Lula não é só preso político, é um homem que não pode ser mais visto

Por Fernando Brito*

Escrevi, outro dia, aqui, que o comportamento da dita Justiça em relação a Lula era apenas o exercício da maldade.

A ratificação pela Senhora (não me sinto à vontade em chamá-la de juíza) Carolina Lebbos da perversidade da Polícia Federal de Sérgio Moro e impedir Lula de ir ao enterro do seu irmão mais velho é, até para os cegos por outra razão que não seja o ódio mais estúpido, a confirmação de que estamos diante de gente governada pelo ódio mais insano.

Coisa só comparável a campos da Gestapo.

Mas há, no fundo, um sentimento maior a motivá-los: o medo.

É preciso que Lula, em nenhuma hipótese, seja visto ou ouvido.

É preciso que ele morra em vida, na escuridão do silêncio.

Não pode ser entrevistado porque influenciaria as eleições, mesmo depois de meses que a eleição ocorreu e levou ao poder um amigo da milícia.

Mas, desta vez, os limites de qualquer coisa que não provocasse nojo e vômito foram ultrapassados.

Alegar, como alegou a Senhora Lebbos que a ida de Lula ao cemitério de São Bernardo “poderia prejudicar os trabalhos humanitários realizados na região de Brumadinho” é de uma sordidez que ultrapassa todos as fronteiras do que é vergonha.

Lula submeteu-se, inocente, a toda a ferocidade com que o Judiciário o tratou.

Não lhes basta.

Lula está, como as vítimas de Brumadinho, soterrado sob a lama de um Poder Judiciário que acanalhou-se.

A lei, para os que são responsáveis por aplicá-la, é como o laudo que atestou que a barragem, como as instituições, estava funcionando perfeitamente.

O que brota dela, porém, é tão asqueroso quanto o que estamos vendo nas televisões.

Lula é um homem que não pode mais existir e não pode ser mais visto.

Lula não pode mais existir, pela simples razão que existe.

*Jornalista, Editor do Tijolaço  
...

**Leia também: 
Toffoli é a sem-vergonhice da vergonha: autorizou um corpo a ir até quartel

As tragédias permitidas

Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo*

A par das causas físicas e empresariais, a Procuradoria-Geral da República, os Ministérios Públicos federal e de Minas e o Judiciário destacam-se entre os responsáveis pela segunda tragédia causada por ruptura de barragem.

Sentenças rigorosas, e em tempo admissível, para os culpados pela tragédia em Mariana levariam os administradores de barragens a fiscalizações sérias e permanentes.

E à prevenção devida aos habitantes, seus bens e áreas produtivas atingíveis por possível ruptura –caso óbvio de Brumadinho.

Faltaram ainda àqueles poderes providências, por exemplo, para que todas as empresas administradoras de barragens fizessem, em seguida ao desastre de Mariana, inspeções e laudos formais em prazo determinado.

Talvez evitassem em Brumadinho o desaparecimento de tantas pessoas, colhidas na ingenuidade perversa do perigo. E por certo o fariam em outras barragens também deixadas ao seu potencial ameaçador.

Já sabemos como aqueles poderes procederão outra vez.

ESTÁ NO AR

Excluído do Exército, sob ponderações no Superior Tribunal Militar que puseram em dúvida até seu equilíbrio mental, Bolsonaro ficou à distância de sua classe por muito tempo. Embora refletindo-a nas opiniões e, proveito também eleitoral, nas reivindicações.

A perspectiva da candidatura à Presidência mudou sua relação com o passado.

Por utilitarismo, sem dúvida, Bolsonaro empenhou-se em ser dado como capitão, representante legítimo de todas as idiossincrasias e da radicalidade conservadora, anticultural e patrioteira da caserna. O candidato identificado com as Forças Armadas.

Os comandos do Exército aceitaram o risco dessa identificação, apesar da preocupação até revelada. Os da reserva, categoria em que as pretensões de superioridade e os sectarismos podem se mostrar mais, regozijaram-se com a atitude de Bolsonaro.

O então comandante do Exército, general Villas Bôas, que se reconhecera como um dos preocupados, formalizou a aceitação do risco, aparentando dá-lo por extinto.

Em duas semanas após a posse, a preocupação voltou a muitos. Pelo avesso, porém.

Como preocupação com a possibilidade de identificação, aos olhares internos e sobretudo externos, dos militares e seus generais com Bolsonaro, suas ideias irrealistas e o círculo familiar-religioso insustentável.

Desde a terceira semana, o lento desenrolar do caso Flávio Bolsonaro e seus tentáculos até o próprio Bolsonaro tiveram a contribuição do vexame no Fórum Econômico Mundial para agravar o estado de coisas.

Se cá fora, sem comprometimento com a situação, seus possíveis desdobramentos causam inquietações, é fácil imaginar o que se passa com a maioria dos generais, inclusive como contribuintes da identificação militar com o novo e caótico poder.

Nos últimos dias, as interpretações, análises, deduções, dos mais diversos calibres, povoaram as mentes e conversas dos próximos e dos mais atentos às várias movimentações no poder e arredores.

Admitidas exceções, entre os generais do governo militarizado e Jair Bolsonaro o ar já não é o mesmo.

Apesar do esforço, a poluição é perceptível.

Ainda não se conhece poluição que não deixe consequências.

*Via Viomundo

SUB TEGMINE FAGI

A MELO MORAIS  

Dieu parle dans le calme plus haut que dans la tempête

MICKIEWIKCZ  

Deus nobis haec otia fecit. 

VIRGÍLIO 

AMIGO! O campo é o ninho do poeta...
Deus fala, quando a turba está quieta,
Às campinas em flor.

