Herança maldita...

Especialistas apontam herança da ditadura militar em setor de segurança

Durante seminário "Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988" que teve início ontem, especialistas em segurança pública ressaltaram os avanços e as deficiências que o sistema de segurança pública brasileiro carrega. Algumas dessas deficiências, de acordo com os especialistas, estão ligadas à heranças da ditadura militar implícitas na Constituição Federal.

"Os constituintes não conseguiram se desprender da ditadura e terminaram por redigir um texto que, no que se refere à segurança pública, defende mais os bens do estado e o corporativismo militar do que o cidadão, que é quem o subsidia", afirmou Jorge Zaverucha, Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.

"O Estado brasileiro ainda ocupa o grande papel de violador de direitos. No Brasil, a idéia de repressão está sempre associada os gestores da segurança pública. Precisamos transformar a segurança pública em direito e acabar com o sentimento de repressão que vem sempre associado à polícia nacional", disse a diretora do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção de Delito e Tratamento do Delinguente, Paula Miraglia.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ, foto), que também foi expositor no seminário, concordou com os palestrantes no que tange às falhas da segurança pública brasileira e disse que o País tem crescido e se desenvolvido em diversas áreas, porém regredido no tema segurança pública. "Nos últimos anos só temos assistido a um imenso retrocesso no sistema público de segurança. Ainda não temos uma resposta para inverter essa lógica mas, com certeza, debates como este contribuem bastante para esse crescimento", afirmou Biscaia. Segundo o parlamentar, qualquer avanço que haja em torno do tema, deve privilegiar o cidadão. (Agência Informes)

Reflexões

Recebi e agora socializo com os leitores do blog (pela relevância do conteúdo e pela qualidade das reflexões contidas no mesmo) este comentário do companheiro e blogueiro Hélio Sassen Paz, por ocasião da postagem que fiz, em 14/11, do artigo do professor Emir Sader intitulado "Os nosso espelhos, por Eduardo Galeano":

"Júlio,

Não apenas leio teu ótimo blog com freqüência como também aprecio muito o Eduardo Galeano por questões que nem precisam ser explicadas.

É ótimo saber que tu estás te formando em Direito. Sinto que há falta de especialistas em muitas áreas engajados em causas de esquerda em geral, seja atuando diretamente em partidos e sindicatos como também em ONGs e em associações de bairro, por exemplo.

No geral, a maior crítica que eu faço a partidos e sindicatos reside no fato de que o sistema jurídico que rege a participação democrática em termos de representação parlamentar, financiamento de campanhas e fidelidade partidária está falido: para voltarmos a ter um PT do jeito que nos acostumamos a militar antigamente e que prestava serviços àqueles que mais precisam sem se vergar a interesses poderosos em troca da concessão para realizar investimentos sociais, é preciso discutir, acima dos manuais programáticos de governo e das estratégias de conscientização política da população, uma alteração profunda nesse modelo.

E é justamente por isso que eu também critico os sindicatos, já que o papel deles tem-se restringido muito mais a ajudar filiados em questões trabalhistas ao invés de mudar de foco: da reivindicação por emprego para o diálogo com ONGs, empresas públicas e privadas e o sistema 5S no intuito de prover formação empreendedora para qualificar profissionais que não teriam nem como abrir um pequeno negócio, nem espaço nas grandes empresas e indústrias.

Além disso, o foco dos sindicatos também deveria direcionar-se para um fundo residual que garantisse provisoriamente a filiados desempregados ou em processo de qualificação profissional uma determinada cota provisória para plano de saúde complementar ao SUS.

Fora uma tentativa razoavelmente bem-sucedida na campanha da Manuela, verifico um uso muito tênue das possibilidades da internet como formadora de redes sociais através de seus canais de relacionamento.

Tais observações são fundamentais para a resistência ao império na pós-modernidade, tendo em vista que jamais se vence o poder hegemônico utilizando-se de armas que não correspondem à tecnologia da qual esse mesmo império se utiliza para exercer a sua dominação.

Percebo esse atraso (que não é um conceito depreciativo nem tampouco uma retórica vazia ou propagandista) nos partidos e sindicatos de esquerda porque, embora jamais se perca a origem popular e operária, temos perdido terreno nas grandes metrópoles brasileiras porque o perfil de suas respectivas populações não é mais composto pelo predomínio de trabalhadores da indústria mas, sim, pela maior quantidade de vendedores, gerentes e pequenos executivos no setor de serviços.

Por fim, investimento em veículos de mídia analógica como jornal, revista e televisão são caríssimos. A Internet é ideal para um público-alvo de 77% de moradores urbanos que compõe atualmente mais de 40 milhões de habitantes, com uma enormidade de telecentros disponíveis e um investimento cada vez maior em escolas públicas e redes sem fio de acesso fácil e barato, enquanto o rádio atinge às pessoas de menor estudo e maior idade em todos os rincões.

É um tema para reflexão e proposição. Afinal de contas, do jeito que a coisa está indo, não será mais nenhum desrespeito, crime ou alienação justificar o voto, reivindicar pelo voto facultativo ou, simplesmente, votar branco ou nulo: parto do princípio que, se não existe a menor possibilidade de eu votar na direita, caso ocorra uma aberração como Maria do Rosário ou uma derrota mais do que certa se repetirmos os mesmos bons nomes do passado (talvez à exceção do companheiro Olívio), a negação da participação não pode mais ser vista como a negação de um direito.

A sociedade se move e se transforma continuamente, em um ritmo cada vez mais acelerado e difícil (porém crucial) de se acompanhar. Nem sempre da maneira com que a nossa utopia sonharia em ver.

O que importa é a disposição e a agilidade em compreender e tirar proveito de um novo espaço público - que é, mais do que o da rua (que sempre estará lá), a centelha do conhecimento do homem acerca de seu mundo: o ambiente midiático.

[]'s,
Hélio"

Mídia, Queromeus & Cia

RbeS, um estado separatista

* Por Jean Sharlau

RbeS é um estado governado por um grupo de mídia. É um estado separatista, que sabe separar muito bem governo e povo, e efetivamente separou-se do Brasil.

