Metrô de Porto Alegre

Governo do Estado garante isenção de impostos para viabilizar obra do Metrô

Redução de R$ 250 milhões é decisiva para viabilizar o projeto

Porto Alegre/RS - O Governo do Estado apresentou, nesta segunda (28), ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, o compromisso de isenção do ICMS para a obra do Metrô na Capital. Representando o governador Tarso Genro, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, participou do ato de cadastramento do projeto, e entregou ao prefeito um ofício com os pontos assumidos pelo Estado (foto). A projeção é de que a isenção do ICMS da obra e dos trens represente R$ 250 milhões a menos no orçamento do projeto.

A redução de R$ 250 milhões é decisiva para viabilizar o projeto, que tem orçamento máximo de R$ 2,4 bilhões, pelos critérios do PAC2 - Mobilidade Urbana Grandes Cidades. De acordo com o documento, a necessidade da isenção faz parte de um estudo dos técnicos da Prefeitura e do Estado para ampliar as chances de viabilidade da obra com o recurso disponível.

No ofício, além de se comprometer com a renúncia ao imposto, o Estado sugere que sejam priorizadas a definição de rota em benefício das classes trabalhadoras, a integraçaõ da região metropolitana e a preferência por materiais produzidos por empresas gaúchas. O Governo Estadual ainda solicita participação ativa nas decisões de medidas compensatórias condicionadas ao EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

"Sabemos que o projeto cumpre criteriosamente com as exigências dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, e que só uma ação conjunta entre Estado e município poderia viabilizar a inclusão de um projeto competitivo na disputa dos recursos do PAC. A obra do Metrô de Porto Alegre é de interesse de todo o Rio Grande do Sul, e será fundamental para consolidar a infra-estrutura da capital com alternativas de mobilidade para os cidadãos", afirma o Secretário João Motta.

Rota - O traçado da fase 1 do Metrô vai da avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia) até a avenida Assis Brasil, com extensão de 14,88 quilômetros. O Metrô será subterrâneo, passará por baixo dos corredores de ônibus da Farrapos e da Assis Brasil até o Terminal Triângulo, depois seguirá a partir de uma elevada até a sede da Fiergs.

Texto: Carine Prevedello  Foto: Ricardo Giusti

Fonte:  http://www.estado.rs.gov.br/