Suíte dos Pescadores

* Suíte dos Pescadores - Dorival Caymmy

(As imagens acima são de um documentário inacabado do Orson Welles chamado "Four Men on a Raft" (Quatro homens em uma balsa). É uma reconstrução da viagem em uma jangada de vela, em que quatro pescadores pobres fizeram de Fortaleza para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, para apresentar pessoalmente as suas queixas ao presidente Getúlio Vargas). via YouTube  - (Singela homenagem do Editor do Blog ao artista que hoje estaria aniversariando)

Quem tem medo do Lula?

Ninguém é mais atacado do que Lula, ninguém causa mais temor nas elites tradicionais do que o Lula, pela força política e moral que ele adquiriu.

Por Emir Sader, na Carta Maior*

Lula incomoda. Basta ele falar sobre algo, que as que se creem “autoridades” deitam falação para contestá-lo, criticá-lo, acusá-lo, denunciá-lo, homenageando-o como a ninguém se homenageia, com sua atenção, sua energia, seu rancor, suas insônias.

Lula nasceu do nada, do quase nada, de uma região que era para não dar nada ao país, de uma mãe amorosa, que lutava para que seus filhos sobrevivessem e, se pudessem, chegassem à escola – como o extraordinário filme sobre o Lula recorda. Ele foi chegando: da sobrevivência à escola, da formação profissional ao emprego industrial, do operário metalúrgico ao líder sindical, do desafio à vida para sobreviver ao desafio aos patrões e à ditadura. Se houve um milagre brasileiro, foi ele.

Entre paternalismo e temor, lideres políticos tradicionais e meios da  imprensa tiveram que reconhecer seu papel, que tentavam restringir a um dirigente corporativo, com um papel determinado num certo momento, que mereceria carinho e compreensão. Mas quando ele foi se transformando em dirigente político, em fundador de um partido dos trabalhadores começou a incomodar não apenas ao Dops e à ditadura, mas aos que pretendiam restringi-lo a um papel limitado.

Até que aquele nordestino, operário, que perdeu um dedo na máquina, mas que nunca perdeu a esperança, ousou ser candidato a presidente e a quase ganhar. Denunciando a desigualdade e a injustiça, apontando que um Brasil melhor era possível e necessário. Até que um dia, depois de fracassarem bacharéis e políticos de profissão, o Lula se tornou presidente.

Ia fracassar, tinha que fracassar, para que as elites pudessem governar com calma o Brasil – como chegou a dizer um ex-ministro da ditadura. Haviam fracassado a ditadura, Sarney, Collor, FHC, ia fracassar Lula e a esquerda e o movimento popular estariam condenados por décadas – como ameaçou um outro ex-procer da ditadura.

Mas Lula encontrou a forma de dar certo. Em meio à herança maldita de uma década de desarticulação do Estado, da sociedade e das esperanças nacionais, Lula foi o responsável por uma arquitetura que permite ao Brasil resgatar a esperança, combater a desigualdade e a miséria, resgatar o Estado, projetar um Brasil soberano e solidário. Lula preferiu enfrentar os desafios de construir uma alternativa a partir do pais realmente existente do que dormir tranquilo com seus sonhos nunca realizados,  em meio a um povo sem sonhos.    

Lula saiu dos 8 anos mais formidáveis de governos no Brasil com mais de 90% de referências negativas da mídia e mais de 80% de apoio do povo. Não pode haver maior consagração. Elegeu sua sucessora, está prestes a conseguir que ela tenha um segunda mandato, mas ele não dá trégua aos que achavam que eram donos do Brasil, que ainda acham, apesar de terem perdido as três ultimas eleições presidenciais e estarem em pânico pelo risco iminente de perderem uma quarta, ficando já quase duas décadas sem dispor do Estado que construíram para perpetuar-se como donos do Brasil.

Lula incomoda. Uma forma de tentar neutralizá-lo é especular que ele vai ser candidato de novo agora. Ele nega, mas não aceita comprometer-se a que não volte a ser candidato. E quando abre a boca, quando escreve, quando aparece em publico, as elites tradicionais entram em pânico. Porque sabem que atrás daquelas palavras, daquela figura, está o maior dirigente político, o maior líder popular que o Brasil já teve, que quando se pronuncia, suas palavras não são palavras que o jornal amanhecido leva pro lixo, mas expressam realidades pelas quais ele é responsável.

Quando ele fala de miséria e de desigualdade, fala com a autoridade de quem mais contribui para sua superação. Quando fala da construção de um outro tipo de Brasil, se pronuncia a partir de mais de uma década de passos nessa direção, iniciados por seu governo. Quando critica as elites tradicionais – sua mídia, seus juízes, seus partidos e seus políticos – fala como quem é um contraponto real e concreto a essas elites. Fala como quem é reconhecido pelo povo como um dos seus, como alguém em quem confiam – ao contrario da mídia, de juízes, de partidos que já mostraram ao que  vieram e em quem o povo não confia.

