No ano das chacinas, a Anistia Internacional recolheu milhares de cartas, assinadas por pessoas do mundo inteiro, repudiando a matança de crianças e adolescentes no Brasil.
Por Leonardo Azevedo*
Em um dia como este, há exatos 27 anos, mais de 50 crianças e jovens dormiam nas escadarias da Igreja da Candelária, no centro do Rio, quando policiais militares abriram fogo contra o grupo. Oito foram mortos, destes, seis menores de idade. O crime que ficou conhecido como “chacina da Candelária” chocou o mundo e se tornou símbolo da violência policial no Brasil.
Menos de um mês depois, enquanto o país comemorava a vitória por 6 a 0 sobre a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 1994, policiais encapuzados assassinaram 21 civis desarmados, desta vez na zona norte da cidade. Destes, oito de uma mesma família, que estavam dentro de casa, no episódio que ficou conhecido como “chacina de Vigário Geral”.
Em ambos os casos, a impunidade e a falta de reparação marcam os desdobramentos das histórias. No caso da Candelária, dos sete indiciados, três foram inocentados e outros quatro foram condenados a penas que variavam de 2 a 309 anos de prisão. Já entre os 52 policiais acusados de envolvimento com a chacina de Vigário Geral, apenas sete foram condenados. Atualmente todos estão livres, beneficiados por indutos ou regimes de liberdade condicional.
O paradeiro da maioria dos sobreviventes de ambos massacres é uma incógnita. A morosidade do judiciário, as ameaças sofridas pelas vítimas e a falta de um mecanismo externo de controle da atividade policial contribuem para a impunidade e para o consequente medo de aparições públicas por parte das testemunhas.
No caso da Candelária, dois sobreviventes voltaram a figurar o noticiário tempos depois. Wagner dos Santos, atingido por 8 tiros na noite de 23 de julho é a principal testemunha do caso. No ano seguinte, em 1994, sofreu uma segunda tentativa de assassinato, desta vez na Central do Brasil. À época, Wagner foi incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e desde então vive no exterior. Sandro Barbosa do Nascimento, também sobrevivente do massacre, foi morto pela polícia sete anos depois, em 2000, ao protagonizar o sequestro do ônibus 174, na zona sul do Rio.
No ano das chacinas, a Anistia Internacional recolheu milhares de cartas, assinadas por pessoas do mundo inteiro, repudiando a matança de crianças e adolescentes no Brasil. No mesmo ano, uma campanha publicitária do movimento denunciou a violência policial contra a juventude do país. “Todos os dias, crianças são assassinadas no Brasil. A polícia está fazendo o que pode para ajudar” dizia, em inglês, o anúncio veiculado nos jornais de maior circulação do Reino Unido. No informe anual de 1994, documento produzido pela organização com a finalidade de reportar violações de direitos humanos acontecidas no mundo inteiro, as execuções extrajudiciais pela polícia do Brasil também foram mencionadas — fato que se repete até às edições mais recentes do anuário.
Quase 30 anos depois, a evolução do quadro é tímida e as mudanças se mostram insipientes. A sociedade civil brasileira segue acompanhando a incorporação das execuções extrajudiciais ao protocolo da polícia, com o silente aval do Estado e uma crescente e preocupante parcela de apoio popular. A “gratificação faroeste”, que recompensava oficiais pela sua bravura tomando como base, inclusive, o número de vítimas fatais que faziam, não existe mais. Por outro lado, executivo, legislativo e judiciário contribuem para a naturalização da barbárie, insistindo na manutenção de uma política de segurança pública que alimenta, dia após dia, o massacre da juventude negra, pobre e periférica.
Enquanto isso, seguimos. Em 2020, pela primeira vez, o aniversário dos massacres não será marcado por atos em memória das vítimas. De casa, lembraremos de cada um, enquanto defendemos a urgente reestruturação das forças policiais, com capacitação baseada no respeito aos direitos humanos e no reconhecimento do direito à vida de todas e todos.
Leonardo Azevedo é estudante de Comunicação Social na UFRN, editor de mídias no jornal Brasil de Fato RN e coordenador no grupo de ativismo da Anistia Internacional em Natal (RN). No Twitter é @leonardoaz_. - Via https://jornalggn.com.br/
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