De 1994 a 1998 separou-se do Brasil para juntar-se ao Federal Government of Brazil, um paraíso criado artificialmente pelos emplumados queromeus (também chamados de tucanos), para dar sombra e refresco ao capital internacional e deleite para estrangeiros ricos, que receberam desses rapinantes quase tudo que era dos antigos brasileiros. Isto foi feito sob a batuta de vários FhD em pilantropia pura. O RbeS teve na época grande contingente de pilantropos obrando em proveito próprio da causa. E no cargo de governador um funcionário da 'casa'.

Em 1998, por estar levemente insatisfeito com a perspectiva de ter confiscado o pouco que ainda lhe restava, o povo colocou no governo um índio que conseguiu separar o estado do F G of Brazil, terra de FhDs, por um curto período de 4 anos, quando então voltou a ser RS.

Em 2003 os ricos queromeus, muito bem armados de mentiras várias e meios de divulgá-las, voltaram a separar o RS do então renascente Brasil, com o auxílio de um turco e vários outros mercenários. O RbeS ressurgiu, para novo gáudio e enriquecimento dos emplumados.

O estado está um caos, mas o grupo de mídia que o governa está muito contente. Outra sua funcionária, que hoje exerce o cargo fachada de Presidenta Rainha (abriu até embaixada no renascido Brasil), engrossou os pagamentos aos grupos de mídia (que se unem, engordam e proliferam, assim como os queromeus). O fez com o dinheiro da população, é claro (mais 55%, segundo conta o Ministério Público de Contas).

A população que faça greve, morra de tiro, doença ou fome. Isto não aparecerá mal nos rádios, nos jornais e na TV, que usarão esses fatos para exaltar a efetividade da democracia e provar com isto a rançosa maldade dos desobedientes ao governo deste velho estado novo.

* Pescado do http://www.jeanscharlau.blogspot.com/

Foto: governadora Yeda, senador Simon e deputado Padilha

Artigo

A crise da extrema esquerda

*Por Emir Sader

Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota.

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo “risco Lula” -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda.

O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse.

Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação.

Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do “mensalão”. Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)

Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental.

Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos.

A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade.

Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a “assistencialismo”, mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. Para a direita basta a afirmação do “asisistencialismo” do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por “alguns centavos”, mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.)

Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

*Emir Sader é sociólogo, professor universitário e escritor.
Fonte: Agência Carta Maior

Estilo Yeda

* Charge do Eugênio Neves

Poema

A outra porta do prazer


A outra porta do prazer,

porta a que se bate suavemente,

seu convite é um prazer ferido a fogo

e, com isso, muito mais prazer.

Amor não é completo se não sabe

coisas que só amor pode inventar.

Procura o estreito átrio do cubículo

aonde não chega a luz, e chega o ardor

de insofrida, mordente

fome de conhecimento pelo gozo.


Carlos Drummond de Andrade

Artigo

Meu nome é crise

* Por Frei Betto

Há tempos não se falava tanto de mim como agora. Tudo por causa de uma crise no sistema financeiro. A África anda, também há tempos, em crise crônica – de democracia, de alimentos, de recursos; quem fala disso?

Existe ameaça de crise do petróleo; governantes e empresários parecem em pânico frente à possibilidade de não poder alimentar 800 milhões de veículos automotores que rodam sobre a face da Terra.

No último ano, devido ao aumento do preço dos alimentos, o número de famintos crônicos subiu de 840 milhões para 950 milhões, segundo a FAO. Mas quem se preocupa em alimentar miseráveis?

Meu nome deriva do grego krísis, discernir, escolher, distinguir, enfim, ter olhos críticos. Trago também familiaridade com o verbo acrisolar, purificar. Ao contrário do que supõe o senso comum, não sou, em si, negativa. Faço parte da evolução da natureza.

Houve uma crise cósmica quando uma velha estrela, paradoxalmente chamada supernova, explodiu há 5 bilhões de anos; seus cacos, arremessados pelo espaço, deram origem ao sistema solar. O Sol é um pedaço de supernova dotado de calor próprio. A Terra e os demais planetas, cacos incandescentes que, aos poucos, se resfriaram. Daqui 5 bilhões de anos o Sol, agonizante, também verá sua obesidade dilatada até se esfacelar nos abismos siderais.

Todos nós, leitores, passamos pela crise da puberdade. Doeu ver-nos expulsos do reino da fantasia, a infância, para abraçar o da realidade! Nem todos, entretanto, fazem essa travessia sem riscos. Há adolescentes de tal modo submersos na fantasia que, frente aos indícios da idade adulta, que consiste em encarar a realidade, preferem se refugiar nas drogas. E há adultos que, desprovidos do senso de ridículo, vivem em crise de adolescência.

Resulto da contradição inerente aos seres humanos. Não há quem não traga em si o seu oposto. Quantas vezes, no trânsito, o mais amável cidadão arremessa o carro sobre a faixa de pedestres? A gentil donzela enfia a mão na buzina? O aplicado estudante acelera além da conveniência?! Não é fácil conciliar o modo de pensar com o modo de agir.

Estou muito presente nas relações conjugais desprovidas de valores arraigados. Sobretudo quando a nudez de corpos não traduz a de espíritos e o não-dito prevalece sobre o dito. Felizmente muitos casais conseguem me superar através do diálogo, da terapia, da descoberta de que o amor é um exercício cotidiano de doação recíproca. O príncipe e a fada encantados habitam o ilusório castelo da imaginação.

Agora, assusto o cassino global da especulação financeira. Acreditou-se que o capitalismo fosse inabalável, sobretudo em sua versão neoliberal religiosamente apoiada em dogmas de fé: o livre mercado, a mão invisível, a capacidade de auto-regulação, a privatização do patrimônio público etc.

Dezenove anos após fazer estremecer o socialismo europeu, eis-me aqui a gerar inquietação ao mercado. A lógica do bem-estar não lida com o imprevisto, o fracasso, o inusitado, essas coisas que decorrem de minha presença. Os governantes se apressam em tentar acalmar os ânimos como a tripulação do Titanic: enquanto a água inundava a quilha, ordenou à orquestra prosseguir a música.

Tenho duas faces. Uma, traz às minhas vítimas desespero, medo, inquietação. Atinge aquelas pessoas que não acreditavam em minha existência ou me encaravam como se eu fosse uma bruxa – figura mitológica do passado que já não representa nenhuma ameaça.