Lula incomoda. Não apenas pelo que foi, pelo que é, pelo que pode vir a ser. Mas por sua vida, argumento contra o qual ninguém pode contrapor nada. Ele é a prova viva que se pode nascer na pobreza e se tornar um dos maiores estadistas do mundo atual, se pode nascer na miséria e se tornar quem mais faz para superar a miséria. Se pode enfrentar as maiores dificuldades na vida e na política e manter a dignidade, a grandeza, o sorriso franco e o espirito de solidariedade. Se pode ser de esquerda e enfrentar os desafios de construir uma vida melhor para o povo, em meio a aliados e instituições que foram feitos para outra coisa. Se pode topar os desafios de receber um país desfeito e recuperar a esperança, a auto-estima, uma vida melhor para dezenas e dezenas de milhões de pessoas. Se pode prometer que ia fazer com que todos os brasileiros teriam três refeições diárias e cumprir.     
Isso é insuportável para quem promoveu sempre a miséria e a passividade do povo, para quem governou para as elites e foi sempre recompensado pelas elites, enganando o povo e se enganando que iam ficar para sempre no controle do Estado e da política.

Lula incomoda. Por isso é atacado, atacado, atacado. Ninguém é mais atacado do que o Lula, ninguém causa mais temor nas elites tradicionais do que o Lula, pela força política e moral que ele adquiriu e que o povo reconhece nele.

Lula mostrou que se pode governar sem falar inglês, sem almoçar e jantar com os donos da mídia, sem ter medo das elites tradicionais, sem temor a aliar-se com quem se faz necessário para fazer o que é necessário e fundamental para o povo e para o Brasil. Lula mostrou que se pode defender os interesses do Brasil e ao mesmo tempo ser solidário com os outros países e com os outros povos.

Lula desmentiu mitos, sua vida é uma afirmação de que um outro mundo é possível, de que as  elites podem falar todos os dias contra os interesses populares, mas quando o povo consegue visualizar uma política diferente e lideres que as defendem, se pronuncia contra as elites.

Lula tinha que dar errado, na vida e na política. E deu certo. Isso é insuportável para as elites tradicionais, isso gera medo neles, acordam e dormem com o fantasma do Lula na cabeça, nas redações dos jornais, revistas  televisões, nas reuniões dos especuladores e dos seus partidos, nos organismos que pregam um mundo de poucos e para poucos.

Quem tem medo do Lula, tem medo do povo, tem medo das alternativas populares, tem medo que o Brasil vá se tornando, cada vez mais uma democracia social, de forma irreversível. Por isso cada palavra do Lula, cada sorriso, cada viagem, cada homenagem, cada abraço que dá e recebe do povo, incomoda tanto a alguns e provoca esse sentimento de confiança que o Brasil está dando certo em tanta gente. 

Ter medo ou esperança no Lula é a própria definição de onde está cada um no Brasil e no mundo de hoje.

*Via http://www.cartamaior.com.br/

"MAS QUE ÀS VEZES BATE UMA REVOLTA, BATE" (Eduardo Guimarães)

Eduardo Guimarães palestrando na OAB/RS s/AP 470

*A frase acima (espécie de desabafo) foi proferida pelo amigo e companheiro Eduardo Guimarães, Editor do - ótimo e aguerrido -  Blog da Cidadania, no seu face. Leia a seguir o texto integral: 

"Para blogueiros como eu seria muito mais fácil ir a uma entrevista com o Lula e começar a falar de mensalão, criticar a Petrobrás, enfim, entoar todo o discurso da velha mídia. Esse blogueiro que virasse a casaca ia virar herói da grande mídia. Teria sua atuação elogiada, logo estaria até desfrutando de uma coluna num grande jornal.

Reinaldo Azevedo fez isso. Era um Zé Ninguém. Totalmente desconhecido. Foi para o Primeira Leitura pela mão do tucano Mendonça de Barros, começou a dizer as coisas "certas" e hoje virou o golden boy da direita brasileira, cheio de contratos gordos com Veja, Folha etc.

Como blogueiro crítico do Poder central, conseguiria banners de administrações tucanas no meu blog e até de administrações petistas - que financiam quem as ataca - e ninguém diria nada.

Eduardo Guimarães e este Editor durante o 1ºBlogProgRS (2011)

A luta que gente como eu trava com a mídia corporativa e contra os políticos de direita é uma insanidade do ponto de vista de nosso próprio interesse. Eu garanto que seria mais eficiente ao atacar o PT, Dilma, Lula etc. que muitos desses imbecis que escrevem hoje nos jornalões e revistões.

Sinceramente, não consigo. Não haveria dinheiro ou fama que me fizesse deixar de me sentir um rato, um verme, uma ameba se fizesse isso.

Ninguém ganha nada, hoje, escrevendo autonomamente a favor de Dilma ou de Haddad. Só ganha a satisfação de ficar do lado certo. O governo Dilma nunca deu bola para blogueiros que o apoiam. Eu e outros como eu fomos tratados como se tivéssemos doença contagiosa. E estou aí defendendo porque o governo é bom.

Só por isso. Porque Dilma manteve o país a salvo da maior depressão econômica do mundo nos últimos 80 anos. É um milagre o que ela e Lula fizeram. Como um cidadão consciente vai deixar de apoiar um governo que manteve o país funcionando normalmente, a pobreza caindo, a desigualdade caindo?

Enfim, não dá para uma pessoa decente trocar sua consciência pelos favores e mimos que ficar do lado da mídia regalam. Eu não conseguiria me olhar no espelho. Iria me sentir um mercenário, um ladrão de minha própria consciência. Mas que às vezes bate uma revolta, bate."