— Noivo — Ele espera que os convivas saiam...
E n'alcova onde as lâmpadas desmaiam
Então murmura — amor — 

Vem comigo cismar risonho e grave...
A poesia — é uma luz... e a alma — uma ave...
Querem — trevas e ar.

A andorinha, que é a alma — pede o campo.
A poesia quer sombra — é o pirilampo...
P'ra voar... p'ra brilhar. 

Meu Deus! Quanta beleza nessas trilhas...
Que perfume nas doces maravilhas,
Onde o vento gemeu! ...

Que flores d'ouro pelas veigas belas!
... Foi um anjo co'a mão cheia de estrelas
Que na terra as perdeu. 

Aqui o éter puro se adelgaça...
Não sobe esta blasfêmia de fumaça
Das cidades p'ra o céu.

E a Terra é como o inseto friorento
Dentro da flor azul do firmamento,
Cujo cálix pendeu! ... 

Qual no fluxo e refluxo, o mar em vagas
Leva a concha dourada... e traz das plagas
Corais em turbilhão,

A mente leva a prece a Deus — por pérolas
E traz, volvendo após das praias cérulas,
— Um brilhante — o perdão! 

A alma fica melhor no descampado...
O pensamento indômito, arrojado
Galopa no sertão,

Qual nos estepes o corcel fogoso
Relincha e parte turbulento, estoso,
Solta a crina ao tufão. 

Vem! Nós iremos na floresta densa,
Onde na arcada gótica e suspensa
Reza o vento feral.

Enorme sombra cai da enorme rama...
É o Pagode fantástico de Brama
Ou velha catedral. 

Irei comigo pelos ermos — lento —
Cismando, ao pôr do sol, num pensamento
Do nosso velho Hugo.

— Mestre do mundo! Sol da eternidade! ...
Para ter por planeta a humanidade,
Deus num cerro o fixou. 

Ao longe, na quebrada da colina,
Enlaça a trepadeira purpurina
O negro mangueiral! ...

Como no Dante a pálida Francesca
Mostra o sorriso rubro e a face fresca
Na estrofe sepulcral. 

O povo das formosas amarílis
Embala-se nas balsas, como as Willis
Que o Norte imaginou.

O antro — fala... o ninho s'estremece...
A dríade entre as folhas aparece...
Pã na flauta soprou! ... 

Mundo estranho e bizarro da quimera,
A fantasia desvairada gera
Um paganismo aqui.

Melhor eu compreendo então Virgílio...
E vendo os Faunos lhe dançar no idílio,
Murmuro crente: — eu vi! — 

Quando penetro na floresta triste,
Qual pela ogiva gótica o antiste,
Que procura o Senhor,

Como bebem as aves peregrinas
Nas ânforas de orvalho das boninas,
Eu bebo crença e amor! ... 

E à tarde, quando o sol — condor sangrento —,
No ocidente se aninha sonolento,
Como a abelha na flor...

E a luz da estrela trêmula se irmana
Co'a fogueira noturna da cabana,
Que acendera o pastor, 

A lua — traz um raio para os mares...
A abelha — traz o mel... um trenó aos lares
Traz a rola a carpir...

Também deixa o poeta a selva escura
E traz alguma estrofe, que fulgura,
P'ra legar ao porvir! ... 

Vem! Do mundo leremos o problema
Nas folhas da floresta, ou do poema,
Nas trevas ou na luz...

Não vês? ... Do céu a cúpula azulada,
Como uma taça sobre nós voltada,
Lança a poesia a flux! ... 

         Castro Alves - Boa Vista, 1867.

FUNDOS...

*Charge do KAYSER

Vale não matava ninguém quando era estatal - Vargas criou a Vale para tirar o minério de ferro das mãos de um gângster

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada*

Em três anos, a empresa privada Vale matou 19 (em Mariana) e desapareceu com 300 brasileiros em Brumadinho.

Quando era estatal a Vale não matava ninguém.

Como se sabe, o Príncipe da Privataria [FHC] vendeu a Vale a preço de banana - por um valor inferior ao que a empresa tinha em caixa - por sugestão (desinteressada... ) do Careca [J. Serra], o maior dos ladrões.

Dali em diante, a Vale foi instrumento das técnicas privadas de jestão (sic).

Por exemplo, o semi-Deus Roger Agnelli, que co-presidiu a Vale.

Co-presidiu, porque compartilhou a jestão da empresa com a Míriam Leitão, que, da Globo, na qualidade de jornalista mais vista do mundo, a mais valiosa, sem similar nem na China, co-presidia a empresa.

A mesma função de co-presidenta ela desempenhou na Globo e na vitoriosa jestão do Pedro Malan Parente, que detonou a Petrobras e o Governo Temer!

Três jênios!

Agnelli mandava comprar navios em Cingapura, demitia funcionários com facão afiado e se meteu numa estranhíssima encrenca na África, na virtuosa companhia do banqueiro André Esteves.

Agora, a Vale está nas mãos de um executivo do tipo head-hunter, que preside uma mineradora como presidiria uma barraquinha de pipocas ou uma franchise da Kopenhagen do filho do Bolsonaro: cortar custos, demitir e gerar lucros para os acionistas.

Para isso, estava em Davôs, como diz o Doria.

A Vale tem que ser re-estatizada.

Para parar de matar gente, de três em três anos.

Para voltar a fazer política de desenvolvimento regional e não se limitar a ser uma empresa predadora e espoliadora.

Getúlio Vargas criou a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce em 1942, para retirar do gângster americano Percival Farquhar o monopólio que detinha sobre o minério de ferro brasileiro.

FHC e Serra queriam destruir o legado de Vargas.

E doá-lo a outros americanos (muitas vezes também gângsters como Farquhar).