Minha outra face, a positiva, é a que a águia conhece aos 40 anos: as penas estão velhas, as garras desgastadas, o bico trincado. Então ela se isola durante 150 dias e arranca as penas, as garras, e quebra o bico. Espera, pacientemente, a renovação. Em seguida, voa saudável rumo a mais 30 anos de vida.

Sou presença freqüente na experiência da fé. Muitos, ao passar de uma fé infantil à adulta, confundem o desmoronar da primeira com a inexistência da segunda; tornam-se ateus, indiferentes ou agnósticos. Não fazem a passagem do Deus "lá em cima" para o Deus "aqui dentro" do coração. Associam fé à culpa e não ao amor.

Acredito que este abalo na especulação financeira trará novos paradigmas à humanidade: menos consumismo e mais modéstia no padrão de vida; menos competição e mais solidariedade entre pessoas e empreendimentos; menos obsessão por dinheiro e mais por qualidade de vida.

Todas as vezes que irrompo na história ou na vida das pessoas, trago um recado: é hora de começar de novo. Quem puder entender, entenda.


*Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Seminário

* Convite encaminhado pela companheira Cláudia
Cardoso, do 'Dialógico' (clique no cartaz para ampliar)

Pedágios

'Posição do governo Lula contra prorrogação reforça luta contra o projeto'

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, disse, no final da tarde desta quarta-feira (19), que o fato de o governo Lula não concordar com a prorrogação sem licitação dos contratos entre o governo estadual e concessionárias de rodovias no Rio Grande do Sul reforça a luta no Parlamento gaúcho contra a prorrogação dos pedágios nos termos propostos pela gestão Yeda Crusius. A posição do governo federal ficou clara após reunião entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT). Na oportunidade, o ministro disse ter ficado surpreso ao ver seu nome constando em anexos do projeto do governo estadual, que trata da prorrogação da vigência dos pedágios nas rodovias federais.

“Agora se comprova o que dizíamos. O governo Lula e o ministro dos Transportes não foram consultados. Não havia anuência do governo federal para que fosse utilizado o nome do ministro”, salientou Raul Pont. Segundo ele, as declarações de Nascimento confirmam a tentativa do governo Yeda de induzir os deputados ao erro para que imaginassem que já havia acordo. “Não há acordo e reafirma a tese da oposição e da própria base governista que está contra este projeto por ser completamente danoso e nefasto aos usuários e aos cofres do RS”, frisou.

Para Raul Pont, a manifestação do ministro auxilia a luta dos deputados junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. “Estamos empenhados em barrar este projeto, que é um assalto ao bolso dos usuários e uma transferência brutal de renda para meia dúzia de concessionárias, que negociaram com a governadora a tentativa de prorrogação sem legalidade e sem legitimidade”, sublinhou. A partir de amanhã, o líder petista buscará compromissos dos deputados da base contra o projeto. (Por Stella Maris Valenzuela, do sítio PTSul)

Artigo

Duas macroeconomias, dois judiciários

*Por Milton Temer

Para quem, do Brasil neoliberal, pretendia enterrar a luta de classes como dado permanente do desenvolvimento humano: dois exemplos recentes fortíssimos se destacam para incomodar os apóstolos do "pensamento único" que inundam as páginas e espaços de economia nos jornais e telejornais. Dois exemplos que mostram macroeconomias e judiciários distintos, com o funcionamento dependendo de quem é o agente provocador.

O dinheiro público jogado nos bancos privados, sempre sob o argumento de que crise financeira põe em risco o sistema como um todo, comprova existir uma macroeconomia para o grande capital e outra para o mundo do trabalho e da produção. Porque a ninguém ocorre que, na série quase infindável de lucros pantagruélicos, tenham os banqueiros cogitado reduzir seus juros ou suas taxas por serviços inerentes à essência da própria atividade. A despeito de todas as declarações da área econômica do governo, não se tratou de outra coisa que não a privatização do lucro, garantida pela socialização do prejuízo.

Por outro lado, a insólita sessão em que a quase totalidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal se concentrou no ataque ao juiz De Sanctis, pelo pecado mortal de ter decretado a prisão preventiva do predador social Daniel Dantas - simultânea ao inexplicável procedimento em que segmentos da Polícia Federal se empenham para desqualificar o excelente trabalho do delegado Protógenes Queiroz no combate aos inatingíveis de até então - comprova haver uma justiça para o grande capital e outra para o mundo do trabalho e da produção.

Não é de pouca importância lembrar que o presidente daquela egrégia corte, o causídico Gilmar Mendes, vinha de pronunciamento não menos preocupante, ao comparar torturadores e resistentes à ditadura como criminosos anistiados pela mesma lei de anistia. Refutando, então, a opinião dos que não se permitem absolver a tortura da condição de crime imprescritível.

Também não é de menor importância lembrar que na campanha contra o delegado Protógenes surgiu a denúncia de um suposto grampo, flagrando uma conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes, do PFL. Bizarro grampo que, divulgado pela sempre suspeita revista Veja, apontava conversa entre dois "virtuosos" homens públicos. Ou seja, estávamos diante de um exemplo raro de grampo a favor, pois, pela divulgação do ali registrado, só trazia benefícios às supostas vítimas do "Estado policial" que o ministro dizia estar se instalando no Brasil.

Bizarro grampo, aliás, porque resultou em fita até hoje nunca comprovada de existência, um verdadeiro ET carente de atestado de existência real.

Como nada ocorre por acaso, sem dúvida, por trás dos dois episódios citados está a conivência do Planalto, por conta da incontestável contaminação de alguns dos seus principais ocupantes, ou de seus parentes próximos, com os fatos citados. Comprovando, enfim, a serviço de que classe social o atual governo está operando.


*Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos.

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

RS: professores estaduais em greve

Categoria entrou em greve geral por tempo indeterminado

Reunidos em assembléia geral na tarde desta sexta-feira 14, no Gigantinho, em Porto Alegre, os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve. A assembléia reuniu aproximadamente dez mil educadores, que, por ampla maioria, votaram pelo início imediato da paralisação para barrar os ataques do governo à educação e aos educadores.

A categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa do projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane Rodrigues, criticou duramente o governo Yeda Crusius (PSDB): "É um governo covarde que se esconde atrás de decretos e violências porque não tem competência nem coragem".