Eduardo Guimarães, Dr. Sávio Lobato, Cláudia Cardoso e
este Editor em recente evento na OAB/RS s/AP 470

*Nota do Editor do Blog: Faço minhas tuas palavras, caro amigo e companheiro Eduardo Guimarães; aliás, palavras essas que valem - e se encaixam perfeitamente - também para o que acontece no RS...  Abraço cordial!  (Júlio Garcia)

'Ainda Bem'

* 'Ainda Bem' -  Marisa Monte 

Padilha e o “diálogo” com a imprensa: até onde vão as ilusões petistas?

Esse é o diálogo que a velha mídia gosta de estabelecer
 com dirigentes do PT: eles entram com a cabeça

Por Rodrigo Vianna*

O PT deveria ter aprendido – com Lula – que esses almoços com representantes da velha mídia não servem pra nada. O então candidato petista foi à sede da “Folha”, em 2002. Lá pelas tantas, o herdeiro do jornal, Otavinho Frias, fez uma insinuação de que Lula não estaria preparado para ser presidente porque não sabia falar inglês. Lula levantou-se e foi embora. O velho Frias (que emprestava carros para torturadores durante a ditadura, mas não era tolo a ponto de confrontar um futuro presidente) saiu andando atrás do candidato, tentando se desculpar pela arrogância do filho.

Lula jamais se vingou dos Frias. Olhou pra frente. Errou? Teve a chance, também, de enterrar a Globo – endividada em 2003. Não avançou nisso. Aliás, presidente eleito, foi para a bancada do “JN” ao lado de Bonner. Alguém imaginaria Brizola, eleito, na bancada do “JN”? Alguns dirão: por isso que Brizola jamais foi presidente. Talvez, tenham razão…

Mas o PT seguiu apanhando e confraternizando-se com a velha mídia. Dilma foi fazer omelete com Ana Maria Braga em 2011. E disse que a questão da Comunicação no Brasil se resolvia com controle remoto.

Haddad, eleito depois de uma campanha em que meios digitais tiveram papel decisivo na capital paulista, mandou dizer pouco antes da posse que Comunicação era um assunto em que não cabia debate sobre políticas públicas. Pôs no cargo de Secretário um jornalista que imagina resolver todos problemas com telefonemas para as redações da “Folha” e “Estadão”. Haddad chegou a dizer que esperava uma “normalização” das relações com a mídia. Foi cozido e fritado por ela.

Padilha começou sua campanha a governador de São Paulo com caravanas pelo interior – transmitidas pela internet. Boa novidade. Mas também adotou a “tática” (!) dos almoços em jornais, pensando em criar (quem sabe) um clima de camaradagem com personagens do quilate dos Mesquita e dos Frias. Recentemente, ouvi de um alto dirigente do PT (foi conversa em off, não posso por isso revelar detalhes) que o partido não abre mão de “dialogar com todos os setores da imprensa” na campanha para o governo de São Paulo.

Sei… Gostaria de saber o que esse petista graúdo acha do “diálogo” estabelecido entre os jornais e Padilha na última semana. Diálogo bastante interessante.(...)

CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via Blog Escrevinhador*).

Gabeira e a maldição do mito morto

Por Sérgio Saraiva*

Fernando Gabeira foi um ícone da minha adolescência e juventude. Ele, e não José Dirceu, era o candidato a Che Guevara verde e amarelo.

Hoje, José Dirceu ainda é o símbolo da resistência dos valores e lutas da sua geração, ainda pode erguer com legitimidade o braço esquerdo com o punho cerrado à frente de uma prisão e despertar na militância o sentimento de que há um líder a ser defendido. Gabeira, por seu lado, parece que, como outros da sua geração, tornou-se apenas mais alguém que chega à velhice com a alma curtida em ressentimentos.

Não é o único, há quase uma doença ou maldição atacando expoentes da rebeldia e da contestação das duas últimas gerações, algo como uma “síndrome de reacionarismo” da madureza e senescência.

É isso que deixa transparecer em seu artigo de 25/04/2014, no Estadão, "Bom dia, Cinderela".

Essa Cinderela é a Presidente Dilma Rousseff e, se Gabeira pretendia ser irônico ou mordaz com o tal título, acabou sendo apenas deselegante, senão grosseiro. Até onde eu saiba, este ainda é um caso de um homem se dirigindo a uma senhora.

O artigo em si é um longo texto repetitivo, um “samba de uma nota só”, carregado de preconceitos e ilações sobre Petrobrás e Copa no Brasil. Temas que, para quem tem informação, já encheram o saco.

“São cada vez mais claras as evidências de que se perdeu muito dinheiro em Pasadena.”

Verdade? Quais são essas evidências? O jornalista Gabeira não diz.

“Desde o ano passado ficou claro que muitas pessoas não compartilham o otimismo do governo nem consideram acertada a decisão de hospedar a Copa”.

Não, Gabeira. Não desde o ano passado. Desde a década de setenta há os que sonham que se o Brasil perder a Copa do Mundo o povo derrubaria o governo. Só foi invertido o sinal, na época, era a esquerda que sonhava com a derrubada da ditadura e hoje é a direita que sonha com um atalho para voltar ao poder. Paradoxalmente, Gabeira, você conseguiu estar nos dois grupos.

A Copa das Confederações demonstrou que foi um acerto. O povo, mesmo durante os maiores protestos desde os anos 80, lotou os estádios, cantou o Hino Nacional à capela, vibrou com a conquista e a Copa deu lucro. Isso na Copa das Confederações, imagina na Copa do Mundo, então.

