entre os alvos de buscas estão o fundador do site Terça Livre, Allan dos Santos, Sara Winter, o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, Edgard Corona, Reinaldo Bianchi, Winston Rodrigues, Bia Kicis, Carla Zambelli, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) e a a ativista bolsonarista Sara Winter.

O inquérito 4.781 foi aberto no dia 14 de março de 2019, por portaria assinada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e trata de ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares. As apurações já atingiram ao menos 12 pessoas, entre deputados federais, estaduais e empresários bolsonaristas.

*Via Conversa Afiada

-Leia também: Saiba quem são os bolsonaristas alvos da ação da PF contra a milícia digital que propaga fake news

26 maio 2020

'VIVER É TOMAR PARTIDO: GRAMSCI E O ÓDIO CONTRA A INDIFERENÇA'

INDIFERENTES

Por Antônio Gramsci*

Odeio os indiferentes. Creio, como Federico Hebbel, que “viver quer dizer tomar partido” [nota 2] . Não podem existir os que são apenas homens, estranhos à idade. Quem vive verdadeiramente não pode não ser cidadão, assumir um lado. Indiferença é apatia, parasitismo, velhacaria, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bola de chumbo dos inovadores, é a matéria inerte na qual afundam rapidamente os entusiasmos mais esplêndidos, é o pântano que cerca a velha cidade e a defende melhor que as mais rígidas muralhas, melhor que o peito dos seus guerreiros, porque envolve em seus vórtices lodosos os agressores, dizimando-os e desencorajando-os até que desistam do empreendimento heroico.

A indiferença opera com força na história. Opera passivamente, mas opera. É a fatalidade; é aquilo com o que não se pode contar; é o que interrompe os programas, subverte os melhores planos; é a matéria bruta que se rebela contra a inteligência e a sufoca. O que vem em seguida, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heroico (de valor universal) pode desencadear, não se deve tanto à iniciativa operante de poucos, quanto à indiferença, o absenteísmo dos muitos. O que se passa não resulta tanto dos desejos de alguns como da massa dos homens que abdicam de sua vontade, deixam acontecer, permitem o entrelaçamento de nós que posteriormente apenas a espada pode romper, aceitam a promulgação de leis que depois só a revolta pode revogar, deixam subir ao poder homens que apenas os motins poderão derrubar. A fatalidade que parece dominar a história não é senão aparência ilusória da indiferença, do absenteísmo. Os fatos amadurecem na sombra, poucas mãos, não submetidas a qualquer controle, tecem a trama da vida coletiva, e a massa ignora pois não se preocupa. Os destinos de uma época são manipulados segundo visões restritas, interesses imediatos, ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens ignora pois não se preocupa.

Contudo, os fatos amadurecidos dão seus resultados; a trama tecida na sombra alcança seu limite: então a fatalidade oprime tudo e todos, a história se assemelha a um enorme fenômeno natural, uma erupção, um terremoto que a todos vitima, os desejantes e não desejantes, os que sabiam e os que ignoravam, os ativos e os indiferentes. Estes últimos se irritam, gostariam de poder escapar às consequências, deixando claro que não desejavam os fatos e que não são responsáveis por eles. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos se perguntam: “Tivesse eu cumprido meu dever, buscado fazer valer minha vontade, o meu conselho, o curso das coisas teria sido o mesmo?”. Nenhum ou poucos assumem a culpa pela própria indiferença, pelo ascetismo, por não terem oferecido os próprios braços e atividade aos grupos de cidadãos que combatiam para evitar aquele mal e conquistar o bem ao qual se propunham.

A maioria, ao contrário, prefere falar de fracassos ideais em vez de reconhecer os acontecimentos alcançados, de programas definitivamente arruinados e de outras amenidades similares. Restituem, assim, a ausência de responsabilidade própria. Não é que não possam ver as coisas de maneira clara, e que não sejam às vezes capazes de prospectar soluções belíssimas para os problemas urgentes ou aqueles que, embora exijam tempo e ampla preparação, urgem. Mas essas soluções permanecem belamente infecundas, essa contribuição para a vida coletiva não é impulsionada por alguma luz moral; é produto de curiosidade intelectual, não de um sentido pungente de responsabilidade histórica que deseja ativar a todos para a vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de qualquer tipo.