Fontes: sítio do Cpers/Sindicato e blog RS Urgente
Foto: João Manoel de Oliveira

Eduardo Galeano

Os nosso espelhos, por Eduardo Galeano

*Emir Sader

Uma vez ao mês, mais ou menos, ele –o nosso melhor escritor– nos brinda com uma crônica que fala de tudo e de todos, em poucas palavras e linhas.
[Carta Maior]

Diz tudo, com a contundência, a erudição e o fervor moral de quem desvenda as leis ocultas do nosso tempo e as torna legíveis aos olhos de todos. Como se estivesse atendendo ao pedido desesperado de Brecht, quando falava da maior das dificuldades para dizer a verdade: não era a de descobri-la, a de separar as essenciais das inócuas, mas a de fazê-la chegar a quem mais precisa delas, as maiores vitimas das mentiras do nosso tempo.

Para isso, escolher uma linguagem compreensível, buscar exemplos do cotidiano, falar do que importa para uma vida melhor, denunciar o inaceitável e levantar esperanças donde só se pode ver miséria, desencanto e morte. Para que a verdade seja reconhecível para quem vive embrulhado por inverdades, principalmente pelas mentiras do silêncio sobre o que é fundamental, invisível aos olhos e corações, como tarefa cotidiana da imprensa mercantil.

Cada tanto tempo ele nos regala com livros. Alguma vez me perguntaram que livro eu recomendaria a alguém que fosse ler um único livro e eu respondi: O mundo de cabeça para baixo. Agora tenho que acrescentar: no século passado. Neste recém nascido, eu diria: Espelhos – Uma história quase universal.

Ele se chama Eduardo Galeano, vive em Montevidéu, mas habita o mundo e os nossos corações. É o mais subversivo dos seres humanos, por isso o Brasil é o único pais dos que eu conheço, que não publica suas crônicas regularmente na chamada grande imprensa. Não querem dar tiro nos seus próprios pés – ou no próprio bolso, permitir comparações com os ventríloquos dos poderosos que eles publicam diariamente. Fazem bem. Censuram por razões compreensíveis, tornam mais saborosos ainda os textos do Galeano.

Espelhos:

Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos nos recordam.
Quando nos vemos, nós os vemos.
Quando nos vamos, eles se vão?

Essa a abertura. Na última capa:

Este livro foi escrito para que não se vão.
Nestas páginas se unem o passado e o presente.
Renascem os mortos, os anônimos têm nome:
os homens que levantaram os palácios e os templos de seus senhores;
as mulheres, ignoradas pelos que ignoram o que temem;
o sul e o oriente do mundo, desprezados pelos que desprezam o que ignoram;
os muitos mundos que contêm e esconde;
os pensadores e os sentidores;
os curiosos, condenados por perguntar,
e os rebeldes e os perdedores e os loucos lindos que foram e são o sal da terra.

.....

Não digo mais nada, não cito mais nada, me entristeci quando terminei a leitura dos quase 600 relatos, aí me alegrei quando recomecei. Só lhes digo: leiam, leiam todos os seus relatos. Mas sobretudo leiam a história de Rosa María, a primeira negra alfabetizada no Brasil, como nasceu, como viveu e como desapareceu. Nos enfeitiçamos com ela e com os espelhos em que reconhecemos o mundo que criamos e recriamos todas as horas, mas em que fingimos não nos reconhecermos.

Espelhos de nós mesmos. Obrigado, Galeano.

............

* Este belo e emocionante artigo do também escritor (e professor) Emir Sader, escrito originalmente em 10/05/2008 na Carta Maior, é uma modesta homenagem do Blog ao companheiro escritor Eduardo Galeano (foto), que ontem esteve autografando na Feira do Livro de Porto Alegre.

Lançamento

“A formação da esquerda no Brasil”

O professor Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do Ministério da Educação, está lançando na 54ª Feira do Livro de Porto Alegre a obra “A formação da esquerda no Brasil”, pela editora Unijuí. O autor recupera as formulações teóricas e a prática política daqueles que, a partir da ótica do mundo do trabalho, procuraram construir um país mais democrático, justo e igualitário. “Esta sempre foi uma perspectiva sufocada pelos setores dominantes de nossa sociedade, preocupados em registrar uma história sem povo e dominada pelas grandes personalidades, pelos ‘heróis’ produzidos pela elite”, conta Eliezer, que autografa seu quinto livro nesta sexta-feira (14), às 18h30min, na Praça de Autógrafos da Feira.

Na obra, Eliezer discorre sobre os movimentos operário, anarquista e pré-marxistas, a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), o Bloco Operário e Camponês (BOC), o PCdoB e o surgimento do PT. Fala ainda do trostskismo, do tenentismo, da internacional socialista, do período da legalidade, de Prestes e do golpe militar de 64.

“Um dos mitos difundidos pelos setores conservadores da sociedade brasileira é o de que idéias e concepções de esquerda não têm tradição na nossa sociedade. Não raro vão mais longe ao afirmar não ter mais sentido os conceitos de esquerda e direita. Esta última formulação é mais uma variação sutil do conceito de ‘fim da História’, tão desmoralizada pela vida e pela própria História”, afirma trecho da introdução do livro de 261 páginas. (Por Felipe De Angelis)

Escandaloso

'O Duplica RS é mais escandaloso do que a fraude no Detran'

O líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, considera o projeto Duplica-RS mais escandaloso do que a fraude no Detran, em função da falta de transparência nas negociações entre governo e concessionárias de rodovias. Na sessão plenária desta terça-feira (11), ele também chamou a atenção para a ilegalidade da proposta do governo Yeda Crusius, que traz embutida a antecipação da prorrogação dos contratos entre o Estado e as empresas. “O governo mandou para cá um projeto que já conta com uma concessão que não existe”, frisou Pont, referindo-se ao fato de não haver anuência da União para esta negociação. O contrato expira em 2013, mas a governadora insiste em manter o atual modelo de pedágios até 2028.

A deputada Marisa Formolo (PT) também manifestou preocupação com o projeto. “Não há garantias. É um cheque em branco. Pela proposta, as praças de pedágios, o valor das tarifas e o prazo das concessões podem ser alterados a qualquer momento, num acordo entre as concessionárias e o Daer a partir da comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro”.