“Bom dia, Cinderela. O mundo mudou. Dilma e o PT não perceberam, no seu sono, que as condições são outras”.

Mudou mesmo, Gabeira? Vejamos.

No plano internacional os EEUU [Gabeira irá, no final do artigo, se referir a eles como “grandes centros tecnológicos”], pois bem, os EEUU estão em pé de guerra com a Rússia, disputando poder de influência na Europa. Invadiram e destroçaram dois países, um no oriente médio e outro na Ásia. Guantánamo está repleta de prisioneiros de guerra. Da África partem ainda barcos de refugiados em direção à Europa. São os que ainda fogem da fome e da guerra. A Europa reage com um recrudescimento do nacionalismo e da intolerância com os imigrantes.

No plano nacional, José Dirceu e José Genoino estão presos. Acusaram-nos de “domínio do fato”. Nos jornais, a grande imprensa denuncia um “mar de lama” e a classe-média pede uma intervenção dos militares. A presidente, durante a campanha de 2010, foi acusada de ser terrorista e a direita católica, bradando pelo reestabelecimento da moral e dos bons costumes, acusou-a de “aborteira”. Isso é os anos 60 redivivos.

Parece até aquela coisa do Nietzsche, o “eterno regresso”.

Mas você tem razão, Gabeira, o mundo mudou.

Nos EEUU há um presidente negro. Tecnicamente é mulato, sua mãe era americana branca e seu pai um preto africano, do Quênia. O que, em termos americanos, tornaria impensável sua eleição. Pois ele foi vencedor até em Estados de maioria branca.

Fidel Castro não governa mais Cuba. Não, não foi derrubado pelos cubanos de Miami. Declarou ao mundo que já havia cumprido o seu papel e retirou-se. Na América Latina, a esquerda chegou novamente ao poder por vias democráticas. Lembra até o Chile e o Brasil da década de 60. Só que está firme e fazendo sucessores. Não que não aconteceram tentativas de golpe contra ela, aconteceram. Os EEUU, como sempre, apoiaram os golpistas. Gabeira, que loucura, o Brasil foi contra e saiu-se vencedor.

Poderia falar da China e da Rússia que, agora, têm economias capitalistas, mas acho mais relevante o Brasil ter a 6ª economia mundial, à frente da Inglaterra.

Aliás, no Brasil, um professor da USP, um metalúrgico do ABC e uma “guerrilheira” foram democraticamente eleitos presidentes. Não era seu sonho, Gabeira? A intelectualidade, a classe operária e seus colegas de lutas da juventude assumiram o poder.

Gabeira, no Brasil, agora, temos cotas para negros nas universidades e programas de acesso dos mais pobres à educação como o PROUNI e o PRONATEC, 15 mil médicos atendem a população carente dos locais mais pobres do Brasil, há um programa de construção de casas populares que já entregou mais de um milhão e meio de residências. Há um programa de transferência de renda que ascendeu mais de 22 milhões de pessoas à classe C. Somos agora um país de classe média.

Gabeira, sei que você não confia nas estatísticas oficiais: “O papel do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, começa a ser deformado pelo aparelhamento político. Pesquisas que contrariam os números de desemprego são suspensas”.

Mas, Gabeira, para verificar in loco como o pleno emprego e a melhoria de renda está transformando a nossa sociedade, basta visitar um dos shoppings da elite paulistana. Neles, a classe média está botando a polícia para por para correr os filhos dos pobres que insistem em frequentá-los como clientes e usando roupas de grife.

Escolha sua realidade, Gabeira, o copo meio cheio ou o meio vazio, porque é aquilo mesmo que você afirma: “Sabemos que a verdade é mais nuançada.” E não uma visão rancorosa onde “tudo o que escapa, evidências, vozes dissonantes, estatísticas indesejáveis, tudo é condenado à lata de lixo da História”.

No mais, o texto de Gabeira é pura distorção de informação e preconceito.

Distorce a informação quando afirma “o PT estigmatiza a oposição como força do atraso. Ele se comporta como se a exclusão dos adversários da cena política e cultural fosse uma bênção para o Brasil”.

Parece até piada quando comparamos as CPIs que são aprovadas e funcionam nos governos do PT e as que são aprovadas e funcionam nos governos do PSDB.  Não, se a oposição está excluída da cena política é por falta de propostas e não por falta de liberdade para atuar. Liberdade para atuar mesmo quando recorre às mais hipócritas escandalizações.

Gabeira pratica o preconceito quando se sai com pérolas destes quilates:

“E o Ipea foi trabalhar estatísticas para Nicolás Maduro, que acredita ver Hugo Chávez transmutado em passarinho e, com essa tendência ao realismo mágico, deve detestar os números.”

“Será a hora de pôr de novo em xeque a onipotente tática de eleger um poste”.

“Nem o poste nem seu inventor hoje conseguem iluminar sequer um pedaço de rua. Estão mergulhados no escuro e comandarão um exército de blogueiros amestrados para nublar as redes sociais”.

“Até nas relações exteriores o viés partidário sufocou o nacional, atrelando o País aos vizinhos, alguns com sonhos bolivarianos, e afastando-o dos grandes centros tecnológicos”. 

Que pena, Gabeira, logo você que já foi vítima de tanto preconceito. Veja, se quisesse, bastaria dizer que esse seu texto não passa de efeito de uma síndrome de abstinência.  Mas não, Gabeira, isso é prática usada por seus novos companheiros de luta e de imprensa.