Odeio os indiferentes também porque me irrita o seu choramingar de eternos inocentes. Pergunto a qualquer um desses como cumpriu a tarefa que a vida propôs e propõe cotidianamente, daquilo que realizou e especialmente daquilo que não realizou. Sinto que posso ser inexorável, que não preciso desperdiçar minha piedade ou compartilhar minhas lágrimas. Sou resistente, vivo, sinto na virilidade da minha consciência pulsar a atividade da cidade futura que estou ajudando a construir. Nela a cadeia social não pesa sobre poucos, cada acontecimento não é devido ao acaso, à fatalidade, mas é obra inteligente dos cidadãos. Não há ninguém na janela contemplando enquanto alguns se sacrificam, se esvaem em sacrifício; aquele que permanece de plantão na janela para aproveitar daquilo que a atividade desses poucos alcança – ou para desafogar a própria desilusão vituperando o sacrificado – desfalece sem conseguir o que pretende.

Vivo, tomo partido. Por isso odeio quem não o faz, odeio os indiferentes.

...

*'Odeio os indiferentes' (Boitempo Editorial), seleta de textos políticos escritos pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937; foto), intelectual polivalente responsável por algumas das obras (como seus Cadernos do cárcere) e conceitos (como o de "hegemonia") mais importantes obras do século XX. Gramsci entendia a política como a saga das grandes maiorias, e o texto acima deixa clara a necessidade de assumirmos uma posição política dentro (e a favor) do coletivo. Esse texto, assim como os demais do livro, foi escrito em 1917. Com seleção, tradução e aparato crítico de Daniela Mussi e Alvaro Bianchi, Odeio os indiferentes reúne 21 dos mais de 200 artigos de Gramsci escritos no ano da Revolução Russa.

NOTAS

* As notas são de autoria de Daniela Mussi e Alvaro Bianchi.

[nota 1] Publicado em La Città Futura, n. único, 11 fev. 1917, p. 1-2.

[nota 2] A frase se encontra no diário do poeta alemão Friedrich Hebbel (1813-1863), traduzido para o italiano em 1912. Ver Friedrich Hebbel, Diario: traduzione e introduzione di Scipio Slataper (Lanciano, R. Carabba, 1912), p. 82. Em 1911, primeiro ano de Gramsci na Universidade de Turim, o professor Arturo Farinelli ministrou um curso sobre Hebbel.

**Fonte: http://suplementopernambuco.com.br/

(Edição final deste Blog)

25 maio 2020

Nova manifestação antifascista em Porto Alegre repercute pelo País

Foi a terceira ação antifascista deste tipo na cidade. As duas primeiras foram em 03 de maio e 17 de maio. Foto: José Carlos Daves.

Da Redação do Sul21 ()*

Pelo terceiro domingo consecutivo, dezenas de manifestantes antifascistas realizaram um protesto, na tarde de domingo, nas proximidades do Comando Militar do Sul, no centro de Porto Alegre, contra a ameaça de intervenção militar e de um golpe de Estado defendida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Entoando palavras de ordem como “fascistas, fascistas, não passarão”, “recua, fascista, recua, é o poder popular que está na rua” e “fora Bolsonaro”, os manifestantes conseguiram fazer recuar uma carreata de apoiadores de Bolsonaro que pretendia passar pela Rua Bento Martins.

Participaram do ato, integrantes de movimentos populares, entidades sindicais e de torcidas organizados do Inter e do Grêmio. Os vídeos do protesto antifascista em Porto Alegre rapidamente se espalharam pelas redes sociais, ainda na tarde de domingo, ganhando manifestações de apoio por todo o país.

“É um momento importante para retomar o espaço das ruas, obviamente respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), pensando a questão da nossa proteção e a proteção do nosso povo, mas necessitamos apresentar para esses setores que eles não vão estar nas ruas sozinhos”, disse a representante da Frente Brasil Popular, Suélen Gonçalves.

“Acredito que uma meia dúzia de bolsonaristas continua sendo fiel, mas isso vem diminuindo, contra milhares de brasileiros que estão insatisfeitos e não querem mais o Bolsonaro na presidência do País”, destacou a representante da Frente Povo Sem Medo, Priscila Voigt.

Integrantes do Batalhão de Choque da Brigada Militar realizaram uma barreira nas proximidades do prédio do Comando Militar, mas o ato transcorreu sem incidentes. Confira abaixo algumas das repercussões da nova manifestação antifascista na capital gaúcha: