15 março 2014

Que médico se responsabilizaria por eventual morte de José Genoino na cadeia?




por Conceição Lemes*

Os próximos dias serão cruciais para o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT José Genoino Neto, condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão.

Na segunda-feira 10, por solicitação do Serviço de Perícia Médica da Câmara, ele se submeteu a dois exames complementares à avaliação clínica, realizada em 11 de fevereiro.
O holter 24 horas é um deles. Um minigravador, preso à cintura e conectado ao tórax por fios e eletrodos, registra os batimentos cardíacos durante as atividades de rotina de um dia e uma noite. Ele possibilita o diagnóstico de alterações que o eletrocardiograma às vezes não revela.

O outro exame é a angiorressonância de coração, aorta torácica e vasos supraórticos, que proporciona ao médico visualizar com imagem de muito boa qualidade os vasos sanguíneos do corpo. Detecta a formação de placas de gordura nas artérias – a chamada aterosclerose – que pode reduzir o fluxo sanguíneo.

Com base nesses exames e na avaliação clínica, a junta médica da Câmara definirá se o quadro de doenças de Genoino é incapacitante para o trabalho, o que lhe garantiria a aposentadoria por invalidez.

Esse mesmo relatório será usado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir como Genoino cumprirá a pena.

Joaquim Barbosa submeterá o relatório à junta médica da Universidade de Brasília (UnB). É a mesma que examinou Genoino em novembro do ano passado e concluiu: “não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo”.

Genoino está preso em Brasília há quase quatro meses. Mais precisamente há 119 dias. Desses, 111 em prisão domiciliar provisória devido a problemas de saúde.

Seus advogados já pediram ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR) que a pena seja cumprida permanentemente em casa devido ao “alto risco cardiovascular”.

A MÍDIA IGNOROU ALERTA DA JUNTA MÉDICA DA CÂMARA

Desde que foi preso, em 15 de novembro do ano passado, Genoino passou pela perícia de quatro juntas médicas oficiais.

A primeira, a pedido da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi realizada em 19 de novembro pelos médicos do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal. (...)

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