Entendo seu ressentimento e o lamento profundamente, mais um dos meus ícones que se vai. Para você, reservo versos de Bandeira que também, ao fim, cantou dolorosamente “a vida inteira que podia ter sido e que não foi”. Ou a maldição que você mesmo roga, a de “se afogar nos próprios mitos”.

*Via Luis Nassif Online  http://jornalggn.com.br/

Tanto Mar

*Tanto Mar - Chico Buarque

Portugal: Viva a Revolução dos Cravos!

*Grândola, Vila Morena - de Zeca Afonso -  Música escolhida pelos jovens oficiais - capitães na maioria - do  Movimento das Forças Armadas (MFA) para ser a segunda senha de sinalização do início da Revolução dos Cravos - que livrou o povo português do jugo da ditadura salazarista que infelicitava o país há 40 anos. Era o dia 25 de abril de 1974. 
No vídeo acima, a belíssima homenagem ao Zeca - falecido em 1987 -, ao Povo Português  e à sua Revolução dos Cravos.

Zé Dirceu: Promotora alega que se baseou em denúncia secreta (nunca comprovada)

Nunca tinha visto nada parecido no cada vez mais surpreendente mundo jurídico brasileiro. Alegando que seus informantes "recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento formal e a divulgar sua identificação", a promotora Márcia Milhomens Corrêa, de Brasília, decidiu aceitar assim mesmo uma denúncia secreta na investigação sobre o uso de um celular pelo ex-ministro José Dirceu, no Presídio da Papuda, o que nunca ficou provado.

A promotora usou este inacreditável argumento para se defender junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, que investiga o pedido dela para que fossem quebrados os sigilos de uma área que inclui não só o presídio da Papuda, mas o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal.

"A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico", justificou Márcia Milhomens Corrêa, dois meses após a questão chegar às mãos do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Seria o caso de perguntar: quem seriam os denunciantes secretos a serviço da promotora? Agentes aposentados da Abin, do FBI ou do SNI, repórteres investigativos fazendo hora extra? Em nota divulgada pela defesa de José Dirceu, o advogado Rodrigo Dall´Acqua também pergunta: "Esta denúncia fantasma existia ou foi criada para que a promotora se defenda perante o CNPM?"

Afirma a nota: "Assustadora denúncia fantasma consegue a proeza  de agregar os vícios do anonimato com a inconsistência da informalidade. Alguém denunciou não se sabe o que, não se sabe quando, nem como, nem onde".

O que seria uma denúncia em "caráter informal", como alegou a promotora? Uma conversa de bar, um telefone sem fio numa quermesse? Desta forma, qualquer um de nós pode denunciar um outro alguém só pelo prazer de vê-lo preso em regime fechado, há mais de cinco meses, quando o sentenciado teria, por lei, direito ao semiaberto e a trabalhar fora do presídio.

As novas investigações solicitadas pela promotora servem apenas ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e autonomeado executor das penas, para protelar indefinidamente uma resposta ao pedido feito pela defesa de José Dirceu para que a lei seja cumprida. No caso do mensalão (só do petista, não do tucano) está-se criando uma original jurisprudência, do julgamento à execução dos penas, que dificilmente voltará a ser aplicada contra outros réus.

A lei deveria ser igual para todos, mas há controvérsias, já que o procurador geral da República, Rodrigo Junot, há duas semanas, manifestou-se a favor da concessão do semiaberto para que Dirceu possa trabalhar fora do presídio. (por Ricardo Kotscho, in Balaio do Kotscho).

*Via http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho

AP 470: Advogados dizem que julgamento contrariou jurisprudência do STF

Evento na OAB-RS debateu julgamento do mensalão com advogados e sindicalistas | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Porto Alegre/RS - Sul21 - Em evento promovido para discutir o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), advogados observaram que o processo registrou uma jurisprudência diferente da adotada em outros casos semelhantes pela Corte e qualificaram o caso como um “ilusionismo jurídico” para prejudicar o Partido dos Trabalhadores (PT). As interpretações foram feitas durante o debate “Análise técnica de um processo político”, que ocorreu na noite desta quarta-feira (23) no auditório da OAB-RS. A iniciativa foi organizada pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Fetee-Sul), pela Federação dos Metalúrgicos do RS, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para o advogado criminalista Ricardo Cunha Martins, STF modificou jurisprudência ao se debruçar sobre o caso do mensalão | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para o advogado criminalista e professor universitário Ricardo Cunha Martins, o julgamento do mensalão “inovou para pior” em termos da jurisprudência adotada pelos ministros do STF. Ele afirma que o Supremo “não foi coerente com sua própria história jurisprudencial” ao apreciar o caso.

Martins entende que o tribunal não tinha competência para julgar todos os 40 réus no processo – algo que assegura que já havia sido reconhecido pela Corte em outros casos. “Tenho 17 precedentes em que o STF já tinha decidido que sua competência para a hipótese da ação penal originária não pode julgar quem não é o detentor da prerrogativa de função”, disse.

Ele explicou que, em outros processos, o Supremo havia consolidado o entendimento de que, em ações penais, só pode julgar os réus diretamente envolvidos nas acusações. “O tribunal investido do poder constitucional quebrou sua tradição e violou seus próprios princípios”, argumentou.