O minério de ferro não dá duas safras!

A Vale é nossa!

PHA

*Via  https://www.conversaafiada.com.br

Estupidez Diplomática e Cegueira Geoestratégica

Por Marcelo Zero*

Os grandes objetivos dos EUA com a tentativa de golpe de Estado na Venezuela são muito claros.

Um é econômico e o outro é geopolítico.

O econômico tange à necessidade de ter acesso privilegiado e seguro à maior reserva provada de petróleo do mundo, que dista apenas 3 dias de navio das grandes refinarias norte-americanas situadas no Golfo.

Já o geopolítico se refere ao desejo de conter a influência da China e da Rússia na América do Sul, uma vez que a nova doutrina de segurança nacional dos EUA colocou essa disputa como prioridade absoluta.

Ao contrário dos que acreditam em kit gay e mamadeira de piroca, essa ação bélica dos EUA contra a Venezuela é motivada basicamente por esses dois fatores, e não tem nenhuma relação com suposta preocupação com democracia e direitos humanos.

Afinal, a longa e tenebrosa história das intervenções dos EUA na América Latina e no Oriente Médio mostra claramente que a democracia é a última das preocupações do Departamento de Estado.

Evidentemente, pode-se questionar essa atitude violenta e inescrupulosa dos EUA, do ponto de vista ético.

Contudo, é forçoso reconhecer que há racionalidade nessa ação norte-americana. Eles estão defendendo seus interesses imperiais.

Se a Venezuela entrar em guerra e milhões morrerem, para eles pouco importa. O importante é que o acesso ao petróleo esteja assegurado e que o regime aliado da Rússia e da China seja eliminado da face da Terra.

No entanto, cabe a pergunta: quais seriam os interesses objetivos do Brasil que estariam sendo defendidos ao se apoiar essa aventura golpista na Venezuela?

A Rússia e a China são nossos rivais? Não, não são. São grandes aliados.

Formamos com esses países, e também com Índia e África do Sul, o grupo dos BRICS, provavelmente a mais importante iniciativa diplomática mundial desse início de século. Um grupo que tornou a ordem mundial mais multipolar e democrática e que elevou extraordinariamente o protagonismo internacional do Brasil.

Além disso, a China é, de longe, nosso principal parceiro comercial, e temos com ela uma parceria estratégica que já completou 25 anos.

Em 2018, exportamos para a China quase US$ 67 bilhões, com um saldo comercial positivo a nosso favor de mais de US$ 31 bilhões.

Em contraste, no mesmo período, exportamos “apenas” US$ 28,77 bilhões para os EUA, com déficit contra nós de cerca de US$ 200 milhões.

Ou seja, exportamos mais do que o dobro para a China que para os EUA, e obtemos com ela um saldo extraordinariamente positivo.

Não bastasse, temos com a China projetos de grande relevância estratégica, como o de desenvolvimento conjunto de satélites, por exemplo.

Com a Rússia, embora nossa relação econômica não seja tão expressiva, temos relações políticas e diplomáticas muito adensadas.

A Rússia vê o Brasil como um dos polos emergentes em uma ordem global policêntrica e mais democrática.

Por isso, valoriza muito nossas relações bilaterais. Temos, inclusive, um Plano de Ação da Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, firmado em 2010.

E a Venezuela? É um país rival do Brasil? Temos com ela algum conflito? Dependemos do petróleo venezuelano, como os EUA? O regime bolivariano foi alguma vez hostil ao Brasil?

Não. É exatamente o contrário. A Venezuela é uma grande amiga do Brasil. Amizade que vem de longe, mas que se adensou e se solidificou justamente no período bolivariano.

A progressiva aproximação entre os dois países foi facilitada por fatores históricos e geográficos.

Em primeiro lugar, a fronteira da Venezuela com o Brasil, a mais extensa daquele país (2.199 km), foi estabelecida definitivamente por um tratado de 1859. Assim ao contrário do que ocorreu com seus outros vizinhos, Colômbia e Guiana, a Venezuela nunca teve disputas territoriais com o Brasil.

Em segundo, as relações bilaterais, sempre foram cordiais, embora pouco densas para a sua potencialidade.

A partir de meados dos anos 90, foram feitos muitos investimentos conjuntos para o desenvolvimento da fronteira amazônica conjunta e da infraestrutura energética e de transporte bilateral.

Essas relações, porém, se adensaram muito neste século. Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para 5,15 bilhões, um crescimento de 758% em apenas 5 anos.

Além da quantidade, é preciso também ressaltar a qualidade desse comércio. Cerca de 72% das nossas exportações para a Venezuela são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos.

Em 2009, já no início da grande crise mundial o Brasil teve com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, 2,5 vezes superior ao obtido com os EUA (US$ 1,8 bilhão).

Em 2012, o montante agregado de contratos de investimento de empresas brasileiras na Venezuela ascendia a US$ 15 bilhões, cifra extraordinária.

Assim, o Brasil lucrou muitíssimo com essa aproximação à Venezuela e com a entrada desse país no Mercosul, ocorrida justamente no período bolivariano.

De 2013 para cá, com a grave crise, essas cifras minguaram, mas o potencial de cooperação, face à complementariedade das duas economias, continua intocado.

O que pode não continuar intocado é a disposição política daquele país de continuar a ser um grande parceiro do Brasil.

A aposta dos EUA na intervenção e no acirramento do conflito interno na Venezuela poderá resultar numa guerra civil militarizada e internacionalizada, com consequências desastrosas para seu povo, sua economia e suas relações com o Brasil.

A América do Sul, que é um subcontinente de paz, poderá ser converter numa espécie de novo Oriente Médio, uma região geopoliticamente instável e conturbada.

