28 março 2011

Reforma Política em debate


Reforma Política é prioridade para o PT

São Paulo/SP - O ex-ministro José Dirceu (foto) conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem pela realização da Reforma Política e alertou para as armadilhas que a oposição tentará investir, como o fim da reeleição. Na avaliação de Dirceu, o alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é “acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico".

Dirceu participou da última mesa de debates sobre “Reforma Política”, que teve também as contribuições dos deputados federais Candido Vaccarezza e Paulo Teixeira, e das deputadas Janete Pietá (federal) e Telma de Souza (estadual), no seminário de sábado (26).

A defesa da reforma foi ressaltada pelo presidente do PT Nacional em exercício, o deputado estadual Rui Falcão, que substitui José Eduardo Dutra, licenciado por motivos de doença. “Reforma política é nossa prioridade para o próximo período. Ela foi aprovada entre as propostas do 3o. Congresso e desencadearemos uma campanha no final de abril, para a organização de comitês nos estados”, acrescentou Falcão, ao parabenizar o comparecimento da militância no seminário.

Alianças

Para o PT a reforma política também se traduz na afirmação de projetos de avanço para o Brasil. Para que isso ocorra, porém, José Dirceu ressaltou a necessidade de se fazer alianças com partidos próximos e movimentos sociais.

O financiamento público de campanha, a manutenção do voto obrigatório, o voto em lista e o fim das coligações para as candidaturas proporcionais são elementos basilares nas discussões que o Partido vem fazendo em encontros bilaterais com outras agremiações políticas.


Equacionar a subrepresentação feminina


Para os palestrantes, tão importante quanto a mobilização do voto obrigatório, como elemento de participação da maioria na política, é o voto em lista, para equacionar a subrepresentação feminina. “Embora as mulheres correspondam a 57% do eleitorado, a representação é de apenas 8%. Essa é uma falha muito grave do nosso sistema político”, citou Paulo Teixeira.

Zé Dirceu é contrário à justificativa de que o fim da reeleição reduziria os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. "Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver."

Desafios


O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), observou que o quadro em relação à reforma ainda está indefinido. "Existe o risco real de ocorrer uma piora no sistema eleitoral, caso seja aprovado o voto distrital", afirmou. Embora observe pontos positivos em relação ao voto distrital, Dirceu acredita que isso enfraqueceria a participação política, em virtude da ação deliberada que a mídia realiza para reduzir o papel do parlamento.

“Temos que defender o parlamento, pois Congresso [Nacional] forte faz regulação da mídia. Congresso forte faz reforma política, necessária para o país”, reiterou Dirceu. Ele defendeu a combinação de vários tipos de luta em favor da reforma política. Assim como o esclarecimento do papel do Senado – câmara revisora e não inciadora - , das diferenças entre voto no distritão – elege pelo Distrito – e voto distrital misto – elege pelo distrito e por uma lista.

Como contribuição, o presidente do PT-SP, o deputado estadual Edinho Silva, anunciou a elaboração de um caderno do seminário para a militância. Passava das 19h30, com piso térreo e auditório do Sindicato dos Engenheiros lotado, quando terminou a última mesa do Seminário “Conjuntura em Debate”, que reuniu cerca de 600 pessoas vindas de todas as partes do Estado.

Fonte: Portal do PT http://www.pt.org.br/

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