O advogado também considerou que a Teoria do Domínio do Fato foi aplicada de forma equivocada no julgamento do mensalão. “Essa teoria jamais irá abstrair alguma prova cabal. É preciso haver uma prova cabal do domínio finalístico da conduta (criminosa) do outro (réu)”, ponderou. Para ele, esse embasamento jurídico foi aplicado sem a apresentação de provas e serviu como principal catalisador para a condenação do ex-ministro José Dirceu. “Houve uma manipulação doutrinária para tentar justificar uma condenação sem prova, criando um terrível precedente”, resumiu.

Para advogado de Henrique Pizzolato, não houve desvio de dinheiro público

Sávio Lobato atuou como advogado de Henrique Pizzolato no processo do mensalão. O réu, que era diretor de Marketing do Banco do Brasil, foi condenado sob a acusação de ter dado aval para retirada de recursos da instituição com o objetivo de pagar deputados da base aliada do governo Lula para que votassem a favor de projetos do Palácio do Planalto.

Advogado de Henrique Pizzolato entende que fundo do VisaNet não é composto por recursos públicos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O advogado entende que não houve desvio de dinheiro e que o objeto julgado pelo STF – os recursos do VisaNet – sequer constituía um fundo de verbas públicas. Ele explicou que o VisaNet era um fundo destinado à publicidade de cartões de crédito com a bandeira Visa e que era abastecido com os recursos provenientes das próprias compras realizadas com os cartões dos clientes de diversos bancos, sendo o Banco do Brasil uma dessas instituições.

Lobato ainda acrescentou que nenhuma decisão era tomada de forma isolada no Banco do Brasil e que as notas técnicas que autorizavam a liberação de recursos do fundo VisaNet eram assinadas por outros três diretores da instituição. “Não existem decisões isoladas no Banco do Brasil. A modalidade de gestão compartilhada foi instituída no governo Fernando Henrique. O fundo VisaNet era vinculado não à diretoria de Marketing, mas à de Varejo. O ato de ofício (que libera recursos do fundo) era assinado por quatro pessoas. Se essa nota técnica era o ilícito penal, os quatro deveriam ser indiciados, mas pegaram só o Pizzolato, que era o único petista. Os outros três vinham da época do FHC”, recordou.

Por conta desse e de outros aspectos que comentou em sua fala, o advogado qualificou o julgamento do mensalão como “ilusionismo jurídico” com o objetivo de “criminalizar um partido”. “Houve uma desconstrução dos direitos fundamentais com a finalidade de criminalizar um partido. Isso só se efetiva com um estado de exceção”, opinou.

Dirigente da CUT cobra reação mais enérgica do PT e blogueiro diz que mídia influenciou STF

Integrante da Executiva Nacional da CUT, Júlio Turra entende que o PT deveria ter defendido de forma mais enérgica os condenados pelo mensalão. “A reação do PT foi pusilânime, com raríssimas exceções”, criticou, acrescentando que, na sua avaliação, lideranças como o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma também evitaram comentar o tema.

Sindicalista diz que julgamento foi político | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O sindicalista informou que a CUT defende uma revisão penal no processo do mensalão, por entender que se tratou de uma apreciação política e que os ministros do STF teriam ignorado os argumentos e provas apresentados pela defesa dos réus. “O julgamento foi político e impediu o exercício do direito de defesa para preservar as regras existentes no sistema político brasileiro”, opinou.

“A imprensa pressionou o STF de várias formas” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O blogueiro Eduardo Guimarães, fundador do Movimento dos Sem Mídia, acredita que a imprensa incitou os ministros do STF a condenarem os réus do mensalão e citou entrevistas nas quais os magistrados Ricardo Lewandowski e Celso de Mello declararam que se sentiram pressionados por veículos de comunicação. “A imprensa pressionou o STF em vários momentos e de várias formas para que tudo caminhasse no sentido que caminhou”, criticou, acrescentando que considera preocupante que, no Brasil, “meia dúzia de empresas familiares determine como a Justiça vai julgar um processo”.

 Eduardo Guimarães, Adv. Sávio Lobato, Cláudia Cardoso e este blogueiro no ato na OAB/RS

Nota do Editor do Blog: Foi, sem dúvida, um grande e esclarecedor painel; a farsa midiática/jurídica da AP 470 está cada vez mais escancarada, só não vê quem não quer - ou está mal informado e/ou mal intencionado. Esse tipo de evento é importantíssimo para o esclarecimento da opinião pública, que continua sendo bombardeada diuturnamente pelo Pig (com sua visão interessadamente distorcida e parcial). O jovem Rodrigo Escosteguy Castro (organizador e mediador do painel) juntamente com a OAB/RS, a CUT, a UNE  e demais entidades apoiadoras do evento estão de parabéns.

Com http://www.sul21.com.br/

Coalizão lança cartilha por Reforma Política e Eleições Limpas

Parlamentares ligados ao movimento querem o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas

A Coalizão Parlamentar pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lançou nesta terça-feira (22), em Brasília, uma cartilha que apresenta uma alternativa à Emenda Constitucional da Câmara dos Deputados, que propõe a constitucionalização do financiamento de campanha por empresas. O objetivo é difundir amplamente e popularizar as propostas que fazem parte do Projeto de Lei nº 6.316, de 2013. A proposta para reforma política defendida por mais de 90 entidades prevê o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A sugestão é de que passe a ser permitida a contribuição individual no valor máximo de R$ 700 por eleitor e sem ultrapassar o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelos partidos nas eleições. Segundo o texto da cartilha, “existe um grande número de problemas em nosso sistema eleitoral que necessita de mudanças”.