Ora, esse cenário não interessa ao Brasil, qualquer que seja o governo de plantão. Ao Brasil interessa um entorno próspero, pacífico e integrado e continuar a desenvolver a cooperação com a Venezuela.

Por isso, é do interesse objetivo do Brasil apostar, como manda sua Constituição, na não-intervenção e na solução pacífica das controvérsias, buscando sempre o diálogo e a paz.

Mas, mesmo que não ocorra um conflito grave na Venezuela, os EUA, se tiverem êxito, deverão impor lá um regime que recoloque aquele país como seu satélite, ressuscitando o status quo ante que havia lá predominado até o final do século passado, o qual impedia que os interesses do Brasil pudessem se espraiar naquele país de forma mais densa.

Assim, mesmo na eventualidade remota de que o regime venezuelano seja substituído com facilidade, os interesses do Brasil sairiam prejudicados, pois, ainda nesse caso, sobraria pouco espaço geopolítico para que o Brasil voltasse a ter relações muito adensadas com a Venezuela.

O espaço político e econômico que o Brasil ocupou na Venezuela voltaria a ser ocupado pelos EUA.

Sejamos claros: aos EUA interessa a desagregação regional e ao Brasil interessa a integração regional.

Em suma, ao secundar os EUA nessa aventura golpista e intervencionista na Venezuela, estamos atirando nos próprios pés. É uma demonstração cabal de estupidez diplomática e cegueira geoestratégica.

Isso é claro para quem tem um mínimo de discernimento e racionalidade.

Mas, ao que tudo indica, é entendimento que está muito além do alcance de gente que vai a Davos fazer discurso patético e marketing político no bandejão local.

*Fonte: Viomundo

“Cheguei no meu limite”, diz Jean Wyllys em carta de despedida

Jean Wyllys. Foto: Mídia Ninja

Leia na íntegra a carta de despedida de Jean Wyllys, que deixará o cargo de deputado e também o Brasil por causa de ameaças de morte: 

À

Executiva do Partido Socialismo e Liberdade – PSol

Queridas companheiras e queridos companheiros,

Dirijo-me hoje a vocês, com dor e profundo pesar no coração, para comunicar-lhes que não tomarei posse no cargo de deputado federal para o qual fui eleito no ano passado.

Comuniquei o fato, no início desta semana, ao presidente do nosso partido, Juliano Medeiros, e também ao líder de nossa bancada, deputado Ivan Valente.

Tenho orgulho de compor as fileiras do PSol, ao lado de todas e todos vocês, na luta incansável por um mundo mais justo, igualitário e livre de preconceitos.

Tenho consciência do legado que estou deixando ao partido e ao Brasil, especialmente no que diz respeito às chamadas “pautas identitárias” (na verdade, as reivindicações de minorias sociais, sexuais e étnicas por cidadania plena e estima social) e de vanguarda, que estão contidas nos projetos que apresentei e nas bandeiras que defendo; conto com vocês para darem continuidade a essa luta no Parlamento.

Não deixo o cargo de maneira irrefletida. Foi decisão pensada, ponderada, porém sofrida, difícil. Mas o fato é que eu cheguei ao meu limite. Minha vida está, há muito tempo, pela metade; quebrada, por conta das ameaças de morte e da pesada difamação que sofro desde o primeiro mandato e que se intensificaram nos últimos três anos, notadamente no ano passado. Por conta delas, deixei de fazer as coisas simples e comuns que qualquer um de vocês pode fazer com tranquilidade. Vivo sob escolta há quase um ano. Praticamente só saía de casa para ir a agendas de trabalho e aeroportos. Afinal, como não se sentir constrangido de ir escoltado à praia ou a uma festa? Preferia não ir, me resignando à solidão doméstica. Aos amigos, costumava dizer que estava em cárcere privado ou prisão domiciliar sem ter cometido nenhum crime.

Todo esse horror também afetou muito a minha família, de quem sou arrimo. As ameaças se estenderam também a meus irmãos, irmãs e à minha mãe. E não posso nem devo mantê-los em situação de risco; da mesma forma, tenho obrigação de preservar minha vida.

Ressalto que até a imprensa mais reacionária reconheceu, no ano passado, que sou a personalidade pública mais vítima de fake news no país. São mentiras e calúnias frequentes e abundantes que objetivam me destruir como homem público e também como ser humano. Mais: mesmo diante da Medida Cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco iminente de morte, o Estado brasileiro se calou; no recurso, não chegou a dizer sequer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da polícia federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio.

Esta semana, em que tive convicção de que não poderia – para minha saúde física e emocional e de minha família – continuar a viver de maneira precária e pela metade, foi a semana em que notícias começaram a desnudar o planejamento cruel e inaceitável da brutal execução de nossa companheira e minha amiga Marielle Franco. Vejam, companheiras e companheiros, estamos falando de sicários que vivem no Rio de Janeiro, estado onde moro, que assassinaram uma companheira de lutas, e que mantém ligações estreitas com pessoas que se opõem publicamente às minhas bandeiras e até mesmo à própria existência de pessoas LGBT. Exemplo disso foi o aumento, nos últimos meses, do índice de assassinatos de pessoas LGBTs no Brasil.

Portanto, volto a dizer, essa decisão dolorosa e dificílima visa à preservação de minha vida. O Brasil nunca foi terra segura para LGBTs  nem para os defensores de direitos humanos, e agora o cenário piorou muito. Quero reencontrar a tranquilidade que está numa vida sem as palavras medo, risco, ameaça, calúnias, insultos, insegurança. Redescobri essa vida no recesso parlamentar, fora do país. E estou certo de preciso disso por mais tempo, para continuar vivo e me fortalecer. Deixar de tomar posse; deixar o Parlamento para não ter que estar sob ameaças de morte e difamação não significa abandonar as minhas convicções nem deixar o lado certo da história. Significa apenas a opção por viver por inteiro para me entregar as essas convicções por inteiro em outro momento e de outra forma.

