Juristas apontam ilegalidades de Moro: Lula foi sequestrado pela PF, com aval da Globo

Moro e a PF, com apoio da Globo e do PSDB, cruzaram a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia. Juristas mostram que condução coercitiva de Lula foi inconstitucional, e serviu apenas ao propósito de instaurar um show midiático.

Por Rodrigo Vianna*

Há duas formas de avaliar as reações aos abusos cometidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira de infâmia judicial e midiática.

Uma é constatar a imensa capacidade de mobilização dos cidadãos, dos movimentos sociais, dos sindicalistas e trabalhadores. Foi impressionante a forma como as pessoas, sem nenhuma liderança aparente, passaram a se articular e se manifestar desde as primeiras horas do dia, percebendo a gravidade da situação.

Atos de militantes e cidadãos tomaram conta de várias capitais. Isso tem sua importância porque mostra aos golpistas da Globo e do Judiciário que não darão golpe sem resistência. Em 1961, Brizola disse aos golpistas: “não darão um golpe pelo telefone; se quiserem o poder na marra, terão que lutar”. E assim, se barrou o golpe.

Há, nesse momento, uma tentativa de criminalizar e expurgar da vida institucional todo um campo político, que representa algo entre 25% e 40% do povo brasileiro. Esse campo vai para a briga. Na rua, se preciso. Não haverá golpe pelo telefone, nem pelo facebook ou pela tela da Globo.

A reação foi importante. E será necessário manter a mobilização nas próximas semanas, porque Moro é um homem traiçoeiro. Ele vai seguir adiante, até porque conta com cobertura midiática. Por isso, em minha modesta opinião, a Globo deveria ser o alvo de toda reação. A Globo é o centro do golpe!

Mas há outro ponto que devemos ressaltar, se queremos conquistar o apoio não da militância de esquerda – mas de amplas camadas democráticas da sociedade brasileira: Moro, com apoio da Globo e do PSDB, cruzou a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia.

Não sou eu que estou falando… O professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Serrano, acaba de publicar um texto límpido na Folha, mostrando que a intimação coercitiva de Lula atropelou as regras legais, em dois pontos:

1 – a medida é prevista na fase do processo, e não ainda em inquérito policial;

2 – a medida só pode ser aplicada se não houver, por parte do acusado, atendimento a intimação anterior, o que não aconteceu no caso de Lula.

Está límpido e claro. A Polícia Federal agiu fora das normas legais, sob a guarda de Moro e do aparato midiático. Se tiver dúvidas, clique aqui e leia o texto de Serrano.

Mas digamos que você queira ouvir outras vozes. Então, sugiro que ouça o que diz o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando regras básicas”.

Marco Aurélio expôs ao Brasil: Moro é um justiceiro que atropela as regras e põe a Justiça a serviço de propósitos partidários.

O senador Roberto Requião, mais direto, definiu bem a situação, em sua conta no twitter:

“tirar de madrugada, de casa, para depoimento coercitivo, uma pessoa que não foi intimada nem se recusou a depor é sequestro”

Lula foi sequestrado pela PF, com a guarida de Moro. Foi isso. Nem mais nem menos.

Operou-se um golpe contra a Constituição. E só foi possível porque se criou no país um clima de ódio, insuflado pela Globo, pelos irmãos Marinho e por seus capatazes.

Você consegue imaginar FHC sendo conduzido coercitivamente para depor sobre as privatizações criminosas que praticou? Ou Aécio sendo conduzido para falar sobre os vários delatores que o apontam como beneficiário de propinas? 

Não consegue imaginar. Nem eu. Porque seria ilegal. E porque a Justiça e a PF não teriam coragem de fazê-lo. Com Lula, tiveram; e isso graças ao clima de conflagração que a Globo e seus capatazes ajudaram a criar.

Hoje, vi Aécio pedindo ao PT “serenidade” no twitter.

Não, senador, não haverá serenidade.

Moro/Globo/PSDB cruzaram a fronteira da legalidade. Agora, segurem a onda.

Aécio e seus parceiros sonhavam com um golpe em que tudo se resolveria na tela da Globo. Sabe assim, tipo videogame?

Perdeu, playboy. Se quiser dar o golpe, terá que ir além do Leblon. Vai haver resistência nas ruas.

Com coragem e argumentos ponderados – como os expostos por Serrano e Marco Aurélio – o golpe será vencido.

*Jornalista, Editor do Blog Escrevinhador 

via http://www.revistaforum.com.br/

(Edição final deste Blog)