Uma entrevista coletiva reunindo blogueiros e veículos alternativos de imprensa deu início ao ato político que ocorreu no Hall da Taquigrafia na Câmara dos Deputados. O movimento busca coletar 1,5 milhão assinaturas para fortalecer politicamente a tramitação do PL na casa legislativa. O relator do tema nos últimos dois anos e meio na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ressalta que o caráter de iniciativa popular se relaciona ao fato de que ele é originário do movimento social, mas a matéria já tramita na Câmara com a assinatura de diversos parlamentares.

“Será que é justo um país inteiro caminhar para uma eleição dentro de uma regra que 85% da população acha inadequada para renovar o poder político? A maioria dos escândalos políticos está relacionada ao financiamento de campanha e mesmo assim vamos novamente para uma eleição com essa regra?, questionou Fontana, ao fazer um apelo para que o ministro Gilmar Mendes consolide seu voto e permite a conclusão do julgamento da matéria pelo STF.

As entidades que integram a Coalizão também pedem agilidade do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O placar está 6 a 1 pela inconstitucionalidade das doações de empresas e o julgamento foi suspenso com o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Além de Gilmar Mendes, faltam votar os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

-Fonte: http://www.henriquefontana.com.br/

AP 470 - Análise Técnica de um Processo Político (Debate)

*Dia 23/04 (quarta-feira) - 19 horas - Sede da OAB-RS - em Porto Alegre/RS.

Hércules 56

* Hércules 56 - filme documentário brasileiro de 2006, dirigido por Sílvio Da-Rin. O nome do filme se refere à matrícula do avião militar que transportou para o exílio (México) os presos políticos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, capturado por organizações de esquerda em setembro de 1969, durante a ditadura militar brasileira.

1967 latinoamericano: o Gabo e o Che

*Por Emir Sader, na Carta Maior

O Gabo sempre gostava de reiterar que, como jornalista – profissão que ele sempre reivindicou como a sua – a maior frustração que ele teria seria não poder dar a notícia mais importante da sua vida. Mas a verdade é que a notícia mais importante da sua vida não foi a dolorosa notícia de ontem, nem tampouco o glorioso Premio Nobel de 1982, mas o lançamento de Cem Anos de Solidão, em 1967.

O século XX foi o primeiro século em que a América Latina teve um protagonismo mundial. Iniciado, politicamente, com o massacre dos mineiros na Escola de Santa Maria de Iquique, em 1907 e, 3 anos mais tarde, com a Revolução Mexicana, se anunciava que seria um século de revoluções e contrarrevoluções no continente. O marco definitivo dessa trajetória viria com a Revolução Cubana de 1959.

Mas 1967 foi um ano simbolicamente determinante para a história latino-americana e para sua projeção mundial. É o ano da publicação da obra mais importante da nossa literatura,Cem Anos de Solidão, mas também porque é o ano da morte do Che.

Uma, a maior obra prima da literatura latino-americana, outro, o personagem cujo gesto o levou a ser a imagem mais reproduzida no mundo.

Não há ninguém que tenha lido Cem Anos de Solidão e que não se lembre das circunstâncias – onde, quando, com quem, em que edição – leu pela primeira vez o livro. Como não há ninguém que tenha vivido naquele não tão longínquo 1967, que não se lembre quando, onde, com quem, soube da noticia dolorosamente certa da morte do Che. 

O discurso do Gabo ao receber o Nobel de Literatura é a mais notável reivindicação da América Latina. Ali, ele afirma que, da mesma forma se reconhece ao nosso continente sua criatividade, sua originalidade e sua criatividade nas artes, se deve deixar de tentar impor-nos  projetos políticos desde fora, deixando-nos exercer, da mesma maneira, nos caminhos da nossa história, essa criatividade, essa genialidade e essa originalidade, que nos reconhecem no campo das artes. (...)

-Continue lendo clicando AQUI

A PAIXÃO DE ZÉ DIRCEU

Na sexta-feira da Paixão, o poeta Lula Miranda, colunista do 247, escreve sobre o calvário de José Dirceu, que há mais de cinco meses está encarcerado em regime fechado na Papuda, embora condenado ao semiaberto; "um homem cujo martírio está sendo forjado, também diuturnamente, à margem de sua(s) suposta(s) culpa(s), pelas reiteradas injúrias e injustiças que, tal qual chibatadas ultrajantes, rasgam-lhe a carne e lhe penalizam o espírito", diz o escritor; "Quanto sangue mais terá que ser servido às feras?", questiona o poeta; "Renascerá Dirceu como uma espécie de mito que alimentará aqueles que têm fome de esperança, palavra e pão?"

CLIQUE AQUI  para ler na íntegra (via Brasil 247).

Faleceu Gabriel García Márquez

Considerado criador do realismo mágico na literatura latino-americana, García Márquez foi um dos mais importantes escritores da região

Opera Mundi - Faleceu nesta quinta-feira (17/04) o escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1982, aos 87 anos.

Considerado o criador do realismo mágico na literatura latino-americana, García Márquez, apelidado pelos amigos de Gabo, foi um dos mais importantes escritores da América Latina. Nascido em 6 de março de 1927 na cidade de Aracataca, na Colômbia, morava no México havia mais de três décadas.