Diz a canção que cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz. Estou indo em busca de um lugar para exercitar esse dom novamente, pois aí, sob esse clima, já não era mais possível.

Agradeço ao Juliano e ao Ivan pelas palavras de apoio e outorgo ao nosso presidente a tarefa de tratar de toda a tramitação burocrática que se fará necessária.

Despeço-me de vocês com meu abraço forte, um salve aos que estão chegando no Legislativo agora e à militância do partido, um beijo nos que conviveram comigo na Câmara, mais um abraço fortíssimo nos meus assessores e assessoras queridas, sem os quais não haveria mandato, esperando que a vida nos coloque juntos novamente um dia. Até um dia!

Jean Wyllys

23 de janeiro de 2019

*Via DCM

PT NA CÂMARA EMITE NOTA DE SOLIDARIEDADE A JEAN WYLLYS

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, expresso a nossa total solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), diante do anúncio da sua renúncia ao mandato parlamentar, seguido da saída do país, por conta de graves ameaças que tem recebido.

Lamentamos e compreendemos a sua decisão. Vivemos num país governado por pessoas que possuem notórios vínculos com milícias, que são uma forma de crime organizado que – tal qual grupos mafiosos em outros países – tratam adversários com a eliminação física, como atesta a vereadora Marielle Franco, companheira de partido e de lutas de Jean Wyllys, assassinada em março de 2018.

Eleito como representante do povo do Rio de Janeiro para o terceiro mandato, desde os seus primeiros meses de atuação na Câmara Jean Wyllys já se tornou referência nacional e internacional em defesa dos direitos humanos e das lutas dos movimentos sociais, em particular das bandeiras em prol do respeito à população LGBTI.

Diante deste fato gravíssimo, exigimos do Judiciário e do Ministério Público Federal a adoção de todas as medidas necessárias para garantir a rápida e efetiva apuração a respeito das ameaças sofridas por Jean Wyllys. O Estado brasileiro tem a obrigação de garantir a proteção física do deputado, mas também de descobrir e punir os autores destas práticas criminosas, que expressam uma coação não apenas ao parlamentar do PSol, mas a todos os defensores e defensoras de direitos humanos, detentores de mandatos populares ou não.

Seguiremos nas lutas em defesa da democracia e dos direitos humanos do povo brasileiro.

Brasília, DF, 24 de janeiro de 2019.

Dep. Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara dos Deputados

https://ptnacamara.org.br

Por ora, o começo (por Janio de Freitas)

Por Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo*

Impossível não é, mas também não é convincente que Flávio e Jair Bolsonaro pontuassem seus percursos políticos com defesas, elogios e apoios práticos às milícias apenas por ideias degenerativas. Sem sequer conhecer a ligação do seu influente amigo e assessor Fabrício Queiroz com a poderosa milícia de Rio das Pedras.

O que emerge, quase só por acaso, da simplória denúncia de que um PM movimentou pouco mais de um milhão em um ano, tem potencial de chegar a desfechos dramáticos em várias frentes.

Tudo depende da disposição de investigar e, a fazê-lo, que não haja os dirigismos e limitações próprios dos grandes inquéritos brasileiros.

A operação de há dois dias em Rio das Pedras, aliás, foi um feito sem precedente que a intervenção militar no Rio construiu, mas não pôde concluir.

Sua continuidade, pedida pelo novo governador, foi negada pelo governo Bolsonaro. Se por desejo do Exército ou por motivos que fatos atuais e futuros surgiram são hipóteses disponíveis para os exercícios interpretativos. Apesar de hipóteses, valem mais do que as explicações dadas.

Os generais Braga e Richard, no pouco que saíram do silêncio, deram pistas da prioridade à apreensão de armas (sem êxito) e às milícias. O que combinava com as principais suspeitas sobre a morte de Marielle e do motorista Anderson.

Mas uma operação contra a milícia da Rio das Pedras precisava de mais do que as informações necessárias: exigiu uma composição humana especial, pelos riscos implícitos e até para evitar o vazamento ameaçador.

O problema para a operação era conhecido e vinha de muito longe. O comando da milícia por um major da ativa na PM, agora preso, e de um major expulso da PM, agora foragido, ambos tidos como muito perigosos e competentes, bloqueava as polícias.

Era mais do que suficiente ao corporativismo de uns e ao medo de outros, quando não ao comprometimento, para evitar ações policiais contra os milicianos e suas atividades a partir de Rio das Pedras.

O numeroso transporte em vans, controlado por aquela milícia, proporciona às investigações uma informação útil ao levantamento dos elos: os Queiroz têm permissão do comando miliciano para explorar esse serviço, e o fazem.

Se pagam a quota convencionada, é incerto, consideradas as retribuições às honrarias da Assembleia Legislativas patrocinadas por Flávio Bolsonaro para os dois majores.

Presença anotada no gabinete de Bolsonaro na Câmara, para uma filha de Queiroz que exercia sua profissão no Rio. Contradições nos dados de compras e vendas de imóveis por Flávio. Discordâncias entre fatos e as explicações por ele dadas. Os discursos em Brasília e no Rio pró-milícias. Condecoração a milicianos. A intermediação do amigo e “motorista” Queiroz com oficiais PM problemáticos. Empregos para filha e mulher de chefe miliciano, emprego fantasma para outra. As sucessivas derrubadas das explicações defensivas —enfim, nada disso é desconectado.