Marisa lembrou que em 1996 o PT já havia votado contra o projeto que trata destas concessões por entender que este modelo de pedágios é prejudicial aos gaúchos. “Agora, querem prorrogar um contrato que, além de manter as imperfeições apontadas naquela ocasião, piora o controle público e dá mais poderes às concessionárias”, sublinhou.

Marisa contesta o argumento da governadora sobre a falta de recursos para manutenção das estradas e afirma que há dinheiro em caixa. Como exemplo, a deputada cita os R$ 170 milhões que ingressaram de última hora no orçamento para garantir obras nas rodovias das praças de Tapes e de Cachoeira do Sul, inicialmente previstas no Duplica-RS, além de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e do IPVA de 2008. “Por que prorrogar?”, indaga, ao observar que alguém vai ganhar. "Este alguém não é o povo", adverte.

Raul Pont acrescentou que o contrato firmado à época do governo Antônio Britto previu um valor absurdo de consultorias. “Para que consultorias para administrar uma estrada? As consultorias custam mais caro do que os investimentos nas rodovias”. Por fim, o deputado salientou que as altas somas aplicadas pelas concessionárias em publicidade visam a buscar a conivência dos meios de comunicação. “Estamos diante de uma situação gravíssima”, arrematou. (Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul)

Debate

'Coragem Política'

Escreve o jornalista Luiz Carlos Azenha, do excelente sítio Vi o Mundo: "Dizem alguns comentaristas deste site que o presidente Lula é prisioneiro do sistema político brasileiro, da necessidade de alianças para a governabilidade, do atraso institucional do Brasil. Portanto, tem as mãos amarradas. Para persistir no poder precisa ir levando. Como democrata deve exibir "paciência". Precisa preservar os avanços obtidos. É o melhor que pode fazer.

Acho até que isso seria aceitável, mas não depois de seis anos de governo. Depois de seis anos de governo, com alta taxa de popularidade, um presidente da República tem as mãos quase livres para agir. Não, não estou advogando medidas autoritárias. Até porque, numa sociedade complexa como a brasileira, elas não levam a lugar algum. Com o alto grau de concentração econômica existente no país e com um Congresso poderoso um presidente pode muito menos, de fato, do que parece.

Em sociedades da informação, no entanto, o presidente dispõe do poder de púlpito. Através de discursos, de entrevistas, de comícios o presidente dispõe de um poder de mobilização. Ainda que sob intenso boicote da mídia corporativa, um presidente da República pode e deve participar da vida política nacional. Esse é o papel e a função dele, não apenas o de uma peça decorativa.

Lula é esperto. Espertíssimo. Um sobrevivente. Que colocou o seu gênio político a serviço de uma causa. Provocou avanços históricos em um país abençoado com uma das elites mais retrógradas do universo. Afrikaner, na definição de um internauta. Uma definição perfeita. Desde o "trauma" do escândalo do mensalão, no entanto, o presidente da República joga na retranca. Não fez um movimento sequer no sentido da mobilização política necessária a transformar um país como o Brasil. Nada.

O comportamento de Lula no caso do banqueiro Daniel Dantas é apenas sintoma de uma opção política. Pouco me importa o destino do banqueiro. O que importa é o que o comportamento do presidente da República significa para o Brasil. Lula optou pela acomodação a qualquer custo. Em minha modesta opinião, decidiu disputar com José Serra não a preferência do eleitorado, mas do empresariado. Lula virou as costas para as ruas e se entregou aos conchavos de bastidores.

Com isso, repito, na minha modesta opinião o presidente da República esgotou o seu papel na política brasileira. Já deu o que tinha que dar. Não é de hoje, nem é por causa do episódio do banqueiro. Houve muitos outros, ao longo dos últimos meses. Existe um conchavão nacional em andamento, do qual a candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte é sintomática. Um conchavão entre PSDB e PT.

"Lula, tudo bem; mas o PT", dizia a campanha de Gilberto Kassab em São Paulo. É sintomático. O presidente da República dá as costas ao próprio partido que o elegeu. Não quero crer que seja por algum problema de personalidade, nem de maldade. Acho que é uma questão de sobrevivência. Lula quer sobreviver intacto para 2014. E pelo jeito ele concluiu que essa sobrevivência passa pelo abandono da luta política. Ao não contribuir para a mobilização política dos brasileiros, nem mesmo no plano superficial, o presidente da República contribui para a desmobilização.

Até o Obama, que é o supra-sumo do vaselina, produto político da máquina partidária dos democratas de Chicago, a cidade dos acertos de bastidores, indicou para chefe de gabinete um deputado que é um trator e ganhou o apelido de "Rahmbo". Ou seja, vai tratorar os republicanos. Obama não é um revolucionário. Mas tem coragem política. E coragem política faz a diferença entre o estadista e mais um presidente. Lula vai para a galeria ao lado de FHC. Literalmente".

* Do sítio http://www.viomundo.com.br

Aviso:

* Charge do Bessinha

Pensata

Personagens

Com o sugestivo título 'Os polêmicos Tarso e Protógenes', o jornalista Kennedy Alencar, da Folha Online, faz o seguinte comentário em sua coluna de hoje:

"O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o delegado federal Protógenes Queiroz serão os personagens desta Pensata, que tratará de assuntos que, apenas à primeira vista, parecem desconexos. Tarso fez muito bem ao defender que a esquerda armada que combateu a ditadura militar não era terrorista, um posicionamento corajoso e lúcido. Ironicamente, a Polícia Federal chefiada em última instância pelo ministro da Justiça agiu nesta semana com uma intolerância que lembra ações dos anos de chumbo.

*
Guerrilha foi terrorista?

O ministro da Justiça está certo. Os grupos de esquerda que recorreram à luta armada para enfrentar a ditadura não eram terroristas. Ações isoladas podem ser classificadas como terroristas, porque atingiram inocentes que nada tinham a ver com a ditadura. Mas foram exceções. O terror não foi um método usado por nossa esquerda. Carimbar aquela geração de terrorista é uma injustiça. Equivaleria a dizer o mesmo da Resistência Francesa. Seria um erro histórico.

Obviamente, hoje é fácil enxergar que a luta armada foi um equívoco. Estava fadada ao fracasso, mas era uma atitude de resistência contra um regime de opressão.