Autor de Cem Anos de Solidão, O Amor nos Tempos do Cólera, Crônica de uma morte anunciada e tantos outros livros que se tornaram best-sellers ao redor do mundo, Gabo começou a escrever como jornalista, no jornal El Universal, em Cartagena. (...)

CLIQUE AQUI  para continuar lendo

Mitos e mentiras sobre a ditadura militar

Por Carlos Frederico Guazzelli*

O trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual da Verdade, desde que foi implantada há um ano e meio, tem ajudado a desmascarar algumas inverdades propaladas pelos defensores do regime ditatorial imposto ao país com o golpe de estado que acaba de completar cinquenta anos.

A começar, e como tivemos oportunidade de chamar a atenção em artigo publicado neste Sul21 no último dia 31 de março, pelo próprio caráter violento que a ditadura assumiu desde logo: já nos seus primeiros dias, as novas autoridades trataram de sequestrar, prender, torturar e submeter a inquéritos milhares de pessoas ligadas ao governo deposto – que foram, em conseqüência, demitidas, aposentadas, cassadas e levadas ao exílio. Chegou-se ao extremo de matar dissidentes – bastando lembrar, a propósito, a morte do tenente-coronel aviador Alfeu D’Alcântara Monteiro, metralhado pelas costas em plena Base Aérea de Canoas, no dia 04 de abril de 1964.

Não se tratava de forma alguma, pois, de uma “ditabranda”, como chegou a apregoar cinicamente, há pouco tempo, certo periódico do centro do país, cujos proprietários, aliás, participaram ativamente do financiamento, montagem e funcionamento da odiosa Operação Bandeirante – como era chamada no final dos anos 1960 a sede do DOI-CODI do IIº Exército, o principal núcleo de operação e tortura do sistema repressivo político, em São Paulo.

Igualmente falsa é a afirmação de que o processo de justiça de transição, ora em curso no país – que ganhou grande impulso desde a criação da Comissão Nacional da Verdade – não passaria de mero revanchismo, uma vez que as investigações visariam apenas “um dos lados”. Busca-se com isso esconder o fato de que os governos ditatoriais implantados à época no país, submetiam seus adversários a processos criminais, instaurados perante a Justiça Militar Federal, imputando-lhes a prática de “crimes contra a segurança nacional”, tipificados em lei precipuamente editada para reprimi-los. Muitos dos seus oponentes, por conseguinte, ali condenados, cumpriram integralmente as penas que lhes foram impostas; outros tantos, inclusive, foram absolvidos.

Mais importante, ainda, é destacar que a atuação dos órgãos do sistema repressivo então montado foi marcada, sistematicamente, por abusos e ilegalidades – isto frente à própria legislação então instituída. De fato, milhares de pessoas, muitas delas sem qualquer atividade política – simplesmente por serem parentes ou amigos de militantes – foram presas, sequestradas, torturadas e, algumas centenas delas, mortas e “desaparecidas”.

Como se observa, portanto, não há “outro lado” a investigar e punir: todos os que ousaram resistir, já foram castigados, até mesmo ilegalmente, pelo sistema repressivo montado pelos militares.

Pior ainda: durante seu último governo, estes últimos impuseram, como condição para anistiar os milhares de brasileiros e brasileiras exilados, expurgados, presos e processados pelo crime de se terem oposto ao regime, a chamada “auto anistia”. Ou seja, enquanto foram anistiados, integralmente, todos os responsáveis pelos delitos cometidos pelos agentes da repressão política, a anistia aos opositores da ditadura não foi “ampla, geral e irrestrita”, como queria a população brasileira, pois dela foram excluídos “…os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal” (Lei de Anistia – Lei n.º 6.683/79, artigo 1º, § 2º).

Aliás, reside aí outra mentira comumente propagada pelos acólitos do sistema ditatorial que vitimou nosso país por mais de duas décadas: a de que a anistia concedida naquele diploma para seus torturadores e sicários, teria resultado de um “acordo”. Tal acordo, na verdade, nunca existiu: a Lei de Anistia, nos termos em que foi editada, não resultou de qualquer pacto ajustado entre os governantes e seus opositores: muito ao contrário, ela redundou de vitória do partido do governo (ARENA) sobre a oposição (MDB), por escassa maioria, fruto dos artifícios mediante os quais os detentores do poder manipulavam o parlamento.

Por fim, diante da alegação de que o trabalho das comissões e comitês de memória e verdade volta-se para o passado – outro engano propositalmente difundido para continuar garantindo a impunidade dos crimes da ditadura – é preciso lembrar que as políticas de esquecimento, até hoje vigentes, têm impedido o país de efetivar, com a plenitude desejável, a democracia duramente conquistada há apenas três décadas. Com efeito, a reconstituição da verdade histórica do ocorrido naquele período, pela memória das vítimas e testemunhas (e mesmo dos autores) das graves violações a direitos humanos, então praticadas pelos servidores militares e civis do regime ditatorial, e sua consequente responsabilização criminal, é condição indispensável para a democratização efetiva da esfera pública – incluindo desde a desmilitarização das polícias, até o controle democrático da informação.

Carlos Frederico Guazzelli (foto) é coordenador da Comissão Estadual da Verdade/RS

*Fonte: Sul21  http://www.sul21.com.br/