E o todo não é uma ilha isolada de outras realidades. Não pode ser. Não é crível que seja.

*Janio de Freitas (foto) é Jornalista.

**Via Tijolaço

BOZO EM DAVOS (segundo o chargista Benett)

*Charge do Benett ('Davos')

Bolsonaro e equipe fogem de coletiva em Davos

247 - O presidente Jair Bolsonaro e ministros cancelaram um pronunciamento que fariam nesta quarta-feira (23) no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. De acordo com o assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves, o cancelamento aconteceu devido o que ele e o governo consideram "abordagem antiprofissional da imprensa".

Iniciativa é tomada em meio escândalos das milícias no Rio que ganhou destaque na imprensa nacional. Foram presos suspeitos de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSol) e a mãe de um deles - o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega -, que está foragido, trabalhou para no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Inclusive, o parlamentar também já tinha feito homenagens ao policial.

A organização do Fórum preparou uma sala com quatro lugares reservados para autoridades brasileiras. Havia placas com os nomes de Bolsonaro e dos ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).

O pronunciamento de Bolsonaro estava marcado para 13h (horário de Brasília). De fato, não é comum um chefe de Estado ou governo não conceder nenhuma entrevista coletiva em Davos, evento visto como uma vitrine mundial para investidores.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, assessores de Bolsonaro chegaram a argumentar que ele precisa se poupar fisicamente, devido ao fato de ter uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia marcada para segunda-feira (28).

Nesta terça, a imprensa mundial atestou a superficialidade do discurso de Bolsonaro em Davos. Sylvie Kauffmann, diretora editorial e colunista do Le Monde, por exemplo, citou o “Fiasco de Bolsonaro em Davos, incapaz de responder concretamente às questões de Klaus Schwab. 15 min. de generalidades".

Segundo Heather Long, do The Washington Post, o discurso do brasileiro foi um “grande fracasso”. “O presidente brasileiro Bolsonaro falou por menos de 15 minutos. Grande fracasso. Ele tinha o mundo inteiro assistindo e sua melhor linha era dizer às pessoas para irem de férias ao Brasil. Bolsonaro é classificado como ‘Trump sul-americano’, mas ele parecia morno".

*Via Brasil247

A submissão de Toffoli ao bolsonarismo

Dias Toffoli, Presidente do STF e do CNJ. Foto: G.Dettmar/Agência CNJ

Pragmático e pouco afeito a enfrentamentos, Toffoli se tornou um entusiasta das ideias professadas por quem passou a ocupar o Planalto  

Por Gustavo Freire Barbosa*

“Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaracterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam”, afirmou o ministro Celso de Mello durante a sessão plenária do STF que, em abril do ano passado, julgou habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula.

O ministro respondia a um ameaçador tweet do general Eduardo Villas Bôas na véspera do julgamento. Nele, o militar assegurou à nação que “o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

A tentativa de colocar a faca no pescoço do STF não passou batida pelo decano, que em seu voto disse também que “é preciso ressaltar que a experiência concreta que se submeteu o Brasil no regime de exceção constitui para esta e próximas gerações uma grande advertência que não pode ser ignorada”.

A mesma sensibilidade histórica, contudo, não tocou o coração da maioria de seus pares – em especial o do ministro Dias Toffoli, presidente da corte que vem demonstrando uma indiscreta subserviência às forças pretorianas denunciadas por seu colega.

Em claro aceno à caserna, Toffoli nomeou em outubro o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como assessor. O ministro foi pedir indicações ao mesmo Villas Bôas que poucos meses antes havia ameaçado a corte que preside. Daí surgiu a recomendação de Azevedo[1], cuja proximidade com Bolsonaro, a quem conhece desde a década de 70, fez nascer o convite para assumir o Ministério da Defesa. “É com muita alegria que vejo o anúncio do nome do General Fernando Azevedo e Silva para Ministro de Estado da Defesa”, afirmou o seu ex-chefe em incontida alegria.

Azevedo é amicíssimo do general Mourão, que já defendeu a possibilidade de um “autogolpe” e de uma nova Constituição elaborada por um grupo de notáveis, sem passar pelo Congresso Nacional. Se considerarmos o histórico de Toffoli junto a movimentos de esquerda e ao PT, a conclusão mais óbvia seria a de que afirmações como esta jamais contariam com seu aval.

O Toffoli ministro, entretanto, é diferente do Toffoli advogado que, dentre outras coisas, fez campanha para Luiza Erundina em 1988, trabalhou em ONG’s em defesa do direito à moradia urbana, assessorou trabalhadores rurais na CUT, advogou para Lula em suas campanhas e assumiu cargos nos governos petistas até ser nomeado Advogado-Geral da União antes de ser alçado ao STF pelo ex-presidente.

Pragmático e pouco afeito a enfrentamentos, Toffoli se tornou um entusiasta das ideias professadas por quem passou a ocupar o Planalto em 2019.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, falou em palestra na Faculdade de Direito da USP em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal.  O fato de passar o pano para o golpe de 1964 citando o historiador Daniel Aarão Reis Filho o fez levar um puxão de orelha da sua fonte: “a interpretação é vesgamente enviesada, procura um ponto de equilíbrio que não existe em história e tem como resultado a absolvição histórica do golpe e dos golpistas. No limite, e este limite foi agora ultrapassado pelo Toffoli, preconizam deixar de se falar em ditadura”.

As piscadelas de Toffoli para o bolsonarismo vêm sendo uma espécie de marca da sua gestão. O ministro já adiantou que o STF não deve barrar a flexibilização do acesso e uso de armas, reformou a decisão de Lewandowski que reconheceu o direito da imprensa de entrevistar Lula e suspendeu a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio que poderia soltar o ex-presidente. Tamanho empenho lhe garantiu afagos do atual mandatário pelo Twitter.