Convém lembrar que militantes de esquerda foram presos, julgados, condenados e cumpriram pena. Pelas leis da ditadura, esses militantes sofreram punições.

Outros militantes foram barbaramente torturados e assassinados. As leis da ditadura não legitimavam esses crimes hediondos e imprescritíveis. A Lei da Anistia (1979) não os perdoou, de acordo com o direito internacional. Resultado: existem torturadores e assassinos livres, leves e soltos por aí.

Há diferenças nos atos violentos praticados pela ditadura. Exemplo: agentes da repressão entram numa casa, prendem um militante, o levam para o Dops, ele é julgado e cumpre pena. Digamos que, no limite, tenha havido um confronto real, com a morte do militante. Todas essas ações estavam dentro do arcabouço legal da ditadura. Havia um confronto, e os movimentos estavam cientes do risco que corriam.

Mas torturar e assassinar, não. Ocultar cadáveres e simular confronto para matar, não. Essas foram violências ao próprio marco legal do regime. Foram crimes praticados pelo Estado. Tortura não é crime político, tampouco o assassinato de opositores políticos. A jurisprudência internacional diz que esses crimes são imprescritíveis. Tarso Genro age corretamente ao dar apoio aos que desejam que torturadores e assassinos sejam responsabilizados. Não se omite como fazem neste assunto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que parecem ceder ao falso argumento de que se trata de revanche. As Forças Armadas de hoje deveriam ser as mais interessadas em tirar essa mancha de sua história, como o Estado alemão fez ao condenar os crimes do nazismo.

*
Vingança política?

O delegado federal Protógenes Queiroz está certo. A ação da PF (Polícia Federal) desencadeada contra ele nesta semana parece desproporcional a supostos erros do responsável pela Operação Satiagraha. Ninguém está acima da lei. Se Protógenes a quebrou, deve ser responsabilizado. No entanto, sente-se um cheiro de vingança política no ar. Pior: soa a retaliação contra quem investigou o banqueiro Daniel Dantas, acusado de crimes financeiros e de tentativa de suborno.

Há uma investigação na corregedoria da PF contra Protógenes. Apuram-se vazamentos de informação e eventual desrespeito aos chefes. Nesta semana, com mandado judicial, foram feitas buscas e apreensões no apartamento do delegado em Brasília, no quarto do hotel paulistano onde ele costuma se hospedar e no apartamento de um filho no Rio de Janeiro.

Curiosamente, os policiais procuravam eventuais provas de grampo ilegais. Ora, em julho, no desencadear da Satiagraha, não houve nenhuma acusação de que o delegado havia feito escuta clandestina. Esse tema surgiu no final de agosto, com a notícia de suposto grampo ilegal de uma conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). No início de setembro, a pedido do Palácio do Planalto, a PF abriu uma investigação sobre o caso Mendes-Demóstenes.

Não parece que a investigação da corregedoria, ainda que amparada por ordem judicial, possa investigar supostas escutas clandestinas. Essa apuração interna deve se concentrar nos eventuais vazamentos de informação e desrespeito aos superiores. O inquérito sobre o suposto grampo do presidente do Supremo não tem conexão direta com a investigação da corregedoria, tratada sempre pela PF como procedimento administrativo.

Pena que Tarso Genro seja o ministro da Justiça numa hora em que um delegado federal que investiga um banqueiro acusado de crimes é perseguido pela atual direção da PF (Polícia Federal). Sem entrar no mérito se Protógenes errou ou não, a ação da PF tem uma pitada de arbitrariedade a fim de dar uma resposta ao presidente do Supremo. Serve também para que colegas se vinguem do delegado, que já foi afastado e está na geladeira.

Protógenes não é o primeiro delegado suspeito de vazar informações para a imprensa e certamente não será o último que evitaria comentar com superiores detalhes de uma investigação em curso tão delicada como a Satiagraha. Repetindo: o delegado pode ter errado, mas está pagando um preço alto.

Tarso e a PF correm o risco de jogar por água abaixo a boa imagem construída pela Polícia Federal nos últimos anos. A guerra interna da polícia tende a ser um belo tiro no pé. A pouca transparência no caso, com a PF dando informações monossilábicas sobre a ofensiva contra investigadores da Satiagraha, alimenta a hipótese de caça às bruxas. Uma pena. No balanço das operações, a PF coleciona muito mais acertos do que erros. O mesmo pode ser dito a respeito do trabalho de Protógenes Queiroz".

Fonte: http://www.folha.uol.com.br/

*Foto: Monumento ‘Tortura Nunca Mais’, do arquiteto piauiense Demetrios Albuquerque

Avaliação e propostas

PT e eleições 2008: Os desafios da nova administração municipal

* Por Tarso Genro

O resultado final das eleições municipais apresenta dados muito positivos para o PT, embora as análises acerca de nosso desempenho sejam bastante controversas. Uma parte da mídia optou por desencadear uma verdadeira ofensiva contra o partido, esforçando-se, desde o encerramento da votação no segundo turno, em decretar uma suposta derrota eleitoral do PT e do governo do Presidente Lula. Alguns articulistas da grande mídia foram além, e imediatamente, buscaram alçar o governador de São Paulo, José Serra, à condição de grande vitorioso das eleições de 2008, numa clara tentativa de fortalecer sua candidatura à sucessão presidencial de 2010.
Mas a complexidade dos números não costuma ser tão categórica assim. É possível identificar diversas "tendências" a partir do resultado eleitoral, porém, boa parte das conclusões que podemos tirar destas eleições não são tão óbvias. Afirmar que o PMDB sai fortalecido do processo eleitoral, por exemplo, é reproduzir uma conclusão trivial. Entretanto, não seria tão simples identificar que impacto terá este resultado na concretização, ou não, de uma eventual aliança PT-PMDB em 2010. Esta é, sem dúvida, uma definição em aberto, que dependerá do desfecho de diversos debates políticos previstos para o próximo período. A começar pela resposta do governo brasileiro à crise internacional, sob a qual construiremos as bases do aprofundamento da Revolução Democrática iniciada pelo governo do Presidente Lula.