A história não nos permite criar a expectativa de que o poder judiciário é um local de resistência a autoritarismos de toda espécie. Pelo contrário, é mais comum que seja um local de reprodução e legitimação de práticas autoritárias. Foi em virtude de discordarem do alinhamento do STF com a ditadura militar que os ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal foram perseguidos. Não há lei que não esteja sujeita a malabarismos interpretativos e a jeitinhos hermenêuticos que tornem possível a adequação de barbaridades ao ordenamento jurídico.

Toffoli deu um passo além ao levantar os polegares para o Planalto antes mesmo de suas pendengas lhe chegarem ao gabinete. Comporta-se, assim, como Genelício, personagem do “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto:

“moço, menos de trinta anos, ameaçava ter um grande futuro. Não havia ninguém mais bajulador e submisso do que ele. Nenhum pudor, nenhuma vergonha! Enchia os chefes e os superiores de todo o incenso que podia”.

Para Genelício, o melhor é não ter ideias – mas se as tiver, que tenham a consistência de uma gelatina no asfalto ao sol do meio-dia, possíveis de se adaptar às conveniências do momento. É o que ensina um pai ao filho no conto “Teoria do Medalhão”, de Machado de Assis. “Deves pôr todo o cuidado nas idéias que houveres de nutrir para uso alheio e próprio”, explica, emendando que “pode-se, com violência, abafá-las, escondê-las até à morte; mas nem essa habilidade é comum, nem tão constante esforço conviria ao exercício da vida”.

Ao tratar de sua calvície, Eduardo Galeano vê com satisfação a solidez de suas convicções com o passar do tempo: “também me consolo comprovando que em todos esses anos caíram muitos de meus cabelos mas nenhuma das minhas ideias, o que acaba sendo uma alegria quando a gente pensa em todos esses arrependidos que andam por aí”. O desafio dos dez anos, em voga nas redes sociais, deixa claro que o ministro não perdeu muitos fios com o passar dos anos. Perdeu, todavia, outras coisas muito mais importantes.

*Advogado. -Postado originalmente na Carta Capital 

"NOSSA BANDEIRA'

*Charge do Kayser

Xadrez do fim do governo Bolsonaro - A certeza é que o governo Bolsonaro acabou. A incógnita é o que virá depois

Governo Bolsonaro começa com escândalos 

Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Luiz Nassif*

“A verdade iniciou sua marcha, e nada poderá detê-la”. Émile Zola, analisando os movimentos da opinião pública no caso Dreyffus. Há uma certeza e uma incógnita no quadro político atual. A certeza é que o governo Bolsonaro acabou. Dificilmente escapará de um processo de impeachment. A incógnita é o que virá, após ele. Nossa hipótese parte das seguintes peças. 

Peça 1 – a dinâmica dos escândalos políticos

Flávio Bolsonaro entrou definitivamente na alça de mira da cobertura midiática relevante com as trapalhadas que cercaram o caso do motorista Queiroz. Não bastou a falta de explicações. Teve que agravar o quadro fugindo dos depoimentos ao Ministério Público Estadual do Rio, internando Queiroz no mais caro hospital do país, e, finalmente, recorrendo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para trancar a Operação Furna da Onça, que investiga a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Nas próximas semanas haverá uma caçada implacável aos negócios dos Bolsonaro. A revelação, pelo Jornal Nacional, de uma operação de R$ 1 milhão – ainda sem se saber quem é o beneficiário – muda drasticamente a escala das suspeitas. 

No dia 07/01/2018, a Folha lançou as primeiras suspeitas sobre Flávio. Identificou 19 operações imobiliárias dele na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca.

Em novembro de 2010, uma certa MCA Participações, que tem entre os sócios uma firma do Panamá, adquiriu 7 de 12 salas em um prédio comercial, que Flávio havia adquirido apenas 45 dias antes. Consegiu um lucro de R$ 300 mil.

Em 2012, no mesmo dia Flávio comprou dois apartamentos. Menos de um ano depois, revendeu lucrando R$ 813 mil apenas com a valorização.

Em 2014 declarou à Justiça Eleitoral um apartamento de R$ 566 mil. Em 2016 o preço foi reavaliado para R$ 846 mil. No fim do ano, a compra foi registrado por R$ 1,7 milhão. Um ano depois, revendeu por R$ 2,4 milhões.

Ou seja, não se trata apenas de pedágio pago pelos assessores políticos, dentro da lógica do baixo clero. As investigações irão dar inexoravelmente nas ligações dos Bolsonaro, particularmente Flávio, com negócios obscuros por trás dos quais há grande probabilidade de estarem as milícias do Rio de Janeiro. 

Peça 2 – a Operação Quarto Elemento

A Operação que chegará ao centro da questão não é a Furna da Onça, mas a Operação Quarto Elemento.

Deflagrada no dia 25 de abril de 2018 pelo Ministério Público Estadual, destinou-se a desbaratar a maior milícia do estado, que atuava na Zona Oeste do Rio.

Foram presas 43 pessoas. O maior negócio da quadrilha era a extorsão. A ala Administração atuava na 34ª DP (Bangu), 36ª DP (Bangu) e na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Identificavam pessoas que seriam alvos de operações e iam na frente, para extorqui-las.

Foram detidos 23 policiais civis, cinco policiais militares, dois bombeiros e um agente penitenciário. 

O líder da organização é Wellington da Silva Braga, o Ecko, que assumiu o comando depois da morte de seu irmão Carlinhos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes. Outros irmãos participavam da quadrilha, incluindo Luiz Antônio Braga, Zinho, dono de uma empresa, a Macla Extração e Comércio de Saibro.