Em relação ao desempenho do PT podemos afirmar que não há nenhuma contradição entre reconhecer que esperávamos, e poderíamos ter obtido um resultado mais favorável em algumas capitais, e, ao mesmo tempo, concluir que acumulamos um resultado absolutamente satisfatório no conjunto do país. Somente uma leitura débil e contaminada pela antecipação do debate sucessório de 2010, poderia supor que um partido que ampliou em 36% o número de prefeituras que governa tenha saído derrotado das urnas. Haveríamos também de desconsiderar que o PT foi o maior vitorioso entre as 79 cidades com mais de 200 mil habitantes e governará 21 destes municípios ou ainda o fato de que fomos o partido que mais cresceu em número absoluto de prefeituras – obtivemos 148 vitórias a mais do que em 2004.

Deve-se ressaltar que, nos locais onde o Partido teve maior capacidade de construir alianças, o resultado eleitoral foi melhor. E a grande novidade é que, em virtude das alianças, o Partido ingressa, em muitos desses governos, com blocos de maioria nas Câmaras de Vereadores, criando as condições para a realização de profundas transformações em diversas cidades.

Muito mais do que nos preocuparmos com as análises daquela parcela da grande mídia interessada em antecipar o debate eleitoral de 2010 e fragilizar o PT no imaginário nacional, devemos nos ocupar, neste momento, em identificar que lições podemos extrair destas eleições, nos preparando, desta forma, para os novos e grandes desafios colocados diante de nossas administrações municipais no próximo período. Alguns destes desafios, sob nosso ponto de vista, seriam:

1) A construção de governos comprometidos com a ética pública, através de uma gestão transparente e com mecanismos de controle e auditagem "social" permanente; este é um esforço necessário para que o partido recomponha os laços sociais com setores médios e com a intelectualidade brasileira;

2) A implantação do Orçamento Participativo e de novos mecanismos de participação e diálogo social, capazes de pactuar e mobilizar a cidadania e ainda organizar as cadeias produtivas regionais, através de processos de "concertação" política, que integrem as regiões ao novo mercado de massas do país, buscando gerar inovação tecnológica, empregos qualificados e distribuição de renda;

3) Formulação e implantação de políticas públicas eficientes e adaptadas às realidades locais, como por exemplo:

a) políticas de segurança com cidadania, fomentando práticas de prevenção da violência, repressão qualificada da criminalidade e integração dos órgãos de segurança, através da implantação de Gabinetes de Gestão Integrada. Além disso, as prefeituras podem estimular que os policiais estaduais e os membros das guardas municipais entrem nos programas de formação do governo federal e passem a receber a Bolsa Formação e ainda de acessar o programa de financiamento de moradias da Caixa.
b) atenção básica a saúde através do fomento as equipes de "saúde da família";
c) educação básica universal e de qualidade, através da implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), estimulando a construção de estratégias consistentes para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;
d) ingresso de jovens no ensino superior, através do estímulo ao ingresso dos jovens carentes do município no PROUNI e programas de capacitação para o ENEM. Da mesma forma, poderíamos criar mecanismos tributários para a inserção de jovens em universidades, construindo versões "municipais" do PROUNI. A partir das Prefeituras, também devemos fortalecer os pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
e) construção de infra-estrutura social, como saneamento e habitação através dos recursos e financiamentos do PAC;
f) fomento da cultura regional, através da implantação de Pontos de Cultura e projetos de preservação do patrimônio histórico;

4) Constituir uma capacidade gerencial governamental, baseadas em equipes de grande qualificação técnico-política, capazes de formular projetos e gerir com eficiência os serviços públicos, além de implantar uma estrutura para captar recursos junto aos governos estadual, federal e agências internacionais, operar uma agenda de cooperação institucional junto às entidades municipalistas nacionais e uma agenda de cooperação internacional, no âmbito do Mercosul, União Européia e organismos internacionais multilaterais.

5) Potencializar as vocações sócio-econômico- ambientais das cidades que governamos numa visão de desenvolvimento territorial regional. Hoje, a Federação brasileira dispõe de um importante arranjo institucional: os consórcios públicos. Integrar as cidades que governamos em redes regionais é um imperativo econômico-social e, sobretudo, político. Nossos prefeitos são atores, juntamente com o Presidente da República, na condução do país que hoje vive um novo ciclo histórico de desenvolvimento. Para isto devemos constituir em nossas cidades um bloco social capaz de dar sustentabilidade ao governo Lula e às transformações em curso, na perspectiva de um projeto de Nação e de integração regional no âmbito da América do Sul.

Outro grande desafio diz respeito aos vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, que podem e devem ter uma atuação ativa e programática, valorizando a representação e a participação direta da cidadania, fomentando o debate político em torno de projetos locais de desenvolvimento.

Os diretórios municipais do PT devem afirmar-se como um espaço de mobilização das energias sociais dispostas à construção de projetos locais, mantendo um diálogo autônomo, propositivo e comprometido com os setores formadores de opinião das comunidades, mantendo um debate de alto nível com as direções dos Partidos aliados que compõem as bases de nossos governos.

Por fim, cumpre ressaltar que o compromisso federativo do Governo do Presidente Lula deu novo protagonismo para os entes federados. Diferentemente da década de 90, os municípios possuem inúmeras possibilidades para a implementação de políticas públicas de grande porte, com grande potencial de transformação das nossas cidades. Devemos ter claro que a nossa visão sobre governos locais, até hoje difundida como "modo petista de governar", foi um avanço extraordinário, que agora deve sofrer acréscimos e modificações. Não somente no sentido de atentarmos para uma base social mais ampla que inclui importantes setores médios da sociedade, mas também para privilegiarmos a introdução de métodos de gestão do Estado, organização de políticas públicas e estruturação institucional compatíveis com os meios fornecidos pelas novas tecnologias digitais e informacionais. Isso deve impulsionar o aumento da participação da cidadania na gestão municipal e aprofundar a transparência e o controle social do Estado.

* Tarso Genro é ministro da Justiça

OBAMA PRESIDENTE II

GERAÇÃO DE JOVENS PROGRESSISTAS AJUDOU A ENTERRAR A OBRA-PRIMA DOS NEOCONS

Sobre a eleição do presidente eleito dos EUA, continua o jornalista Luiz Carlos Azenha:

Eu ontem troquei breves palavras com Jacob Heilbrunn, autor do livro "The Knew they were Right", que trata dos neocons americanos. Disse a ele que achava incrível a proeminência de neocons no Brasil -- Otavinho Frias, Ali Kamel, Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli e outros reaças -- e ele respondeu: "Eles estão em toda parte".

É óbvio que a maior parte dos jornalistas brasileiros não tem a menor noção do que aconteceu nos Estados Unidos e vai esperar a capa da próxima revista Time para descobrir. Barack Obama não é um político "de esquerda". É um liberal, da esquerda do Partido Democrata. Um liberal da cepa de Ted Kennedy que apostou em um programa de governo centrista.

O mais interessante na vitória de Obama é que ele conseguiu organizar um movimento em torno de sua candidatura, usando a internet como ferramenta. Recebeu mais de três milhões de doações de pequenos contribuintes, pessoas que se mobilizaram para elegê-lo. Esse movimento vai além da eleição. Obama já avisou que vai entrar em contato com essa "base" nos próximos dias. Com Obama também chega ao poder uma nova geração de eleitores e a boa notícia é que essa garotada é progressista. Eu disse P-R-O-G-R-E-S-S-I-S-T-A. Quer saber o tamanho dela? Cheque os números dos que votaram pela primeira vez nos Estados Unidos e a participação do eleitorado jovem.

Como você, caro leitor, bem sabe, a classe média brasileira chega atrasada em todos os "modismos" universais. E eis que agora temos, em cargos importantes na mídia brasileira, uma geração articulada de neocons. Exatamente no momento em que uma geração de jovens progressistas chega ao poder nos Estados Unidos para promover o enterro das idéias dos neocons originais. Sim, sem o aprofundamento da crise econômica provavelmente Barack Obama não teria vencido. Mas também não teria vencido se o eleitorado americano não tivesse rejeitado o governo Bush. E o governo Bush, embora eles não assumam, é a obra-prima dos neocons.

Resultado por idade:

18-29 anos (18% do eleitorado) - Obama 66% a 32%

30-44 (29%) - Obama 52% a 46%

45-64 (37%) - Obama 50% a 49%

65 ou mais (16%) - McCain 53% a 45%

Atualizado em 05 de novembro de 2008 às 11:13 | Publicado em 05 de novembro de 2008 às 10:54

*Do sítio Vi o Mundo http://www.viomundo.com.br/

OBAMA PRESIDENTE

REAGAN, À ESQUERDA

Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos seguindo os passos de Ronald Reagan. Num país de centro-direita, conseguiu convencer um número suficientemente grande de eleitores centristas a apoiá-lo.

A plataforma com que Obama se elegeu é bastante liberal para a política dos Estados Unidos: retirada do Iraque e um sistema nacional de saúde. Isso seria suficiente para condenar muita gente como proto-comunista durante o macartismo. Os tempos, porém, são outros.

Acabou a era Bush. Na América Latina podemos esperar um presidente que será realista e que certamente assumirá com a disposição de acabar com o embargo econômico a Cuba. Não é nada, não é nada, nao é nada mesmo.

PS: Não pretendo diminuir a extraordinária vitória de Barack Obama. Sobre isso escreverei mais nas próximas horas. É uma benção saber que haverá um ser pensante na Casa Branca, alguém capaz de pensar seus próprios pensamentos e de escrever seus próprios discursos. Poderia ser muito pior, acreditem. (Por Luiz Carlos Azenha, do sítio Vi o Mundo)

*Atualizado em 05 de novembro de 2008 às 03:13 | Publicado em 05 de novembro de 2008 às 02:19

Leia mais em http://www.viomundo.com.br

Nova provocação de GM

O terror no Brasil foi o do Estado ditatorial civil-militar

O sociólogo Cristóvão Feil (Diário Gauche) escreve - e comenta:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. A informação é da Folha, de hoje.

"Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes.

Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF.
A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia. O parecer integra um processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura.

"Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro", disse.

.............

Gilmar Mendes, a rigor, está propondo uma discussão sobre terrorismo, se houve ou não terrorismo no Brasil.

Não houve terrorismo no Brasil, pelo menos por parte da esquerda armada que se rebelou contra a ditadura militar de 1964-85. As ações militares das organizações de esquerda foram atos de legítima defesa da cidadania, e tinham o objetivo político de desalojar o esquema de poder e restaurar a democracia no País. Foram ações de resistência à opressão, assim como o foram as ações organizadas dos maquis na França ocupada pelos nazistas, por exemplo, e que jamais são considerados como grupos terroristas, mas patriotas lutadores pela liberdade.

Contudo, se adotarmos como parâmetro a Revolução Francesa, onde de meados de 1793 a meados de 1794 houve suspensão dos direitos civis, perseguição política e eliminação física dos adversários do regime, então, sim, tivemos Terror durante a ditadura civil-militar brasileira. Um Terror de Estado que foi internacional, porque criou e manteve a chamada Operação Condor, que forjou uma aliança de morte e destruição entre os governos igualmente ditatoriais e sanguinários do Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai.

Gilmar Mendes tem razão, essa é uma boa discussão, embora, dela deva ficar longe a ministra Dilma Vana Rousseff, a quem Mendes quer provocar, para tentar enfraquecê-la e desconstituí-la como candidata à sucessão de 2010.

Como bom tucano e mau magistrado que é, Mendes – o sonso – desde já faz campanha para o governador José Serra.

*Do blog Diario Gauche http://www.diariogauche.blogspot.com/

Poema

Poemeto Erótico

Teu corpo claro e perfeito,
- Teu corpo de maravilha,
Quero possuí-lo no leito
Estreito da redondilha...

Teu corpo é tudo o que cheira...
Rosa...flor de laranjeira...

Teu corpo, branco e macio,
É como um véu de noivado...
Teu corpo é pomo doirado...
Rosal queimado do estio,
Desfalecido em perfume...
Teu corpo é a brasa do lume...

Teu corpo é chama e flameja
Como à tarde os horizontes

É puro como nas fontes
A água clara que serpeja,

Que em cantigas se derrama...
Volúpia de água e da chama...

A todo momento o vejo...
Teu corpo... a única ilha
No oceano do meu desejo...

Teu corpo é tudo o que brilha,
Teu corpo é tudo o que cheira...
Rosa, flor de laranjeira...

Manuel Bandeira