O mapa abaixo é incipiente. Foi montado exclusivamente com informações divulgadas pela imprensa do Rio, especialmente jornais O Dia, Extra e G1 e mostra a abrangência de atuação da milícia.

Carlinhos Três Pontes era o cappo da milícia. Morto, foi substituído pelo irmão Wellington da Silva Braga, secundado pelos também irmãos Wallace e Luiz Antônio, conhecido como Zinho.

Vamos ao jogo de relacionamentos:

1. Zinho é o principal suspeito de ter contratado o assassino da vereadora Marielle Franco. Na campanha, o ato de maior impacto foi o do futuro governador do Rio, Wilson Witzel, comemorando dois brutamontes arrebentando a placa com o nome de Marielle.

2. Na operação foram presos os irmãos gêmeos, PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, que atuavam como seguranças de Flávio Bolsonaro na campanha de 2018. Flávio defendeu-se tratando-os apenas como voluntários sem maiores ligações. Fotos no Twitter desmentiam, mostrando intimidade ampla dos Bolsonaro – pai e filho - com os irmãos.

3. Três PMs membros da organização, e detidos pela operação - Leonardo Ferreira de Andrade, Carlos Menezes de Lima, Bruno Duarte Pinho  - , foram alvos de moções de louvor e congratulações de Flávio, quando deputado estadual. Dizia a moção:  

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao longo de mais de dois séculos de imaculada existência, sempre cumpriu seu sagrado dever constitucional de proteção de nossa sociedade. (…) Dentre tais sucessos, merece especial citação e motiva a presente moção o confronto armado em comunidade localizada em Santa Cruz que culminou na prisão de diversos criminosos – dentre eles o chefe de tráfico conhecido pelo vulgo de “Zé da Colina”, possuidor de extensa ficha criminal 

Segundo a Operação Quarto Elemento, “o esquema teve início quando os policiais eram lotados na 36ª DP (Santa Cruz) e continuou após a transferência do grupo para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói, a partir de maio de 2017” 

Peça 3 – o histórico dos Bolsonaro com as milícias

Eleito deputado federal, em 12/08/2003, Jair Bolsonaro proferiu discurso na Câmara defendendo a entrada das milícias no Rio de Janeiro. 

Quero dizer aos companheiros da Bahia — há pouco ouvi um Parlamentar criticar os grupos de extermínio — que enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio, porque no meu Estado só as pessoas inocentes são dizimadas. 

No dia 17/12/2008, outro discurso defendendo os milicianos das críticas de Marcelo Freixo, do PSOL, marcado para morrer. 

Nenhum Deputado Estadual faz campanha para buscar, realmente, diminuir o poder de fogo dos traficantes, diminuir a venda de drogas no nosso Estado. Não. Querem atacar o miliciano, que passou a ser o símbolo da maldade e pior do que os traficantes. 

Eleito deputado estadual em 2007, com 43.099 votos, Flávio Bolsonaro passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. Na época, foi visto com uma camiseta com os dizeres "Direitos Humanos, a excrescência da vagabundagem”.

Na época, frequentava uma comunidade do Orkut “Estuprador merece a morte”. 

Em seus discursos, defendia o pagamento de taxa de proteção às milícias por parte dos moradores dos territórios ocupados. 

"As classes mais altas pagam segurança particular, e o pobre, como faz para ter segurança? O Estado não tem capacidade para estar nas quase mil favelas do Rio. Dizem que as milícias cobram tarifas, mas eu conheço comunidades em que os trabalhadores fazem questão de pagar R$ 15 para não ter traficantes". 

Flávio atuou fortemente contra a CPI das Milícias e anunciou sua intenção de apresentar um projeto regulamentando a profissão das “polícias mineiras”, termo da época para policiais que atuavam fora dos regulamentos. 

Peça 4 – a serventia dos Bolsonaro

A Operação Quarto Elemento ocorreu em plena campanha eleitoral. Deu alguma repercussão, mas as informações foram abafadas para não influenciar as eleições e a candidatura de Fernando Haddad.

Àquela altura, mídia, mercado., Círculos Militares, o general Villas Boas, tentavam pegar carona na onda anti-PT. Quando Bolsonaro passou a cavalga-la, foi poupado em nome da causa maior: ele tinha serventia. Agora, não tem mais. Pelo contrário. A cada dia torna-se um peso excessivo para ser carregado por seu maior avalista, o estamento militar.

Não é Sérgio Moro quem está vazando informações. Aliás, Moro está mais agarrado ao cargo que caranguejo na pedra. Muito provavelmente é o próprio MPE do Rio, que há tempos entendeu a extensão do envolvimento dos Bolsonaro com as milícias.

Esse processo terá consequências sobre as instituições. 

Mídia – com os fatos se sucedendo, rompeu definitiva e precocemente a blindagem sobre Bolsonaro. 

Forças Armadas – dificilmente manterão o aval a um governo ligado às milícias, tendo se mostrado um carro desgovernado, incapaz de se articular minimamente. 

Ministério Público – com o aval da mídia, e com o impacto das revelações sobre Flávio, continuará agindo e tirando da gaveta mais informações sobre a família. 

Supremo Tribunal Federal – com a opinião militar mudando, recuperará a valentia e endossará as ações da PGR e do MPE. O Ministro Luiz Fux ficou literalmente com a broxa na mão. 

Senado – o caos em que se transformou o PSL, facilitando a eleição de Renan Calheiros, deixará o Senado como poder autônomo em relação a Bolsonaro, especialmente agora, que se vislumbra o desmonte da blindagem institucional.

*Edição: GGN - Via Brasil de Fato